NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
20 08/02/2024 REGULAMENTA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711.2018 - PROGRAMA MAIS CAPACIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
19 07/02/2024 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
17 05/02/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVAL 2024 DECRETO
15 02/02/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
16. 01/02/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
14 01/02/2024 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS EM FACE DA GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO AO DESEMPENHO (GIS), LEI MUNICIPAL Nº 1.285 DE 28 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
13A 26/01/2024 ALTERA O DECRETO Nº 93.2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.931.2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O COMUTER 2024 DECRETO
12 26/01/2024 DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
12A 26/01/2024 ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER NO MUNICÍPIO DE RUSSAS 2024 DECRETO
10 23/01/2024 ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES COBRADOS SOBRE OS BENS E SERVIÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024. 2024 DECRETO
08 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2023 2024 DECRETO
06 15/01/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO 2024 DECRETO
05 11/01/2024 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 2024 DECRETO
04 08/01/2024 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- LOA. 2024 DECRETO
03 08/01/2024 REGULAMENTA O PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2024 2024 DECRETO
02 04/01/2024 ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
98 20/12/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
97 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
96 12/12/2023 REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
94 29/11/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 32/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 E FIXA O NOVO REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDO ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
93 21/11/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASSAGEM DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 2023 DECRETO
92 17/11/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.143/2023, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
90 14/11/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.013/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIÍPO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
89 13/11/2023 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O EVENTO CARNARUSSAS 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
88 08/11/2023 ALTERA O DECRETO N° 77/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
86 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO GRAN SONHO - FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
81 25/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA DE FINADOS. 2023 DECRETO
79 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2023 CONFORME O ART. 11, §2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.806/2019. 2023 DECRETO
78 16/10/2023 INSTITUI E DEFINE PROCEDIMENTOS E MÉTODOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1691 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 2023 DECRETO
77 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
76 09/10/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
75 09/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOSSA SENHORA APARECIDA. 2023 DECRETO
74 03/10/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
72 19/09/2023 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO QUADRO DE VOLUNTÁRIOS (OPERADORES DE DESSALINIZADORES) QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
71 11/09/2023 AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
70 11/09/2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
68 05/09/2023 ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024 – E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA. 2023 DECRETO
67 04/09/2023 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
65 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
64 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
63 18/08/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
62 18/08/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
61 15/08/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 2023 DECRETO
59 14/08/2023 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) - GESTÃO 2023-2025 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
58 10/08/2023 FIXA AS NOVAS TARIFAS DO ANO DE 2023 PARA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, VALORES DA BANDEIRADA E DO QUILÔMETRO RODADO, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
56 31/07/2023 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
53 25/07/2023 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 2023 DECRETO
51 19/07/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A SEMUR 2023. 2023 DECRETO
49 19/07/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMERA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 2023 DECRETO
47 29/06/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. 2023 DECRETO
46 21/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI. 2023 DECRETO
45 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA RUSSAS CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
44 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
43 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
42 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
40 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2023. 2023 DECRETO
39 31/05/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS 08/06/2023 E 09/06/2023. 2023 DECRETO
38 22/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 2023 DECRETO
37 15/05/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE ENSINO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
36A 10/05/2023 CONCEDE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA FRANCISCA VANDEIRES DA SILVA COELHO. 2023 DECRETO
36 08/05/2023 ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
34 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA INERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR EM ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS EM MEIO ABERTO, COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAIS. 2023 DECRETO
32 04/04/2023 REVOGA O DECRETO Nº27/2023 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
29 31/03/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA 07/04/2023. 2023 DECRETO
28 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 2023 DECRETO
27 20/03/2023 FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
33 17/03/2023 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023. 2023 DECRETO
25 03/03/2023 DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2023 DECRETO
24 02/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS. 2023 DECRETO
23 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR RAIMUNDO DANIEL MACIEL. 2023 DECRETO
21 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS. 2023 DECRETO
20 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS. 2023 DECRETO
19 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA. 2023 DECRETO
18 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA. 2023 DECRETO
17 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA. 2023 DECRETO
16 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA. 2023 DECRETO
15 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA. 2023 DECRETO
14 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA. 2023 DECRETO
13 28/02/2023 DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
12 16/02/2023 ESTABELECE NORMAS DE REGIMENTO INTERNO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
11 13/02/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA. 2023 DECRETO
09 26/01/2023 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2023 DECRETO
08 26/01/2023 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2023 DECRETO
07 16/01/2023 REGULAMENTA O "PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2023", QUE VISA CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS AGRICULTORES E PEQUENOS AGROPECUARISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ARAÇÃO DE TERRAS NO INÍCIO DA QUADRA INVERNOSA, CARACTERIZADA PELAS PRIMEIRAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DO ANO DE 2023, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL. 2023 DECRETO
04 11/01/2023 DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO. 2023 DECRETO
02 02/01/2023 ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
01 02/01/2023 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM 2023 DECRETO
93 15/12/2022 Regulamenta A Lei Nº 1.931/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER E O Fundo Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER Do Município De Russas 2022 DECRETO
92 15/12/2022 Regulamenta A Lei nº 1.932/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico - CMDE E O Fundo Municipal De Desenvolvimento Econômico - FMDE. 2022 DECRETO
91 14/12/2022 Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2023 2022 DECRETO
89 13/12/2022 RATEIO 2022 DECRETO
86 30/11/2022 Prorroga O Refis 01/12/2022 - 20/12/2022 2022 DECRETO
85 18/11/2022 Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - Jogos Do Brasil Na Copa Do Mundo 2022 2022 DECRETO
84 18/11/2022 Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - 22,23,29,30 De Dezembro De 2022, Véspera de Natal, Natal e Ano Novo 2022 DECRETO
83 07/11/2022 Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem De Nossa Senhora De Fátima Na Data Que Indica - 27/11/2022 2022 DECRETO
82 07/11/2022 Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Na Data Que Indica - Dia 14/11/2022 - PONTO FACULTATIVO, 15/11/2022 - FERIADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2022 DECRETO
80 25/10/2022 Dispõe sobre Repasse Financeiro Mensal ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS Para Custeio de Aposentadorias Específicas 2022 DECRETO
79 21/10/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.053, de 20 de Outubro de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder Notebooks Para Uso Por Professores 2022 DECRETO
78 17/10/2022 Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no dia do servidor público . 2022 DECRETO
76 03/10/2022 Estabelece a realização de recadastramento funcional 2022 DECRETO
75 28/09/2022 Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no feriado municipal de nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal 2022 DECRETO
72 26/09/2022 Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício de 2022 2022 DECRETO
70 21/09/2022 CONDEMA 2022 DECRETO
73 20/09/2022 Regulamenta a forma como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES/IF 2022 DECRETO
71 20/09/2022 REFIS 2022 DECRETO
69 19/09/2022 Convoca a V conferência Municipal de Cultura do Município de Russas 2022 DECRETO
68 10/09/2022 Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano o Senhor Francisco Velser Castelo Araújo 2022 DECRETO
65 23/08/2022 Regulamenta a Lei nº 2.035/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas 2022 DECRETO
64 23/08/2022 Regulamenta a Lei nº 2.034/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE no âmbito do Município de Russas 2022 DECRETO
56 11/08/2022 Dispõe sobre as normas de organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI 2022 DECRETO
63 05/08/2022 Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED 2022 DECRETO
62 05/08/2022 Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022 2022 DECRETO
61 03/08/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021 2022 DECRETO
59 01/08/2022 Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas 2022 DECRETO
58 01/08/2022 Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022 2022 DECRETO
55 25/07/2022 RATEIO 2022 DECRETO
54 22/07/2022 Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDI 2022 DECRETO
89 19/07/2022 Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas 2022 DECRETO
50 18/07/2022 Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico - 2022 DECRETO
51 13/07/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Russas 2022 DECRETO
53 11/07/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.025/2022 e adota outras providências 2022 DECRETO
42 11/07/2022 Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas 2022 DECRETO
52 08/07/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2022 2022 DECRETO
49 06/07/2022 Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individual 2022 DECRETO
33 06/07/2022 Estabelece regras para o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Russas 2022 DECRETO
47 01/07/2022 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022 2022 DECRETO
46 01/07/2022 Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popular 2022 DECRETO
45 23/06/2022 Regulamenta o Programa De Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas (CASTRAPET) 2022 DECRETO
