ACRESCENTA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DISPOSTAS NOS DECRETOS Nº 015 DE 27 DE MARÇO DE 2020 E Nº 018 DE MARÇO DE 2020, CONVOCA A REUNIÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE, DA INFRAESTRUTURA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO
24/03/2020
DECRETO: 018/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRETAMENTO À ENDEMIA CAUSADA PELO COVID - 19 (NOVO CORONAVÍRUS)
23/03/2020
DECRETO: 016/2020
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 19 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA - FEIRA) - SÃO JOSÉ, PONTO FACULTATIVO 20 DE MARÇO (SEXTA - FEIRA) E FERIADO MUNICIPAL 25 DE MARÇO (QUARTA - FEIRA) - DATA MAGNA
17/03/2020
DECRETO: 015/2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
17/03/2020
DECRETO: 014/2020
DISPÕE SOBRA A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020, CONFORME LEI Nº 1.806/2019
14/03/2020
DECRETO: 013/2020
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 24 (SEGUNDA -FEIRA) E 26 (QUARTA - FEIRA) DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DE CINZAS
20/02/2020
DECRETO: 011/0200
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO
20/01/2020
DECRETO: 017/2020
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DECRETO Nº 016/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020
20/01/2020
DECRETO: 009/2020
CRIA A DIFISS - DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
15/01/2020
DECRETO: 010/2020
CRIA A DECART, DECLARAÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAI
15/01/2020
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