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DECRETO: 126/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA - RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - JOÃO KENNEDY LIMA SCIPIÃO 22/11/2021
DECRETO: 125/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA - RUA FRANCISCO LAILSON PINTO E RUA FRANCISCO DA SILVA LIMA 22/11/2021
DECRETO: 121/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE RUSSANO SR. PEDRO MAIA ROCHA JÚNIOR 08/11/2021
DECRETO: 122/2021 AUTORIZA PAGAMENTO DA 13º SALÁRIO NO EXERCÍCIO 2021 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 05/11/2021
DECRETO: 118/2021 QUALIFICA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 27/10/2021
DECRETO: 117/2021 INSTITUI E REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS 27/10/2021
DECRETO: 116/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 1 DE NOVEMBRO DE 2021 27/10/2021
DECRETO: 115/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021/2024 22/10/2021
DECRETO: 114/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 22/10/2021
DECRETO: 111/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL A COVID - 19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 05/10/2021

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