Prefeitura Municipal de

Russas

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

DECRETOS

Pesquisa Avançada

Limpar

Exportar Dados

XLS CSV JSON XML

Decretos

470 ENCONTRADAS

Descrição Observações Data Download Detalhes
DECRETO: 52/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 08/07/2022
DECRETO: 49/2022 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - COMIMPE, DENTRO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA, PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 06/07/2022
DECRETO: 33/2022 ESTABELECE REGRAS PARA O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS 06/07/2022
DECRETO: 47/2022 ATUALIZA OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 01/07/2022
DECRETO: 46/2022 REGULAMENTA O USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, EVENTOS, DESFILES E OUTROS TIPOS DE CONCENTRAÇÃO POPULAR 01/07/2022
DECRETO: 45/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (CASTRAPET) 23/06/2022
DECRETO: 43/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA - 16/06/2022 - CORPUS CHRISTI 14/06/2022
DECRETO: 40/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA 14/06/2022
DECRETO: 41/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ 06/06/2022
DECRETO: 36/2022 INSTITUI E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA 17/05/2022

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil