Prefeitura Municipal de

Russas

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LEI

Nº 1954

Ementa

Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital do Município de Russas

Data:

03/12/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1952

Ementa

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago

Data:

03/12/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1953

Ementa

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho a Sra. Maria Emercia Carvalho Costa

Data:

02/12/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1951

Ementa

Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores

Data:

02/12/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1950

Ementa

Dispõe Sobre a Denominação do Logradouro Público

Data:

02/12/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1949

Ementa

Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de Russas

Data:

24/11/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1948

Ementa

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas

Data:

24/11/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1947

Ementa

Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de Russas

Data:

24/11/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1946

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que Especifica

Data:

24/11/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1944

Ementa

Dispõe Sobre o Plano Plurianual De Custeio e Investimento Do Município de Russas Para o Quadriênio 2022 - 2025 - PPA

Data:

18/11/2021

Situação:

Vigente

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