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Ementa
Institui o Programa Municipal de Atividade Física da Atenção Básica da Saúde
Data:
08/09/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Russas a Banda de Música Maestro Orlando Leite
Data:
08/09/2022
Situação:
Vigente
Ementa
orna Obrigatório ao poder Legislativo Municipal Realizar Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Data:
22/08/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas
Data:
22/08/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários - PCCS, dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas, do Estado do Ceará, revoga a Lei nº 1.639/2016
Data:
22/08/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Institui o "PROGRAMA SABER DIREITO" no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Russas e adota outras providências
Data:
22/08/2022
Situação:
Vigente
Ementa
INSTITUI O "PROGRAMA RUSSAS CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE no âmbito de Russas
Data:
22/08/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CE
Data:
11/08/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CE
Data:
05/08/2022
Situação:
Vigente
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