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DECRETO: 39/2021 ALTERA O ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º, INCISO I DO DECRETO 038/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE ACRESCENTA REPRESENTANTES AO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19 05/03/2021
DECRETO: 40/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS GERAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS 05/03/2021
DECRETO: 38/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORAVÍRUS (COVID - 19) 04/03/2021
DECRETO: 37/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS - CGC 03/03/2021
DECRETO: 36/2021 PRORROGA AS MEDIDAS GERAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO - COVID - 19 01/03/2021
DECRETO: 34/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS, CONFORME LEI Nº 1.535/2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 01/03/2021
DECRETO: 35/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RECADASTRAMENTO DOS AUTORIZATÁRIOS DE USO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS DE BOXES, DE QUIOSQUES E CONGÊNERES A TÍTULO PRECÁRIO 25/02/2021
DECRETO: 33/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS 23/02/2021
DECRETO: 32/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2021, CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 23/02/2021
DECRETO: 31/2021 ESTABELECE NORMAS DE REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS 23/02/2021

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