ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, O DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2020, ESTABELECENDO NOVO PRAZO E FORMA DE REPASSE DO RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS DE ASSISTÊNCIA AO SETOR DA CULTURA LOCAL, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
04/11/2020
DECRETO: 063/2020
FICA DECRETADO PONTO PARA EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 - QUARTA FEIRA, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
26/10/2020
DECRETO: 062/2020
ACRESCENTA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, O SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NOS TERMOS DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.836 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
22/10/2020
DECRETO: 061/2020
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL
20/10/2020
DECRETO: 060/2020
SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 146/2020, QUE NOMEOU A CÂMARA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB - CACS, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/10/2020
DECRETO: 003/2020
NQUADRA OS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NOS TERMOS DO ART. 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
10/10/2020
DECRETO: 059/2020
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, ALUSIVO AOS FESTEJOS DE DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
05/10/2020
DECRETO: 055/2020
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020
28/09/2020
DECRETO: 052/2020
DELEGA PODERES AO SR. REGINALDO CHAGAS DE ARAÚJO FILHO, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
25/09/2020
DECRETO: 051/2020
DELEGA PODERES AO SR. GILBERTO RODRIGUES LIMA, COMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO
25/09/2020
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