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Despesa 02090018

Numero Descrição
Empenho feito em 20/09/2024
Credor JAYNE DE SA CARNEIRO
CPF/CNPJ XXX.591.253-XX
A modalidade da licitação é Outros/não se aplica
Unidade orçamentária 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - Saúde
Subfuncao 301 - Atenção Básica
Programa de governo 0871 - Manutenção dos Serviços em Saúde
Programa / Atividade 2.055 - Gestão das Ações da At. Básica,Saúde Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE
Natureza da Despesa 3.3.90.48.00 - Outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte de recurso Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Histórico complementação do empenho global nº 02050143, com ajuda de custo para os profissionais do Programa Médicos pelo Brasil, amparado pela Lei nº 13.958 de 18 de dezembro 2019 e Decreto nº 10.283/2020, com a Lei Municipal de nº 2049/2022 de 14 de setembro 2022, que tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de dificil provimento ou de alta vulnerabilidade, ação sob a coordenação do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

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