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DECRETO: 045/2019 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DAI 28 DE OUTUBRO DE 2019 25/10/2019
DECRETO: 044/2019 DISPÕE SOBRE O PROTESTO DAS DÍVIDAS INSCRITAS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL 14/10/2019
DECRETO: 043/2019 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, ALUSIVO AOS FESTEJO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 01/10/2019
DECRETO: 027/2019 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27/09/2019
DECRETO: 041/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL 24/09/2019
DECRETO: 016/2019 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2019 - DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ 20/09/2019
DECRETO: 040/2019 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL 04/09/2019
DECRETO: 039/2019 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 04/09/2019
DECRETO: 038/2019 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 04/09/2019
DECRETO: 037/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS 04/09/2019

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