44 15/06/2022 Atualiza o valor da unidade fiscal de referência do Município - UFIRM 2022 DECRETO
43 14/06/2022 Dispõe sobre ponto facultativo na administração pública na data que indica - 16/06/2022 - Corpus Christi 2022 DECRETO
40 14/06/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica 2022 DECRETO
41 06/06/2022 Dispõe sobre a instituição do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no Município de Russas, Estado Do Ceará 2022 DECRETO
37 17/05/2022 Institui e Regulamenta a Prestação dos Serviços Voluntários que indica, vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS 2022 DECRETO
36 17/05/2022 Institui e Regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado à Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA 2022 DECRETO
32 05/05/2022 Fixa novas tarifas para o serviço de automóvel de aluguel, valores, da bandeirada e do quilômetro rodado, quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi 2022 DECRETO
31 27/04/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.985 de 24 de fevereiro de 2022, que institui o programa Bolsa Startup Russas 2022 DECRETO
24 22/04/2022 Regulamenta o art. 7º da Lei Municipal nº 1.711/2018 2022 DECRETO
30 20/04/2022 Regulamenta a Lei nº 1.881/2021 que instituiu o incentivo variável aos profissionais da atenção primária à saúde (APS) condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no programa previne Brasil 2022 DECRETO
29 19/04/2022 RATEIO 2022 DECRETO
28 12/04/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal -14/04/2022 - Semana Santa 2022 DECRETO
25 08/04/2022 Regulamenta a Lei Nº 1.926/2021 que instituiu a Política Municipal de Dignidade Menstrual e de atenção à higiene íntima da mulher em situação de vulnerabilidade social 2022 DECRETO
27 07/04/2022 Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da cidadã Russana Tânia Maria Sampaio de Almeida 2022 DECRETO
23 22/03/2022 Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de saúde mental 2022 DECRETO
22 21/03/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 25/03/2022 - Data Magna 2022 DECRETO
21 15/03/2022 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO 2022 DECRETO
20 15/03/2022 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO 2022 DECRETO
19 14/03/2022 Altera o anexo único do Decreto nº 04 de 2022, reduzindo o valor do preço público do alvará evento, mantendo os demais valores referentes ao exercício de 2022 2022 DECRETO
18 04/03/2022 Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE 2022 DECRETO
17 04/03/2022 Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA 2022 DECRETO
15 02/03/2022 Regulamenta o artigo 212 da Lei Municipal 736/2000 que dispõe sobre o código de obras e posturas do Município de Russas 2022 DECRETO
13 24/02/2022 Altera a Destinação do Imóvel de Matrícula nº 2627, quadra 27, do cartório de registro de imóveis do 3º ofício. 2022 DECRETO
14 23/02/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 28/02/2022 - 01/03/2022 2022 DECRETO
12 08/02/2022 Regulamenta a Lei nº 1.972 de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a contratação do transporte para universitários matriculados em cursos de ensino superior nos Municípios de Limoeiro do Norte, Aracati e Mossoró - RN 2022 DECRETO
11 01/02/2022 Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas 2022 DECRETO
10 26/01/2022 Institui e Regulamenta a Prestação de Serviço Voluntário na Operacionalização de Dessalinizadores do Departamento de Assistência Comunitária (DASC) - VINCULADA A SETAS 2022 DECRETO
09 26/01/2022 RATEIO 2022 DECRETO
08 24/01/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883/2021 e dá outras providências 2022 DECRETO
07 13/01/2022 Programa Hora de ARAR - RUSSAS- SAFRA 2022 2022 DECRETO
06 13/01/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.960, de 07 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder Abono Provisório do FUNDEB 70% 2022 DECRETO
05 - A 13/01/2022 Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas 2022 DECRETO
05 13/01/2022 Afastamento de servidores públicos municipais integrantes do quadro do magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado 2022 DECRETO
04 13/01/2022 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022 2022 DECRETO
141 23/12/2021 Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2022 2021 DECRETO
140 23/12/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.939, de 20 de outubro de 2021, que institui no âmbito do Município de Russas/CE o serviço de inspeção Municipal - Sim de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e os procedimentos de inspeção sanitárias 2021 DECRETO
139 16/12/2021 Regulamenta a concessão de alvará de licença para loteamento de que trata a Lei Municipal nº 914/2003 2021 DECRETO
137 09/12/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública nas datas que indica - 24/12/2021 E 31/12/2021 2021 DECRETO
136 08/12/2021 Dispõe sobre a ampliação da validade das certidões negativas emitidas para os beneficiários do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF 2021 DECRETO
135 06/12/2021 Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição dos automóveis em uso nas permissões do serviço de táxi do Município de Russas/CE, previsto no inciso I do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.325/2021 2021 DECRETO
133 02/12/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona - CNEC 2021 DECRETO
131 29/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega de documentação relativa a progressão funcional por via não acadêmica do magistério 2021 DECRETO
130 26/11/2021 Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima No Município De Russas 2021 DECRETO
123 26/11/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para Município Áreas de Terras - Rua Joaquim Antônio de Oliveira 2021 DECRETO
127 22/11/2021 Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, áreas de terras - Jamille de Castro Oliveira 2021 DECRETO
126 22/11/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua sem Denominação oficial - João Kennedy Lima Scipião 2021 DECRETO
125 22/11/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua Francisco Lailson Pinto e Rua Francisco da Silva Lima 2021 DECRETO
121 08/11/2021 Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano Sr. Pedro Maia Rocha Júnior 2021 DECRETO
122 05/11/2021 Autoriza pagamento da 13º salário no exercício 2021 aos profissionais do magistério 2021 DECRETO
118 27/10/2021 Qualifica as organizações sociais - OS e Organizações da Sociedade Civil 2021 DECRETO
