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Ementa
Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Onde Funciona o Programa Academia da Saúde Como Academia da Saúde Carlos Roberto Amaral de Lima
Data:
18/11/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Senhor Deividy Hadson Silveira
Data:
17/11/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui no Âmbito do Município de Russas, Ceará, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano e os Procedimentos de Inspeção Sanitária
Data:
20/10/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros Que Indica
Data:
20/10/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Organização e Atribuições do Conselho Municipal da Saúde de Russas
Data:
11/10/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas
Data:
01/10/2021
Situação:
Vigente
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