NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2160 29/11/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2160 de 2023
2159 29/11/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ERCÍLIO ESTÁCIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2159 de 2023
2158 29/11/2023 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 2023 Lei Nº. 2158 de 2023
2157 29/11/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2157 de 2023
2156 29/11/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2156 de 2023
2155 29/11/2023 NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2155 de 2023
2154 29/11/2023 NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2154 de 2023
94 29/11/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 32/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 E FIXA O NOVO REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDO ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
29/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2023 II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECURSO 2023 RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO
24/11/2023 RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECURSO 2023 RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO
93 21/11/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASSAGEM DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 2023 DECRETO
001 21/11/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - GABINETE 2023 CHAMADA PÚBLICA
21/11/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA CONFORME PORTARIA Nº900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
21/11/2023 EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - GABINETE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
2153 20/11/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.289 DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2153 de 2023
2152 20/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2152 de 2023
2151 20/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: MARIA VANDERLÉIA MENDONÇA, ADRIANA GONÇALVES OLIVEIRA E CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2151 de 2023
92 17/11/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.143/2023, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA CONFORME PORTARIA Nº900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO
17/11/2023 RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS 2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS
17/11/2023 II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS 2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS
14/11/2023 PROGRAMAÇÃO - XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO 2023 XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO
89 13/11/2023 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O EVENTO CARNARUSSAS 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/11/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO PONTOS DE CULTURA DE RUSSAS 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
2150 09/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2150 de 2023
2149 09/11/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2149 de 2023
2148 09/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EVILÁSIO DE OLIVEIRA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2148 de 2023
2147 09/11/2023 ALTERA A LEI 2.075/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2147 de 2023
88 08/11/2023 ALTERA O DECRETO N° 77/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2146 07/11/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUÍS DE SANTIAGO A PESSOA QUE INDICA E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2146 de 2023
06/11/2023 II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO PRELIMINAR- ETAPA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS 2023 RESULTADO PRELIMINAR
06/11/2023 RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO PRELIMINAR- ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS 2023 RESULTADO PRELIMINAR
2145 01/11/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.624/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2145 de 2023
2144 01/11/2023 INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INVESTIMENTO E DESTES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2144 de 2023
2143 01/11/2023 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2143 de 2023
2142 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2142 de 2023
2141 01/11/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E CRIA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - PHIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2141 de 2023
2140 01/11/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2140 de 2023
2139 01/11/2023 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE EXERÇAM FUNÇÕES ESPECÍFICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2139 de 2023
2138 01/11/2023 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.117/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE REMIU OS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2138 de 2023
86 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO GRAN SONHO - FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
900 30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO SE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
81 25/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA DE FINADOS. 2023 DECRETO
79 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2023 CONFORME O ART. 11, §2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.806/2019. 2023 DECRETO
19/10/2023 Entrega de cartões - Programa Bolsa Família 2023 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
06 18/10/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 06 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. EDITAL Nº 002/2023 - SETAS. 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
05 17/10/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 05 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. EDITAL Nº 002/2023 - SETAS. 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
17/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO – RUSSAS-CE 2023 RESULTADO PRELIMINAR
2137 16/10/2023 REFIS - INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2137 de 2023
2136 16/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2136 de 2023
2135 16/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2135 de 2023
2134 16/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2134 de 2023
2133 16/10/2023 CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2133 de 2023
2132 16/10/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2132 de 2023
2131 16/10/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077/2023 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2131 de 2023
78 16/10/2023 INSTITUI E DEFINE PROCEDIMENTOS E MÉTODOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1691 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 2023 DECRETO
77 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
76 09/10/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
75 09/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOSSA SENHORA APARECIDA. 2023 DECRETO
11 06/10/2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS 2023 2023 RESOLUÇÃO
74 03/10/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2130 28/09/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2130 de 2023
2129 28/09/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2129 de 2023
2128 28/09/2023 CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2128 de 2023
2127 21/09/2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2127 de 2023
2126 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2126 de 2023
2125 21/09/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.103/2023 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2125 de 2023
1 21/09/2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS 2022-2025 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
72 19/09/2023 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO QUADRO DE VOLUNTÁRIOS (OPERADORES DE DESSALINIZADORES) QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2124 14/09/2023 APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PMDDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2124 de 2023
2123 14/09/2023 INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2123 de 2023
2122 14/09/2023 IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA DOENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A CASA DE APOIO NA CAPITAL, VINCULADA AO PROGRAMA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2122 de 2023
2121 13/09/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2121 de 2023
2120 13/09/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2120 de 2023
6 13/09/2023 II EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES - ACLEILTON VICENTE 2023 EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES
5 13/09/2023 I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL 2023 EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL
71 11/09/2023 AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
70 11/09/2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
68 05/09/2023 ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024 – E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA. 2023 DECRETO
67 04/09/2023 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2119 31/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "CAMPUS IFCE RUSSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2119 de 2023
2118 31/08/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2118 de 2023
04 29/08/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. EDITAL Nº 002/2023 - SETAS. 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
29/08/2023 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023/2024 2023 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA
65 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
64 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
03 25/08/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
2117 24/08/2023 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2117 de 2023
2116 24/08/2023 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2116 de 2023
19 24/08/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 19 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
1 24/08/2023 LISTA DE ESPERA CRECHES - ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2023. 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
02 23/08/2023 Lista de Convocação para formação de Recursos Humanos para Estagiários de Nível Médio - Edital nº002/2023 - SETAS. 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
63 18/08/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
62 18/08/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2115 17/08/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CRISTINO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2115 de 2023
2114 17/08/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPECIFICADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2114 de 2023
2113 17/08/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VITOR ALVES, IDENTIFICA E NUMERA RUAS PROJETADAS NA COMUNIDADE DE MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2113 de 2023
2112 17/08/2023 DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2112 de 2023
2111 17/08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2111 de 2023
61 15/08/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 2023 DECRETO
07 15/08/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 007-2023 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
59 14/08/2023 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) - GESTÃO 2023-2025 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2110 11/08/2023 OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO CORRIGIR ALTERAÇÕESA DA LETRA ORIGINAL, INCLUI PARTITURAS E CIFRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2110 de 2023
58 10/08/2023 FIXA AS NOVAS TARIFAS DO ANO DE 2023 PARA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, VALORES DA BANDEIRADA E DO QUILÔMETRO RODADO, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16 10/08/2023 A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SETAS), no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os integrantes do Banco de Recursos Humanos, abaixo relacionados, para assumirem vagas nos equipamentos pertecentes à SETAS. Os convocados devem comparecer à sede da SETAS para realizar a lotação no dia 11/08/2023 no horário de 08:00 às 10:00 horas. É necessário apresentação de documento com foto. Endereço: Rua Dr. José Ramalho 1576, Centro. 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
02 10/08/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
09/08/2023 Ficha de Cadastro dos Jovens - Primeiro Passo 2023 2023 FICHA DE CADASTRO - PRIMEIRO PASSO
01 08/08/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2109 07/08/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÁLIO XAVIER DE SOUSA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2109 de 2023
02/08/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – RUSSAS PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO /2023 2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO 2023
69 01/08/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 69 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
18 01/08/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 18 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
17 01/08/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 17 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
56 31/07/2023 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 27/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA Nº 06/2023 PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS ANUAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
27/07/2023 RELAÇÃO DOS 4OO PRIMEIROS INSCRITOS 2023 FESTIVAL MOVIMENTA RUSSAS
27/07/2023 A Comissão de seleção de chamamento público da Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar — SEMED, designada pela Portaria Nº 789/2023 — SEMED de 15 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Preliminar do chamamento público acima mencionado: 2023 RESULTADO PRELIMINAR
26/07/2023 MATRIZ DE AVALIAÇÃO - ADESUL 2023 MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES
26/07/2023 MATRIZ DE AVALIAÇÃO - LCV 2023 MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES
68 25/07/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 68 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
53 25/07/2023 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 2023 DECRETO
16 25/07/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 16 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
24/07/2023 2023 PROGRAMAÇÃO SEMUR
20/07/2023 TERMO DE FOMENTO N° 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. 2023 TERMO DE FOMENTO
51 19/07/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A SEMUR 2023. 2023 DECRETO
49 19/07/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMERA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 2023 DECRETO
13/07/2023 RETIFICAÇÃO Nº02 DO EDITAL 01/2023 PARA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE RUSSAS 2023 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO
06/07/2023 2023 REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES
06/07/2023 2023 FICHA DE INSCRIÇÃO
15 03/07/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 15 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2108 30/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 2023 Lei Nº. 2108 de 2023
2107 29/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2107 de 2023
47 29/06/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. 2023 DECRETO
2106 28/06/2023 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1474/2014. 2023 Lei Nº. 2106 de 2023
2105 28/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 2023 Lei Nº. 2105 de 2023
2104 28/06/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSFERIR A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. 2023 Lei Nº. 2104 de 2023
2103 28/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO. 2023 Lei Nº. 2103 de 2023
2102 28/06/2023 Autoriza o poder executivo municipal a doar ao estado do Ceará o imóvel que se indica para construção da "Oficina Ortopédica" e adota outras providências. 2023 Lei Nº. 2102 de 2023
2101 28/06/2023 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTO, AUTORIZANDO O EXECUTIVO 2023 Lei Nº. 2101 de 2023
14 28/06/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 14 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
13 27/06/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 13 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
12 26/06/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 12 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