117 27/10/2021 Institui e Regulamenta a sala do empreendedor do Município de Russas 2021 DECRETO
116 27/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública no dia 1 de novembro de 2021 2021 DECRETO
115 22/10/2021 Dispõe sobre a constituição e atribuição da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência no selo UNICEF, edição 2021/2024 2021 DECRETO
114 22/10/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
111 05/10/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. 2021 DECRETO
99 22/09/2021 Institui e Regulamenta a educação em tempo integral e a prestação de serviço voluntário em educação em tempo integral e atividades complementares nas escolas da rede Pública Municipal de Russas 2021 DECRETO
109 14/09/2021 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício do segundo semestre 2021 2021 DECRETO
107 06/09/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. 2021 DECRETO
105 30/08/2021 Institui a remissão de ofício pela Administração Pública de débitos tributários e não tributários para com a fazenda Pública Municipal nos termos da Lei Municipal nº 1.899 de 29 de abril de 2021 2021 DECRETO
104 30/08/2021 Dispõe sobre o funcionamento, no dia que antecede o feriado do dia da independência do Brasil de atividade administrativa Municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19 2021 DECRETO
103 30/08/2021 Regulamenta a Lei nº 1923 de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e demais instituições sem fins lucrativos, abre prazo para novas qualificações 2021 DECRETO
102 30/08/2021 Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição das motocicletas em uso nas permissões do serviço de moto táxi do Município de Russas/CE previsto no Inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.341/2011 2021 DECRETO
100 30/08/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
101 27/08/2021 Prorrogação do REFIS 2021 DECRETO
98 12/08/2021 Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio de gratificação especial do segundo trimestre de 2021 2021 DECRETO
97 11/08/2021 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde 2021 DECRETO
96 09/08/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
94 02/08/2021 Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao Rateio de Gratificação especial do primeiro trimestre de 2021, conforme o Art. 11, § 2º da Lei nº 1.806/2019 2021 DECRETO
93 02/08/2021 Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à emancipação política do Município de Russas 2021 DECRETO
92 30/07/2021 Prorrogação do REFIS 2021 DECRETO
91 30/07/2021 Institui o grupo de trabalho para estudar a criação do projeto de lei que trata dos incentivos fiscais para atração de investimentos como objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento do Município de Russas 2021 DECRETO
90 26/07/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. 2021 DECRETO
85 30/06/2021 Prorrogação do REFIS 2021 DECRETO
84 28/06/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID -19, com a liberação das atividades econômicas. 2021 DECRETO
83 25/06/2021 Institui Grupo de Trabalho para estudar a criação de um plano de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) e estruturar o ecossistema empreendedor e de inovação do Município de Russas 2021 DECRETO
82 21/06/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
81 18/06/2021 Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019 2021 DECRETO
78 15/06/2021 Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
68 15/06/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Russas 2021 DECRETO
80 14/06/2021 Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Russas 2021 DECRETO
79 14/06/2021 Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade Civil 2021 DECRETO
77 14/06/2021 Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do Município 2021 DECRETO
75 07/06/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
73 02/06/2021 Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratos 2021 DECRETO
72 01/06/2021 Dispõe sobre o funcionamento, no feriado de Corpus Christi, de Atividade Administrativa Municipal Indispensável ao combate da Pandemia da COVID - 19 2021 DECRETO
71 01/06/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a Covid - 19, com liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
70 01/06/2021 Disciplina o afastamento de servidores Públicos Municipais Integrantes do quadro do Magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado 2021 DECRETO
69 26/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social, rígido contra a COVID - 19, nos termos do Decreto Municipal nº 66/2021, de 17 de maio de 2021 2021 DECRETO
67 19/05/2021 Dispõe sobre a limpeza e roçada de vias públicas, terrenos municipais e terrenos baldios e edificações com obras paradas no Município de Russas/CE 2021 DECRETO
66 19/05/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
64 07/05/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
61 28/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 050/2021 que alterava o decreto nº 055/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) 2021 DECRETO
59 26/04/2021 Disciplina a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde no Município de Russas 2021 DECRETO
57 21/04/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI 2021 DECRETO
56 19/04/2021 Dispõe sobre a Manutenção de Medidas do Isolamento Social Rígido, com a liberação de espaços públicos, abertos exclusivamente para a prática esportiva individual 2021 DECRETO
55 19/04/2021 Regulamenta o art. 4º da Lei Federal nº 14.131/2021 que dispõe sobre o prazo de carência para novas operações de crédito consignado 2021 DECRETO
52 13/04/2021 Regulamenta os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.891/2021 de 31 de março de 2021 que instituiu o programa 2021 DECRETO
54 12/04/2021 Dispõe sobre a Manutenção de medidas do isolamento social rígido, com a liberação de atividades econômicas - 2021 DECRETO
53 05/04/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS 2021 DECRETO
63 03/04/2021 Estabelece o plano de adequação do Município de Russas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art 18º, do decreto federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020 2021 DECRETO
51 31/03/2021 Dá nova redação do art.6º do decreto Municipal nº 43 de 22 de março de 2021 que altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021 2021 DECRETO
50 31/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamentou a lei Aldir Black (Lei nº 14.017/2020 no Município de Russas 2021 DECRETO
