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DECRETO: 56/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ABERTOS EXCLUSIVAMENTE PARA A PRÁTICA ESPORTIVA INDIVIDUAL 19/04/2021
DECRETO: 52/2021 REGULAMENTA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA 13/04/2021
DECRETO: 54/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - 12/04/2021
DECRETO: 53/2021 DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS 05/04/2021
DECRETO: 63/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 03/04/2021
DECRETO: 50/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 QUE REGULAMENTOU A LEI ALDIR BLACK (LEI Nº 14.017/2020 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS 31/03/2021
DECRETO: 49/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, NO FERIADO DA SEMANA SANTA DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL INDISPENSÁVEL AO COMBATE DA PANDEMIA DA COVID - 19 30/03/2021
DECRETO: 43/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 30/03/2021
DECRETO: 45/2021 DECRETA COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ DA ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS 24/03/2021
DECRETO: 41/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SÃO JOSÉ 17/03/2021

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