46 21/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI. 2023 DECRETO
45 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA RUSSAS CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
44 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
43 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
42 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
40 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2023. 2023 DECRETO
39 31/05/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS 08/06/2023 E 09/06/2023. 2023 DECRETO
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2100 29/05/2023 CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2100 de 2023
2099 29/05/2023 INTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2099 de 2023
2098 29/05/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1936/2021 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2098 de 2023
2097 24/05/2023 DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE 13° SALÁRIO AOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2097 de 2023
2096 24/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2096 de 2023
2095 24/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2095 de 2023
2094 24/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2094 de 2023
2093 24/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CÉU DAS ARTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2093 de 2023
2092 24/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2092 de 2023
2091 24/05/2023 REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2091 de 2023
67 22/05/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 67 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
38 22/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 2023 DECRETO
11 22/05/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 11 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
66 16/05/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 66 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
10 16/05/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 10 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
37 15/05/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE ENSINO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
65 14/05/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 65 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
012023 12/05/2023 CRIA O MANUAL DE ROTINA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE DE MATERIAIS NOS ALMOXARIFADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
RESULTADO FINAL 12/05/2023 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
09 11/05/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 09 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
36A 10/05/2023 CONCEDE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA FRANCISCA VANDEIRES DA SILVA COELHO. 2023 DECRETO
RESULTADO PRELIMINAR 10/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA 2023 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO
09/05/2023 1° TERMO ADITIVO N° 02/2023 - TERMO DE FOMENTO N 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. 2023 TERMO DE ADITIVO
36 08/05/2023 ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
02 08/05/2023 RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
01 08/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS 2023 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO
08/05/2023 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS 2023 CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO
2086 03/05/2023 DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE RUSSAS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL REGULAMENTADO PELA PRESENTE LEI. 2023 Lei Nº. 2086 de 2023
02 03/05/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO ESTAGIÁRIOS NR 001/2023 - SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2090 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2090 de 2023
2089 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2089 de 2023
34 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA INERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR EM ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS EM MEIO ABERTO, COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAIS. 2023 DECRETO
01 02/05/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO ESTAGIÁRIOS NR 001/2023 - SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
001 28/04/2023 RESULTADO FINAL - ESTAGIARIOS 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
28/04/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ESTAGIÁRIOS 2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
28/04/2023 TERMO ADITIVO N° 01/2023 - TERMO DE FOMENTO N° 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. 2023 TERMO DE ADITIVO
01 27/04/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL 27/04/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
2088 26/04/2023 ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2088 de 2023
64 25/04/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 64 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
001 24/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO
63 17/04/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 63 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2087 13/04/2023 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2087 de 2023
2087 13/04/2023 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
2085 13/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE. 2023 Lei Nº. 2085 de 2023
2084 13/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES. 2023 Lei Nº. 2084 de 2023
62 11/04/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 62 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL 001 11/04/2023 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E EENGENHARIA DE PRODUÇÃO 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
08 10/04/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 08 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
61 05/04/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 61 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
32 04/04/2023 REVOGA O DECRETO Nº27/2023 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
07 03/04/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 07 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
03/04/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO
03/04/2023 TERMO DE FOMENTO N° 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. 2023 TERMO DE FOMENTO
29 31/03/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA 07/04/2023. 2023 DECRETO
06 31/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 06 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2083 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENTO DO PLANALTO DA BELA VISTA. 2023 Lei Nº. 2083 de 2023
2082 30/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES. 2023 Lei Nº. 2082 de 2023
2081 30/03/2023 ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 Lei Nº. 2081 de 2023
60 30/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 60 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
28 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 2023 DECRETO
05 29/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 05 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
28/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 27/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 04 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2080 23/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2080 de 2023
2079 23/03/2023 DISPÕE SIBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS 2023 Lei Nº. 2079 de 2023
2078 23/03/2023 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 2023 Lei Nº. 2078 de 2023
2077 23/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1690 DE29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 Lei Nº. 2077 de 2023
2076 23/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIO HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS. 2023 Lei Nº. 2076 de 2023
2075 23/03/2023 ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A. 2023 Lei Nº. 2075 de 2023
2073 22/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2073 de 2023
59 22/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 59 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
22/03/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA. 2023 TERMO DE COLABORAÇÃO
22/03/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA. 2023 TERMO DE COLABORAÇÃO
58 20/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 58 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
27 20/03/2023 FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
33 17/03/2023 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023. 2023 DECRETO
2071 16/03/2023 DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DE 2018 A 2023 DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2071 de 2023
2070 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 10 %(DEZ POR CENTO ) AOS SERVIDORES EFETIVOS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2070 de 2023
2069 16/03/2023 ALTERA A LEI Nº 1990/2022, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2069 de 2023
2068 16/03/2023 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2068 de 2023
57 16/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 57 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2074 15/03/2023 INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2023 Lei Nº. 2074 de 2023
03 14/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 03 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2072 09/03/2023 INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR , NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2072 de 2023
54 03/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 54 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
25 03/03/2023 DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2023 DECRETO
02 03/03/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
24 02/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS. 2023 DECRETO
23 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR RAIMUNDO DANIEL MACIEL. 2023 DECRETO
21 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS. 2023 DECRETO
20 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS. 2023 DECRETO
19 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA. 2023 DECRETO
18 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA. 2023 DECRETO
17 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA. 2023 DECRETO
16 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA. 2023 DECRETO
15 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA. 2023 DECRETO
14 28/02/2023 DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA. 2023 DECRETO
13 28/02/2023 DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
01 28/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
28/02/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL CLAS 28/02/2023 RESULTADO FINAL CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DESC 28/02/2023 RESULTADO FINAL DESCLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
53 23/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 53 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
PRELIMINAR CLASSIFIC 23/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS 2023 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO
PRELIMINAR DESCLASSI 23/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR - DESCLASSIFICADO 2023 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO
12 16/02/2023 ESTABELECE NORMAS DE REGIMENTO INTERNO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE RUSSAS. 2023 DECRETO
11 13/02/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA. 2023 DECRETO
2067 10/02/2023 DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE EM FORMATO DIGITAL. 2023 Lei Nº. 2067 de 2023
2066 10/02/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1881/2021 QUE NSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE RUSSAS CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL. 2023 Lei Nº. 2066 de 2023
2065 10/02/2023 AUTORIZA O REPASSE4 DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS'S E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2065 de 2023
2064 10/02/2023 ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2064 de 2023
2063 02/02/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2063 de 2023
02/02/2023 ERRATA III - PROCESSO SELEÇÃO 001/2023 SEMUS 2023 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO
52 01/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 52 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2021 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
51 01/02/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 51 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2021 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
50 27/01/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 50 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2023 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
09 26/01/2023 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2023 DECRETO
08 26/01/2023 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2023 DECRETO
23/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07 16/01/2023 REGULAMENTA O "PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2023", QUE VISA CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS AGRICULTORES E PEQUENOS AGROPECUARISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ARAÇÃO DE TERRAS NO INÍCIO DA QUADRA INVERNOSA, CARACTERIZADA PELAS PRIMEIRAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DO ANO DE 2023, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL. 2023 DECRETO
04 11/01/2023 DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO. 2023 DECRETO
02 02/01/2023 ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
01 02/01/2023 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM 2023 DECRETO
30/12/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
FINAL CLASSSIFICADOS 30/12/2022 RESULTADO FINAL CLASSIFICADOS - PROCESSO SELEÇÃO 001/2022 SEINFRA 2022 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
FINAL DESCLASSIFICAD 30/12/2022 RESULTADO FINAL DESCLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2022 SEINFRA 2022 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
PRELIMINAR CLASSIF 27/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS 2022 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO
PRELIMINAR DESCLAS 27/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR - DESCLASSIFICADOS 2022 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO
93 15/12/2022 Regulamenta A Lei Nº 1.931/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER E O Fundo Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER Do Município De Russas 2022 DECRETO
92 15/12/2022 Regulamenta A Lei nº 1.932/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico - CMDE E O Fundo Municipal De Desenvolvimento Econômico - FMDE. 2022 DECRETO
91 14/12/2022 Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2023 2022 DECRETO
89 13/12/2022 RATEIO 2022 DECRETO
01/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2062 01/12/2022 Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Raimundo De Lima Martins 2022 Lei Nº. 2062 de 2022
2061 01/12/2022 Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha João Luiz Ao Sr. Isaías Francisco Dos Santos 2022 Lei Nº. 2061 de 2022
2060 01/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 2060 de 2022
2059 01/12/2022 Reconhece A Vaquejada E Demais Atividades Equestres Tradicionais Como Expressões Artísticas E Esportivas, Como Manifestações Culturais E Eleva Essas Atividades À Condição De Bens De Natureza Imaterial 2022 Lei Nº. 2059 de 2022
86 30/11/2022 Prorroga O Refis 01/12/2022 - 20/12/2022 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/11/2022 O MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e a Lei Municipal n° 1.147, de 10 de junho de 2008, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de ProcessoSeletivo Simplificado para formação de banco de recursos humanos, afim de suprir às necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
25/11/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA 2022 CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO
2058 22/11/2022 Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Monsenhor João Luiz Ao Sr. Rômulo Santiago Félix 2022 Lei Nº. 2058 de 2022
85 18/11/2022 Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - Jogos Do Brasil Na Copa Do Mundo 2022 2022 DECRETO
84 18/11/2022 Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - 22,23,29,30 De Dezembro De 2022, Véspera de Natal, Natal e Ano Novo 2022 DECRETO
83 07/11/2022 Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem De Nossa Senhora De Fátima Na Data Que Indica - 27/11/2022 2022 DECRETO
82 07/11/2022 Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Na Data Que Indica - Dia 14/11/2022 - PONTO FACULTATIVO, 15/11/2022 - FERIADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2022 DECRETO
