| | 04/07/2025 | Regulamento Miss Russas 2025 | 2025 | REGULAMENTO MISS RUSSAS |
| 56 | 01/07/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE (ACS) CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001.2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. | 2025 | DECRETO |
| 56 | 01/07/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE (ACS) CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001.2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES. | 2025 | DECRETOS |
| 54 | 30/06/2025 | INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 01 | 27/06/2025 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO | 2025 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 2324 | 26/06/2025 | PROGRAMA BOLSA ATLETA | 2025 | Lei Nº. 2324 de 2025 |
| | 26/06/2025 | RELATÓRIO - IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL - Russas Junino 2025 | 2025 | RELATÓRIO - RUSSAS JUNINO |
| 53 | 23/06/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. | 2025 | DECRETO |
| 53 | 23/06/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETOS |
| 01 | 23/06/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO | 2025 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 52 | 16/06/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI. | 2025 | DECRETO |
| 2323 | 11/06/2025 | ALTERA O ART.23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336.2021. | 2025 | Lei Nº. 2323 de 2025 |
| 2322 | 11/06/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308.2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2322 de 2025 |
| 2321 | 11/06/2025 | INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL DE REDISTRIBUIÇÃO - PVR. | 2025 | Lei Nº. 2321 de 2025 |
| 2320 | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO. | 2025 | Lei Nº. 2320 de 2025 |
| 51 | 09/06/2025 | CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RUSSAS - CE NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | 2025 | DECRETO |
| 012025 | 06/06/2025 | SEGUNDA CONVOCAÇÃO SELEÇÃO 01/2025 | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 04/06/2025 | CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO DA SELEÇÃO N° 01/2025 | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2319 | 03/06/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2319 de 2025 |
| 2318 | 03/06/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2318 de 2025 |
| 2317 | 03/06/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOANA MUNIZ DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2317 de 2025 |
| 001 | 02/06/2025 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO | 2025 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 29/05/2025 | | 2025 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2025 | | 2025 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2025 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO N° 01/2025 | 2025 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 27/05/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO N° 01/2025 - ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - POLO: RUSSAS SEDE (ZONA URBANA) | 2025 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 2316 | 26/05/2025 | DENONIMA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE RAMAL DE FLORES, NESTA URBE COM O NOME DE MARIA VERÔNICA DE JESUS MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2316 de 2025 |
| 002 | 21/05/2025 | LISTA DE ESPERA 2025 - CRECHES MUNICIPAIS - MAIO DE 2025 | 2025 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 20/05/2025 | Cronograma de Entrevistas do Processo Seletivo Simplificado De Nível Médio - Edital Nº 01/2025 SEMED | 2025 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DE PROCESSO SELETIVO |
| 2315 | 19/05/2025 | DENOMINA A RUA MARIA DANTAS DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2315 de 2025 |
| 48 | 19/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN. | 2025 | DECRETO |
| | 19/05/2025 | RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 - SEMED | 2025 | RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 16/05/2025 | RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 | 2025 | RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO |
| 47 | 15/05/2025 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MOTORISTAS E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. | 2025 | DECRETO |
| 46 | 13/05/2025 | REGULAMENTA O ART 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711.2018 - PROGRAMA MAIS CAPACIDADES | 2025 | DECRETO |
| | 13/05/2025 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (CHUVAS INSTENSAS E VENDAVAL | 2025 | CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS |
| | 12/05/2025 | Livro de Colorir | 2025 | EBOOK COLORIR |
| 01 | 07/05/2025 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA | 2025 | EDITAL |
| 314 | 05/05/2025 | 17º JORGE LUIZ DE SOUSA VIDAL | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 313 | 05/05/2025 | 16º ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 312 | 05/05/2025 | 07º ANA CARLA DE SOUSA FREITAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 311 | 05/05/2025 | 01º PCD FRANCISCO JOSE DE LIMA CUNHA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 310 | 05/05/2025 | 56º MICHAEL DOUGLAS DE ALMEIDA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 309 | 05/05/2025 | 36º MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| | 01/05/2025 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO - SAUDE |
| 32 | 30/04/2025 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº32 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 44 | 28/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001.2023. | 2025 | DECRETO |
| 44 | 28/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETOS |
| | 24/04/2025 | RELAÇÃO PARA CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | CHUVAS INTENSAS E VENDAVAL - 25/01/2025 | 2025 | CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS |
| 43 | 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 42 | 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| | 23/04/2025 | LISTA GERAL DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025 | 2025 | CEARÁ SEM FOME |
| 41 | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1 DE MAIO | 2025 | DECRETO |
| 2314 | 16/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2314 de 2025 |
| 40 | 16/04/2025 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 39 | 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART 11 §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019. | 2025 | DECRETO |
| 38 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SEMANA SANTA. | 2025 | DECRETO |
| | 11/04/2025 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (CHUVAS INSTENSAS E VENDAVAL - 25/01/2025 | 2025 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS |
| 2313 | 10/04/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.716.2018 - QUE CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED | 2025 | Lei Nº. 2313 de 2025 |
| 37 | 10/04/2025 | PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2025 | DECRETO |
| 01 | 10/04/2025 | LISTA DE CONVOCAÇÃO No 01 - EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO - EDITAL N° 001/2025 - SETAS | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 08/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2025 TERMO DE REFERÊNCIA | 2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 08/04/2025 | PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 - SETAS/RUSSAS RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS | ESTAGIÁRIO NÍVEL MÉDIO | 2025 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 08/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2025 | 2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 07/04/2025 | IV EDITAL VIVA SÃO JOÃO - 2025 | Realização de seleção pública de grupos/coletivos da cultura tradicional popular relacionados ao Ciclo Junino, constituídos há pelo menos 02(dois) anos, representados por pessoas físicas residentes no município de Russas e que exercem atividades culturais ligadas ao patrimônio e memória; O edital irá selecionar até 02(dois) grupos de Quadrilhas Juninas nível A e 04 (quatro) grupos de Quadrilhas Juninas nível B do município de Russas, por meio de Termo de Execução Cultural. | 2025 | EDITAL VIVA SÃO JOÃO |
| 2311 | 04/04/2025 | DENOMINA A RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2311 de 2025 |
| 2310 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ENTIDADE PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO APRENDIZAGEM E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA. | 2025 | Lei Nº. 2310 de 2025 |
| 2309 | 04/04/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2309 de 2025 |
| | 04/04/2025 | PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 - SETAS/RUSSAS RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS - ESTAGIÁRIO NÍVEL MÉDIO | 2025 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2308 | 03/04/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2308 de 2025 |
| 2307 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL. | 2025 | Lei Nº. 2307 de 2025 |
| 2306 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | 2025 | Lei Nº. 2306 de 2025 |
| 2305 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2025 | Lei Nº. 2305 de 2025 |
| | 01/04/2025 | Lei Maria da Penha: Orientações e Direitos para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Russas, Estado do Ceará. | 2025 | E-BOOK LEI MARIA DA PENHA |
| | 31/03/2025 | Relatório Anual - 2024 | Sala do Empreendedor | 2024 | RELATÓRIO ANUAL | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 28/03/2025 | | 2025 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2304 | 27/03/2025 | DENOMINA A RUA MANOEL DAMIÃO VENANCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2304 de 2025 |
| 2303 | 27/03/2025 | DENOMINA A RUA RENAN DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2303 de 2025 |
| 32 | 27/03/2025 | PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PERSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. | 2025 | DECRETO |
| 02 | 27/03/2025 | Art. 1º Convoca o Conselheiro Titular Suplente JOSÉ WILK DE CARVALHO OLIVEIRA, em substituição ao Conselheiro Tutelar que gozará férias em abril de 2025. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 31 | 26/03/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS ATÉ O LIMITE DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL No 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO No 58/2024, FACE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL no 574/2025 COM O RELATÓRIO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS DESISTENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETOS |
| 31 | 26/03/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS ATÉ O LIMITE NÚMERO DE VAGAS - CONCURSOS. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 21/03/2025 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO | 2025 | EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO |
| 01 | 20/03/2025 | INSTRUÇÃO 01.2025 / SALA DO EMPREENDEDOR DE RUSSAS | PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA | Protesto do Cartório referente a débito inscrito em Dívida Ativa da União | 2025 | INSTRUÇÃO - SALA DO EMPREENDEDOR |
| 1 | 20/03/2025 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE - 2025 | 2025 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 30 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DATA MAGNA. | 2025 | DECRETO |
| 115 | 17/03/2025 | 03º THALES PINHEIRO MATIAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 2302 | 14/03/2025 | DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS (OS) FISIOTERAPEUTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | Lei Nº. 2302 de 2025 |
| 2301 | 14/03/2025 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 2025 | Lei Nº. 2301 de 2025 |
| 29 | 12/03/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SÃO JOSÉ. | 2025 | DECRETO |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - CGM RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - CGM |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - DEMUTRAN RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - DEMUTRAN |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - FMSS RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - FMSS |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - GABIN RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - GABIN |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - GABVICE RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - GABVICE |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - PGM RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - PGM |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SEAGRI RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SEAGRI |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SECULTE RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SECULTE |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SDE RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SDE |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SEFIN RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SEFIN |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SEGEPE RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SEGEPE |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SEGOV RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SEGOV |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SEINFRA RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SEINFRA |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SEMA RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SEMA |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SEMED RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SEMED |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SECRETARIA DE SAÚDE RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SEPLAN RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SEPLAN |
| | 12/03/2025 | ORGANOGRAMA - SETAS RUSSAS | 2017 | ORGANOGRAMA - SETAS |
| 265 | 11/03/2025 | 06º PATRICIA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 28 | 11/03/2025 | ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 27 | 10/03/2025 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CASTRAPET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 26A | 07/03/2025 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2025 - RUSSAS-CE QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 07/03/2025 | A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGEPE), no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os aprovados abaixo relacionados para assumirem as respectivas vagas no Programa Mais Capacidades, nos termos da Lei Municipal nº 1.711, do Decreto Municipal nº 032/2022 e do Edital de homologação dessa seleção. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 07/03/2025 | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a contratação de serviços de locação de veículos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Russas/CE e adota outras providências. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 006 | 07/03/2025 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 006-2023 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS PAIC ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 005 | 07/03/2025 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA No 005-2023 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 26 | 06/03/2025 | CRIA O PROGRAMA ACOLHER PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 06/03/2025 | 30º ANA MARIA DE ASSUNCAO LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 021 | 06/03/2025 | 29º DIEGO MAIA QUESADO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 276 | 28/02/2025 | 10º TAINA DE AQUINO DE MACEDO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 264 | 28/02/2025 | 05º CLEANGE DE LIMA NUNES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 128 | 28/02/2025 | 12º FRANKLIN DA FONSECA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 03 | 28/02/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E OUTROS AJUSTES. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 28/02/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E OUTROS AJUSTES. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 28/02/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E OUTROS AJUSTES. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 26/02/2025 | Art. 1º Convoca o Conselheiro Titular Suplente JOSÉ WILK DE CARVALHO OLIVEIRA, em substituição ao Conselheiro Tutelar que gozará férias em março de 2025. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 25/02/2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2025 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na gestão, acompanhamento e fiscalização de execução de contratos firmados no âmbito do Poder Executivo do município Russas/CE e adota outras providências. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 25/02/2025 | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2025 | CHAMADA PÚBLICA |
| 25 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2025 | DECRETO |
| 24 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVAL. | 2025 | DECRETO |
| 23 | 24/02/2025 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 2025 | DECRETO |
| 22 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE RUSSAS. | 2025 | DECRETO |
