LEISMUNICIPAIS
577 ENCONTRADAS
Exportar dados
LEGENDA:
Visualisar
Baixar
Ementa
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/02/2023
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Raimundo De Lima Martins
Data:
01/12/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha João Luiz Ao Sr. Isaías Francisco Dos Santos
Data:
01/12/2022
Situação:
Vigente
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Data:
01/12/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Reconhece A Vaquejada E Demais Atividades Equestres Tradicionais Como Expressões Artísticas E Esportivas, Como Manifestações Culturais E Eleva Essas Atividades À Condição De Bens De Natureza Imaterial
Data:
01/12/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Monsenhor João Luiz Ao Sr. Rômulo Santiago Félix
Data:
22/11/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Lenilce de Oliveira
Data:
21/10/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago
Data:
21/10/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Manoel Matoso Filho ao Ex Vereador Alípio Rodrigues de Oliveira Neto
Data:
21/10/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Isenção do Pagamento da Taxa de Alvará de Funcionamento Às Associações Comunitárias com Sede e Atividade no Âmbito do Município de Russas
Data:
21/10/2022
Situação:
Vigente
Seu Feedback
Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.
Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.
Pouco Útil
Muito Útil