0022022 31/10/2022 DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/10/2022 1° TERMO ADITIVO N° 01/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA. 2022 TERMO DE ADITIVO
80 25/10/2022 Dispõe sobre Repasse Financeiro Mensal ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS Para Custeio de Aposentadorias Específicas 2022 DECRETO
2057 21/10/2022 Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Lenilce de Oliveira 2022 Lei Nº. 2057 de 2022
2056 21/10/2022 Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago 2022 Lei Nº. 2056 de 2022
2055 21/10/2022 Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Manoel Matoso Filho ao Ex Vereador Alípio Rodrigues de Oliveira Neto 2022 Lei Nº. 2055 de 2022
2054 21/10/2022 Dispõe Sobre a Isenção do Pagamento da Taxa de Alvará de Funcionamento Às Associações Comunitárias com Sede e Atividade no Âmbito do Município de Russas 2022 Lei Nº. 2054 de 2022
79 21/10/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.053, de 20 de Outubro de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder Notebooks Para Uso Por Professores 2022 DECRETO
2053 20/10/2022 Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder o Uso de Notebooks para o uso por professores da Rede Pública Municipal de Ensino, Assegurando Condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem presencial 2022 Lei Nº. 2053 de 2022
78 17/10/2022 Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no dia do servidor público . 2022 DECRETO
76 03/10/2022 Estabelece a realização de recadastramento funcional 2022 DECRETO
01/10/2022 TERMO DE RESCISÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022. 2022 TERMO DE RECISÃO
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
75 28/09/2022 Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no feriado municipal de nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal 2022 DECRETO
49 27/09/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 49 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
72 26/09/2022 Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício de 2022 2022 DECRETO
2052 21/09/2022 Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Lagoa do Toco 2022 Lei Nº. 2052 de 2022
2051 21/09/2022 Institui a parcela variável de redistribuição - PVR, distribuída através dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB para os profissionais contratados do grupo ocupacional do Magistério Municipal, no período de Setembro de 2022 2022 Lei Nº. 2051 de 2022
70 21/09/2022 CONDEMA 2022 DECRETO
48 21/09/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 48 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
73 20/09/2022 Regulamenta a forma como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES/IF 2022 DECRETO
71 20/09/2022 REFIS 2022 DECRETO
47 20/09/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 47 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
69 19/09/2022 Convoca a V conferência Municipal de Cultura do Município de Russas 2022 DECRETO
46 15/09/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 46 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2050 14/09/2022 Dispõe sobre a denominação da Praça Mais Infância Evellyn Sousa da Silva, revoga a Lei Municipal nº 2.029/2022 2022 Lei Nº. 2050 de 2022
2049 14/09/2022 Institui ajuda de custo para os Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) no âmbito do Município de Russas/CE 2022 Lei Nº. 2049 de 2022
2048 14/09/2022 Altera a Lei nº 888, de 16 de maio de 2003, que Definiu o Sistema de Ensino do Município de Russas e Estabeleceu o Estatuo dos Profissionais do Magistério 2022 Lei Nº. 2048 de 2022
45 13/09/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 45 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
68 10/09/2022 Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano o Senhor Francisco Velser Castelo Araújo 2022 DECRETO
44 09/09/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 44 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2047 08/09/2022 Dispõe Sobre a Denominação da Praça do Distrito do Peixe 2022 Lei Nº. 2047 de 2022
2046 08/09/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim José de Carvalho e Silva 2022 Lei Nº. 2046 de 2022
2045 08/09/2022 Altera a Lei Municipal nº 1.748/2018 de 05 de dezembro de 2018, para substituir, em toda a Lei, as expressões 2022 Lei Nº. 2045 de 2022
2044 08/09/2022 Altera a Lei Municipal nº 906/2003 de 31 de Outubro de 2003, Para Substituir, em toda a Lei, as Expressões 2022 Lei Nº. 2044 de 2022
2043 08/09/2022 Institui o Programa Municipal de Atividade Física da Atenção Básica da Saúde 2022 Lei Nº. 2043 de 2022
2042 08/09/2022 Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Russas a Banda de Música Maestro Orlando Leite 2022 Lei Nº. 2042 de 2022
43 06/09/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 43 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
42 31/08/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 42 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
41 30/08/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 41 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
29/08/2022 1° TERMO ADITIVO N° 02/2022 - TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. 2022 TERMO DE ADITIVO
40 26/08/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 40 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
65 23/08/2022 Regulamenta a Lei nº 2.035/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas 2022 DECRETO
64 23/08/2022 Regulamenta a Lei nº 2.034/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE no âmbito do Município de Russas 2022 DECRETO
39 23/08/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 39 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2041 22/08/2022 Torna Obrigatório ao poder Legislativo Municipal Realizar Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 Lei Nº. 2041 de 2022
2040 22/08/2022 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas 2022 Lei Nº. 2040 de 2022
2039 22/08/2022 Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários - PCCS, dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas, do Estado do Ceará, revoga a Lei nº 1.639/2016 2022 Lei Nº. 2039 de 2022
2038 22/08/2022 Institui o 2022 Lei Nº. 2038 de 2022
2037 22/08/2022 Institui o 2022 Lei Nº. 2037 de 2022
2036 22/08/2022 Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE no âmbito de Russas 2022 Lei Nº. 2036 de 2022
2035 11/08/2022 Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CE 2022 Lei Nº. 2035 de 2022
56 11/08/2022 Dispõe sobre as normas de organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI 2022 DECRETO
2034 05/08/2022 Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CE 2022 Lei Nº. 2034 de 2022
2033 05/08/2022 Autoriza a doação de TABLETS aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino 2022 Lei Nº. 2033 de 2022
2032 05/08/2022 Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 1.690 de 29 de dezembro de 2017 2022 Lei Nº. 2032 de 2022
2031 05/08/2022 Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel Pereira 2022 Lei Nº. 2031 de 2022
2030 05/08/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira 2022 Lei Nº. 2030 de 2022
2030 05/08/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira 2022 Lei Nº. 2030 de 2022
2029 05/08/2022 Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson Evangelista 2022 Lei Nº. 2029 de 2022
2027 05/08/2022 Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas 2022 Lei Nº. 2027 de 2022
63 05/08/2022 Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED 2022 DECRETO
62 05/08/2022 Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022 2022 DECRETO
2028 04/08/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2028 de 2022
38 04/08/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 38 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
61 03/08/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021 2022 DECRETO
59 01/08/2022 Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas 2022 DECRETO
58 01/08/2022 Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 ERRATA V - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO
37 28/07/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 37 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
36 27/07/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 36 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
35 26/07/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 35 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
55 25/07/2022 RATEIO 2022 DECRETO
54 22/07/2022 Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDI 2022 DECRETO
22/07/2022 ERRATA IV - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO
22/07/2022 ERRATA II - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO
22/07/2022 ERRATA I - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO
34 20/07/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 34 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
89 19/07/2022 Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas 2022 DECRETO
50 18/07/2022 Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico - 2022 DECRETO
51 13/07/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Russas 2022 DECRETO
53 11/07/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.025/2022 e adota outras providências 2022 DECRETO
42 11/07/2022 Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas 2022 DECRETO
52 08/07/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2022 2022 DECRETO
49 06/07/2022 Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individual 2022 DECRETO
33 06/07/2022 Estabelece regras para o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Russas 2022 DECRETO
01/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2026 01/07/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO 2022 Lei Nº. 2026 de 2022
47 01/07/2022 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022 2022 DECRETO
46 01/07/2022 Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popular 2022 DECRETO
2025 30/06/2022 Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais 2022 Lei Nº. 2025 de 2022
2024 30/06/2022 Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas 2022 Lei Nº. 2024 de 2022
2023 30/06/2022 Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas 2022 Lei Nº. 2023 de 2022
29/06/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E O HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS - HCSR. 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO
45 23/06/2022 Regulamenta o Programa De Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas (CASTRAPET) 2022 DECRETO
2022 22/06/2022 Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de Lima 2022 Lei Nº. 2022 de 2022
2021 22/06/2022 Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de Lima 2022 Lei Nº. 2021 de 2022
2020 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2020 de 2022
2019 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2019 de 2022
2018 22/06/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A 2022 Lei Nº. 2018 de 2022
2017 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2017 de 2022
2017 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2017 de 2022
2016 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2016 de 2022
2015 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2015 de 2022
33 22/06/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 33 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
20/06/2022 TERMO DE FOMENTO N° 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. 2022 TERMO DE FOMENTO
44 15/06/2022 Atualiza o valor da unidade fiscal de referência do Município - UFIRM 2022 DECRETO
43 14/06/2022 Dispõe sobre ponto facultativo na administração pública na data que indica - 16/06/2022 - Corpus Christi 2022 DECRETO
40 14/06/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica 2022 DECRETO
2014 10/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A LUÍS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2014 de 2022
41 06/06/2022 Dispõe sobre a instituição do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no Município de Russas, Estado Do Ceará 2022 DECRETO
2013 03/06/2022 DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2013 de 2022
03/06/2022 TERMO DE FOMENTO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. 2022 TERMO DE FOMENTO
2012 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE TORCIDA ORGANIZADA LEÕES DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2012 de 2022
2011 30/05/2022 ISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONILDE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2011 de 2022
32 30/05/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 32 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2010 19/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM INSTUTIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 2022 Lei Nº. 2010 de 2022
37 17/05/2022 Institui e Regulamenta a Prestação dos Serviços Voluntários que indica, vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS 2022 DECRETO
36 17/05/2022 Institui e Regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado à Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA 2022 DECRETO
31 06/05/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 31 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
01 06/05/2022 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO INTERNO PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2009 05/05/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2009 de 2022
2008 05/05/2022 DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2008 de 2022
32 05/05/2022 Fixa novas tarifas para o serviço de automóvel de aluguel, valores, da bandeirada e do quilômetro rodado, quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi 2022 DECRETO
30 03/05/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 30 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
29 02/05/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 29 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2007 28/04/2022 REVOGA, IN TOTUM, AS LEIS MUNICIPAIS DE DOAÇÃO QUE INDICA E PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2007 de 2022
28 28/04/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 28 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
31 27/04/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.985 de 24 de fevereiro de 2022, que institui o programa Bolsa Startup Russas 2022 DECRETO
24 22/04/2022 Regulamenta o art. 7º da Lei Municipal nº 1.711/2018 2022 DECRETO
30 20/04/2022 Regulamenta a Lei nº 1.881/2021 que instituiu o incentivo variável aos profissionais da atenção primária à saúde (APS) condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no programa previne Brasil 2022 DECRETO
29 19/04/2022 RATEIO 2022 DECRETO
27 13/04/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 27 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
28 12/04/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal -14/04/2022 - Semana Santa 2022 DECRETO
26 11/04/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 26 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
25 08/04/2022 Regulamenta a Lei Nº 1.926/2021 que instituiu a Política Municipal de Dignidade Menstrual e de atenção à higiene íntima da mulher em situação de vulnerabilidade social 2022 DECRETO
27 07/04/2022 Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da cidadã Russana Tânia Maria Sampaio de Almeida 2022 DECRETO
25 06/04/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 25 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
1977 04/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS CEDIDOS E EM PRÉDIOS ALUGADOS AO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1977 de 2022
2006 31/03/2022 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2006 de 2022
2005 31/03/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2005 de 2022
2004 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À DRA. LIDUINA PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 2004 de 2022
2003 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARIA OSANIRA FERREIRA DE PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2003 de 2022
2002 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2002 de 2022
2001 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUSA MATIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2001 de 2022
2000 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR. MARCOS ANTÔNIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2000 de 2022
1999 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1999 de 2022
1999 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1999 de 2022
1998 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1998 de 2022
1998 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1998 de 2022
1997 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE SOUSA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1997 de 2022
1996 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1996 de 2022
1994 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ MAURO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1994 de 2022
1993 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1993 de 2022
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 28/03/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 24 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
1992 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1992 de 2022
1991 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CARPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1991 de 2022
23 23/03/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 23 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
23 22/03/2022 Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de saúde mental 2022 DECRETO
1995 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1995 de 2022
22 21/03/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 25/03/2022 - Data Magna 2022 DECRETO
22 21/03/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 22 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
1990 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, ALTERA A LEI Nº 1.853, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1990 de 2022
1989 18/03/2022 DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1989 de 2022
1988 18/03/2022 INSTITUI O PROGRAMA 2022 Lei Nº. 1988 de 2022
1889 18/03/2022 Dispõe sobre a Criação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na Estrutura do Conselho Municipal de Educação 2022 Lei Nº. 1889 de 2022
21 15/03/2022 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO 2022 DECRETO
20 15/03/2022 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO 2022 DECRETO
19 14/03/2022 Altera o anexo único do Decreto nº 04 de 2022, reduzindo o valor do preço público do alvará evento, mantendo os demais valores referentes ao exercício de 2022 2022 DECRETO
1987 11/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2030 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1987 de 2022
56 10/03/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 56 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
21 10/03/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 21 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
55 08/03/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 55 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
20 07/03/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 20 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
18 04/03/2022 Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE 2022 DECRETO
17 04/03/2022 Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA 2022 DECRETO
19 03/03/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 19 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
18 02/03/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 18 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
15 02/03/2022 Regulamenta o artigo 212 da Lei Municipal 736/2000 que dispõe sobre o código de obras e posturas do Município de Russas 2022 DECRETO
27/02/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1986 24/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.971/ 2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RUSSAS - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1986 de 2022
1985 24/02/2022 INSTITUI O PROGRAMA 2022 Lei Nº. 1985 de 2022
13 24/02/2022 Altera a Destinação do Imóvel de Matrícula nº 2627, quadra 27, do cartório de registro de imóveis do 3º ofício. 2022 DECRETO
17 23/02/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 17 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
14 23/02/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 28/02/2022 - 01/03/2022 2022 DECRETO
16 18/02/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 16 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
15 17/02/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 15 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
14 16/02/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 16 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
1984 10/02/2022 CRIA O DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA TG 10-010 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1984 de 2022
1983 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL JOSÉ XAVIER DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1983 de 2022
1982 10/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1982 de 2022
1981 10/02/2022 INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1981 de 2022
1980 10/02/2022 INSTITUI A MEDALHA DONATILIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1980 de 2022
13 10/02/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 13 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
12 08/02/2022 Regulamenta a Lei nº 1.972 de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a contratação do transporte para universitários matriculados em cursos de ensino superior nos Municípios de Limoeiro do Norte, Aracati e Mossoró - RN 2022 DECRETO
1978 04/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 02 DE MARÇO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1978 de 2022
1976 04/02/2022 CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE E DATA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS, MODIFICA O ANEXO VII, DO PLANO DE CARGOS CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1976 de 2022
1975 03/02/2022 ALTERA A LEI 1.963/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1975 de 2022
1974 03/02/2022 ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA PÚBLICOS OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1974 de 2022
1973 03/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE COMPÕE A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1973 de 2022
1972 03/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÍtNCIAS. 2022 Lei Nº. 1972 de 2022
12 01/02/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 12 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
11 01/02/2022 Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1971 26/01/2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1971 de 2022
10 26/01/2022 Institui e Regulamenta a Prestação de Serviço Voluntário na Operacionalização de Dessalinizadores do Departamento de Assistência Comunitária (DASC) - VINCULADA A SETAS 2022 DECRETO
09 26/01/2022 RATEIO 2022 DECRETO
08 24/01/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883/2021 e dá outras providências 2022 DECRETO
11 21/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 11 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
1970 20/01/2022 MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1970 de 2022
1969 20/01/2022 REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1969 de 2022
10 20/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 10 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
07 13/01/2022 Programa Hora de ARAR - RUSSAS- SAFRA 2022 2022 DECRETO
06 13/01/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.960, de 07 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder Abono Provisório do FUNDEB 70% 2022 DECRETO
05 - A 13/01/2022 Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas 2022 DECRETO
05 13/01/2022 Afastamento de servidores públicos municipais integrantes do quadro do magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado 2022 DECRETO
04 13/01/2022 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022 2022 DECRETO
09 12/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 09 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
08 12/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 08 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
07 11/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 07 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
06 11/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 06 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
1979 10/01/2022 INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO 2022 Lei Nº. 1979 de 2022
05 10/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 05 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
04 06/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 04 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
03 05/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 03 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
02 04/01/2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2022 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
01 30/12/2021 LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE 2021 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
30/12/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO 001/2021 SEGEPE 2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
141 23/12/2021 Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2022 2021 DECRETO
140 23/12/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.939, de 20 de outubro de 2021, que institui no âmbito do Município de Russas/CE o serviço de inspeção Municipal - Sim de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e os procedimentos de inspeção sanitárias 2021 DECRETO
139 16/12/2021 Regulamenta a concessão de alvará de licença para loteamento de que trata a Lei Municipal nº 914/2003 2021 DECRETO
1968 15/12/2021 Modifica o Pavilhão do Município de Russas 2021 Lei Nº. 1968 de 2021
1967 15/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Comunitária São Sebastião do Peixe 2021 Lei Nº. 1967 de 2021
1966 15/12/2021 Institui o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico do Município de Russas - 2021 Lei Nº. 1966 de 2021
1965 15/12/2021 Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social Municipal 2021 Lei Nº. 1965 de 2021
1964 15/12/2021 Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais ( CMDLGBT+) 2021 Lei Nº. 1964 de 2021
137 09/12/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública nas datas que indica - 24/12/2021 E 31/12/2021 2021 DECRETO
136 08/12/2021 Dispõe sobre a ampliação da validade das certidões negativas emitidas para os beneficiários do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF 2021 DECRETO
1963 07/12/2021 Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Desafetação do Imóvel Público - 2021 Lei Nº. 1963 de 2021
1962 07/12/2021 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1962 de 2021
1961 07/12/2021 Altera a Lei nº 914/2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal 2021 Lei Nº. 1961 de 2021
1960 07/12/2021 Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70% 2021 Lei Nº. 1960 de 2021
1960 07/12/2021 Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70% 2021 Lei Nº. 1960 de 2021
1959 07/12/2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED Das Dívidas 2021 Lei Nº. 1959 de 2021
1958 07/12/2021 Permite Exploração Publicitária Nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas, Avenidas, Travessas e Demais Logradouros Públicos 2021 Lei Nº. 1958 de 2021
1957 07/12/2021 Altera a Lei nº 1.147/2008 2021 Lei Nº. 1957 de 2021
1956 07/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Cooperativista Novo Paraíso 2021 Lei Nº. 1956 de 2021
135 06/12/2021 Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição dos automóveis em uso nas permissões do serviço de táxi do Município de Russas/CE, previsto no inciso I do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.325/2021 2021 DECRETO
1955 03/12/2021 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Permissionárias e Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos, Bem Como Empresas Que Executam Indiretamente Serviços Públicos a Realizarem Serviços de Reparação dos Danos Causados Às Vias, Calçadas, Muros e Sinalizações Viárias Horizontais e Verticais Durante a Execução de Seus Serviços no Município 2021 Lei Nº. 1955 de 2021
1954 03/12/2021 Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital do Município de Russas 2021 Lei Nº. 1954 de 2021
1953 02/12/2021 Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho a Sra. Maria Emercia Carvalho Costa 2021 Lei Nº. 1953 de 2021
1952 02/12/2021 Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago 2021 Lei Nº. 1952 de 2021
1951 02/12/2021 Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores 2021 Lei Nº. 1951 de 2021
1950 02/12/2021 Dispõe Sobre a Denominação do Logradouro Público 2021 Lei Nº. 1950 de 2021
133 02/12/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona - CNEC 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
131 29/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega de documentação relativa a progressão funcional por via não acadêmica do magistério 2021 DECRETO
1949 26/11/2021 Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de Russas 2021 Lei Nº. 1949 de 2021
1948 26/11/2021 Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas 2021 Lei Nº. 1948 de 2021
1947 26/11/2021 Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de Russas 2021 Lei Nº. 1947 de 2021
1946 26/11/2021 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que Especifica 2021 Lei Nº. 1946 de 2021
130 26/11/2021 Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima No Município De Russas 2021 DECRETO
123 26/11/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para Município Áreas de Terras - Rua Joaquim Antônio de Oliveira 2021 DECRETO
127 22/11/2021 Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, áreas de terras - Jamille de Castro Oliveira 2021 DECRETO
126 22/11/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua sem Denominação oficial - João Kennedy Lima Scipião 2021 DECRETO
125 22/11/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua Francisco Lailson Pinto e Rua Francisco da Silva Lima 2021 DECRETO
18/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
18/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1944 18/11/2021 Dispõe Sobre o Plano Plurianual De Custeio e Investimento Do Município de Russas Para o Quadriênio 2022 - 2025 - PPA 2021 Lei Nº. 1944 de 2021
1943 18/11/2021 Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Onde Funciona o Programa Academia da Saúde Como Academia da Saúde Carlos Roberto Amaral de Lima 2021 Lei Nº. 1943 de 2021
1942 18/11/2021 Dispõe Sobre a Denominação do Logr 2021 Lei Nº. 1942 de 2021
1941 17/11/2021 Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Senhor Deividy Hadson Silveira 2021 Lei Nº. 1941 de 2021
1940 17/11/2021 Dispõe sobre a Denominação do Logradouro Público 2021 Lei Nº. 1940 de 2021
121 08/11/2021 Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano Sr. Pedro Maia Rocha Júnior 2021 DECRETO
122 05/11/2021 Autoriza pagamento da 13º salário no exercício 2021 aos profissionais do magistério 2021 DECRETO
118 27/10/2021 Qualifica as organizações sociais - OS e Organizações da Sociedade Civil 2021 DECRETO
117 27/10/2021 Institui e Regulamenta a sala do empreendedor do Município de Russas 2021 DECRETO
116 27/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública no dia 1 de novembro de 2021 2021 DECRETO
115 22/10/2021 Dispõe sobre a constituição e atribuição da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência no selo UNICEF, edição 2021/2024 2021 DECRETO
114 22/10/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
1939 20/10/2021 Institui no Âmbito do Município de Russas, Ceará, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano e os Procedimentos de Inspeção Sanitária 2021 Lei Nº. 1939 de 2021
1938 20/10/2021 Autoriza a Transferência de Recursos Financeiro 2021 Lei Nº. 1938 de 2021
1937 20/10/2021 Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros Que Indica 2021 Lei Nº. 1937 de 2021
20/10/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA. 2021 TERMO DE COLABORAÇÃO
1936 11/10/2021 Dispõe Sobre A Organização e Atribuições do Conselho Municipal da Saúde de Russas 2021 Lei Nº. 1936 de 2021
111 05/10/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. 2021 DECRETO
1935 01/10/2021 Dispõe Sobre Mudanças em Logradouro Pública que Indica 2021 Lei Nº. 1935 de 2021
1934 01/10/2021 Dispõe sobre Normas Relativas À Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica e Disposições Sobre A Atuação do Município como Agente Normativo e Regulador 2021 Lei Nº. 1934 de 2021
1933 01/10/2021 Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas 2021 Lei Nº. 1933 de 2021
1932 01/10/2021 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDE 2021 Lei Nº. 1932 de 2021
1931 01/10/2021 Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER no Município de Russas 2021 Lei Nº. 1931 de 2021
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1930 23/09/2021 Institui a Competência Sobre os Procedimentos de Expedição Para o Licenciamento e Controle Ambiental de Empreendimentos e Atividades de Impacto Local Pelo Município de Russas/Ce 2021 Lei Nº. 1930 de 2021