| 22 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL No 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETOS |
| | 24/02/2025 | O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Russas, no uso de suas atribuições legais conferida pela lei de n? 1.801 de 18 de outubro de 2019, convoca os representantes das entidades não-governamentais do município de Russas para o II Fórum de Escolha de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Russas, onde serão eleitos os representantes da sociedade civil para o biênio 2025/2027. #PrefeituraDeRussas #SETAS #CMAS #Edital | 2025 | EDITAL Nº 01.2025 - CONVOCAÇÃO PARA II FÓRUM DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS |
| | 24/02/2025 | Os Conselhos de Direitos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) convocam os representantes das entidades não-governamentais do município de Russas para o II Fórum de Eleição das representações das entidades não-governamentais para compor os seguintes conselhos: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais (CMDLGBT+), Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Russas (COMSEA) e Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Russas (CMDPCD). | 2025 | EDITAL Nº 01.2025 - CONVOCAÇÃO PARA II FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR OS CONSELHOS DE DIREITOS DA SETAS |
| 289 | 21/02/2025 | 02º ELBA MARA PAIVA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 281 | 21/02/2025 | 01º PCD JOSE EZEQUIEL COSTA CORDEIRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 266 | 21/02/2025 | 01º PCD ALIRIO FERNANDES SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 250 | 21/02/2025 | 06º MOIZES SABOIA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 245 | 21/02/2025 | 15º FRANCISCO ARISTENES LIMA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 244 | 21/02/2025 | 02º PCD CAIO DE BRITO REIS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 231 | 21/02/2025 | 107º EMANUELLE ALVES DA SILVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 230 | 21/02/2025 | 106º MARIA CLEUDIENE SILVEIRA ARAUJO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 229 | 21/02/2025 | 105º ANA PAULA SOMBRA MATOSO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 228 | 21/02/2025 | 104º REGINA DE FATIMA PEREIRA BITTENCOURT DA FROTA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 227 | 21/02/2025 | 103º LIVIA MARIA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 226 | 21/02/2025 | 102º VALDIZIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 225 | 21/02/2025 | 101º VITORIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 224 | 21/02/2025 | 100º MARIA ZILDEANIA CORREIA GOMES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 223 | 21/02/2025 | 99º LUZIA GLAEDNAR OLIVEIRA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 129 | 21/02/2025 | 13º ELKER PAIVA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 127 | 21/02/2025 | 11º DOUGLAS DA MATA TAVARES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 112 | 21/02/2025 | 07º WENNYA KELLY CHAVES MARTINS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 111 | 21/02/2025 | 06º GABRIELA DA SILVA LEMOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 106 | 21/02/2025 | 54º JOSE INACIO SILVA ARAUJO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 105 | 21/02/2025 | 53º SHIRLLEY FONSECA NOGUEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 104 | 21/02/2025 | 51º ROBSON DE OLIVEIRA RODRIGUES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 103 | 21/02/2025 | 50º INES ANGELA SOUSA RIBEIRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 102 | 21/02/2025 | 48º JOAO VICTOR FERREIRA COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 056 | 21/02/2025 | 05º JHULIE MICHELLE DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 051 | 21/02/2025 | 31º JOAO PEDRO COSTA SOARES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 026 | 21/02/2025 | 35º THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 025 | 21/02/2025 | 34º GLORIA EDIANNA PEREIRA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 024 | 21/02/2025 | 33º MARIA THAIS LIMA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 023 | 21/02/2025 | 31º IVANA BARBOSA LOPES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 020 | 21/02/2025 | 28º ANA CECILIA DIOGENES INACIO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 019 | 21/02/2025 | 27º JANUEL SILVA DE LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 21 | 20/02/2025 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2025 - CGM, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS. | 2025 | DECRETO |
| 20 | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | 2025 | DECRETO |
| 20 | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL ? 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETOS |
| 19 | 19/02/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO - CONVOCADO PELO DECRETO Nº 12.2025. | 2025 | DECRETO |
| 19 | 19/02/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO REGIDO NOS TERMOS EDITAL ?º 001/2023, CONVOCADO PELO DECRETO ? 12/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETOS |
| 004 | 17/02/2025 | A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGEPE), no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os aprovados abaixo relacionados para assumirem as respectivas vagas no Programa Mais Capacidades, nos termos da Lei Municipal nº 1.711, do Decreto Municipal nº 032/2022 e do Edital de homologação dessa seleção. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2300 | 14/02/2025 | AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA. | 2025 | Lei Nº. 2300 de 2025 |
| 2299 | 14/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2299 de 2025 |
| 2298 | 14/02/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.990.2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE. | 2025 | Lei Nº. 2298 de 2025 |
| 18 | 14/02/2025 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA.RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 2295 | 13/02/2025 | AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGE.NTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS | 2025 | Lei Nº. 2295 de 2025 |
| 17 | 13/02/2025 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSASDOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 13/02/2025 | A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGEPE), no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os aprovados abaixo relacionados para assumirem as respectivas vagas no Programa Mais Capacidades, nos termos da Lei Municipal nº 1.711, do Decreto Municipal nº 032/2022 e do Edital de homologação dessa seleção. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 16 | 10/02/2025 | DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 12 | 10/02/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS ATÉ O LIMITE DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 58/2024, FACE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 574/2025 COM O RELATÓRIO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS DESISTENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 12 | 10/02/2025 | Decreto n° 12.2025 - Convocação dos Candidatos Aprovados para o Cargo de ACS's - Curso de Fromação | 2025 | DECRETOS |
| 11 | 10/02/2025 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOSATÉ O LIMITE DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 58/2024, FACE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 574/2025, COM O RELATÓRIO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS DESISTENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 11 | 10/02/2025 | Decreto n° 11.2025 - Convocação dos candidatos aprovados até o limite do número de vagas | 2025 | DECRETOS |
| 15 | 07/02/2025 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2025 | DECRETO |
| 14 | 07/02/2025 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2025 | DECRETO |
| 2297 | 03/02/2025 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADICIONADA O ARTIGO 40-A, E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 2.039.2022. | 2025 | Lei Nº. 2297 de 2025 |
| 2296 | 03/02/2025 | MODIFICA O ANEXO II NA LEI Nº 2.2312024 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Lei Nº. 2296 de 2025 |
| 183 | 31/01/2025 | 59º MARIA IZAMARA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 052 | 31/01/2025 | 01º GABRIELA GONDIM ALVES SEGUNDO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| | 30/01/2025 | | 2024 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31 | 29/01/2025 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº31 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 29/01/2025 | JOVENS APRENDIZES SELECIONADOS: TURMA 1- 2025/2026 - (TURMA MISTA: ADMINISTRATIVO E COMÉRCIO). | 2025 | RESULTADO |
| 134 | 28/01/2025 | 03º ALVARO STEFANO REGES PINTO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 30 | 28/01/2025 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº30 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 06 | 28/01/2025 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 06 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 001/2023 SETAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/01/2025 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2025 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2294 | 27/01/2025 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | 2025 | Lei Nº. 2294 de 2025 |
| 10 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE CRISE E EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AOS DADOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2025 | DECRETO |
| 09 | 27/01/2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4- COBRADE) CONFORME PORTARIA MDR.GM Nº 260.2022 | 2025 | DECRETO |
| 275 | 23/01/2025 | 01º PCD ERISBERTO MORAIS DE LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 274 | 23/01/2025 | 09º MARIA LIDIA DO NASCIMENTO CARNEIRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 273 | 23/01/2025 | 08º MARCELO LUCAS MONTEIRO DO NASCIMENTO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 272 | 23/01/2025 | 07º RAFAEL BRANDAO CRUZ | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 271 | 23/01/2025 | 06º MARIA AURICELIA SOUZA DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 270 | 23/01/2025 | 05º NATANAEL DA SILVA LEAO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 269 | 23/01/2025 | 04º ROMARIO SILVA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 268 | 23/01/2025 | 03º DAMASCENO RIBEIRO DE MEDEIROS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 267 | 23/01/2025 | 02º LIANNA THAIS MELO RABELO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 263 | 23/01/2025 | 04º ANTONIO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 262 | 23/01/2025 | 03º MARCIO KLEDIR REGIS CASTRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 261 | 23/01/2025 | 02º ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 260 | 23/01/2025 | 01º ROBSON LALBERIO PASCOAL SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 259 | 23/01/2025 | 04º SANDINO BERGSON XAVIER MENDONÇA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 258 | 23/01/2025 | 03º CARLOS LENILSON COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 257 | 23/01/2025 | 02º AMANDA ESTACIO DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 256 | 23/01/2025 | 01º CAMILA TAMIRES ALVES OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 255 | 23/01/2025 | 05º JOSE NATANAEL NUNES PEREIRA DE LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 254 | 23/01/2025 | 04º RAVENA VALCACER DE MEDEIROS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 253 | 23/01/2025 | 03º ERIK ALBINO DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 252 | 23/01/2025 | 02º LEVY DE ASSIS SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 251 | 23/01/2025 | 01º JANIELLY FREITAS DOS SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 249 | 23/01/2025 | 04º MAIRA OLIVEIRA DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 248 | 23/01/2025 | 03º MAYARA GALDENCIO SOMBRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 247 | 23/01/2025 | 02º FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 246 | 23/01/2025 | 01º VINICIUS BARBOSA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 243 | 23/01/2025 | 01º PCD ALECIO OLIVEIRA ARAUJO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 242 | 23/01/2025 | 13º FRANCISCO FELIPE DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 241 | 23/01/2025 | 11º GLEIDSON DANIEL DE SOUSA BARRETO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 240 | 23/01/2025 | 10º FERNANDO ANTONIO PEREIRA JUNIOR | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 239 | 23/01/2025 | 09º FRANCISCO WELLIGNTON FERNANDES DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 238 | 23/01/2025 | 08º RENATA MALVEIRA COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 237 | 23/01/2025 | 07º JULIANE DE SOUSA ALVES DOS SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 236 | 23/01/2025 | 06º ARLYSON SARAIVA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 235 | 23/01/2025 | 04º RAIMUNDO RENATO SAMPAIO AMANCIO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 234 | 23/01/2025 | 03º SILVIO LIMA BANDEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 233 | 23/01/2025 | 02º PAULO RICARDO QUEIROZ DE SOUZA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 232 | 23/01/2025 | 01º JOEL VITOR BARRETO SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 222 | 23/01/2025 | 02º PCD FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 221 | 23/01/2025 | 01º PCD JESSICA LIMA DOS SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 220 | 23/01/2025 | 98º ALEXSANDRA DE MATOS PEREIRA RAMALHO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 219 | 23/01/2025 | 97º SUYANNE PATRICIA ANDRADE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 218 | 23/01/2025 | 96º NAELE COELHO DA ROCHA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 217 | 23/01/2025 | 95º MARIA ERIVAN LIMA DE AQUINO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 216 | 23/01/2025 | 94º JEANE MARA GONCALVES MARTINS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 215 | 23/01/2025 | 93º DARLIANE FREITAS DE FRANCA MARQUES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 214 | 23/01/2025 | 92º MAIRLA MAYARA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 213 | 23/01/2025 | 91º FERNANDA VIEIRA MENEZES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 212 | 23/01/2025 | 90º JOSE CLEIDIANO SANTIAGO COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 211 | 23/01/2025 | 89º MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 210 | 23/01/2025 | 88º TAMIRES MAIA DE SALES FERNANDES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 209 | 23/01/2025 | 87º ANTONIO ALAN DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 208 | 23/01/2025 | 86º FRANCISCA GERLIANE DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 207 | 23/01/2025 | 84º MARIA ARLETE SILVA DOS SANTOS FARIAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 206 | 23/01/2025 | 83º GENICLEIA DE ASSUNCAO CASTRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 205 | 23/01/2025 | 82º VILMARA DE REITAS LIMA DAMASCENO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 204 | 23/01/2025 | 81º WANESSA DE OLIVEIRA PINHEIRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 203 | 23/01/2025 | 80º SHEILA PEREIRA DAMASCENO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 202 | 23/01/2025 | 79º LUCILENE OLIVEIRA RIBEIRO GONCALVES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 201 | 23/01/2025 | 78º DEBORA KELLY MAIA DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 200 | 23/01/2025 | 77º SANIA KELLY SOUSA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 199 | 23/01/2025 | 76º LEIDIANE RIBEIRO SABINO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 198 | 23/01/2025 | 75º SANDREIA FERREIRA MAIA DE ASSIS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 197 | 23/01/2025 | 74º FRANCISCA MACIELE DE LIMA FREITAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 196 | 23/01/2025 | 73º FRANCISCA CINARA MESQUITA TORRES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 195 | 23/01/2025 | 72º RAYLSON FRANCISCO NUNES DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 194 | 23/01/2025 | 71º EDILENE DA SILVA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 193 | 23/01/2025 | 70º FRANCISCO FRANCIEUDES DA ROCHA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 192 | 23/01/2025 | 69º MARCILENE PEREIRA DE LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 191 | 23/01/2025 | 68º RAMIELE SILVA FERREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 190 | 23/01/2025 | 67º ADRIANA NUNES JOVENTINO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 189 | 23/01/2025 | 66º ANTONIA EDILVA FERREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 188 | 23/01/2025 | 64º VITORIA REGIA LIMA DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 187 | 23/01/2025 | 63º MANUELA HIARLEY FERREIRA BARROS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 186 | 23/01/2025 | 62º THAIS COSTA MOURA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 185 | 23/01/2025 | 61º ERIDAN DE MATOS LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 184 | 23/01/2025 | 60º IZAURA PAMELA COSTA DOS SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 182 | 23/01/2025 | 58º ARIANA DE SANTIAGO MAIA MARTINS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 181 | 23/01/2025 | 57º LAURINETH CRISTINA PRAXEDES SOARES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 180 | 23/01/2025 | 55º INGRID VITORIA ALVES FREITAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 179 | 23/01/2025 | 52º FRANCISCA ELISA DA SILVA FERNANDES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 178 | 23/01/2025 | 51º DANIELI GOMES NOGUEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 177 | 23/01/2025 | 50º MANOEL GONZAGA DA SILVA FILHO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 176 | 23/01/2025 | 49º ANTONIO REGILDO DOS SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 175 | 23/01/2025 | 48º CICERA BESERRA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 174 | 23/01/2025 | 47º RAQUEL DE JESUS LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 173 | 23/01/2025 | 46º RITA DI CASSIA CABRAL DAVI | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 172 | 23/01/2025 | 45º FRANCISCA CELMA RODRIGUES PEREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 171 | 23/01/2025 | 44º MARIA DE LOURDES DA CUNHA DAMASCENA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 170 | 23/01/2025 | 43º ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 169 | 23/01/2025 | 42º LUCIANA MEIRE GOMES REGES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 168 | 23/01/2025 | 41º ROSILENE BATISTA SALES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 167 | 23/01/2025 | 40º MARIA JUCIANE GONCALVES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 166 | 23/01/2025 | 39º NAEMI DA SILVA NOGUEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 165 | 23/01/2025 | 38º CYBELLE LAYZA AGUIAR RIBEIRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 164 | 23/01/2025 | 36º SANDRA REGINA MOREIRA DE LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 163 | 23/01/2025 | 34º LUANA LINO DE ALMEIDA NOGUEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 162 | 23/01/2025 | 33º GERMANA CRISTINA CHAGAS MOURA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 161 | 23/01/2025 | 32º FELIPE DE SOUSA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 160 | 23/01/2025 | 31º KILVIA CRISTINE DE OLIVEIRA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 159 | 23/01/2025 | 30º FRANCISCA ERISVANIA DA SILVA BARROSO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 158 | 23/01/2025 | 28º PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 157 | 23/01/2025 | 27º MARIO NARCELO ALFREDO AMORIM | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 156 | 23/01/2025 | 26º LARISSA GONCALVES RIBEIRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 155 | 23/01/2025 | 25º PAULO VITOR DA SILVA ALMEIDA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 154 | 23/01/2025 | 24º TAYNARA LIMA RAMOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 153 | 23/01/2025 | 23º JANICE MARIA FLORENCIA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 152 | 23/01/2025 | 22º JANICE QUEIROZ MONTE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 151 | 23/01/2025 | 21º ANTONIA ALINE MOREIRA DE SOUZA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 150 | 23/01/2025 | 20º GLICIA RAFAELLA TAVARES OLIVEIRA FERNANDES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 149 | 23/01/2025 | 19º LUANA DE LIMA FERREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 148 | 23/01/2025 | 18º IRINETE DA SILVA SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 147 | 23/01/2025 | 17º MARIA DANIELLE NASCIMENTO MAIA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 146 | 23/01/2025 | 16º MARCOS ANTONIO FERREIRA MAIA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 145 | 23/01/2025 | 15º EWERTON DA SILVA SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 144 | 23/01/2025 | 14º MILA OARA SOUZA BARROSO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 143 | 23/01/2025 | 13º EMANUELLE NOGUEIRA XAVIER MURATORI | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 142 | 23/01/2025 | 12º VERA LUCIA ARAUJO DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 141 | 23/01/2025 | 10º LAYNA POLLYANA LIMA COSTA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 140 | 23/01/2025 | 09º PAULA JANAINA GUIMARAES MAIA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 139 | 23/01/2025 | 08º ANDREIA DA CUNHA COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 138 | 23/01/2025 | 07º WOLDNERY ALVES BARBOSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 137 | 23/01/2025 | 06º LUANA CRISTINA DA SILVA SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 136 | 23/01/2025 | 05º SERGIO PONTES LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 135 | 23/01/2025 | 04º LAELIA SONALLY DE FREITAS ALVES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 133 | 23/01/2025 | 02º MONICA COSTA CORDEIRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 132 | 23/01/2025 | 01º VERICIA FERNANDA SALES DE PAULA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 001 | 20/01/2025 | RELATÓRIO ANUAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - EXERCÍCIO 2024 - SECRETARIA DE FINANÇAS | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 07 | 16/01/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE 2024. CONFORME O ART 11,§2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019. | 2025 | DECRETO |
| 29 | 14/01/2025 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº29 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 28 | 13/01/2025 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº28 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 06 | 13/01/2025 | ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES COBRADOS SOBRE BENS E SERVIÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025. | 2025 | DECRETO |
| 05 | 13/01/2025 | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 2025 | DECRETO |
| | 10/01/2025 | NÚCLEO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - PRIMEIRO PASSO - CADASTRO DE INSCRIÇÃO DE JOVENS | 2025 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 27 | 09/01/2025 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº27 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2025 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 08 | 08/01/2025 | REGULAMENTA O PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2025. | 2025 | DECRETO |
| 04 | 07/01/2025 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 308 | 03/01/2025 | 01º ANA CLAUDIA LIMA MAIA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 307 | 03/01/2025 | 01º THAMIRES MARIA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 306 | 03/01/2025 | 01º ERIKA PONTES MARTINS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 305 | 03/01/2025 | 01º MARIA EDIVANEIDE SILVA ALMEIDA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 304 | 03/01/2025 | 01º GISLENE PEREIRA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 303 | 03/01/2025 | 01º EMERSON REGES NEGREIROS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 302 | 03/01/2025 | 01º LARISSA HELLEN LIMA ARAUJO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 301 | 03/01/2025 | 01º FRANCISCO ATYLA SILVA ROCHA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 300 | 03/01/2025 | 01º LIDIA LORENA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 299 | 03/01/2025 | 01º LUAN SANTIAGO GONDIM | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 298 | 03/01/2025 | 01º ALAN CARLOS FERREIRA JESUS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 297 | 03/01/2025 | 01º ANA MARIA SILVA MAIA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 296 | 03/01/2025 | 01º LEIA ANIBAL LIMA BALTAZAR | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 295 | 03/01/2025 | 01º ANA CAMILLY BANDEIRA LINHARES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 294 | 03/01/2025 | 01º HUDSON OLIVEIRA MAIA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 293 | 03/01/2025 | 01º RYAN MICHEL LIMA MAIA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 292 | 03/01/2025 | 01º MARIA LISANGELA MAIA GONCALVES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 291 | 03/01/2025 | 01º MARIA ELISABETE DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 290 | 03/01/2025 | 01º LEVI MAIA XAVIER | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 288 | 03/01/2025 | 01º MARCELINO RABELO JUNIOR | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 287 | 03/01/2025 | 01º HERICSON PEREIRA DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 286 | 03/01/2025 | 01º ANA PAULA LIMA XAVIER | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 285 | 03/01/2025 | 01º JOHN HERBERT PEREIRA CARVALHO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 284 | 03/01/2025 | 01º JORGE RIAN SILVA COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 283 | 03/01/2025 | 01º ROSICLEIDE MAIA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 282 | 03/01/2025 | 01º ANDREYNA AMYRELLE MENDES LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 280 | 03/01/2025 | 04º ISADORA CALIXTO VERAS EXONERADO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 279 | 03/01/2025 | 03º ANTONIO ADRIANO SILVA DE ALMEIDA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 278 | 03/01/2025 | 02º CARLA DANIELE BRAGA MARQUES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 277 | 03/01/2025 | 01º ITALO DIEGO ALVES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 131 | 03/01/2025 | 2º ANA BEATRIZ GONCALVES TEIXEIRA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 130 | 03/01/2025 | 1º SIMONE GOMES SIMOES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 126 | 03/01/2025 | 10º LEONARDO LIMA SOUSA RODRIGUES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 125 | 03/01/2025 | 07º CRISTIANO DE SOUSA LIMA PAIVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 124 | 03/01/2025 | 06º VENANCIO PEREIRA JUNIOR | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 123 | 03/01/2025 | 05º CLEUDINIZ OLIVEIRA PEREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 122 | 03/01/2025 | 04º FRANCISCO EDSON DANTAS DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 121 | 03/01/2025 | 03º PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 120 | 03/01/2025 | 01º NATHANAEL DE ALMEIDA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 119 | 03/01/2025 | 04º DANIELLY CHRISTINA MAIA MATOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 118 | 03/01/2025 | 03º ALINE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 117 | 03/01/2025 | 02º CARLOS ALBERTO CUNHA SANTIAGO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 116 | 03/01/2025 | 01º HERALDO RANGEL MOURA CARNEIRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 114 | 03/01/2025 | 02º FRANCISCO EDIGLEIDSON DE ASSIS FREITAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 113 | 03/01/2025 | 01º EVELY SAMPAIO LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 110 | 03/01/2025 | 05º FRANCISCA VANDERLANIA LIMA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 109 | 03/01/2025 | 03º JESSIKA NATHANNE VALENTE COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 108 | 03/01/2025 | 02º SANDSON CLEYTON FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 107 | 03/01/2025 | 01º REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 101 | 03/01/2025 | 03º PCD FRANCISCA DA PAZ VIEIRA SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 100 | 03/01/2025 | 02º PCD KECIA MARIA MOREIRA DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 099 | 03/01/2025 | 01º PCD ALECIO OLIVEIRA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 098 | 03/01/2025 | 47º DALVACI SIQUEIRA DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 097 | 03/01/2025 | 46º ADRIANA DA SILVA FERREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 096 | 03/01/2025 | 45º FRANCISCA LEIDIANE DE LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 095 | 03/01/2025 | 44º EDMARA FATIMA BEZERRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 094 | 03/01/2025 | 43º JOSIANA DA SILVA REBOUCAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 093 | 03/01/2025 | 42º MARCOS RYAN SILVA DE PONTES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 092 | 03/01/2025 | 41º JOHN VICTOR MACEDO DE ARRUDA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 091 | 03/01/2025 | 40º MARIA ELIZABETH MELO NOGUEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 090 | 03/01/2025 | 39º FRANCISCO THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 089 | 03/01/2025 | 38º MATUSALEM SANTIAGO SOARES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 088 | 03/01/2025 | 37º MISLENE YASMIN SILVA SANTIAGO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 087 | 03/01/2025 | 36º STEFANE RAFAELLA FEREIRA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 086 | 03/01/2025 | 34º JOSE MARIA DOS SANTOS NETO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 085 | 03/01/2025 | 32º ANA BEATRIZ GONCALVES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 084 | 03/01/2025 | 31º JEFERSON BRUNO LIMA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 083 | 03/01/2025 | 30º LEANDRO DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 082 | 03/01/2025 | 29º ANA PATRICIA ALENCAR LUCAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 081 | 03/01/2025 | 28º MARIA DA CONCEICAO GOES TEIXEIRA DA SILVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 080 | 03/01/2025 | 27º FRANCISCO JONAS LIMA SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 079 | 03/01/2025 | 26º YURI HARRISON MASCARENHAS DA COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 078 | 03/01/2025 | 25º DOUGLAS DA MATA TAVARES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 077 | 03/01/2025 | 24º MARIA MEIRE LOIS DA SILVA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 076 | 03/01/2025 | 23º DANIEL DAVID DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 075 | 03/01/2025 | 22º MARIA SHIRLENE DA SILVA ALMEIDA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 074 | 03/01/2025 | 20º RANILA IRIS BRITO DA COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 073 | 03/01/2025 | 19º ADRIANO GABRIEL MUNIZ DOS SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 072 | 03/01/2025 | 18º ANDRE FELIPE SANTOS AGUIAR | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 071 | 03/01/2025 | 16º ANA LUIZA PEREIRA DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 070 | 03/01/2025 | 15º CAMILA RODRIGUES DA SILVA SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 069 | 03/01/2025 | 14º JOSE MENDES FERREIRA FILHO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 068 | 03/01/2025 | 13º PAULO HENRIQUE FARIAS DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 067 | 03/01/2025 | 12º FRANCISCO ALISSON SANTOS GOMES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 066 | 03/01/2025 | 11º TAYZA KELLY DE SOUSA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 065 | 03/01/2025 | 09º JOSE LEONARDO DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 064 | 03/01/2025 | 08º CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 063 | 03/01/2025 | 07º ANGELICA DE SOUSA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 062 | 03/01/2025 | 06º JOSE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 061 | 03/01/2025 | 04º JUNIEL EVANGELISTA CORDEIRO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 060 | 03/01/2025 | 03º DIONEY LUCAS GUIMARAES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 059 | 03/01/2025 | 02º WESLEI SANTOS SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 058 | 03/01/2025 | 01º GILDEVANIA LIMA DE SENA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 057 | 03/01/2025 | 01º MARIA ARLEIDE SILVA DOS SANTOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 055 | 03/01/2025 | 04º NAGYLA CRISTINE SOARES COSTA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 054 | 03/01/2025 | 03º GABRIELE AZEVEDO ROCHA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 053 | 03/01/2025 | 02º GLEIDIANE ALMEIDA DE FREITAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 050 | 03/01/2025 | 30º FRANCISCO LIDIOMAR DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 049 | 03/01/2025 | 29º JOAO WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 048 | 03/01/2025 | 28º ANTONIO ELSON PEREIRA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 047 | 03/01/2025 | 26º RICARDO BARBOSA MATOS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 046 | 03/01/2025 | 25º PAULO FREITAS LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 045 | 03/01/2025 | 24º ADRIANA PAULA DE FREITAS LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 044 | 03/01/2025 | 23º JYMMY HENDRYX NASCIMENTO SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 043 | 03/01/2025 | 22º FRANCISCO RUBENS DE LIMA GONCALVES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 042 | 03/01/2025 | 21º JOSE WILDO RODRIGUES DE SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 041 | 03/01/2025 | 20º GIVANILDO DE MORAIS REGO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 040 | 03/01/2025 | 19º FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 039 | 03/01/2025 | 18º JORGYLUIS DA SILVA MOREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 038 | 03/01/2025 | 16º FERNANDA ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 037 | 03/01/2025 | 14º SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 036 | 03/01/2025 | 13º FRANCISCO ERIVAN LIMA CAVALCANTE | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 035 | 03/01/2025 | 12º MARCOS ANDRE SALES DE LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 034 | 03/01/2025 | 11º LEANDRO RODRIGO DE LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 033 | 03/01/2025 | 10º YGOR BENICIO DA SILVA SALVADOR | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 032 | 03/01/2025 | 09º SANDY NADIA NASCIMENTO SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 031 | 03/01/2025 | 08º FRANCISCO EDSON ALVES FELIX | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 030 | 03/01/2025 | 06º FRANCISCO LEOMAR DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 029 | 03/01/2025 | 05º JONATAN BONFIM FREITAS DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 028 | 03/01/2025 | 04º RICARDO LAECIO DE LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 027 | 03/01/2025 | 02º LUIZ PAULO DE LIMA NOGUEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 018 | 03/01/2025 | 26º FRANCISCO JOSE DE LIMA JUNIOR | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 017 | 03/01/2025 | 24º DIOGO NOGUEIRA DANTAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 016 | 03/01/2025 | 22º SARAH EUGENIA VIANA DE ARAUJO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 015 | 03/01/2025 | 21º ERICA LUCAS MOREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 014 | 03/01/2025 | 19º JOAO LUCAS LIMA OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 013 | 03/01/2025 | 18º SAMARA OLIVEIRA SOUSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 012 | 03/01/2025 | 17º ANA LUIZA LIMA FERREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 011 | 03/01/2025 | 16º JUCELIO MAIA FARIAS | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 010 | 03/01/2025 | 15º ANDRE BARBOSA FERREIRA DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 009 | 03/01/2025 | 14º EDNARDO FERNANDES BARBOSA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 008 | 03/01/2025 | 12º ALISSON FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 007 | 03/01/2025 | 08º ELIS REBOUCAS ARAUJO | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 006 | 03/01/2025 | 07º JADY LORRANA DE LIMA DA SILVA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 005 | 03/01/2025 | 06º LUCAS ABNER DE OLIVEIRA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 004 | 03/01/2025 | 05º BRUNA NAYARA DE SOUSA CHAVES | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 003 | 03/01/2025 | 04º VANESSA DA SILVA PEREIRA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 002 | 03/01/2025 | 02º DAMIAO JAIRO DA SILVA LIMA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 001 | 03/01/2025 | 01º ELIDA DE SOUSA ARAUJO MAIA | 2025 | TERMO DE POSSE |
| 11 | 03/01/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS. | 2025 | DECRETO |
| 02 A | 02/01/2025 | DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE INDICA - ORDENADORES DE DESPESA. | 2025 | DECRETO |
| | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL N° 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| 71 | 28/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL N° 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 0692024 | 20/12/2024 | | 2025 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
| 69 | 20/12/2024 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - LOA. | 2024 | DECRETO |
| | 19/12/2024 | | 2025 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 68 | 16/12/2024 | CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO REGIDO NOS TERMOS EDITAL No 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO No 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 16/12/2024 | CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO REGIDO NOS TERMOS EDITAL No 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO No 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| | 13/12/2024 | A Prefeitura Municipal de RUSSAS - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Curso de Formação para o CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2024, conforme segue adiante. | 2024 | RESULTADO - AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 2293 | 12/12/2024 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA. | 2024 | Lei Nº. 2293 de 2024 |
| 67 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA - RECESSO DE FIM DE ANO. | 2024 | DECRETO |
| 66 | 10/12/2024 | REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2292 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2024 | Lei Nº. 2292 de 2024 |
| 2291 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONILDE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2291 de 2024 |
| 2290 | 09/12/2024 | ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA ALEXANDRE MARREIRO A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2290 de 2024 |
| 2289 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PRIMO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2289 de 2024 |
| 2288 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDMILSON BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2288 de 2024 |
| 2287 | 09/12/2024 | RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2287 de 2024 |
| 2286 | 09/12/2024 | RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798.2019 QUE DENOMINA A AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2286 de 2024 |
| 2285 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2285 de 2024 |
| 2284 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À ENFERMEIRA RENATA BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2284 de 2024 |
| 2283 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FERREIRA DA COSTA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2283 de 2024 |
| 2282 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SENHORINHA TRAJANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2282 de 2024 |
| 2281 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL VENTURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2281 de 2024 |
| 2280 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR.SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 2024 | Lei Nº. 2280 de 2024 |
| | 06/12/2024 | EDITAL Nº 07/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| | 06/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - MANUTENÇÃO ESPAÇO CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| 10 | 02/12/2024 | MANUTENÇÃO ESPAÇO CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 07 | 02/12/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL |
| | 29/11/2024 | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024 - CRAS RURAL DE FLORES | 2024 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 29/11/2024 | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024 - CRAS CONSTRUINDO O FUTURO | 2024 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 29/11/2024 | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024 - CRAS BUSCANDO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL | 2024 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 28/11/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2279 | 25/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA 1 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2279 de 2024 |
| 62 | 22/11/2024 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - 27 DE NOVEMBRO. | 2024 | DECRETO |
| | 22/11/2024 | RESULTADO FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECUSRO - Em conformidade com o Edital Nº 06/2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulga o resultado FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECURSO da seleção das propostas para as oficinas e a contratação do produtor cultural, com o objetivo de realizar ações formativas no setor audiovisual. | 2024 | RESULTADO FINAL |
| | 19/11/2024 | CCFV INGÁ - CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA INGÁ | 2024 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 19/11/2024 | CRAS BTS - CRAS BUSCANDO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - CRAS BTS - PLANALTO | 2024 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 19/11/2024 | CRAS COF - CRAS CONSTRUINDO O FUTURO - CRAS COF - VÁRZEA ALEGRE | 2024 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 19/11/2024 | CRAS RURAL DE FLORES - CRAS RURAL DE FLORES | 2024 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS |
| 2278 | 18/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2278 de 2024 |
| 2277 | 18/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2277 de 2024 |
| 2276 | 18/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2276 de 2024 |
| | 14/11/2024 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES OMISSAS PELO EDITAL No 001/2023 E EMISSÃO DE ERRATA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO - RUSSAS CE | 2024 | ATA DE REUNIÃO |
| 2275 | 12/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2275 de 2024 |
| 2274 | 12/11/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2274 de 2024 |
| | 12/11/2024 | RESULTADO - Em conformidade com o Edital Nº 06/2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulga o resultado da seleção das propostas para as oficinas e a contratação do produtor cultural, com o objetivo de realizar ações formativas no setor audiovisual. | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 08/11/2024 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 61 | 06/11/2024 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 61 | 06/11/2024 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETOS |
| 60 | 06/11/2024 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 60 | 06/11/2024 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETOS |
| | 06/11/2024 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2273 | 04/11/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE PARA O QUADRIÊNIO 2025.2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2273 de 2024 |
| 2272 | 04/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA GONÇALVES MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2272 de 2024 |
| 58 | 04/11/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS-CE REGIDO PELO EDITAL Nº 001.2023 E SEUS ADITIVOS QUE TRATA DE CARGOS DIVERSOS. | 2024 | DECRETO |
| 58 | 04/11/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS-CE REGIDO PELO EDITAL Nº 001.2023 E SEUS ADITIVOS QUE TRATA DE CARGOS DIVERSOS. | 2024 | DECRETOS |
| 001 | 31/10/2024 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA O GOVERNO MUNICIPAL DE RUSSAS CEARÁ, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR SEMED. | 2024 | CHAMADA PÚBLICA |
| 57 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS A COMPLEMENTAÇÃO DO RATEIO. | 2024 | DECRETO |
| 56 | 14/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 10/10/2024 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO XII FESTIVAL BEIJA-FLOR | 2024 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 10/10/2024 | LISTA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL ARTE EM TODA PARTE - PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | LISTA DOS CLASSIFICADOS |
| 055 | 01/10/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 15.448.030,64 (Quinze Milhões, Quatroentos e Quarenta e Oito Mil, Trinta Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 55A | 01/10/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 129.247,53 (Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 54 | 01/10/2024 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO - FERIADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 2024 | DECRETO |
| 2271 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS - DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 2024 | Lei Nº. 2271 de 2024 |
| 2270 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA. | 2024 | Lei Nº. 2270 de 2024 |
| 2269 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MASCARENHAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2269 de 2024 |
| 2268 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2268 de 2024 |
| | 30/09/2024 | Ata da Audiência Pública na Câmara Municipal de Russas do Ceará, Avaliação da Gestão de Saúde do 2º Quadrimestre do Ano de 2024. | 2024 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 30/09/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 13/09/2024 | A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGEPE), no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os aprovados abaixo relacionados para assumirem as respectivas vagas no Programa Mais Capacidades, nos termos da Lei Municipal nº 1.711, do Decreto Municipal nº 032/2022 e do Edital de homologação dessa seleção. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 11/09/2024 | A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR SUA SECRETÁRIA QUE ESSA SUB ESCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO TÓPICO 12.2 DO EDITAL Nº01/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE PRORROGAR POR MAIS 06 MESES A VALIDADE DO REFERIDO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO, QUE TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) | 2024 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 053 | 02/09/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 16.652.197,48 (Dezessies Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 53A | 02/09/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 2267 | 22/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2267 de 2024 |
| 2266 | 22/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 839.2002 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2266 de 2024 |
| 2265 | 22/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SÃO JOSÉ. | 2024 | Lei Nº. 2265 de 2024 |
| 51 | 15/08/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS A COMPLEMENTAÇÃO DO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 050 | 01/08/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 25.760.477,04 (Vinte e Cinco Milhões, Setecentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 50A | 01/08/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito Especial no valor de R$ 93.625,00 (Noventa e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 49 | 30/07/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - FERIADO MUNICIPAL 06 DE AGOSTO. | 2024 | DECRETO |
| | 29/07/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 47 | 15/07/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORE QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024 CONFORME ART.11 §2º DA LEI MUNICIPAL 1806.2019. | 2024 | DECRETO |
| | 11/07/2024 | Carta de Serviços da Ouvidoria | 2024 | CARTA DE SERVIÇO |
| 46A | 03/07/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito Especial no valor de R$ 5.811.299,19 (Cinco Milhões, Oitocentos e Onze Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| | 03/07/2024 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº40.00097-4 QUE ENTRE SIM CELEMBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICIPIO DE RUSSAS - CE NA FORMA COMO SEGUE. | 2024 | CONTRATO |
| | 01/07/2024 | | 2025 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 44A | 01/07/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 6.013.162,00 (Seis Milhões, Treze Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 044 | 01/07/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 11.580.961,88 (Onze Milhões, Quinhentos e Oitenta Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 04 | 01/07/2024 | Art. 1º Convoca o Conselheiro Titular Suplente JOSÉ WILK DE CARVALHO OLIVEIRA, em substituição ao Conselheiro Tutelar que estará afastado por motivos pessoais, no período de 03 meses, a partir de 05/07/2024. Art. 2º O Conselheiro suplente deverá comparecer a sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, no dia 02 de Julho, no horário de 08:00 às 11:00 horas. Art. 3º A SETAS informa que além da publicação realizada no mural da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e no site do Governo Municipal: http://russas.ce.gov.br/, o Conselheiro Suplente será comunicado por meio de ligação telefônica, nos números informados na ficha de inscrição. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 28/06/2024 | A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGEPE), no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os aprovados abaixo relacionados para assumirem as respectivas vagas no Programa Mais Capacidades, nos termos da Lei Municipal nº 1.711, do Decreto Municipal nº 032/2022 e do Edital de homologação dessa seleção. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2264 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2264 de 2024 |
| 2263 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA - ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2263 de 2024 |
| 2262 | 27/06/2024 | ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSAS | 2024 | Lei Nº. 2262 de 2024 |
| 2261 | 27/06/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2261 de 2024 |
| 2260 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A REVOGAÇÃO DO ART. 4º DA 2.152.2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | 2024 | Lei Nº. 2260 de 2024 |
| 43 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DAS PESSOAS LGBTQIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 42 | 27/06/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO RUSSANO FRANCISCO NADIR DE ARAUJO | 2024 | DECRETO |
