Prefeitura Municipal de

Russas

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

Consultar Legislação Municipal

Conjunto de normas e leis criadas pelo município, regulamentando temas locais como zoneamento urbano e serviços públicos.

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
1694 LEI Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negrei... 18/01/2018 2018
1693 LEI Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes 18/01/2018 2018
1682 LEI Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipa... 18/01/2018 2018
1691 LEI INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL 29/12/2017 2017
1690 LEI DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFE... 29/12/2017 2017
1688 LEI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚ... 20/12/2017 2017
1687 LEI CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPE... 20/12/2017 2017
1686 LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUN... 20/12/2017 2017
1685 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ... 20/12/2017 2017
1684 LEI ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 20/12/2017 2017

Mostrando 561 a 570 de 581 registros

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil