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DECRETO: 048/2020 DELEGA PODERES AO DIRETOR GERAL - FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FREITAS, COMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E EM IMPEDIMENTOS LEGAIS AO RESPECTIVO SUBSTITUTO DIRETOR ADJUNTO 16/09/2020
DECRETO: 047/2020 DELEGA OS PODERES INTERINAMENTE AO SR. JOSÉ LEONARDO MOREIRA DA COSTA, COMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO 16/09/2020
DECRETO: 046/2020 REGULAMENTA O REPASSE TEMPORÁRIO E TRANSITÓRIO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS QUE TRATA, ENTRE OUTRAS REGULAMENTAÇÕES CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.865 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 13/09/2020
DECRETO: 045/2020 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA GRADUAL DAS ACADEMIAS 02/09/2020
DECRETO: 044/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODE EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL 21/08/2020
DECRETO: 040/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO 04/08/2020
DECRETO: 042/2020 ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI 1.781/2019 DE 28/06/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ART. 5º E § 2º DA LEI Nº 1.834/2019 DE 16/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 20202 28/07/2020
DECRETO: 039/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL EM HOMENAGEM AO ATO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. DECRETA PONTO FACULTATIVO 10/06/2020
DECRETO: 038/2020 PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS - CE 02/06/2020
DECRETO: 037/2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DECRETO Nº 034/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 01/06/2020

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