| 001 SEGEPE | 27/06/2024 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 001/2024 SEGEPE - ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO | 2024 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 25/06/2024 | Processo de Selação Pública para Estagiários em Direito - 001/2024 SEGEPE | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 41 | 24/06/2024 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 001 | 24/06/2024 | Errata I - Alteração datas de Resultado e Recurso | 2024 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| | 21/06/2024 | Regulamento Miss Russas 2024 | 2024 | REGULAMENTO MISS RUSSAS |
| 2259 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2025 | 2024 | Lei Nº. 2259 de 2024 |
| 2258 | 20/06/2024 | CRIA O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2258 de 2024 |
| 2257 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A MODIFICICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, ELEVANDDO - O A CATEGORIA DE AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA. | 2024 | Lei Nº. 2257 de 2024 |
| 2256 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2256 de 2024 |
| 2255 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2255 de 2024 |
| 2254 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2254 de 2024 |
| 001 | 13/06/2024 | Edital de Seleção Pública Simplificada para formação de banco de recursos humanos para estagiário de nível superior em direito | 2024 | EDITAL |
| 2253 | 12/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX - DEPUTADO JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2253 de 2024 |
| 2252 | 12/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MOISÉS LIMA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2252 de 2024 |
| 001 | 12/06/2024 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA NR. 001 2024 - SEGEPE/RUSSAS - ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 10/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2250 | 07/06/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 PRORROGAR REFIS 2023 | 2024 | Lei Nº. 2250 de 2024 |
| | 07/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/06/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 040 | 03/06/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 10.615.766,23 (Dez Milhões, Siescentos e Quinze Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 03 | 03/06/2024 | CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº03/2024, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 03/06/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Credenciamento para a II Feira da Mulher Empreendedora de Russas | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 29/05/2024 | EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA JURADOS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINA 2024 | 2024 | EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO |
| | 29/05/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 40 | 28/05/2024 | Decreta Luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Ilustre Cidadão Padre José Edvaldo Moreira de Sousa | 2024 | DECRETO |
| 26 | 28/05/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº26 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/05/2024 | ERRATA II - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº01/2024 PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES COM ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO. | 2024 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| 2249 | 27/05/2024 | ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2249 de 2024 |
| 2248 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORES | 2024 | Lei Nº. 2248 de 2024 |
| 2247 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO - JOSÉ EDIR DE SOUSA | 2024 | Lei Nº. 2247 de 2024 |
| 2246 | 27/05/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101.2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VILA GONÇALVES | 2024 | Lei Nº. 2246 de 2024 |
| 2245 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA - MARIA ROSEMARY DO ROSÁRIO SOUSA | 2024 | Lei Nº. 2245 de 2024 |
| 2244 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROF. WALQUER CAVALCANTE MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2244 de 2024 |
| 2243 | 27/05/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881.2021 QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE DO MUNICIPIO DE RUSSAS. | 2024 | Lei Nº. 2243 de 2024 |
| 2241 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429.2013. | 2024 | Lei Nº. 2241 de 2024 |
| 2240 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ. | 2024 | Lei Nº. 2240 de 2024 |
| 2239 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2239 de 2024 |
| 2238 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2238 de 2024 |
| 39 | 27/05/2024 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - CORPUS CHRISTI | 2024 | DECRETO |
| 25 | 27/05/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº25 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 27/05/2024 | O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Russas - CMDDCA, por meio da Comissão Especial Eleitoral, divulga o resultado oficial do processo de escolha suplementar para suplentes dos Conselheiros Tutelares de Russas, ocorrido, 26 de maio de 2024. EDITAL Nº01/2024. | 2024 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 27/05/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
| 38 | 20/05/2024 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 37 | 17/05/2024 | DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ORDENADOR DE DESPESAS | 2024 | DECRETO |
| ROCSCI2022 | 17/05/2024 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| ROCSCI2021 | 17/05/2024 | Relatório do Órgão Central do Controle Interno. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| ROCSCI2020 | 17/05/2024 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 2235 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA AO SR JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2235 de 2024 |
| 2234 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PLÁCIDO GONÇALVES JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2234 de 2024 |
| 2233 | 15/05/2024 | AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2233 de 2024 |
| 2232 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2232 de 2024 |
| 36 | 15/05/2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS | 2024 | DECRETO |
| 36A | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕES SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2024 | DECRETO |
| | 15/05/2024 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2024 | 2024 | PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL |
| 1 | 15/05/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 35A | 14/05/2024 | DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV- GIRLEUDO | 2024 | DECRETO |
| 35 | 13/05/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.333.2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | 2024 | DECRETO |
| 34 | 10/05/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2024 | DECRETO |
| 94 | 07/05/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 94 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 07/05/2024 | RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES. EDITAL Nº01/2024. | 2024 | RESULTADO DEFINITIVO - PROVA OBJETIVA |
| 2231 | 06/05/2024 | DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2231 de 2024 |
| 2230 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2230 de 2024 |
| 2229 | 06/05/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2229 de 2024 |
| 93 | 06/05/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 93 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 33 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO PROCESSO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 03/05/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - III EDITAL VIVA SÃO JOÃO 2024 | 2024 | III EDITAL VIVA SÃO JOÃO |
| 032 | 02/05/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 13.134.433,30 (Trze Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| | 30/04/2024 | GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL Nº01/2024. | 2024 | GABARITO OFICIAL |
| 02 | 29/04/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº02 DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO - EDITAL Nº001/2024 - SETAS. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 23/04/2024 | 2ª CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE AO EDITAL Nº001/2023 | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 23/04/2024 | RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES - EDITAL Nº01/2024 | 2024 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 22/04/2024 | 1ª CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE AO EDITAL Nº001/2023 | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 PGM | 22/04/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL DAS REGRAS ESTABELECIDAS EM EDITAL DE LICITAÇÃO E EM CONTRATO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 2228 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2228 de 2024 |
| 2227 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2227 de 2024 |
| 2226 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO À PESSOA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2226 de 2024 |
| 2225 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2225 de 2024 |
| 2224 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2224 de 2024 |
| 2223 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTE RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2223 de 2024 |
| 2222 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2222 de 2024 |
| 2221 | 18/04/2024 | CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2221 de 2024 |
| | 16/04/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 92 | 15/04/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 92 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 15/04/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 12/04/2024 | Lista de Beneficiários - BTS | 2024 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 12/04/2024 | Lista de Beneficiários - COF | 2024 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 12/04/2024 | Lista de Beneficiários - FLORES | 2024 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 12/04/2024 | Lista de Beneficiários - INGÁ | 2024 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 11/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL Nº01/2024 | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 2220 | 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2220 de 2024 |
| 2219 | 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2219 de 2024 |
| 31 | 04/04/2024 | DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA PAULA | 2024 | DECRETO |
| | 02/04/2024 | Relação de equipamentos de Fiscalização Eletrônica em Operação - Radar Fixo e Misto | 2020 | RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO |
| 2218 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS GRACISMÕES JOSÉ JOAQUIM DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2218 de 2024 |
| 2217 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BAÚ BOQUEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2217 de 2024 |
| 2216 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONSELHO POPULAR DA COMUNIDADE DE RESISTÊNCIA DO ASSENTAMENTO BERNARDO MARIN II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2216 de 2024 |
| 2215 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FRANCISCO ALVES LIMA DO SITIO DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2215 de 2024 |
| 2214 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO LUÍS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2214 de 2024 |
| 2213 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2213 de 2024 |
| 2212 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO GOLÇALVES FERREIRA DE TIMBAÚBA DOS SIMPLÍCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2212 de 2024 |
| 2211 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO PAZ FILHO DE CÓRREGO DA CATITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2211 de 2024 |
| 2210 | 01/04/2024 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS | 2024 | Lei Nº. 2210 de 2024 |
| 2208 | 01/04/2024 | ESTABELECE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE CONBRANÇA ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) PARA AS EMPRESAS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2208 de 2024 |
| 2207 | 01/04/2024 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2207 de 2024 |
| 91 | 01/04/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 91 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 030 | 01/04/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 5.930.700,52 (Cinco Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Setecentos Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| | 01/04/2024 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2024 | TERMO DE FOMENTO |
| | 29/03/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2024 | ERRATA I - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL Nº01/2024 | 2024 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| 2209 | 26/03/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.078/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2209 de 2024 |
| | 26/03/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - SEMANA SANTA | 2024 | DECRETO |
| 28 | 22/03/2024 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DATA MAGNA | 2024 | DECRETO |
| 2206 | 21/03/2024 | CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2206 de 2024 |
| 2205 | 21/03/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 QUE PRORROGOU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2023 | 2024 | Lei Nº. 2205 de 2024 |
| 2204 | 21/03/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120.2023 QUE IMPLATOU O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REGULAMENTOU O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2204 de 2024 |
| 2203 | 21/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2203 de 2024 |
| | 21/03/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/03/2024 | Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar - EDITAL Nº01/2024. | 2024 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 2202 | 14/03/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.980.2022 QUE INSTITUIU A MEDALHA DONATÍLIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM REVELANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2024 | Lei Nº. 2202 de 2024 |
| 24 | 14/03/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº24 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 14/03/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 05 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 001/2023 SETAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2201 | 13/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DO ESPORTE RUSSANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2201 de 2024 |
| 2200 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RAMAL DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2200 de 2024 |
| 27 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 90 | 07/03/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 90 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 89 | 06/03/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 89 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 88 | 05/03/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 88 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 05/03/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº01 DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO - EDITAL Nº001/2024 - SETAS. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 23 | 04/03/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - RUA VASCO DA GAMA | 2024 | DECRETO |
| 024 | 01/03/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 3.941.410,00 (Três Milhões, Novecentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 23 | 01/03/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº22 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 04 | 01/03/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 001/2023 SETAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 01/03/2024 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 2024 EMATERCE RUSSAS | 2024 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 2024 |
| 2199 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CROATÁ - JANDAÍRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2199 de 2024 |
| 2198 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO JOAQUIM DE ARAÚJO DE SÍTIO CANTO PACOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2198 de 2024 |
| 2197 | 29/02/2024 | AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BACARRÃO - ACMB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2197 de 2024 |
| 2196 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE ABDOM VALÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2196 de 2024 |
| 87 | 28/02/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 87 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 28/02/2024 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2024 PARA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. | 2024 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 26/02/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2024 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 2195 | 23/02/2024 | AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TERRITORIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2195 de 2024 |
| 2194 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNCÍPIO DE RUSSAS AO INSTITUTO FEDEREAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE | 2024 | Lei Nº. 2194 de 2024 |
| 2193 | 23/02/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.990/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS /CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2193 de 2024 |
| 22 | 22/02/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO DENÍSIO MEIRELES | 2024 | DECRETO |
| 1 | 22/02/2024 | LISTA DE ESPERA - CRECHES 2024 | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 22/02/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO - SAUDE |
| 86 | 19/02/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 86 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 85 | 16/02/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 85 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 21 | 16/02/2024 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 22 | 15/02/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº22 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA CARGO DE CUIDADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 03 | 15/02/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 001/2023 SETAS | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 84 | 12/02/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 84 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 09/02/2024 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO | 2024 | EDITAL |
| 20 | 08/02/2024 | REGULAMENTA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711.2018 - PROGRAMA MAIS CAPACIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 19 | 07/02/2024 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| | 07/02/2024 | COF - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO CEARÁ SEM FOME RUSSAS | 2024 | CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 |
| | 07/02/2024 | BTS - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO CEARÁ SEM FOME RUSSAS | 2024 | CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 |
| | 07/02/2024 | FLORES - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO CEARÁ SEM FOME RUSSAS | 2024 | CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 |
| | 07/02/2024 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA INGÁ - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO CEARÁ SEM FOME RUSSAS | 2024 | CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 |
| 17 | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVAL | 2024 | DECRETO |
| 83 | 02/02/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 83 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 15 | 02/02/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - BAIRRO VILA GONÇALVES | 2024 | DECRETO |
| 2192 | 01/02/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.175.2023 QUE AUTORIZOU O REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE FLORES | 2024 | Lei Nº. 2192 de 2024 |
| 2191 | 01/02/2024 | AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2191 de 2024 |
| 2190 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2190 de 2024 |
| 2189 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2189 de 2024 |
| 2188 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2188 de 2024 |
| 018 | 01/02/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 1.887.000,00 (Um Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| 16. | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 14 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS EM FACE DA GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO AO DESEMPENHO (GIS), LEI MUNICIPAL Nº 1.285 DE 28 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2024 | | 2023 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 2187 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO DR JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2187 de 2024 |
| 2186 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO PROFESSOR RENAN COELHO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2186 de 2024 |
| 2185 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO À SRA SAMARA RODRIGUES MARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | Lei Nº. 2185 de 2024 |
| 82 | 26/01/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 82 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 13A | 26/01/2024 | ALTERA O DECRETO Nº 93.2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.931.2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O COMUTER | 2024 | DECRETO |
| 12 | 26/01/2024 | DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 12A | 26/01/2024 | ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER NO MUNICÍPIO DE RUSSAS | 2024 | DECRETO |
| ROCSCI2023 | 26/01/2024 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 2184 | 25/01/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.836.2019 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2184 de 2024 |
| 2183 | 25/01/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2183 de 2024 |
| 2182 | 25/01/2024 | AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TECNIWER SERVICE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 2182 de 2024 |
| 81 | 25/01/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 81 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 24/01/2024 | NÚCLEO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - PRIMEIRO PASSO CADASTRO DE INSCRIÇÃO DE JOVENS | 2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 80 | 23/01/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 80 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 10 | 23/01/2024 | ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES COBRADOS SOBRE OS BENS E SERVIÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 09 | 23/01/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA- RUA ANTÔNIO GONÇALVES CORDEIRO | 2024 | DECRETO |
| 08 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2023 | 2024 | DECRETO |
| 21 | 17/01/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº21 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA CARGO DE CUIDADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 06 | 15/01/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO | 2024 | DECRETO |
| 001 | 15/01/2024 | RELATÓRIO ANUAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - EXERCÍCIO 2023 - SECRETARIA DE FINANÇAS | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 05 | 11/01/2024 | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. | 2024 | DECRETO |
| 042024 | 08/01/2024 | | 2024 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
| 20 | 08/01/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº20 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 04 | 08/01/2024 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- LOA. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 08/01/2024 | REGULAMENTA O PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2024 | 2024 | DECRETO |
| | 08/01/2024 | CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023 - CRAS BUSCANDO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - AO LADO SUPERMERCADO RABELO | 2024 | CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 |
| | 08/01/2024 | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 - CRAS CONSTRUINDO O FUTURO - VARZEA ALEGRE | 2024 | CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 |
| | 08/01/2024 | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 - CRAS RURAL DE FLORES | 2024 | CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 |
| | 05/01/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/01/2024 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 79 | 04/01/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 79 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 19 | 04/01/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº19 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 04/01/2024 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 18 | 03/01/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº18 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 17 | 02/01/2024 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº17 DO EDITAL Nº002/2022-SETAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2024 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 02/01/2024 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 7.705.265,20 (Sete Milhões, Setecentos e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
| | 31/12/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/12/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2181 | 20/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024. | 2023 | Lei Nº. 2181 de 2023 |
| 2180 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2180 de 2023 |
| 2179 | 20/12/2023 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.171/2023 E 2.172/2023 QUE REGULAMENTOU O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2179 de 2023 |
| 2178 | 20/12/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2137/2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2178 de 2023 |
| 2177 | 20/12/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2023 DAS DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2177 de 2023 |
| 98 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 15/12/2023 | EXTRATO DE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO N° 001/2023. | 2023 | EDITAL |
| | 15/12/2023 | CRAS BTS - PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 | 2023 | CONCESSÃO DE VALE GÁS |
| | 15/12/2023 | CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA INGÁ - PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 | 2023 | CONCESSÃO DE VALE GÁS |
| | 15/12/2023 | CRAS RURAL DE FLORES - PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 | 2023 | CONCESSÃO DE VALE GÁS |
| | 15/12/2023 | CRAS CONSTRUINDO O FUTURO - VARZEA ALEGRE | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 | 2023 | CONCESSÃO DE VALE GÁS |
| 2176 | 13/12/2023 | DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2176 de 2023 |
| 2175 | 13/12/2023 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE FLORES/RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2175 de 2023 |
| 2174 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2174 de 2023 |
| 2173 | 13/12/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2173 de 2023 |
| 2172 | 13/12/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.472/2014 QUE NORMATIZA OS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2172 de 2023 |
| 2171 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2171 de 2023 |
| 2170 | 13/12/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.081/2023 QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO E DISCIPLINA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2170 de 2023 |
| 2169 | 13/12/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.026/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 MODIFICANDO AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2169 de 2023 |
| 2168 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 2168 de 2023 |
| 2167 | 13/12/2023 | AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS'S E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2167 de 2023 |
| 97 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 96 | 12/12/2023 | REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 12/12/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS- CE BIÊNIO 2023/2025 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2166 | 08/12/2023 | CONSOLIDA AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2166 de 2023 |
| 2165 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARICLEIDIA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2165 de 2023 |
| 2164 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODADO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. FRANCISCO JAQUES GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2164 de 2023 |
| 2163 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. LUZIA LAURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 2163 de 2023 |
| 2162 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DO "SELO ARTE" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2162 de 2023 |
| 2161 | 08/12/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.103/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2161 de 2023 |
| 2160 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2160 de 2023 |
| 2159 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ERCÍLIO ESTÁCIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2159 de 2023 |
| 2158 | 29/11/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 2158 de 2023 |
| 2157 | 29/11/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2157 de 2023 |
| 2156 | 29/11/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2156 de 2023 |
| 2155 | 29/11/2023 | NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2155 de 2023 |
| 2154 | 29/11/2023 | NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2154 de 2023 |
| 94 | 29/11/2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 32/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 E FIXA O NOVO REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDO ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| | 29/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2023 | II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECURSO | 2023 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| | 24/11/2023 | RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECURSO | 2023 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| | 23/11/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/11/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/11/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/11/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/11/2023 | | 2023 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 93 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASSAGEM DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 21/11/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - GABINETE | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 21/11/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA CONFORME PORTARIA Nº900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 21/11/2023 | EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - GABINETE | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 2153 | 20/11/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.289 DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2153 de 2023 |
| 2152 | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2152 de 2023 |
| 2151 | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: MARIA VANDERLÉIA MENDONÇA, ADRIANA GONÇALVES OLIVEIRA E CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2151 de 2023 |
| 92 | 17/11/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.143/2023, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA CONFORME PORTARIA Nº900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| | 17/11/2023 | RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS |
| | 17/11/2023 | II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS |
| 90 | 14/11/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.013/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIÍPO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 14/11/2023 | PROGRAMAÇÃO - XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO | 2023 | XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO |
| 89 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O EVENTO CARNARUSSAS 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 10/11/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO PONTOS DE CULTURA DE RUSSAS | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 2150 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2150 de 2023 |
| 2149 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2149 de 2023 |
| 2148 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EVILÁSIO DE OLIVEIRA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2148 de 2023 |
| 2147 | 09/11/2023 | ALTERA A LEI 2.075/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2147 de 2023 |
| 88 | 08/11/2023 | ALTERA O DECRETO N° 77/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2146 | 07/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUÍS DE SANTIAGO A PESSOA QUE INDICA E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2146 de 2023 |
| | 06/11/2023 | II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO PRELIMINAR- ETAPA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 06/11/2023 | RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO PRELIMINAR- ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2145 | 01/11/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.624/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2145 de 2023 |
| 2144 | 01/11/2023 | INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INVESTIMENTO E DESTES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2144 de 2023 |
| 2143 | 01/11/2023 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2143 de 2023 |
