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Russas

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LEI

Nº 1863

Ementa

Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016

Data:

28/07/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1862

Ementa

Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020

Data:

28/07/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1861

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio Canto

Data:

08/07/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1860

Ementa

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro

Data:

08/07/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1856

Ementa

Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017

Data:

23/06/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1855

Ementa

Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de Russas

Data:

23/06/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1854

Ementa

Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das Graças

Data:

23/06/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1859

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação do Centro Administrativo

Data:

08/06/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1858

Ementa

Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago Lima

Data:

08/06/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1853

Ementa

Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 1.771/2019, De 22 De Maio De 2019, Concedendo Reajuste Setorial e Escalonado Dos Profissionais Do Magistério

Data:

08/05/2020

Situação:

Vigente

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