LEISMUNICIPAIS
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE COMPÕE A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2022
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÍtNCIAS.
Data:
03/02/2022
Situação:
Vigente
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/01/2022
Situação:
Vigente
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MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/01/2022
Situação:
Vigente
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REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/01/2022
Situação:
Vigente
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Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Comunitária São Sebastião do Peixe
Data:
15/12/2021
Situação:
Vigente
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Institui o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico do Município de Russas -
Data:
15/12/2021
Situação:
Vigente
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Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social Municipal
Data:
15/12/2021
Situação:
Vigente
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Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social Municipal
Data:
15/12/2021
Situação:
Vigente
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