| 2142 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2142 de 2023 |
| 2141 | 01/11/2023 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E CRIA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - PHIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2141 de 2023 |
| 2140 | 01/11/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2140 de 2023 |
| 2139 | 01/11/2023 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE EXERÇAM FUNÇÕES ESPECÍFICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2139 de 2023 |
| 2138 | 01/11/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.117/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE REMIU OS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2138 de 2023 |
| 86 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO GRAN SONHO - FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 900 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO SE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 81 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA DE FINADOS. | 2023 | DECRETO |
| 79 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2023 CONFORME O ART. 11, §2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.806/2019. | 2023 | DECRETO |
| | 19/10/2023 | Entrega de cartões - Programa Bolsa Família | 2023 | PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 06 | 18/10/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 06 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. EDITAL Nº 002/2023 - SETAS. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 17/10/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 05 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. EDITAL Nº 002/2023 - SETAS. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 17/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO RUSSAS-CE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2137 | 16/10/2023 | REFIS - INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2137 de 2023 |
| 2136 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2136 de 2023 |
| 2135 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2135 de 2023 |
| 2134 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2134 de 2023 |
| 2133 | 16/10/2023 | CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2133 de 2023 |
| 2132 | 16/10/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2132 de 2023 |
| 2131 | 16/10/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077/2023 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2131 de 2023 |
| 78 | 16/10/2023 | INSTITUI E DEFINE PROCEDIMENTOS E MÉTODOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1691 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2023 | DECRETO |
| 78 | 13/10/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 78 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 77 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 77 A | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEEGÓCIOS (REDESIM) | 2023 | DECRETO |
| 76 | 09/10/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 75 | 09/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOSSA SENHORA APARECIDA. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 06/10/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS 2023 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 74A | 05/10/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE FLORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS | 2023 | DECRETO |
| 77 | 04/10/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 77 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 74 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 76 | 02/10/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 76 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2130 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2130 de 2023 |
| 2129 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2129 de 2023 |
| 2128 | 28/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2128 de 2023 |
| 75 | 26/09/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 75 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 21/09/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS 2022-2025 | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 2127 | 21/09/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2127 de 2023 |
| 2126 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2126 de 2023 |
| 2125 | 21/09/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.103/2023 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2125 de 2023 |
| 74 | 19/09/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 74 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 72 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO QUADRO DE VOLUNTÁRIOS (OPERADORES DE DESSALINIZADORES) QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2124 | 14/09/2023 | APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PMDDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2124 de 2023 |
| 2123 | 14/09/2023 | INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2123 de 2023 |
| 2122 | 14/09/2023 | IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA DOENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A CASA DE APOIO NA CAPITAL, VINCULADA AO PROGRAMA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2122 de 2023 |
| 2121 | 13/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2121 de 2023 |
| 2120 | 13/09/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2120 de 2023 |
| 6 | 13/09/2023 | II EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES - ACLEILTON VICENTE | 2023 | EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES |
| 5 | 13/09/2023 | I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL |
| 71 | 11/09/2023 | AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 70 | 11/09/2023 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 68 | 05/09/2023 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA. | 2023 | DECRETO |
| 67 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2119 | 31/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "CAMPUS IFCE RUSSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2119 de 2023 |
| 2118 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2118 de 2023 |
| 04 | 29/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. EDITAL Nº 002/2023 - SETAS. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 29/08/2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023/2024 | 2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| 65 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 64 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 25/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2117 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2117 de 2023 |
| 2116 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2116 de 2023 |
| 19 | 24/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 19 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 24/08/2023 | LISTA DE ESPERA CRECHES - ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2023. | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 02 | 23/08/2023 | Lista de Convocação para formação de Recursos Humanos para Estagiários de Nível Médio - Edital nº002/2023 - SETAS. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 73 | 18/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 72 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 72 | 18/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 72 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 63 | 18/08/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 62 | 18/08/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2115 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CRISTINO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2115 de 2023 |
| 2114 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPECIFICADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2114 de 2023 |
| 2113 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VITOR ALVES, IDENTIFICA E NUMERA RUAS PROJETADAS NA COMUNIDADE DE MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2113 de 2023 |
| 2112 | 17/08/2023 | DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2112 de 2023 |
| 2111 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2111 de 2023 |
| 61 | 15/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 15/08/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 007-2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 59 | 14/08/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) - GESTÃO 2023-2025 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2110 | 11/08/2023 | OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO CORRIGIR ALTERAÇÕESA DA LETRA ORIGINAL, INCLUI PARTITURAS E CIFRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2110 de 2023 |
| 58 | 10/08/2023 | FIXA AS NOVAS TARIFAS DO ANO DE 2023 PARA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, VALORES DA BANDEIRADA E DO QUILÔMETRO RODADO, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 10/08/2023 | A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SETAS), no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os integrantes do Banco de Recursos Humanos, abaixo relacionados, para assumirem vagas nos equipamentos pertecentes à SETAS. Os convocados devem comparecer à sede da SETAS para realizar a lotação no dia 11/08/2023 no horário de 08:00 às 10:00 horas. É necessário apresentação de documento com foto. Endereço: Rua Dr. José Ramalho 1576, Centro. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 10/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 09/08/2023 | Ficha de Cadastro dos Jovens - Primeiro Passo 2023 | 2023 | FICHA DE CADASTRO - PRIMEIRO PASSO |
| 01 | 08/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2109 | 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÁLIO XAVIER DE SOUSA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2109 de 2023 |
| | 05/08/2023 | CARTILHA PROGRAMA SABER DIREITO | 2023 | CARTILHA |
| 71 | 02/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 71 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 56A | 02/08/2023 | INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 14.129.2021 | 2023 | DECRETO |
| 56A | 02/08/2023 | INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL N° 14.129/20215 | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL |
| | 02/08/2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS RUSSAS PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO /2023 | 2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO 2023 |
| 70 | 01/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 70 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 69 | 01/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 69 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 18 | 01/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 18 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 17 | 01/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 17 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 56 | 31/07/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 27/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA Nº 06/2023 PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS ANUAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 27/07/2023 | RELAÇÃO DOS 4OO PRIMEIROS INSCRITOS | 2023 | FESTIVAL MOVIMENTA RUSSAS |
| | 27/07/2023 | A Comissão de seleção de chamamento público da Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar SEMED, designada pela Portaria Nº 789/2023 SEMED de 15 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Preliminar do chamamento público acima mencionado: | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 26/07/2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - ADESUL | 2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES |
| | 26/07/2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - LCV | 2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES |
| 68 | 25/07/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 68 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 53 | 25/07/2023 | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 25/07/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 16 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 24/07/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO SEMUR |
| | 20/07/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2023 | TERMO DE FOMENTO |
| 51 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A SEMUR 2023. | 2023 | DECRETO |
| 49 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMERA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| | 13/07/2023 | RETIFICAÇÃO Nº02 DO EDITAL 01/2023 PARA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE RUSSAS | 2023 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| | 10/07/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE - 2023 | 2023 | PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL |
| | 06/07/2023 | | 2023 | REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES |
| | 06/07/2023 | Ficha de Inscrição Miss Russas 2023 | 2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 15 | 03/07/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 15 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2108 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2023 | Lei Nº. 2108 de 2023 |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 2107 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2107 de 2023 |
| 47 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. | 2023 | DECRETO |
| 2106 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1474/2014. | 2023 | Lei Nº. 2106 de 2023 |
| 2105 | 28/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 2105 de 2023 |
| 2104 | 28/06/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSFERIR A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. | 2023 | Lei Nº. 2104 de 2023 |
| 2103 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO. | 2023 | Lei Nº. 2103 de 2023 |
| 2102 | 28/06/2023 | Autoriza o poder executivo municipal a doar ao estado do Ceará o imóvel que se indica para construção da "Oficina Ortopédica" e adota outras providências. | 2023 | Lei Nº. 2102 de 2023 |
| 2101 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTO, AUTORIZANDO O EXECUTIVO | 2023 | Lei Nº. 2101 de 2023 |
| 14 | 28/06/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 14 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 13 | 27/06/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 13 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 12 | 26/06/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 12 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 46 | 21/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI. | 2023 | DECRETO |
| | 20/06/2023 | CARTILHA MUTIRÃO SOCIAL | 2023 | CARTILHA |
| 45 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA RUSSAS CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 44 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 43 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 42 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 40 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 39 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS 08/06/2023 E 09/06/2023. | 2023 | DECRETO |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2100 | 29/05/2023 | CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2100 de 2023 |
| 2099 | 29/05/2023 | INTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2099 de 2023 |
| 2098 | 29/05/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1936/2021 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2098 de 2023 |
| 2097 | 24/05/2023 | DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE 13° SALÁRIO AOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2097 de 2023 |
| 2096 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2096 de 2023 |
| 2095 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2095 de 2023 |
| 2094 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2094 de 2023 |
| 2093 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CÉU DAS ARTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2093 de 2023 |
| 2092 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2092 de 2023 |
| 2091 | 24/05/2023 | REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2091 de 2023 |
| 67 | 22/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 67 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 38 | 22/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 22/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 11 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 66 | 16/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 66 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 10 | 16/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 10 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 37 | 15/05/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE ENSINO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 65 | 14/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 65 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 012023 | 12/05/2023 | CRIA O MANUAL DE ROTINA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE DE MATERIAIS NOS ALMOXARIFADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| RESULTADO FINAL | 12/05/2023 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 09 | 11/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 09 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 36A | 10/05/2023 | CONCEDE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA FRANCISCA VANDEIRES DA SILVA COELHO. | 2023 | DECRETO |
