Prefeitura Municipal de

Russas

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

Consultar Legislação Municipal

Conjunto de normas e leis criadas pelo município, regulamentando temas locais como zoneamento urbano e serviços públicos.

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
1734 LEI Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE 25/10/2018 2018
1733 LEI Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do... 27/09/2018 2018
1732 LEI Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De... 27/09/2018 2018
1731 LEI Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O E... 16/08/2018 2018
1730 LEI Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distrito... 28/06/2018 2018
1729 LEI Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária P... 28/06/2018 2018
1728 LEI Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 28/06/2018 2018
1727 LEI Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outub... 20/06/2018 2018
1726 LEI Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995 28/05/2018 2018
1725 LEI Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014 18/05/2018 2018

Mostrando 521 a 530 de 581 registros

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil