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DECRETO: 72/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL INDISPENSÁVEL AO COMBATE DA PANDEMIA DA COVID - 19 01/06/2021
DECRETO: 70/2021 DISCIPLINA O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO 01/06/2021
DECRETO: 69/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO CONTRA A COVID - 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 26/05/2021
DECRETO: 67/2021 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E ROÇADA DE VIAS PÚBLICAS, TERRENOS MUNICIPAIS E TERRENOS BALDIOS E EDIFICAÇÕES COM OBRAS PARADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE 19/05/2021
DECRETO: 66/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 19/05/2021
DECRETO: 64/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 07/05/2021
DECRETO: 61/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021 QUE ALTERAVA O DECRETO Nº 055/2020, QUE REGULAMENTOU A LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.017/2020) 28/04/2021
DECRETO: 59/2021 DISCIPLINA A PRÁTICA DA ATIVIDADE E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, E EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS 26/04/2021
DECRETO: 57/2021 DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI 21/04/2021
DECRETO: 55/2021 REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.131/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO 19/04/2021

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