49 30/03/2021 Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19 2021 DECRETO
43 30/03/2021 Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundações 2021 DECRETO
45 24/03/2021 Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravos 2021 DECRETO
41 17/03/2021 Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia de São José 2021 DECRETO
40 05/03/2021 Estabelece medidas restritivas gerais de isolamento social para contenção à disseminação da COVID - 19 no Município de Russas 2021 DECRETO
39 05/03/2021 Altera o artigo 2º e o artigo 3º, inciso I do Decreto 038/2021 de 04 de março de 2021, que acrescenta representantes ao Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID - 19 2021 DECRETO
38 04/03/2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de infecção humana pelo novo coravírus (covid - 19) 2021 DECRETO
37 03/03/2021 Institui a comissão de gestão de carreiras - CGC 2021 DECRETO
36 01/03/2021 Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas direcionadas a evitar a disseminação - COVID - 19 2021 DECRETO
34 01/03/2021 Dispõe sobre a regulamentação e definição de execução do programa de assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas, conforme lei nº 1.535/2015 de 04 de fevereiro de 2015 2021 DECRETO
35 25/02/2021 Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário 2021 DECRETO
33 23/02/2021 Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas 2021 DECRETO
32 23/02/2021 Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis 2021 DECRETO
31 23/02/2021 Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas 2021 DECRETO
30 19/02/2021 Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19 2021 DECRETO
29 18/02/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito do Gabinete do Vice Prefeito - 2021 DECRETO
28 - A 15/02/2021 Dispõe sobre os registros dos livros contábeis: diário, razão, caixa, boletins de tesouraria e da dívida do Município de Russas 2021 DECRETO
27 09/02/2021 Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 2021 DECRETO
26 27/01/2021 Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED 2021 DECRETO
25 - A 27/01/2021 Estabelece o limite de recurso financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Russas no corrente exercício 2021 DECRETO
25 27/01/2021 Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio da gratificação especial do quarto trimestre de 2020 conforme o art.11, §2º da Lei nº 1.806/2019 2021 DECRETO
22 19/01/2021 Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Russas e Situação de Emergência em Saúde Pública, dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da COVID 2021 DECRETO
24 18/01/2021 Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas 2021 DECRETO
28 15/01/2021 Decreta luto oficial em sinal de pensar pelo falecimento do ilustre Russano, professor, escritor e historiador Limério Moreira da Rocha 2021 DECRETO
23 13/01/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED 2021 DECRETO
24 - A 11/01/2021 Altera o Decreto Municipal nº 077/2017, de 23 de agosto de 2017 Para alterar as diretrizes do instituto da adesão às atas de registros de preços 2021 DECRETO
21 07/01/2021 Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas 2021 DECRETO
112 05/01/2021 Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida 2021 DECRETO
20 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN 2021 DECRETO
18 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito 2021 DECRETO
17 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM 2021 DECRETO
16 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM 2021 DECRETO
15 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV 2021 DECRETO
14 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS 2021 DECRETO
13 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC 2021 DECRETO
12 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI 2021 DECRETO
11 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA 2021 DECRETO
10 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE 2021 DECRETO
009 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS 2021 DECRETO
008 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA 2021 DECRETO
007 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED 2021 DECRETO
006 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS 2021 DECRETO
005 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE 2021 DECRETO
004 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN 2021 DECRETO
003 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN 2021 DECRETO
002 04/01/2021 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021 2021 DECRETO
001 04/01/2021 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 UFIRM 2021 DECRETO
071 02/12/2020 Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal De Desembolso Do Município De Russas, Com Vistas À Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2021 2020 DECRETO
068 18/11/2020 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2020 (Sexta Feira) , Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima 2020 DECRETO
067 06/11/2020 Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Extraordinário Ao Vigente Orçamento Da Despesa Do Município De Russas, Estado do Ceará, Que Será Destinado Ao Atendimento Das Medidas Para Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública, Decorrente Do Novo Coronavírus (COVID -19) 2020 DECRETO
066 04/11/2020 Altera, No Âmbito Do Município De Russas, O Decreto Municipal Nº 55/2020, Estabelecendo Novo Prazo E Forma De Repasse Do Recursos Financeiros Destinados Às Ações Emergenciais De Assistência Ao Setor Da Cultura Local, Previstos Na Lei Federal Nº 14.017/2020, Durante O Estado De Calamidade Pública 2020 DECRETO
063 26/10/2020 Fica Decretado Ponto Para Expediente Do Dia 28 De Outubro De 2020 - Quarta Feira, Em Todos Órgãos E Entidades Componentes Da Administração Pública Municipal 2020 DECRETO
062 22/10/2020 Acrescenta Ao Decreto Municipal Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020, O Servidor Efetivo Lotado Na Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Do Art. 97 Da Lei Municipal Nº 1.836 , De 26 De Dezembro De 2019 2020 DECRETO
061 20/10/2020 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2020 DECRETO
060 16/10/2020 Suspende Os Efeitos Da Portaria Nº 146/2020, Que Nomeou A Câmara De Controle E Acompanhamento Social Do FUNDEB - CACS, No Âmbito Do Conselho Municipal De Educação 2020 DECRETO
003 10/10/2020 Enquadra Os Servidores Efetivos Lotados Na Procuradoria Geral do Município de Russas, Nos Termos Do Art. 97, Da Lei Municipal Nº 1.836, De 26 De Dezembro De 2019 2020 DECRETO
