Prefeitura Municipal de

Russas

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LEI

Nº 1993

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/03/2022

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1992

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

24/03/2022

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1991

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CARPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/03/2022

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, ALTERA A LEI Nº 1.853, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/03/2022

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1989

Ementa

DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/03/2022

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1988

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA

Data:

18/03/2022

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1987

Ementa

APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2030 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

11/03/2022

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1986

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.971/ 2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RUSSAS - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/02/2022

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1985

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA

Data:

24/02/2022

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1984

Ementa

CRIA O DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA TG 10-010 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/02/2022

Situação:

Vigente

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