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Ementa
Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016
Data:
28/07/2020
Situação:
Vigente
Ementa
Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020
Data:
28/07/2020
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio Canto
Data:
08/07/2020
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro
Data:
08/07/2020
Situação:
Vigente
Ementa
Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017
Data:
23/06/2020
Situação:
Vigente
Ementa
Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de Russas
Data:
23/06/2020
Situação:
Vigente
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Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das Graças
Data:
23/06/2020
Situação:
Vigente
Ementa
Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 1.771/2019, De 22 De Maio De 2019, Concedendo Reajuste Setorial e Escalonado Dos Profissionais Do Magistério
Data:
08/05/2020
Situação:
Vigente
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