059 05/10/2020 Dispõe Sobre Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejos De Da Padroeira Do Município de Russas, Nossa Senhora Do Rosário 2020 DECRETO
055 28/09/2020 Regulamenta, No Âmbito Do Município De Russas, A Lei Nacional Nº 14.017, De 29 De Junho De 2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural Durante O Estado De Calamidade Pública, Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 06, De 20 De Março De 2020 2020 DECRETO
052 25/09/2020 Delega Poderes Ao Sr. Reginaldo Chagas De Araújo Filho, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde 2020 DECRETO
051 25/09/2020 Delega Poderes Ao Sr. Gilberto Rodrigues Lima, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito 2020 DECRETO
048 16/09/2020 Delega Poderes Ao Diretor Geral - Francisco José De Moura Freitas, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário, Desta Prefeitura Municipal De Russas e Em Impedimentos Legais Ao Respectivo Substituto Diretor Adjunto 2020 DECRETO
047 16/09/2020 Delega Os Poderes Interinamente Ao Sr. José Leonardo Moreira Da Costa, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito 2020 DECRETO
046 13/09/2020 Regulamenta O Repasse Temporário E Transitório De Ajuda De Custo Aos Profissionais Que Trata, Entre Outras Regulamentações Conforme Instituído Pela Lei Nº 1.865 De 21 De Agosto De 2020 2020 DECRETO
045 02/09/2020 Dispõe Sobre O Protocolo Para Reabertura Gradual Das Academias 2020 DECRETO
044 21/08/2020 Dispõe Sobre Autorização Do Pode Executivo A Abrir Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Especial 2020 DECRETO
040 04/08/2020 Dispõe Sobre O Feriado Municipal Alusivo À Emancipação Política Do Município De Russas. Dispõe Sobre O Ponto Facultativo 2020 DECRETO
042 28/07/2020 Altera As Redações Dos Artigos 28 e 29 Da Lei 1.781/2019 De 28/06/2019, Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020, E Art. 5º e § 2º Da Lei Nº 1.834/2019 De 16/12/2019, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município de Russas Para O Exercício De 20202 2020 DECRETO
039 10/06/2020 Dispõe Sobre O Feriado Nacional Em Homenagem Ao Ato Religioso De Corpus Christi No Âmbito Do Município De Russas. Decreta Ponto Facultativo 2020 DECRETO
038 02/06/2020 Prorroga O Período De Suspensão Das Atividades Escolares Presenciais Da Rede Pública Municipal De Ensino De Russas - CE 2020 DECRETO
037 01/06/2020 Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 034/2020, De 20 De Maio De 2020 2020 DECRETO
036 20/05/2020 Dá Efetivo Cumprimento Ao Decreto Estadual Nº 33.595 De 20 De Maio De 2020, Instituindo As Barreiras De Controle De Proliferação E Contaminação Da Covid 19 No Território Do Município De Russas 2020 DECRETO
035 20/05/2020 Dispõe Sobre O Cancelamento Do Festival Junino Do Município de Russas No Ano De 2020 2020 DECRETO
034 20/05/2020 Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 32/2022 De 05 De Maio De 2020 2020 DECRETO
033 07/05/2020 Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento - LOA 2020 DECRETO
031 30/04/2020 Decreta A Antecipação Do Período De Férias Escolares Que Deveriam Acontecer No Mês De Julho De 2020, Para O Período Compreendido Entre Os Dias 04 De Maio e 02 De Junho De 2020 2020 DECRETO
030 29/04/2020 Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo A Abri Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário 2020 DECRETO
028 20/04/2020 Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 25/2020 De 06 De Abril de 2020 2020 DECRETO
027 08/04/2020 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário 2020 DECRETO
023 01/04/2020 Reconhece Para Fins Do Disposto no Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência Do Estado De Calamidade Pública No Município De Russas- CE 2020 DECRETO
022 31/03/2020 Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas 2020 DECRETO
019 24/03/2020 Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho 2020 DECRETO
018 23/03/2020 Declara Estado de Calamidade Pública Em Todo o Território do Município de Russas, Para Fins De Prevenção e De Enfretamento À Endemia Causada Pelo Covid - 19 (Novo Coronavírus) 2020 DECRETO
017 20/03/2020 Decreta A Prorrogação do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 016/2020, de 17 de Março de 2020 2020 DECRETO
016 17/03/2020 Fica Decretado Feriado Municipal, o Dia 19 De Março De 2020 (Quinta - Feira) - São José, Ponto Facultativo 20 De Março (Sexta - Feira) e Feriado Municipal 25 De Março (Quarta - Feira) - Data Magna 2020 DECRETO
015 17/03/2020 Decreta Situação De Emergência Em Saúde E Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Russas 2020 DECRETO
014 14/03/2020 Dispõe Sobra A Indicação De Servidores Que Fazem Jus Ao Rateio Da Gratificação Especial Do Primeiro Trimestre De 2020, Conforme Lei Nº 1.806/2019 2020 DECRETO
013 20/02/2020 Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 24 (Segunda -Feira) e 26 (Quarta - Feira) Do Mês de Fevereiro de 2020 Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas 2020 DECRETO
010 15/01/2020 Cria A DECART, Declaração Para Os Prestadores De Serviços De Registros Públicos, Cartorários E Notariais 2020 DECRETO
009 15/01/2020 Cria A DIFISS - Declaração De Instituição Financeira 2020 DECRETO
007 14/01/2020 Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Art. 95 Da Lei Federal Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997, Que Dispõe Sobre O Uso De Vias E Logradouros Públicos Do Munícipio De Russas - Ce Para Execução De Obras, Eventos, Desfiles e Outros Tipos De Concentração Popular 2020 DECRETO
006 14/01/2020 Dispõe Sobre A Instituição, Atribuições E Composições Da Equipe Local Dos Trabalhos De Execução Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007 2020 DECRETO
005 14/01/2020 Declara De Utilidade Pública Para Efeito de Desapropriação Os Imóveis 2020 DECRETO
004 13/01/2020 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2020 DECRETO
002 02/01/2020 Atualiza os Valores Dos Preços Públicos e Demais Valores Referentes ao Exercício de 2020 2020 DECRETO
001 02/01/2020 Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Do Município - UFIRM, Para O Exercício de 2020 2020 DECRETO
051 12/12/2019 Altera A Redação Do Caput Do Art. 5º Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019. 2019 DECRETO
050 10/12/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA. 2019 DECRETO
049 09/12/2019 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De Alarcon 2019 DECRETO
048 25/10/2019 Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima 2019 DECRETO
