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Despesa 02090029
Numero | Descrição |
---|---|
Empenho feito em | 20/09/2024 |
Credor | EVERTI ZABULON FONSECA |
CPF/CNPJ | XXX.094.043-XX |
A modalidade da licitação é | Outros/não se aplica |
Unidade orçamentária | 001 - Fundo Municipal de Saúde |
Função | 10 - Saúde |
Subfuncao | 301 - Atenção Básica |
Programa de governo | 0871 - Manutenção dos Serviços em Saúde |
Programa / Atividade | 2.055 - Gestão das Ações da At. Básica,Saúde Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE |
Natureza da Despesa | 3.3.90.48.00 - Outros aux. finan. a pessoas físicas |
Fonte de recurso | Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
Histórico | ajuda de custo para os profissionais do Programa Médicos pelo Brasil, amparado pela Lei nº 13.958 de 18 de dezembro 2019 e Decreto nº 10.283/2020, com a Lei Municipal de nº 2049/2022 de 14 de setembro 2022, que tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de dificil provimento ou de alta vulnerabilidade, ação sob a coordenação do Fundo Municipal de Saúde deste Município. |
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