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Despesa 05050024
Numero | Descrição |
---|---|
Empenho feito em | 05/05/2021 |
Credor | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE RUSSAS |
CPF/CNPJ | XX.X91.213/0001-XX |
A modalidade da licitação é | Outros/não se aplica |
Unidade orçamentária | 001 - Fundo Municipal de Educação |
Função | 12 - Educação |
Subfuncao | 361 - Ensino Fundamental |
Programa de governo | 1201 - Ensino Fundamental |
Programa / Atividade | 2.018 - Assistencia a Rede Municipal de Ensino |
Natureza da Despesa | 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
Fonte de recurso | Receita de Imposto e Trans. - Educação |
Histórico | repasse financeiro, para manutenção e realização das atividades do Centro de Atendimento Educacional Especializado José Alves dos Santos, que celebram através do Termo de Fomento Nº 004/2021, mediante Ato Declaratório de Inexigibilidade Nº 004/2021, consoante previsão contida no Art. 30, inciso VI da Lei Nº 13.019/2014, bem como do Art. 5º, § 4º do Decreto Municipal Nº 049/2017, de 12 de abril de 2017, relativo aos meses de maio à dezembro/2021, acompanhado pela Secretaria da Educação e do Desporto Escolar |
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