045 25/10/2019 Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019 2019 DECRETO
044 14/10/2019 Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação Federal 2019 DECRETO
043 01/10/2019 Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do Rosário 2019 DECRETO
041 24/09/2019 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2019 DECRETO
016 20/09/2019 Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 25 De Março De 2019 - DATA MAGNA No Estado do Ceará 2019 DECRETO
040 04/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2019 DECRETO
039 04/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial 2019 DECRETO
038 04/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente 2019 DECRETO
037 04/09/2019 Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.782/2019, Que Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas 2019 DECRETO
030 16/08/2019 Declara de Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2019 DECRETO
034 02/08/2019 Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 6 De Agosto De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Dos 218 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas 2019 DECRETO
033 31/07/2019 Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social 2019 DECRETO
027 27/06/2019 Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social 2019 DECRETO
024 07/06/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2019 DECRETO
022 02/05/2019 Determina O Contingenciamento Dos Empenhos Das Dotações Orçamentárias E Da Movimentação Financeira Do Poder Executivo Municipal, Visando Equilibrar O Pagamento Das Despesas De Acordo Com A Disponibilidade Efetiva De Recursos Do Município 2019 DECRETO
019 16/04/2019 Disciplina A Forma E Os Valores De Pagamentos De Prêmios Para O Festival Junino Do Município De Russas Para O Ano De 2019 2019 DECRETO
014 26/02/2019 Dispõe Sobre A Convocação Da 9ª Conferência Municipal De Saúde 2019 DECRETO
012 26/02/2019 Decreta Ponto Facultativo Os Dias 04 (Segunda - Feira) E 06 (Quarta - Feira) Do Mês De Março De 2019, Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas 2019 DECRETO
011 12/02/2019 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis 2019 DECRETO
010 16/01/2019 Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício 2019 DECRETO
009 15/01/2019 Institui O Comitê Municipal De Articulação Para Erradicação Do Sub - Registro Civil De Nascimento 2019 DECRETO
006 03/01/2019 Determina Horário Especial De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De Russas 2019 DECRETO
004 02/01/2019 Ficam Nomeados Para Compor A Comissão De Gestão De Carreira - CGC 2019 DECRETO
002 02/01/2019 Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018 2019 DECRETO
001 02/01/2019 Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM 2019 DECRETO
095 17/12/2018 Ficam Decretados Pontos Facultativos Os Expedientes Do Dia 24 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira), Bem Como Do Dia 31 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira) 2018 DECRETO
094 22/11/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 DECRETO
093 21/11/2018 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2018 (Terça - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima 2018 DECRETO
089 23/10/2018 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Outubro De 2018 (Segunda - Feira) 2018 DECRETO
084 22/08/2018 Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E Fiscalização 2018 DECRETO
082 01/08/2018 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 06 De Agosto De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 217 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas 2018 DECRETO
074 13/07/2018 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Zacarias Ferreira Lima, Popularmente Conhecido Como Zacarias Da Lagoinha 2018 DECRETO
072 28/06/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 DECRETO
071 28/06/2018 Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública Municipal 2018 DECRETO
070 21/06/2018 Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHIS 2018 DECRETO
068 15/06/2018 Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS) 2018 DECRETO
060 29/05/2018 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas Nunes 2018 DECRETO
050 14/05/2018 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De Freitas 2018 DECRETO
043 27/04/2018 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 30 De Maio De 2018 (Segunda - Feira) 2018 DECRETO
042 05/04/2018 Regulamenta A Lei Nº 1.711 De 04 De Abril DE 2018, Que Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes 2018 DECRETO
41 29/03/2018 Regulamenta A Lei Nº 1.751 De 22 De Setembro De 2015, Que Institui O Plano Municipal De Cultura De Russas E Dispõe Sobre Incentivo Fiscal Para Realização De Projetos Culturais 2018 DECRETO
43 27/03/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 DECRETO
42 27/03/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 DECRETO
041 27/03/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica - SEGEPE 2018 DECRETO
040 26/03/2018 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Março De 2018 (Quinta - Feira Santa) 2018 DECRETO
037 14/03/2018 Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 19 De Março De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Dia De São José 2018 DECRETO
035 08/03/2018 Dispõe Sobre A Constituição E Atribuições Da Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Do Selo UNICEF, Edição 2017/2020 E Do Programa Prefeito Amigo Da Criança 2018 DECRETO
028 06/02/2018 Decreta Ponto Facultativo Municipal Os Dias 12 (Segunda - Feira) e 14 (Quarta - Feira) Do Mês De Fevereiro De 2018, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas 2018 DECRETO
025 18/01/2018 Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas, No Exercício De 2018 2018 DECRETO
022 15/01/2018 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA. 2018 DECRETO
020 10/01/2018 Estágio Probatório 2018 DECRETO
018 10/01/2018 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira Lima 2018 DECRETO
016 02/01/2018 Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César Manano 2018 DECRETO
003 02/01/2018 Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018 2018 DECRETO
002 02/01/2018 Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM 2018 DECRETO
097 08/12/2017 Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613 De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo. 2017 DECRETO
095 29/11/2017 Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescentes. 2017 DECRETO
