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LEI

Nº 1872

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago Lima

Data:

07/10/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1873

Ementa

Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de Parelhas

Data:

01/10/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1871

Ementa

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de Deus

Data:

01/10/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1870

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom Sucesso

Data:

15/09/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1869

Ementa

Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito Almeida

Data:

15/09/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1868

Ementa

Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de Lima

Data:

15/09/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1867

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira I

Data:

10/09/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1866

Ementa

Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das Graças

Data:

10/09/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1865

Ementa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19

Data:

21/08/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1864

Ementa

Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio Canto

Data:

28/07/2020

Situação:

Vigente

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