Prefeitura Municipal de

Russas

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

Consultar Legislação Municipal

Conjunto de normas e leis criadas pelo município, regulamentando temas locais como zoneamento urbano e serviços públicos.

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
1977 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMA... 04/02/2022 2022
1976 LEI CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE E DATA AOS SER... 04/02/2022 2022
1975 LEI ALTERA A LEI 1.963/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS ... 03/02/2022 2022
1974 LEI ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA... 03/02/2022 2022
1973 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL... 03/02/2022 2022
1972 LEI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS MATRI... 03/02/2022 2022
1971 LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - ... 26/01/2022 2022
1970 LEI MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEG... 19/01/2022 2022
1969 LEI REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS ... 19/01/2022 2022
1968 LEI Modifica o Pavilhão do Município de Russas 15/12/2021 2021

Mostrando 291 a 300 de 581 registros

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil