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Descrição Observações Data Download Detalhes
DECRETO: 030/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL 16/08/2019
DECRETO: 034/2019 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 6 DE AGOSTO DE 2019, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DOS 218 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS 02/08/2019
DECRETO: 033/2019 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31/07/2019
DECRETO: 024/2019 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL 07/06/2019
DECRETO: 022/2019 DETERMINA O CONTINGENCIAMENTO DOS EMPENHOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO EQUILIBRAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO 02/05/2019
DECRETO: 019/2019 DISCIPLINA A FORMA E OS VALORES DE PAGAMENTOS DE PRÊMIOS PARA O FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O ANO DE 2019 16/04/2019
DECRETO: 014/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26/02/2019
DECRETO: 012/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 04 (SEGUNDA - FEIRA) E 06 (QUARTA - FEIRA) DO MÊS DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DE CINZAS 26/02/2019
DECRETO: 011/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS 12/02/2019
DECRETO: 010/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO 16/01/2019

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