1929 23/09/2021 Institui e Cria o Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Russas, Que Dispõe Sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios no Âmbito da Administração Pública Municipal 2021 Lei Nº. 1929 de 2021
1928 23/09/2021 Dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário À Prefeitura Municipal de Russas 2021 Lei Nº. 1928 de 2021
99 22/09/2021 Institui e Regulamenta a educação em tempo integral e a prestação de serviço voluntário em educação em tempo integral e atividades complementares nas escolas da rede Pública Municipal de Russas 2021 DECRETO
109 14/09/2021 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício do segundo semestre 2021 2021 DECRETO
04 13/09/2021 LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 001/2021 GABIN/SEGEPE 2021 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
107 06/09/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. 2021 DECRETO
1927 01/09/2021 Dispõe Acerca da Isenção de Taxas de Anuência e de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de Russas 2021 Lei Nº. 1927 de 2021
1926 01/09/2021 Institui a Política Municipal de Dignidade Menstrual e De Atenção À Higiene Íntima da Mulher em Situação de Vulnerabilidade Social 2021 Lei Nº. 1926 de 2021
1925 01/09/2021 Concede o Título de Utilidade Pública a Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Russas - ASCAMARRU 2021 Lei Nº. 1925 de 2021
03 01/09/2021 LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 001/2021 GABIN/SEGEPE 2021 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
1924 30/08/2021 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Vacinação Contra Covid - 19 no Âmbito da Administração Pública Municipal de Russas 2021 Lei Nº. 1924 de 2021
105 30/08/2021 Institui a remissão de ofício pela Administração Pública de débitos tributários e não tributários para com a fazenda Pública Municipal nos termos da Lei Municipal nº 1.899 de 29 de abril de 2021 2021 DECRETO
104 30/08/2021 Dispõe sobre o funcionamento, no dia que antecede o feriado do dia da independência do Brasil de atividade administrativa Municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19 2021 DECRETO
103 30/08/2021 Regulamenta a Lei nº 1923 de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e demais instituições sem fins lucrativos, abre prazo para novas qualificações 2021 DECRETO
102 30/08/2021 Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição das motocicletas em uso nas permissões do serviço de moto táxi do Município de Russas/CE previsto no Inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.341/2011 2021 DECRETO
100 30/08/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
101 27/08/2021 Prorrogação do REFIS 2021 DECRETO
1923 23/08/2021 Estabelece Requisitos e Condições Para Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos Como Organizações Sociais 2021 Lei Nº. 1923 de 2021
1922 18/08/2021 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso Parcial de Bem Público ao Centro VM Assunção Educação Superior 2021 Lei Nº. 1922 de 2021
1921 12/08/2021 Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Esportivo - Cultural 2021 Lei Nº. 1921 de 2021
98 12/08/2021 Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio de gratificação especial do segundo trimestre de 2021 2021 DECRETO
97 11/08/2021 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde 2021 DECRETO
1920 09/08/2021 Institui a Palmeira Carnaubeira Árvore Símbolo do Município De Russas 2021 Lei Nº. 1920 de 2021
1919 09/08/2021 Dispõe sobre a Denominação da Praça da Comunidade de Pedras 2021 Lei Nº. 1919 de 2021
96 09/08/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
94 02/08/2021 Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao Rateio de Gratificação especial do primeiro trimestre de 2021, conforme o Art. 11, § 2º da Lei nº 1.806/2019 2021 DECRETO
93 02/08/2021 Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à emancipação política do Município de Russas 2021 DECRETO
92 30/07/2021 Prorrogação do REFIS 2021 DECRETO
91 30/07/2021 Institui o grupo de trabalho para estudar a criação do projeto de lei que trata dos incentivos fiscais para atração de investimentos como objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento do Município de Russas 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
90 26/07/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. 2021 DECRETO
26/07/2021 TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. 2021 TERMO DE FOMENTO
1918 01/07/2021 Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Alves de Lima 2021 Lei Nº. 1918 de 2021
1917 01/07/2021 Dispõe sobre a Denominação da Rua Miguel Gonçalves da Fonseca 2021 Lei Nº. 1917 de 2021
1916 01/07/2021 Dispõe Sobre A Denominação da Rua Diogo Alysson da Silva e Sousa 2021 Lei Nº. 1916 de 2021
85 30/06/2021 Prorrogação do REFIS 2021 DECRETO
84 28/06/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID -19, com a liberação das atividades econômicas. 2021 DECRETO
83 25/06/2021 Institui Grupo de Trabalho para estudar a criação de um plano de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) e estruturar o ecossistema empreendedor e de inovação do Município de Russas 2021 DECRETO
82 21/06/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
1915 18/06/2021 Dá Nova Redação Aos Artigos 111, 112 e 113 Do Estatuto Dos Servidores Públicos do Município De Russas, Das Autarquias e Das Fundações Públicas Municipais, Lei 763 De 24 De Maio De 2001, Que Dispõe Sobre A Licença Gestante Para As Servidores Públicas 2021 Lei Nº. 1915 de 2021
1914 18/06/2021 Cria o 2021 Lei Nº. 1914 de 2021
1913 18/06/2021 Dispõe Sobre A Instituição da Coleta Seletiva No Âmbito do Município de Russas 2021 Lei Nº. 1913 de 2021
1912 18/06/2021 Cria o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal 2021 Lei Nº. 1912 de 2021
1911 18/06/2021 Dispõe Sobre a Criação do Auxílio Reciclagem, Objetivando o Meio de Conceder Incentivo Financeiro Aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Russas que Operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem 2021 Lei Nº. 1911 de 2021
81 18/06/2021 Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019 2021 DECRETO
17/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
78 15/06/2021 Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
68 15/06/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Russas 2021 DECRETO
0052021 14/06/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE RUSSAS. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
0042021 14/06/2021 CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AS PARCERIAS ENTRE A MUNICÍPIO DE RUSSAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
0032021 14/06/2021 CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
1909 14/06/2021 Concede Reposição da Perda Salarial em Igual Índice Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal De Russas e Modifica o Anexo VII, Da Lei nº 1.863/2020 2021 Lei Nº. 1909 de 2021
1908 14/06/2021 Modifica o Anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal 2021 Lei Nº. 1908 de 2021
80 14/06/2021 Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Russas 2021 DECRETO
79 14/06/2021 Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade Civil 2021 DECRETO
77 14/06/2021 Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do Município 2021 DECRETO
1907 09/06/2021 Dispõe Sobre a Denominação das Rua do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário no Bairro Tabuleiro do Catavento 2021 Lei Nº. 1907 de 2021
1906 09/06/2021 Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Ieda Saboia Ribeiro 2021 Lei Nº. 1906 de 2021
1905 09/06/2021 Dispõe Sobre A Alteração do Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais 2021 Lei Nº. 1905 de 2021
1904 09/06/2021 Dispõe Sobre o Afastamento das Servidoras Públicas Municipais, Empregadas e Contratadas Gestantes Das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo Coronavírus 2021 Lei Nº. 1904 de 2021
1903 09/06/2021 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento Vigente Da Dotação 3.3.90.48.00, No Enfretamento da Emergência no Coronavírus (COVID - 19) Do Fundo Municipal de Saúde 2021 Lei Nº. 1903 de 2021
75 07/06/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
73 02/06/2021 Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratos 2021 DECRETO
72 01/06/2021 Dispõe sobre o funcionamento, no feriado de Corpus Christi, de Atividade Administrativa Municipal Indispensável ao combate da Pandemia da COVID - 19 2021 DECRETO
71 01/06/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a Covid - 19, com liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
70 01/06/2021 Disciplina o afastamento de servidores Públicos Municipais Integrantes do quadro do Magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado 2021 DECRETO
0022021 31/05/2021 CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
69 26/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social, rígido contra a COVID - 19, nos termos do Decreto Municipal nº 66/2021, de 17 de maio de 2021 2021 DECRETO
67 19/05/2021 Dispõe sobre a limpeza e roçada de vias públicas, terrenos municipais e terrenos baldios e edificações com obras paradas no Município de Russas/CE 2021 DECRETO
66 19/05/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
64 07/05/2021 Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com a liberação das atividades econômicas 2021 DECRETO
05/05/2021 TERMO DE FOMENTO N° 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. 2021 TERMO DE FOMENTO
1902 30/04/2021 Estabelece A Prioridade de Vacinação Contra a Covid - 19, Aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino Municipal, Que se Encontram em Efetivo Exercício de Suas Funções em Contato Direto com Alunos 2021 Lei Nº. 1902 de 2021
1901 30/04/2021 Estabelece com Atividade Essencial em Período de Calamidade Pública os Templos Religiosos de Qualquer Culto no Âmbito do Município de Russas 2021 Lei Nº. 1901 de 2021
1900 30/04/2021 Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais 2021 Lei Nº. 1900 de 2021
1900 30/04/2021 Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais 2021 Lei Nº. 1900 de 2021
1899 29/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1899 de 2021
61 28/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 050/2021 que alterava o decreto nº 055/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) 2021 DECRETO
28/04/2021 TERMO DE FOMENTO N° 002/2021, QUE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. 2021 TERMO DE FOMENTO
59 26/04/2021 Disciplina a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde no Município de Russas 2021 DECRETO
57 21/04/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI 2021 DECRETO
56 19/04/2021 Dispõe sobre a Manutenção de Medidas do Isolamento Social Rígido, com a liberação de espaços públicos, abertos exclusivamente para a prática esportiva individual 2021 DECRETO
55 19/04/2021 Regulamenta o art. 4º da Lei Federal nº 14.131/2021 que dispõe sobre o prazo de carência para novas operações de crédito consignado 2021 DECRETO
1898 15/04/2021 Dá nova Redação a Lei Municipal nº 1.282/2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Financeiro aos Componentes da Banda de Música Maestro Orlando Leite 2021 Lei Nº. 1898 de 2021
1896 15/04/2021 Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Autarquia Municipal - SAAE 2021 Lei Nº. 1896 de 2021
1895 15/04/2021 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Distribuição de Bens e Materiais a Estudantes, Professores e Comunidade Escolar da Rede Pública Municipal 2021 Lei Nº. 1895 de 2021
1897 14/04/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Reforma e Adaptação em Prédios Cedidos e em Prédios Alugados Ao Município 2021 Lei Nº. 1897 de 2021
02 14/04/2021 LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 001/2021 GABIN/SEGEPE 2021 CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
52 13/04/2021 Regulamenta os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.891/2021 de 31 de março de 2021 que instituiu o programa 2021 DECRETO
54 12/04/2021 Dispõe sobre a Manutenção de medidas do isolamento social rígido, com a liberação de atividades econômicas - 2021 DECRETO
53 05/04/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS 2021 DECRETO
63 03/04/2021 Estabelece o plano de adequação do Município de Russas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art 18º, do decreto federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020 2021 DECRETO
1894 31/03/2021 Dispõe sobre a Isenção do Pagamento do IPTU 2021 Lei Nº. 1894 de 2021
1893 31/03/2021 Altera a Lei nº 914, de 28 de novembro de 2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal 2021 Lei Nº. 1893 de 2021
1892 31/03/2021 Dispõe Sobre o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais Concedidos Pela Secretaria Municipal de Saúde 2021 Lei Nº. 1892 de 2021
1891 31/03/2021 Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSAS 2021 Lei Nº. 1891 de 2021
51 31/03/2021 Dá nova redação do art.6º do decreto Municipal nº 43 de 22 de março de 2021 que altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021 2021 DECRETO
50 31/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamentou a lei Aldir Black (Lei nº 14.017/2020 no Município de Russas 2021 DECRETO
49 30/03/2021 Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19 2021 DECRETO
43 30/03/2021 Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundações 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1890 24/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19 2021 Lei Nº. 1890 de 2021
45 24/03/2021 Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravos 2021 DECRETO
1889 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 Lei Nº. 1889 de 2021
1888 18/03/2021 Dispõe Sobre o Fundo Municipal De Educação - FME 2021 Lei Nº. 1888 de 2021
1887 18/03/2021 Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal, 2021 Lei Nº. 1887 de 2021
41 17/03/2021 Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia de São José 2021 DECRETO
17/03/2021 TERMO DE FOMENTO N° 0001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. 2021 TERMO DE FOMENTO
1886 16/03/2021 Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistas 2021 Lei Nº. 1886 de 2021
1885 16/03/2021 Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde. 2021 Lei Nº. 1885 de 2021
1884 16/03/2021 Dispõe sobre a Denominação da Travessa Domingos Moreira Chaves 2021 Lei Nº. 1884 de 2021
1883 16/03/2021 Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 1.357, De 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Criação da Gratificação para os Motoristas de Micro- Ônibus 2021 Lei Nº. 1883 de 2021
40 05/03/2021 Estabelece medidas restritivas gerais de isolamento social para contenção à disseminação da COVID - 19 no Município de Russas 2021 DECRETO
39 05/03/2021 Altera o artigo 2º e o artigo 3º, inciso I do Decreto 038/2021 de 04 de março de 2021, que acrescenta representantes ao Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID - 19 2021 DECRETO
38 04/03/2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de infecção humana pelo novo coravírus (covid - 19) 2021 DECRETO
1882 03/03/2021 Dispõe sobre a Denominação da Praça Ricardo César Xavier Nogueira Santiago 2021 Lei Nº. 1882 de 2021
37 03/03/2021 Institui a comissão de gestão de carreiras - CGC 2021 DECRETO
36 01/03/2021 Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas direcionadas a evitar a disseminação - COVID - 19 2021 DECRETO
34 01/03/2021 Dispõe sobre a regulamentação e definição de execução do programa de assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas, conforme lei nº 1.535/2015 de 04 de fevereiro de 2015 2021 DECRETO
35 25/02/2021 Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário 2021 DECRETO
0012021 23/02/2021 EM 25 DE JANEIRO DE 2021, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
33 23/02/2021 Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas 2021 DECRETO
32 23/02/2021 Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis 2021 DECRETO
31 23/02/2021 Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas 2021 DECRETO
1881 19/02/2021 Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne Brasil 2021 Lei Nº. 1881 de 2021
30 19/02/2021 Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19 2021 DECRETO
29 18/02/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito do Gabinete do Vice Prefeito - 2021 DECRETO
28 - A 15/02/2021 Dispõe sobre os registros dos livros contábeis: diário, razão, caixa, boletins de tesouraria e da dívida do Município de Russas 2021 DECRETO
1880 12/02/2021 Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.355 de 04 de Abril de 2012, que dispõe sobre a criação de uma 2021 Lei Nº. 1880 de 2021
27 09/02/2021 Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1879 29/01/2021 Dispõe Sobre a Instituição do Novo Brasão Municipal 2021 Lei Nº. 1879 de 2021
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26 27/01/2021 Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED 2021 DECRETO
