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Ementa
Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro
Data:
09/07/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Engenheiro Elétrico Para A Estrutura Da Administração Direta Do Município De Russas, Alterando Os Anexos IX E X De Que Trata A Lei 1.623 De 17 De Agosto De 2016.
Data:
09/07/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018
Data:
09/07/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas
Data:
09/07/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020
Data:
28/06/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas
Data:
26/06/2019
Situação:
Vigente
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Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo
Data:
26/06/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Cria O Programa Municipal De Arborização Com Espécies Frutíferas No Âmbito Do Município De Russas
Data:
07/06/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona
Data:
07/06/2019
Situação:
Vigente
Ementa
Altera O Artigo 55 O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017
Data:
07/06/2019
Situação:
Vigente
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