LEISMUNICIPAIS
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Ementa
Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital do Município de Russas
Data:
03/12/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago
Data:
03/12/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho a Sra. Maria Emercia Carvalho Costa
Data:
02/12/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores
Data:
02/12/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de Russas
Data:
24/11/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas
Data:
24/11/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de Russas
Data:
24/11/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que Especifica
Data:
24/11/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre o Plano Plurianual De Custeio e Investimento Do Município de Russas Para o Quadriênio 2022 - 2025 - PPA
Data:
18/11/2021
Situação:
Vigente
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