25 - A 27/01/2021 Estabelece o limite de recurso financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Russas no corrente exercício 2021 DECRETO
25 27/01/2021 Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio da gratificação especial do quarto trimestre de 2020 conforme o art.11, §2º da Lei nº 1.806/2019 2021 DECRETO
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22 19/01/2021 Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Russas e Situação de Emergência em Saúde Pública, dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da COVID 2021 DECRETO
24 18/01/2021 Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas 2021 DECRETO
28 15/01/2021 Decreta luto oficial em sinal de pensar pelo falecimento do ilustre Russano, professor, escritor e historiador Limério Moreira da Rocha 2021 DECRETO
23 13/01/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED 2021 DECRETO
24 - A 11/01/2021 Altera o Decreto Municipal nº 077/2017, de 23 de agosto de 2017 Para alterar as diretrizes do instituto da adesão às atas de registros de preços 2021 DECRETO
21 07/01/2021 Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas 2021 DECRETO
112 05/01/2021 Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida 2021 DECRETO
20 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN 2021 DECRETO
18 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito 2021 DECRETO
17 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM 2021 DECRETO
16 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM 2021 DECRETO
15 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV 2021 DECRETO
14 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS 2021 DECRETO
13 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC 2021 DECRETO
12 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI 2021 DECRETO
11 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA 2021 DECRETO
10 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE 2021 DECRETO
009 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS 2021 DECRETO
008 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA 2021 DECRETO
007 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED 2021 DECRETO
006 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS 2021 DECRETO
005 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE 2021 DECRETO
004 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN 2021 DECRETO
003 04/01/2021 Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN 2021 DECRETO
002 04/01/2021 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021 2021 DECRETO
001 04/01/2021 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 UFIRM 2021 DECRETO
1878 14/12/2020 Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Allan Deberton Linhares 2020 Lei Nº. 1878 de 2020
071 02/12/2020 Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal De Desembolso Do Município De Russas, Com Vistas À Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2021 2020 DECRETO
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
068 18/11/2020 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2020 (Sexta Feira) , Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima 2020 DECRETO
067 06/11/2020 Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Extraordinário Ao Vigente Orçamento Da Despesa Do Município De Russas, Estado do Ceará, Que Será Destinado Ao Atendimento Das Medidas Para Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública, Decorrente Do Novo Coronavírus (COVID -19) 2020 DECRETO
066 04/11/2020 Altera, No Âmbito Do Município De Russas, O Decreto Municipal Nº 55/2020, Estabelecendo Novo Prazo E Forma De Repasse Do Recursos Financeiros Destinados Às Ações Emergenciais De Assistência Ao Setor Da Cultura Local, Previstos Na Lei Federal Nº 14.017/2020, Durante O Estado De Calamidade Pública 2020 DECRETO
063 26/10/2020 Fica Decretado Ponto Para Expediente Do Dia 28 De Outubro De 2020 - Quarta Feira, Em Todos Órgãos E Entidades Componentes Da Administração Pública Municipal 2020 DECRETO
062 22/10/2020 Acrescenta Ao Decreto Municipal Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020, O Servidor Efetivo Lotado Na Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Do Art. 97 Da Lei Municipal Nº 1.836 , De 26 De Dezembro De 2019 2020 DECRETO
061 20/10/2020 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2020 DECRETO
060 16/10/2020 Suspende Os Efeitos Da Portaria Nº 146/2020, Que Nomeou A Câmara De Controle E Acompanhamento Social Do FUNDEB - CACS, No Âmbito Do Conselho Municipal De Educação 2020 DECRETO
1875 15/10/2020 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2020 Lei Nº. 1875 de 2020
1874 15/10/2020 Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc) 2020 Lei Nº. 1874 de 2020
1877 14/10/2020 Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa 2020 Lei Nº. 1877 de 2020
003 10/10/2020 Enquadra Os Servidores Efetivos Lotados Na Procuradoria Geral do Município de Russas, Nos Termos Do Art. 97, Da Lei Municipal Nº 1.836, De 26 De Dezembro De 2019 2020 DECRETO
059 05/10/2020 Dispõe Sobre Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejos De Da Padroeira Do Município de Russas, Nossa Senhora Do Rosário 2020 DECRETO
1873 01/10/2020 Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de Parelhas 2020 Lei Nº. 1873 de 2020
1872 01/10/2020 Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago Lima 2020 Lei Nº. 1872 de 2020
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
055 28/09/2020 Regulamenta, No Âmbito Do Município De Russas, A Lei Nacional Nº 14.017, De 29 De Junho De 2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural Durante O Estado De Calamidade Pública, Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 06, De 20 De Março De 2020 2020 DECRETO
052 25/09/2020 Delega Poderes Ao Sr. Reginaldo Chagas De Araújo Filho, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde 2020 DECRETO
051 25/09/2020 Delega Poderes Ao Sr. Gilberto Rodrigues Lima, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito 2020 DECRETO
048 16/09/2020 Delega Poderes Ao Diretor Geral - Francisco José De Moura Freitas, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário, Desta Prefeitura Municipal De Russas e Em Impedimentos Legais Ao Respectivo Substituto Diretor Adjunto 2020 DECRETO
047 16/09/2020 Delega Os Poderes Interinamente Ao Sr. José Leonardo Moreira Da Costa, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito 2020 DECRETO
1871 15/09/2020 Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de Deus 2020 Lei Nº. 1871 de 2020
1870 15/09/2020 Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom Sucesso 2020 Lei Nº. 1870 de 2020
1869 15/09/2020 Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito Almeida 2020 Lei Nº. 1869 de 2020
1868 15/09/2020 Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de Lima 2020 Lei Nº. 1868 de 2020
046 13/09/2020 Regulamenta O Repasse Temporário E Transitório De Ajuda De Custo Aos Profissionais Que Trata, Entre Outras Regulamentações Conforme Instituído Pela Lei Nº 1.865 De 21 De Agosto De 2020 2020 DECRETO
1867 10/09/2020 Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira I 2020 Lei Nº. 1867 de 2020
1866 10/09/2020 Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das Graças 2020 Lei Nº. 1866 de 2020
045 02/09/2020 Dispõe Sobre O Protocolo Para Reabertura Gradual Das Academias 2020 DECRETO
1865 21/08/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19 2020 Lei Nº. 1865 de 2020
044 21/08/2020 Dispõe Sobre Autorização Do Pode Executivo A Abrir Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Especial 2020 DECRETO
040 04/08/2020 Dispõe Sobre O Feriado Municipal Alusivo À Emancipação Política Do Município De Russas. Dispõe Sobre O Ponto Facultativo 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1864 28/07/2020 Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio Canto 2020 Lei Nº. 1864 de 2020
1863 28/07/2020 Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016 2020 Lei Nº. 1863 de 2020
1862 28/07/2020 Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020 2020 Lei Nº. 1862 de 2020
042 28/07/2020 Altera As Redações Dos Artigos 28 e 29 Da Lei 1.781/2019 De 28/06/2019, Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020, E Art. 5º e § 2º Da Lei Nº 1.834/2019 De 16/12/2019, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município de Russas Para O Exercício De 20202 2020 DECRETO
08/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1861 08/07/2020 Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio Canto 2020 Lei Nº. 1861 de 2020
1860 08/07/2020 Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro 2020 Lei Nº. 1860 de 2020
1859 08/07/2020 Dispõe Sobre A Denominação do Centro Administrativo 2020 Lei Nº. 1859 de 2020
1858 08/07/2020 Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago Lima 2020 Lei Nº. 1858 de 2020
1856 23/06/2020 Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017 2020 Lei Nº. 1856 de 2020
1855 23/06/2020 Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de Russas 2020 Lei Nº. 1855 de 2020
1854 23/06/2020 Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das Graças 2020 Lei Nº. 1854 de 2020
039 10/06/2020 Dispõe Sobre O Feriado Nacional Em Homenagem Ao Ato Religioso De Corpus Christi No Âmbito Do Município De Russas. Decreta Ponto Facultativo 2020 DECRETO
038 02/06/2020 Prorroga O Período De Suspensão Das Atividades Escolares Presenciais Da Rede Pública Municipal De Ensino De Russas - CE 2020 DECRETO
037 01/06/2020 Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 034/2020, De 20 De Maio De 2020 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 20/05/2020 Dá Efetivo Cumprimento Ao Decreto Estadual Nº 33.595 De 20 De Maio De 2020, Instituindo As Barreiras De Controle De Proliferação E Contaminação Da Covid 19 No Território Do Município De Russas 2020 DECRETO
035 20/05/2020 Dispõe Sobre O Cancelamento Do Festival Junino Do Município de Russas No Ano De 2020 2020 DECRETO
034 20/05/2020 Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 32/2022 De 05 De Maio De 2020 2020 DECRETO
1853 08/05/2020 Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 1.771/2019, De 22 De Maio De 2019, Concedendo Reajuste Setorial e Escalonado Dos Profissionais Do Magistério 2020 Lei Nº. 1853 de 2020
1852 07/05/2020 Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento 2020 Lei Nº. 1852 de 2020
033 07/05/2020 Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento - LOA 2020 DECRETO
031 30/04/2020 Decreta A Antecipação Do Período De Férias Escolares Que Deveriam Acontecer No Mês De Julho De 2020, Para O Período Compreendido Entre Os Dias 04 De Maio e 02 De Junho De 2020 2020 DECRETO
030 29/04/2020 Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo A Abri Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário 2020 DECRETO
1850 27/04/2020 Dispõe Sobre A Autorização do Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário 2020 Lei Nº. 1850 de 2020
028 20/04/2020 Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 25/2020 De 06 De Abril de 2020 2020 DECRETO
1849 08/04/2020 Dispõe Sobre a Autorização do Pode Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Extraordinário que Indica 2020 Lei Nº. 1849 de 2020
027 08/04/2020 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário 2020 Lei Nº. 027 de 2020
027 08/04/2020 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário 2020 DECRETO
023 01/04/2020 Reconhece Para Fins Do Disposto No Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência do Estado De Calamidade Pública No Município de Russas - CE 2020 Lei Nº. 023 de 2020
023 01/04/2020 Reconhece Para Fins Do Disposto no Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência Do Estado De Calamidade Pública No Município De Russas- CE 2020 DECRETO
022 31/03/2020 Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas 2020 Lei Nº. 022 de 2020
022 31/03/2020 Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1848 25/03/2020 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente 2020 Lei Nº. 1848 de 2020
019 24/03/2020 Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho 2020 Lei Nº. 019 de 2020
019 24/03/2020 Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho 2020 DECRETO
018 23/03/2020 Declara Estado de Calamidade Pública Em Todo o Território do Município de Russas, Para Fins De Prevenção e De Enfretamento À Endemia Causada Pelo Covid - 19 (Novo Coronavírus) 2020 DECRETO
017 20/03/2020 Decreta A Prorrogação do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 016/2020, de 17 de Março de 2020 2020 DECRETO
016 17/03/2020 Fica Decretado Feriado Municipal, o Dia 19 De Março De 2020 (Quinta - Feira) - São José, Ponto Facultativo 20 De Março (Sexta - Feira) e Feriado Municipal 25 De Março (Quarta - Feira) - Data Magna 2020 DECRETO
015 17/03/2020 Decreta Situação De Emergência Em Saúde E Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Russas 2020 DECRETO
014 14/03/2020 Dispõe Sobra A Indicação De Servidores Que Fazem Jus Ao Rateio Da Gratificação Especial Do Primeiro Trimestre De 2020, Conforme Lei Nº 1.806/2019 2020 DECRETO
1847 09/03/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal A Desafetar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal 2020 Lei Nº. 1847 de 2020
1846 09/03/2020 Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Melancias e Adjacências 2020 Lei Nº. 1846 de 2020
1845 09/03/2020 Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pau DArco 2020 Lei Nº. 1845 de 2020
1844 09/03/2020 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua José Batista da Silva 2020 Lei Nº. 1844 de 2020
1843 09/03/2020 Dispõe sobre a Denominação da Travessa Santa Dulce Dos Pobres 2020 Lei Nº. 1843 de 2020
1842 21/02/2020 Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributários 2020 Lei Nº. 1842 de 2020
1841 21/02/2020 Dispõe Sobre A Isenção do Pagamento da Taxa - DAKOTA 2020 Lei Nº. 1841 de 2020
1840 21/02/2020 Dispõe Sobre A Denominação Logradouro Pública 2020 Lei Nº. 1840 de 2020
013 20/02/2020 Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 24 (Segunda -Feira) e 26 (Quarta - Feira) Do Mês de Fevereiro de 2020 Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas 2020 DECRETO
1939 17/02/2020 Aprova e Estabelece O Plano Municipal Decenal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - PMDCA 2020 Lei Nº. 1939 de 2020
1838 12/02/2020 Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1838 de 2020
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
010 15/01/2020 Cria A DECART, Declaração Para Os Prestadores De Serviços De Registros Públicos, Cartorários E Notariais 2020 DECRETO
009 15/01/2020 Cria A DIFISS - Declaração De Instituição Financeira 2020 DECRETO
007 14/01/2020 Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Art. 95 Da Lei Federal Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997, Que Dispõe Sobre O Uso De Vias E Logradouros Públicos Do Munícipio De Russas - Ce Para Execução De Obras, Eventos, Desfiles e Outros Tipos De Concentração Popular 2020 DECRETO
006 14/01/2020 Dispõe Sobre A Instituição, Atribuições E Composições Da Equipe Local Dos Trabalhos De Execução Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007 2020 DECRETO
005 14/01/2020 Declara De Utilidade Pública Para Efeito de Desapropriação Os Imóveis 2020 DECRETO
004 13/01/2020 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2020 DECRETO
002 02/01/2020 Atualiza os Valores Dos Preços Públicos e Demais Valores Referentes ao Exercício de 2020 2020 DECRETO
001 02/01/2020 Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Do Município - UFIRM, Para O Exercício de 2020 2020 DECRETO
1837 26/12/2019 Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000 2019 Lei Nº. 1837 de 2019
1836 26/12/2019 Institui O Plano De Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Da Procuradoria Geral Do Município De Russas 2019 Lei Nº. 1836 de 2019
1835 17/12/2019 Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De Contribuintes 2019 Lei Nº. 1835 de 2019
16/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1920 16/12/2019 Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores 2019 Lei Nº. 1920 de 2019
1833 16/12/2019 Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para A Construção Da Sede Própria Da Promotoria De Justiça Da Comarca De Russas 2019 Lei Nº. 1833 de 2019
1832 16/12/2019 Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABB 2019 Lei Nº. 1832 de 2019
1831 16/12/2019 Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa Que Indica - Paulo Ney De Almeida 2019 Lei Nº. 1831 de 2019
1830 16/12/2019 Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. José Pascoal Da Silva Júnior 2019 Lei Nº. 1830 de 2019
1829 16/12/2019 Concede A Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Cleide Xavier Lima 2019 Lei Nº. 1829 de 2019
1828 16/12/2019 Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Dr. João Torquato de Sousa 2019 Lei Nº. 1828 de 2019
1827 16/12/2019 Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues Carvalho A Sra. Maria José Torquato De Araújo 2019 Lei Nº. 1827 de 2019
