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Russas

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Despesa 05050024

Numero Descrição
Empenho feito em 05/05/2021
Credor ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE RUSSAS
CPF/CNPJ XX.X91.213/0001-XX
A modalidade da licitação é Outros/não se aplica
Unidade orçamentária 001 - Fundo Municipal de Educação
Função 12 - Educação
Subfuncao 361 - Ensino Fundamental
Programa de governo 1201 - Ensino Fundamental
Programa / Atividade 2.018 - Assistencia a Rede Municipal de Ensino
Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte de recurso Receita de Imposto e Trans. - Educação
Histórico repasse financeiro, para manutenção e realização das atividades do Centro de Atendimento Educacional Especializado José Alves dos Santos, que celebram através do Termo de Fomento Nº 004/2021, mediante Ato Declaratório de Inexigibilidade Nº 004/2021, consoante previsão contida no Art. 30, inciso VI da Lei Nº 13.019/2014, bem como do Art. 5º, § 4º do Decreto Municipal Nº 049/2017, de 12 de abril de 2017, relativo aos meses de maio à dezembro/2021, acompanhado pela Secretaria da Educação e do Desporto Escolar

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