Prefeitura Municipal de

Russas

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LEI

Nº 1841

Ementa

Dispõe Sobre A Isenção do Pagamento da Taxa - DAKOTA

Data:

21/02/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1840

Ementa

Dispõe Sobre A Denominação Logradouro Pública

Data:

21/02/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1939

Ementa

Aprova e Estabelece O Plano Municipal Decenal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - PMDCA

Data:

17/02/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1838

Ementa

Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

12/02/2020

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1837

Ementa

Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000

Data:

26/12/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1836

Ementa

Institui O Plano De Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Da Procuradoria Geral Do Município De Russas

Data:

26/12/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1835

Ementa

Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De Contribuintes

Data:

17/12/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1920

Ementa

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores

Data:

16/12/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1833

Ementa

Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para A Construção Da Sede Própria Da Promotoria De Justiça Da Comarca De Russas

Data:

16/12/2019

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1832

Ementa

Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABB

Data:

16/12/2019

Situação:

Vigente

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