1826 16/12/2019 Concede Medalha Manuel Matoso Filho A Sra. Noilda Maria Rocha Silva 2019 Lei Nº. 1826 de 2019
1825 16/12/2019 Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Escura 2019 Lei Nº. 1825 de 2019
1824 16/12/2019 Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Dores 2019 Lei Nº. 1824 de 2019
1823 16/12/2019 Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Graças, Com Sede No Sítio Garças 2019 Lei Nº. 1823 de 2019
1822 16/12/2019 Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Eduval Xavier Pinto Situada Na Localidade De Miguel Pereira 2019 Lei Nº. 1822 de 2019
1821 16/12/2019 Concede Título De Utilidade Pública A Associação Cooperativista Do Assentamento Santa Fé 2019 Lei Nº. 1821 de 2019
1820 16/12/2019 Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores 2019 Lei Nº. 1820 de 2019
1819 16/12/2019 Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São Pedro 2019 Lei Nº. 1819 de 2019
1818 16/12/2019 Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira Ferreira 2019 Lei Nº. 1818 de 2019
1817 16/12/2019 Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas Mateus 2019 Lei Nº. 1817 de 2019
1816 16/12/2019 Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa 2019 Lei Nº. 1816 de 2019
1815 16/12/2019 Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues Pereira 2019 Lei Nº. 1815 de 2019
1814 13/12/2019 Disciplina A Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Fins De Extinção Do Crédito Em Processo De Desapropriação 2019 Lei Nº. 1814 de 2019
1813 12/12/2019 Altera A Redação Do Caput Do Art. 5 Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/12/2018 Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício 2019 Lei Nº. 1813 de 2019
051 12/12/2019 Altera A Redação Do Caput Do Art. 5º Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019. 2019 DECRETO
1812 11/12/2019 Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De Praga 2019 Lei Nº. 1812 de 2019
1811 11/12/2019 Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De Macambira 2019 Lei Nº. 1811 de 2019
050 10/12/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA. 2019 DECRETO
049 09/12/2019 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De Alarcon 2019 DECRETO
1810 03/12/2019 Refis 2019 Lei Nº. 1810 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
048 25/10/2019 Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima 2019 DECRETO
045 25/10/2019 Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019 2019 DECRETO
1804 18/10/2019 Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento Básico 2019 Lei Nº. 1804 de 2019
1803 18/10/2019 Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019 2019 Lei Nº. 1803 de 2019
1802 18/10/2019 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da Costa 2019 Lei Nº. 1802 de 2019
1801 18/10/2019 Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas 2019 Lei Nº. 1801 de 2019
044 14/10/2019 Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação Federal 2019 DECRETO
043 01/10/2019 Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do Rosário 2019 DECRETO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1800 25/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas 2019 Lei Nº. 1800 de 2019
1799 25/09/2019 Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso 2019 Lei Nº. 1799 de 2019
1798 25/09/2019 Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião 2019 Lei Nº. 1798 de 2019
1796 25/09/2019 Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José 2019 Lei Nº. 1796 de 2019
041 24/09/2019 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2019 DECRETO
016 20/09/2019 Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 25 De Março De 2019 - DATA MAGNA No Estado do Ceará 2019 DECRETO
040 04/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2019 DECRETO
039 04/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial 2019 DECRETO
038 04/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente 2019 DECRETO
037 04/09/2019 Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.782/2019, Que Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas 2019 DECRETO
1795 03/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2019 Lei Nº. 1795 de 2019
1794 03/09/2019 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras Providências 2019 Lei Nº. 1794 de 2019
1793 03/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial 2019 Lei Nº. 1793 de 2019
1792 03/09/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente 2019 Lei Nº. 1792 de 2019
1791 28/08/2019 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Mario Maia Ribeiro 2019 Lei Nº. 1791 de 2019
1790 28/08/2019 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira Almeida 2019 Lei Nº. 1790 de 2019
1789 28/08/2019 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Josué Gonçalves De Oliveira 2019 Lei Nº. 1789 de 2019
030 16/08/2019 Declara de Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2019 DECRETO
034 02/08/2019 Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 6 De Agosto De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Dos 218 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas 2019 DECRETO
1788 01/08/2019 Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetros Em Toda Ligação Residencial Comercial E Industrial 2019 Lei Nº. 1788 de 2019
1787 01/08/2019 Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE 2019 Lei Nº. 1787 de 2019
033 31/07/2019 Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social 2019 DECRETO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1781 28/07/2019 Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020 2019 Lei Nº. 1781 de 2019
1778 26/07/2019 Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo 2019 Lei Nº. 1778 de 2019
1786 15/07/2019 Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017 2019 Lei Nº. 1786 de 2019
1785 09/07/2019 Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro 2019 Lei Nº. 1785 de 2019
1784 09/07/2019 Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Engenheiro Elétrico Para A Estrutura Da Administração Direta Do Município De Russas, Alterando Os Anexos IX E X De Que Trata A Lei 1.623 De 17 De Agosto De 2016. 2019 Lei Nº. 1784 de 2019
1783 09/07/2019 Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018 2019 Lei Nº. 1783 de 2019
1782 09/07/2019 Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas 2019 Lei Nº. 1782 de 2019
28/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
027 27/06/2019 Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social 2019 DECRETO
1779 26/06/2019 Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas 2019 Lei Nº. 1779 de 2019
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1777 07/06/2019 Cria O Programa Municipal De Arborização Com Espécies Frutíferas No Âmbito Do Município De Russas 2019 Lei Nº. 1777 de 2019
1776 07/06/2019 Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona 2019 Lei Nº. 1776 de 2019
1774 07/06/2019 Altera O Artigo 55 O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017 2019 Lei Nº. 1774 de 2019
1773 07/06/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2019 Lei Nº. 1773 de 2019
1772 07/06/2019 Ratifica O Termo De Alteração De Contrato De Consórcio Municipal Para Aterro De Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro Do Norte, Inclusive Modificando A Sua Denominação Para Consórcio De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Vale Do Jaguaribe - CGIRS-VJ, Bem Como Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Contrato De Programa Com O Mencionado Consórcio, Outorgando Em Garantia Recursos Da Quota - Parte De Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços - ICMS De Titularidade Do Município 2019 Lei Nº. 1772 de 2019
024 07/06/2019 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
022 02/05/2019 Determina O Contingenciamento Dos Empenhos Das Dotações Orçamentárias E Da Movimentação Financeira Do Poder Executivo Municipal, Visando Equilibrar O Pagamento Das Despesas De Acordo Com A Disponibilidade Efetiva De Recursos Do Município 2019 DECRETO
1770 30/04/2019 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua 2019 Lei Nº. 1770 de 2019
1769 30/04/2019 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua 2019 Lei Nº. 1769 de 2019
019 16/04/2019 Disciplina A Forma E Os Valores De Pagamentos De Prêmios Para O Festival Junino Do Município De Russas Para O Ano De 2019 2019 DECRETO
1768 11/04/2019 Concede O Pagamento Do Piso Salarial Aos Agentes De Combate Às Endemias, De Forma Escalonada, Nos Anos De 2019, 2020 E 2021, Revogando A Lei Nº 1.591, De 18 De Março De 2016. Fixa A Data Para O Reajuste Anual Do Piso Salarial Dos Agentes De Combate Às Endemias. Altera A Gratificação De Produtividade Revogando A Lei Nº 1.358, De 04 De Abril De 2012 2019 Lei Nº. 1768 de 2019
1767 02/04/2019 Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 904 De 24 De Outubro De 2003 2019 Lei Nº. 1767 de 2019
1766 02/04/2019 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua 2019 Lei Nº. 1766 de 2019
1765 02/04/2019 Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 1.194 De 10 De Novembro De 2008 2019 Lei Nº. 1765 de 2019
1764 02/04/2019 Modifica A Redação Do Parágrafo 1º Do Artigo 1º E O Parágrafo 1º Do Artigo 6º Da Lei Nº 1.663/2017 2019 Lei Nº. 1764 de 2019
1763 02/04/2019 Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 696/1999 2019 Lei Nº. 1763 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1761 08/03/2019 Regulamenta A Comissão De Licitação Da Câmara Municipal de Russas e Revoga A Lei Nº 1313/2011, De 04 De Maio De 2011 2019 Lei Nº. 1761 de 2019
1760 08/03/2019 Dispõe Sobre O Reajuste Salarial Dos Servidores Da Câmara Municipal De Russas 2019 Lei Nº. 1760 de 2019
014 26/02/2019 Dispõe Sobre A Convocação Da 9ª Conferência Municipal De Saúde 2019 DECRETO
012 26/02/2019 Decreta Ponto Facultativo Os Dias 04 (Segunda - Feira) E 06 (Quarta - Feira) Do Mês De Março De 2019, Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas 2019 DECRETO
011 12/02/2019 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis 2019 DECRETO
1759 04/02/2019 Denomina Travessa Joaquim Sebastião Da Silva 2019 Lei Nº. 1759 de 2019
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
010 16/01/2019 Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício 2019 DECRETO
009 15/01/2019 Institui O Comitê Municipal De Articulação Para Erradicação Do Sub - Registro Civil De Nascimento 2019 DECRETO
006 03/01/2019 Determina Horário Especial De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De Russas 2019 DECRETO
004 02/01/2019 Ficam Nomeados Para Compor A Comissão De Gestão De Carreira - CGC 2019 DECRETO
002 02/01/2019 Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018 2019 DECRETO
001 02/01/2019 Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM 2019 DECRETO
1758 20/12/2018 Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Carlos Mauro Benevides Filho 2018 Lei Nº. 1758 de 2018
1756 20/12/2018 Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier Lima 2018 Lei Nº. 1756 de 2018
1755 20/12/2018 Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Sra. Ivanete Vieira Fernandes 2018 Lei Nº. 1755 de 2018
1754 20/12/2018 Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira Leão 2018 Lei Nº. 1754 de 2018
1753 17/12/2018 Concede Medalha Educador Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Edilson Gondim Bezerra 2018 Lei Nº. 1753 de 2018
1752 17/12/2018 Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Julia Maria De Brito Mendonça Bezerra 2018 Lei Nº. 1752 de 2018
095 17/12/2018 Ficam Decretados Pontos Facultativos Os Expedientes Do Dia 24 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira), Bem Como Do Dia 31 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira) 2018 DECRETO
1750 05/12/2018 Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão 2018 Lei Nº. 1750 de 2018
1749 05/12/2018 Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017 2018 Lei Nº. 1749 de 2018
1748 05/12/2018 Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDI 2018 Lei Nº. 1748 de 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1746 22/11/2018 Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU 2018 Lei Nº. 1746 de 2018
094 22/11/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 DECRETO
093 21/11/2018 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2018 (Terça - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima 2018 DECRETO
1745 19/11/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 Lei Nº. 1745 de 2018
1744 19/11/2018 Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas 2018 Lei Nº. 1744 de 2018
1751 17/11/2018 Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas Ferreira 2018 Lei Nº. 1751 de 2018
09/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1743 09/11/2018 Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete 2018 Lei Nº. 1743 de 2018
1742 09/11/2018 Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha 2018 Lei Nº. 1742 de 2018
1741 09/11/2018 REFIS 2018 Lei Nº. 1741 de 2018
1740 09/11/2018 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix 2018 Lei Nº. 1740 de 2018
1739 09/11/2018 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha 2018 Lei Nº. 1739 de 2018
1738 09/11/2018 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura 2018 Lei Nº. 1738 de 2018
1737 09/11/2018 Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas 2018 Lei Nº. 1737 de 2018
1736 09/11/2018 Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019 2018 Lei Nº. 1736 de 2018
1747 05/11/2018 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A 2018 Lei Nº. 1747 de 2018
1735 05/11/2018 Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas 2018 Lei Nº. 1735 de 2018
1734 25/10/2018 Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE 2018 Lei Nº. 1734 de 2018
089 23/10/2018 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Outubro De 2018 (Segunda - Feira) 2018 DECRETO
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1733 27/09/2018 Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE 2018 Lei Nº. 1733 de 2018
1732 27/09/2018 Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas. 2018 Lei Nº. 1732 de 2018
084 22/08/2018 Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E Fiscalização 2018 DECRETO
1731 16/08/2018 Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne 2018 Lei Nº. 1731 de 2018
082 01/08/2018 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 06 De Agosto De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 217 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas 2018 DECRETO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
074 13/07/2018 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Zacarias Ferreira Lima, Popularmente Conhecido Como Zacarias Da Lagoinha 2018 DECRETO
28/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1730 28/06/2018 Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas 2018 Lei Nº. 1730 de 2018
1729 28/06/2018 Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019 2018 Lei Nº. 1729 de 2018
1728 28/06/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 Lei Nº. 1728 de 2018
072 28/06/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 DECRETO
071 28/06/2018 Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública Municipal 2018 DECRETO
070 21/06/2018 Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHIS 2018 DECRETO
1727 20/06/2018 Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério 2018 Lei Nº. 1727 de 2018
068 15/06/2018 Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS) 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
060 29/05/2018 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas Nunes 2018 DECRETO
1726 28/05/2018 Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995 2018 Lei Nº. 1726 de 2018
1725 18/05/2018 Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014 2018 Lei Nº. 1725 de 2018
1724 18/05/2018 Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009 2018 Lei Nº. 1724 de 2018
1723 18/05/2018 Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema Contábil 2018 Lei Nº. 1723 de 2018
1722 18/05/2018 Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara 2018 Lei Nº. 1722 de 2018
050 14/05/2018 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De Freitas 2018 DECRETO
1721 08/05/2018 Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo Município 2018 Lei Nº. 1721 de 2018
1720 08/05/2018 Institui A Lei 2018 Lei Nº. 1720 de 2018
1719 08/05/2018 Concede Indenização De Transporte Aos Agentes De Combate Às Endemias 2018 Lei Nº. 1719 de 2018
1718 08/05/2018 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A 2018 Lei Nº. 1718 de 2018
043 27/04/2018 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 30 De Maio De 2018 (Segunda - Feira) 2018 DECRETO
1717 26/04/2018 Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente 2018 Lei Nº. 1717 de 2018
1716 26/04/2018 Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação 2018 Lei Nº. 1716 de 2018