091 20/11/2017 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2017 ( Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima 2017 DECRETO
084 11/10/2017 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica 2017 DECRETO
088 07/10/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica 2017 DECRETO
083 06/10/2017 Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 07 De Outubro De 2017 (Sábado) Data Alusiva Ao Dia De Nossa Senhora Do Rosário - Padroeira Do Município De Russas 2017 DECRETO
082 21/09/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis Que Indica 2017 DECRETO
081 05/09/2017 Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo E Nome De Professor. 2017 DECRETO
080 05/09/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 08 De Setembro De 2017 (Sexta Feira) 2017 DECRETO
078 23/08/2017 Dispõe Sobre A Desafetação De Parte Da Área Institucional Situada No Loteamento Portal Da Caiçara 2017 DECRETO
077 23/08/2017 Regulamenta No Âmbito Do Município De Russas, O Sistema De Registro De Preços Previstos No Art. 15 Da Lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993 2017 DECRETO
076 02/08/2017 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2017 DECRETO
075 02/08/2017 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 6 De Agosto De 2017 (Domingo), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 216 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas 2017 DECRETO
074 02/08/2017 Dispõe Sobre A Criação De Unidade Escolar De Educação Infantil 2017 DECRETO
072 01/08/2017 Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017 2017 DECRETO
063 06/06/2017 Termo De Homologação De Concurso Concurso Público Nº 001/2017 2017 DECRETO
058 26/05/2017 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2017 DECRETO
056 22/05/2017 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI 01/2012. COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA 2017 DECRETO
055 16/05/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2017 DECRETO
054 16/05/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2017 DECRETO
051 12/05/2017 Dispõe Sobre Nomeação Da Equipe Técnica Da Prefeitura Municipal Para Ações De Fortalecimento Da Gestão Fiscal E Tributária Do Munícipio De Russas 2017 DECRETO
049 12/04/2017 Regulamenta No Município De Russas A Lei Federal Nº 13.019/14, Modificada Pela Lei Nº 13.204/15, Para Dispor Sobre Regras E Procedimentos Do Regime Jurídico Das Parcerias Celebradas Entre A Administração Pública Municipal E As Organizações Da Sociedade Civil 2017 DECRETO
047 11/04/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 13 De Abril De 2017 (Quinta - Feira Santa) 2017 DECRETO
044 28/03/2017 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Francisco Antônio De Araújo Silva, Popularmente Conhecido Como Quina Filho. 2017 DECRETO
043 22/02/2017 Regulamenta O Inc. 1. Art. 3ª Da Lei Municipal 1613 De 30 De Julho De 2016 2017 DECRETO
041 21/02/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 27 (Segunda - Feira) E 01 (Quarta-Feira) Do Mês De Março De 2017, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas 2017 DECRETO
033 18/02/2017 Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Exercício De 2017 2017 DECRETO
040 15/02/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis 2017 DECRETO
039 15/02/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis 2017 DECRETO
038 09/02/2017 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2017 DECRETO
010 04/01/2017 Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referente Ao Exercício De 2017 2017 DECRETO
029 02/01/2017 Dispõe Sobre O Valor Das Diárias Por Deslocamento Dos Servidores, Agentes Políticos Do Município De Russas 2017 DECRETO
009 02/01/2017 Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM 2017 DECRETO
021 01/01/2017 Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Articulação Política 2017 DECRETO
020 01/01/2017 Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agronegócio E Comércio 2017 DECRETO
019 01/01/2017 Delega Poderes Ao Dr. Francisco Sérgio Cordeiro De Sousa, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Procuradoria Geral Do Município 2017 DECRETO
018 01/01/2017 Delega Poderes Interinamente A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Esporte E Juventude 2017 DECRETO
017 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Ricardo Weber Torquato De Araújo, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Governo 2017 DECRETO
016 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Raimundo Fábio Lima Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Planejamento E Gestão 2017 DECRETO
015 01/01/2017 Delega Poderes Ao Diretor Geral Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário 2017 DECRETO
014 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Lucas Diógenes Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito 2017 DECRETO
013 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Agricultura 2017 DECRETO
012 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente 2017 DECRETO
011 01/01/2017 Define Horário De Funcionamento Dos Serviços No Âmbito Das Secretarias E Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Município De Russas 2017 DECRETO
008 01/01/2017 Delega Poderes A Sra. Maria Vilalba De Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Seguridade Social - FMSS 2017 DECRETO
007 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Marcos Rodrigo Bandeira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos 2017 DECRETO
006 01/01/2017 Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Da Prefeitura Municipal De Russas 2017 DECRETO
005 01/01/2017 Delega Poderes A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo 2017 DECRETO
004 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Antônio Marcos Araújo Ferreira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestor Da Secretaria Municipal Da Educação E Do Desporto Escolar 2017 DECRETO
003 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Daniel Maciel De Melo Peixoto Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde 2017 DECRETO
002 01/01/2017 Delega Poderes A Sra. Vanda Anselmo Braga Dos Santos, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência Social 2017 DECRETO
001 01/01/2017 Delega Poderes A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Finanças 2017 DECRETO
16 01/02/0204 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS 2024 DECRETO
011 20/01/0200 Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício 0200 DECRETO
www.russas.ce.gov.br
Emitido dia 21/02/2024 às 04:35:04