LEISMUNICIPAIS
577 ENCONTRADAS
Exportar dados
LEGENDA:
Visualisar
Baixar
Ementa
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas
Data:
30/06/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de Lima
Data:
22/06/2022
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de Lima
Data:
22/06/2022
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/06/2022
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/06/2022
Situação:
Vigente
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A
Data:
22/06/2022
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/06/2022
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/06/2022
Situação:
Vigente
Nº 2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/06/2022
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A LUÍS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/06/2022
Situação:
Vigente
Seu Feedback
Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.
Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.
Pouco Útil
Muito Útil
