Prefeitura Municipal de

Russas

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LEI

Nº 1811

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De Macambira

Data:

11/12/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1810

Ementa

Refis

Data:

03/12/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1804

Ementa

Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento Básico

Data:

18/10/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1803

Ementa

Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019

Data:

18/10/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1802

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da Costa

Data:

18/10/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1801

Ementa

ispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas

Data:

18/10/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1800

Ementa

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas

Data:

25/09/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1799

Ementa

Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso

Data:

25/09/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1798

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião

Data:

25/09/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1796

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José

Data:

25/09/2019

Situação:

Vigente

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