Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder o Uso de Notebooks para o uso por professores da Rede Pública Municipal de Ensino, Assegurando Condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem presencial

Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Lagoa do Toco

Institui a parcela variável de redistribuição - PVR, distribuída através dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB para os profissionais contratados do grupo ocupacional do Magistério Municipal, no período de Setembro de 2022

Dispõe sobre a denominação da Praça Mais Infância Evellyn Sousa da Silva, revoga a Lei Municipal nº 2.029/2022

Institui ajuda de custo para os Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) no âmbito do Município de Russas/CE

Altera a Lei nº 888, de 16 de maio de 2003, que Definiu o Sistema de Ensino do Município de Russas e Estabeleceu o Estatuo dos Profissionais do Magistério

Dispõe Sobre a Denominação da Praça do Distrito do Peixe

Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim José de Carvalho e Silva

Altera a Lei Municipal nº 1.748/2018 de 05 de dezembro de 2018, para substituir, em toda a Lei, as expressões

Altera a Lei Municipal nº 906/2003 de 31 de Outubro de 2003, Para Substituir, em toda a Lei, as Expressões