1715 20/04/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 Lei Nº. 1715 de 2018
1714 12/04/2018 Altera O Item 2018 Lei Nº. 1714 de 2018
1713 12/04/2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Colaboração, Fomento, Acordo De Cooperação, Filiação E Convênio Com As Entidades Que Especifica 2018 Lei Nº. 1713 de 2018
042 05/04/2018 Regulamenta A Lei Nº 1.711 De 04 De Abril DE 2018, Que Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes 2018 DECRETO
1712 04/04/2018 Reconhece Ser De Utilidade Pública A Associação De Motociclistas 2018 Lei Nº. 1712 de 2018
1711 04/04/2018 Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes No Âmbito Da Administração Municipal, Autoriza A Abertura De Crédito Especial 2018 Lei Nº. 1711 de 2018
1710 03/04/2018 Altera O Artigo 49 E O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017 2018 Lei Nº. 1710 de 2018
1709 03/04/2018 Altera O Artigo 3º, Incisos I e II, Da Lei 1.527 De 16 De Dezembro De 2004 2018 Lei Nº. 1709 de 2018
41 29/03/2018 Regulamenta A Lei Nº 1.751 De 22 De Setembro De 2015, Que Institui O Plano Municipal De Cultura De Russas E Dispõe Sobre Incentivo Fiscal Para Realização De Projetos Culturais 2018 DECRETO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
43 27/03/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 DECRETO
42 27/03/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 DECRETO
041 27/03/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica - SEGEPE 2018 DECRETO
040 26/03/2018 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Março De 2018 (Quinta - Feira Santa) 2018 DECRETO
1708 21/03/2018 Concede Reajuste Salarial Em Igual Índice A Todos Os Servidores Da Câmara Municipal De Russas E Modifica O Anexo VII, Referente Ao Art. 8º Da Lei Nº 1.639/2016 2018 Lei Nº. 1708 de 2018
1707 21/03/2018 Cria O Cargo De Auxiliar De Cuidador No Âmbito De Suas, Acrescenta Redação Ao Item VII, Do Anexo Único Da Lei Nº 1.687, De 20 De Novembro De 2017 2018 Lei Nº. 1707 de 2018
1706 21/03/2018 Dispõe Sobre O Pagamento Do Aluguel De Prédio - Imóvel Situado Na Av. José Maia Sobrinho nº 812, Bairro Aeroporto, Pertencente A São José Empreendimentos Imobiliários 2018 Lei Nº. 1706 de 2018
1705 21/03/2018 Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Vereador Antônio Araújo Lima 2018 Lei Nº. 1705 de 2018
1704 21/03/2018 Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas - Rua Raimundo Argemiro De Oliveira 2018 Lei Nº. 1704 de 2018
1703 21/03/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 Lei Nº. 1703 de 2018
1702 21/03/2018 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2018 Lei Nº. 1702 de 2018
1701 16/03/2018 Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial 2018 Lei Nº. 1701 de 2018
037 14/03/2018 Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 19 De Março De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Dia De São José 2018 DECRETO
1700 08/03/2018 Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria Madalena 2018 Lei Nº. 1700 de 2018
035 08/03/2018 Dispõe Sobre A Constituição E Atribuições Da Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Do Selo UNICEF, Edição 2017/2020 E Do Programa Prefeito Amigo Da Criança 2018 DECRETO
012018 01/03/2018 CRIA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS, REFERENTE ÁS PRODUÇOES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS( NORMA DAS NORMAS) AS SEREM OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS DOS CONTROLES INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
1699 01/03/2018 Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS) 2018 Lei Nº. 1699 de 2018
1698 26/02/2018 Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De Flores 2018 Lei Nº. 1698 de 2018
1697 26/02/2018 Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De Russas 2018 Lei Nº. 1697 de 2018
1696 08/02/2018 Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E Locações 2018 Lei Nº. 1696 de 2018
1695 08/02/2018 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias Urbanas 2018 Lei Nº. 1695 de 2018
028 06/02/2018 Decreta Ponto Facultativo Municipal Os Dias 12 (Segunda - Feira) e 14 (Quarta - Feira) Do Mês De Fevereiro De 2018, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1694 18/01/2018 Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros Maia 2018 Lei Nº. 1694 de 2018
1693 18/01/2018 Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes 2018 Lei Nº. 1693 de 2018
1692 18/01/2018 Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles 2018 Lei Nº. 1692 de 2018
025 18/01/2018 Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas, No Exercício De 2018 2018 DECRETO
022 15/01/2018 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA. 2018 DECRETO
020 10/01/2018 Estágio Probatório 2018 DECRETO
018 10/01/2018 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira Lima 2018 DECRETO
016 02/01/2018 Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César Manano 2018 DECRETO
003 02/01/2018 Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018 2018 DECRETO
002 02/01/2018 Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM 2018 DECRETO
29/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1691 29/12/2017 INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2017 Lei Nº. 1691 de 2017
1690 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 2017 Lei Nº. 1690 de 2017
1688 20/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 1688 de 2017
1687 20/12/2017 CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 Lei Nº. 1687 de 2017
1686 20/12/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS 2017 Lei Nº. 1686 de 2017
1685 20/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 2017 Lei Nº. 1685 de 2017
1684 20/12/2017 ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 2017 Lei Nº. 1684 de 2017
097 08/12/2017 Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613 De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo. 2017 DECRETO
1683 07/12/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA . 2017 Lei Nº. 1683 de 2017
1682 07/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ. 2017 Lei Nº. 1682 de 2017
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1681 29/11/2017 FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES. 2017 Lei Nº. 1681 de 2017
1680 29/11/2017 DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA. 2017 Lei Nº. 1680 de 2017
1679 29/11/2017 DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA . 2017 Lei Nº. 1679 de 2017
095 29/11/2017 Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescentes. 2017 DECRETO
1678 22/11/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA . 2017 Lei Nº. 1678 de 2017
1677 22/11/2017 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 2017 Lei Nº. 1677 de 2017
091 20/11/2017 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2017 ( Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima 2017 DECRETO
1676 16/11/2017 ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR. 2017 Lei Nº. 1676 de 2017
09/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1673 09/11/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.2017 2017 Lei Nº. 1673 de 2017
1672 09/11/2017 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO. 2017 Lei Nº. 1672 de 2017
084 11/10/2017 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica 2017 DECRETO
088 07/10/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica 2017 DECRETO
083 06/10/2017 Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 07 De Outubro De 2017 (Sábado) Data Alusiva Ao Dia De Nossa Senhora Do Rosário - Padroeira Do Município De Russas 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
082 21/09/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis Que Indica 2017 DECRETO
081 05/09/2017 Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo E Nome De Professor. 2017 DECRETO
080 05/09/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 08 De Setembro De 2017 (Sexta Feira) 2017 DECRETO
078 23/08/2017 Dispõe Sobre A Desafetação De Parte Da Área Institucional Situada No Loteamento Portal Da Caiçara 2017 DECRETO
077 23/08/2017 Regulamenta No Âmbito Do Município De Russas, O Sistema De Registro De Preços Previstos No Art. 15 Da Lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993 2017 DECRETO
076 02/08/2017 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2017 DECRETO
075 02/08/2017 Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 6 De Agosto De 2017 (Domingo), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 216 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas 2017 DECRETO
074 02/08/2017 Dispõe Sobre A Criação De Unidade Escolar De Educação Infantil 2017 DECRETO
072 01/08/2017 Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
063 06/06/2017 Termo De Homologação De Concurso Concurso Público Nº 001/2017 2017 DECRETO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
058 26/05/2017 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2017 DECRETO
056 22/05/2017 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI 01/2012. COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA 2017 DECRETO
055 16/05/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2017 DECRETO
054 16/05/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel 2017 DECRETO
051 12/05/2017 Dispõe Sobre Nomeação Da Equipe Técnica Da Prefeitura Municipal Para Ações De Fortalecimento Da Gestão Fiscal E Tributária Do Munícipio De Russas 2017 DECRETO
049 12/04/2017 Regulamenta No Município De Russas A Lei Federal Nº 13.019/14, Modificada Pela Lei Nº 13.204/15, Para Dispor Sobre Regras E Procedimentos Do Regime Jurídico Das Parcerias Celebradas Entre A Administração Pública Municipal E As Organizações Da Sociedade Civil 2017 DECRETO
047 11/04/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 13 De Abril De 2017 (Quinta - Feira Santa) 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
044 28/03/2017 Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Francisco Antônio De Araújo Silva, Popularmente Conhecido Como Quina Filho. 2017 DECRETO
043 22/02/2017 Regulamenta O Inc. 1. Art. 3ª Da Lei Municipal 1613 De 30 De Julho De 2016 2017 DECRETO
041 21/02/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 27 (Segunda - Feira) E 01 (Quarta-Feira) Do Mês De Março De 2017, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas 2017 DECRETO
033 18/02/2017 Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Exercício De 2017 2017 DECRETO
040 15/02/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis 2017 DECRETO
039 15/02/2017 Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis 2017 DECRETO
038 09/02/2017 Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
010 04/01/2017 Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referente Ao Exercício De 2017 2017 DECRETO
029 02/01/2017 Dispõe Sobre O Valor Das Diárias Por Deslocamento Dos Servidores, Agentes Políticos Do Município De Russas 2017 DECRETO
009 02/01/2017 Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM 2017 DECRETO
021 01/01/2017 Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Articulação Política 2017 DECRETO
020 01/01/2017 Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agronegócio E Comércio 2017 DECRETO
019 01/01/2017 Delega Poderes Ao Dr. Francisco Sérgio Cordeiro De Sousa, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Procuradoria Geral Do Município 2017 DECRETO
018 01/01/2017 Delega Poderes Interinamente A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Esporte E Juventude 2017 DECRETO
017 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Ricardo Weber Torquato De Araújo, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Governo 2017 DECRETO
016 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Raimundo Fábio Lima Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Planejamento E Gestão 2017 DECRETO
015 01/01/2017 Delega Poderes Ao Diretor Geral Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário 2017 DECRETO
014 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Lucas Diógenes Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito 2017 DECRETO
013 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Agricultura 2017 DECRETO
012 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente 2017 DECRETO
011 01/01/2017 Define Horário De Funcionamento Dos Serviços No Âmbito Das Secretarias E Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Município De Russas 2017 DECRETO
008 01/01/2017 Delega Poderes A Sra. Maria Vilalba De Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Seguridade Social - FMSS 2017 DECRETO
007 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Marcos Rodrigo Bandeira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos 2017 DECRETO
006 01/01/2017 Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Da Prefeitura Municipal De Russas 2017 DECRETO
005 01/01/2017 Delega Poderes A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo 2017 DECRETO
004 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Antônio Marcos Araújo Ferreira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestor Da Secretaria Municipal Da Educação E Do Desporto Escolar 2017 DECRETO
003 01/01/2017 Delega Poderes Ao Sr. Daniel Maciel De Melo Peixoto Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde 2017 DECRETO
002 01/01/2017 Delega Poderes A Sra. Vanda Anselmo Braga Dos Santos, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência Social 2017 DECRETO
001 01/01/2017 Delega Poderes A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Finanças 2017 DECRETO
14/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/08/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.557 17/08/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
12/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/08/2012 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
04/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/01/2010 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
011 20/01/0200 Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício 0200 DECRETO
teste RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO
teste CHAMADA PÚBLICA
teste RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS
teste XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO
teste CHAMAMENTO PÚBLICO
teste EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO SE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 9002023 MDSSDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS
teste PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
teste RESOLUÇÃO
teste RESOLUÇÃO 1123 - RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
teste TERMO DE RECISÃO
teste TERMO DE ADITIVO
teste PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
teste LISTA DE ESPERA CRECHES - RUSSAS
teste LISTA DE ESPERA DE CRECHE
teste EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES
teste EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL
teste TERMO DE COOPERAÇÃO
teste TERMO DE COLABORAÇÃO
teste TERMO DE FOMENTO
teste CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA
teste LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO.
teste EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO
teste TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
teste FICHA DE CADASTRO - PRIMEIRO PASSO
teste LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO 2023
teste MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES
teste RESULTADO PRELIMINAR
teste FESTIVAL MOVIMENTA RUSSAS
teste PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICANCIAS
teste PROGRAMAÇÃO SEMUR
teste CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO
teste EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
teste FICHA DE INSCRIÇÃO
teste REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES
teste ERRATA DE PROCESSO SELETIVO
teste RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
teste INSTRUÇÕES NORMATIVAS
teste CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
teste EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
teste RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO
teste PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
teste RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
teste RENÚNCIAS FISCAIS
teste PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
teste COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
teste PLANO DE CARGOS
teste
teste ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
teste
teste ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
teste ORGANOGRAMA
teste PPA - PLANO PLURIANUAL
teste DECRETO
teste PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
teste PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
teste EDITAL
teste LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
teste LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
teste RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
teste
teste RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
teste LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emitido dia 07/12/2023 às 01:09:00