| RESULTADO PRELIMINAR | 10/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| | 09/05/2023 | 1° TERMO ADITIVO N° 02/2023 - TERMO DE FOMENTO N 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2023 | TERMO DE ADITIVO |
| 36 | 08/05/2023 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 08/05/2023 | RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 08/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| | 08/05/2023 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS | 2023 | CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO |
| 2086 | 03/05/2023 | DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE RUSSAS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL REGULAMENTADO PELA PRESENTE LEI. | 2023 | Lei Nº. 2086 de 2023 |
| 02 | 03/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO ESTAGIÁRIOS NR 001/2023 - SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2090 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2090 de 2023 |
| 2089 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2089 de 2023 |
| 34 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA INERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR EM ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS EM MEIO ABERTO, COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAIS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 02/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO ESTAGIÁRIOS NR 001/2023 - SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 28/04/2023 | RESULTADO FINAL - ESTAGIARIOS | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/04/2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ESTAGIÁRIOS | 2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/04/2023 | TERMO ADITIVO N° 01/2023 - TERMO DE FOMENTO N° 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2023 | TERMO DE ADITIVO |
| 01 | 27/04/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| EDITAL | 27/04/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 2088 | 26/04/2023 | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2088 de 2023 |
| 64 | 25/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 64 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 24/04/2023 | RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 20/04/2023 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC-EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 005 | 20/04/2023 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA MAIS PAIC- ENSINO FUNDAMENTAL | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 63 | 17/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 63 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2087 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2087 de 2023 |
| 2087 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 2085 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 2085 de 2023 |
| 2084 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES. | 2023 | Lei Nº. 2084 de 2023 |
| | 12/04/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO - SAUDE |
| 62 | 11/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 62 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| EDITAL 001 | 11/04/2023 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E EENGENHARIA DE PRODUÇÃO | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 08 | 10/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 08 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 61 | 05/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 61 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 32 | 04/04/2023 | REVOGA O DECRETO Nº27/2023 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 03/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 07 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 03/04/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| | 03/04/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2023 | TERMO DE FOMENTO |
| 29 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA 07/04/2023. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 31/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 06 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2083 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENTO DO PLANALTO DA BELA VISTA. | 2023 | Lei Nº. 2083 de 2023 |
| 2082 | 30/03/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES. | 2023 | Lei Nº. 2082 de 2023 |
| 2081 | 30/03/2023 | ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | Lei Nº. 2081 de 2023 |
| 60 | 30/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 60 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 28 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 29/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 05 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 27/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 04 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2080 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2080 de 2023 |
| 2079 | 23/03/2023 | DISPÕE SIBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS | 2023 | Lei Nº. 2079 de 2023 |
| 2078 | 23/03/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 2023 | Lei Nº. 2078 de 2023 |
| 2077 | 23/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1690 DE29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | Lei Nº. 2077 de 2023 |
| 2076 | 23/03/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIO HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS. | 2023 | Lei Nº. 2076 de 2023 |
| 2075 | 23/03/2023 | ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A. | 2023 | Lei Nº. 2075 de 2023 |
| 2073 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2073 de 2023 |
| 59 | 22/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 59 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 22/03/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| | 22/03/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 58 | 20/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 58 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 27 | 20/03/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 33 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 2071 | 16/03/2023 | DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DE 2018 A 2023 DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2071 de 2023 |
| 2070 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 10 %(DEZ POR CENTO ) AOS SERVIDORES EFETIVOS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2070 de 2023 |
| 2069 | 16/03/2023 | ALTERA A LEI Nº 1990/2022, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2069 de 2023 |
| 2068 | 16/03/2023 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2068 de 2023 |
| 57 | 16/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 57 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2074 | 15/03/2023 | INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | Lei Nº. 2074 de 2023 |
| 03 | 14/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 03 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2072 | 09/03/2023 | INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR , NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2072 de 2023 |
| 26A | 08/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SIMPLIFICAÇÃO - RUSSAS SIMPLES PARA CRESCER NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 24A | 08/03/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 54 | 03/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 54 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 25 | 03/03/2023 | DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 03/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 24 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR RAIMUNDO DANIEL MACIEL. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 28/02/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/02/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| RESULTADO FINAL CLAS | 28/02/2023 | RESULTADO FINAL CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| RESULTADO FINAL DESC | 28/02/2023 | RESULTADO FINAL DESCLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 53 | 23/02/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 53 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| PRELIMINAR CLASSIFIC | 23/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| PRELIMINAR DESCLASSI | 23/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - DESCLASSIFICADO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 12 | 16/02/2023 | ESTABELECE NORMAS DE REGIMENTO INTERNO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 2067 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE EM FORMATO DIGITAL. | 2023 | Lei Nº. 2067 de 2023 |
| 2066 | 10/02/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1881/2021 QUE NSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE RUSSAS CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 2023 | Lei Nº. 2066 de 2023 |
| 2065 | 10/02/2023 | AUTORIZA O REPASSE4 DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS'S E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2065 de 2023 |
| 2064 | 10/02/2023 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2064 de 2023 |
| 2063 | 02/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2063 de 2023 |
| | 02/02/2023 | ERRATA III - PROCESSO SELEÇÃO 001/2023 SEMUS | 2023 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| | 01/02/2023 | ERRATA II | 2023 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| 52 | 01/02/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 52 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 51 | 01/02/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 51 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 50 | 27/01/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 50 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 09 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 25/01/2023 | Edital de Seleção Pública simplificada para formação de banco de recursos humanos para contratações por tempo determinado no município de Russas. | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 25/01/2023 | ERRATA I | 2023 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| | 23/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 07 | 16/01/2023 | REGULAMENTA O "PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2023", QUE VISA CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS AGRICULTORES E PEQUENOS AGROPECUARISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ARAÇÃO DE TERRAS NO INÍCIO DA QUADRA INVERNOSA, CARACTERIZADA PELAS PRIMEIRAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DO ANO DE 2023, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 12/01/2023 | RELATÓRIO ANUAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - EXERCÍCIO DE 2022 - SECRETARIA DE FINANÇAS | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 04 | 11/01/2023 | DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2023 | ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2023 | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM | 2023 | DECRETO |
| | 02/01/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| | 30/12/2022 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO | 2022 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| FINAL CLASSSIFICADOS | 30/12/2022 | RESULTADO FINAL CLASSIFICADOS - PROCESSO SELEÇÃO 001/2022 SEINFRA | 2022 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| FINAL DESCLASSIFICAD | 30/12/2022 | RESULTADO FINAL DESCLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2022 SEINFRA | 2022 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| PRELIMINAR CLASSIF | 27/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| PRELIMINAR DESCLAS | 27/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - DESCLASSIFICADOS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 93 | 15/12/2022 | Regulamenta A Lei Nº 1.931/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER E O Fundo Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER Do Município De Russas | 2022 | DECRETO |
| 92 | 15/12/2022 | Regulamenta A Lei nº 1.932/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico - CMDE E O Fundo Municipal De Desenvolvimento Econômico - FMDE. | 2022 | DECRETO |
| 91 | 14/12/2022 | Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2023 | 2022 | DECRETO |
| 89 | 13/12/2022 | RATEIO | 2022 | DECRETO |
| 001 | 05/12/2022 | LISTA DE ESPERA CRECHE 2022 | 2022 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 01/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2062 | 01/12/2022 | Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Raimundo De Lima Martins | 2022 | Lei Nº. 2062 de 2022 |
| 2061 | 01/12/2022 | Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha João Luiz Ao Sr. Isaías Francisco Dos Santos | 2022 | Lei Nº. 2061 de 2022 |
| 2060 | 01/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | Lei Nº. 2060 de 2022 |
| 2059 | 01/12/2022 | Reconhece A Vaquejada E Demais Atividades Equestres Tradicionais Como Expressões Artísticas E Esportivas, Como Manifestações Culturais E Eleva Essas Atividades À Condição De Bens De Natureza Imaterial | 2022 | Lei Nº. 2059 de 2022 |
| 86 | 30/11/2022 | Prorroga O Refis 01/12/2022 - 20/12/2022 | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/11/2022 | O MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e a Lei Municipal n° 1.147, de 10 de junho de 2008, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de ProcessoSeletivo Simplificado para formação de banco de recursos humanos, afim de suprir às necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria. | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 25/11/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA | 2022 | CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO |
| 2058 | 22/11/2022 | Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Monsenhor João Luiz Ao Sr. Rômulo Santiago Félix | 2022 | Lei Nº. 2058 de 2022 |
| 85 | 18/11/2022 | Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - Jogos Do Brasil Na Copa Do Mundo 2022 | 2022 | DECRETO |
| 84 | 18/11/2022 | Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - 22,23,29,30 De Dezembro De 2022, Véspera de Natal, Natal e Ano Novo | 2022 | DECRETO |
| 83 | 07/11/2022 | Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem De Nossa Senhora De Fátima Na Data Que Indica - 27/11/2022 | 2022 | DECRETO |
| 82 | 07/11/2022 | Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Na Data Que Indica - Dia 14/11/2022 - PONTO FACULTATIVO, 15/11/2022 - FERIADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA | 2022 | DECRETO |
| 0022022 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 28/10/2022 | 1° TERMO ADITIVO N° 01/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2022 | TERMO DE ADITIVO |
| 80 | 25/10/2022 | Dispõe sobre Repasse Financeiro Mensal ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS Para Custeio de Aposentadorias Específicas | 2022 | DECRETO |
| 2057 | 21/10/2022 | Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Lenilce de Oliveira | 2022 | Lei Nº. 2057 de 2022 |
| 2056 | 21/10/2022 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago | 2022 | Lei Nº. 2056 de 2022 |
| 2055 | 21/10/2022 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Manoel Matoso Filho ao Ex Vereador Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | 2022 | Lei Nº. 2055 de 2022 |
| 2054 | 21/10/2022 | Dispõe Sobre a Isenção do Pagamento da Taxa de Alvará de Funcionamento Às Associações Comunitárias com Sede e Atividade no Âmbito do Município de Russas | 2022 | Lei Nº. 2054 de 2022 |
| 79 | 21/10/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.053, de 20 de Outubro de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder Notebooks Para Uso Por Professores | 2022 | DECRETO |
| 2053 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder o Uso de Notebooks para o uso por professores da Rede Pública Municipal de Ensino, Assegurando Condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem presencial | 2022 | Lei Nº. 2053 de 2022 |
| 78 | 17/10/2022 | Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no dia do servidor público . | 2022 | DECRETO |
| 76 | 03/10/2022 | Estabelece a realização de recadastramento funcional | 2022 | DECRETO |
| | 01/10/2022 | TERMO DE RESCISÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022. | 2022 | TERMO DE RECISÃO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 75 | 28/09/2022 | Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no feriado municipal de nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal | 2022 | DECRETO |
| 49 | 27/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 49 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 72 | 26/09/2022 | Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 2052 | 21/09/2022 | Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Lagoa do Toco | 2022 | Lei Nº. 2052 de 2022 |
| 2051 | 21/09/2022 | Institui a parcela variável de redistribuição - PVR, distribuída através dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB para os profissionais contratados do grupo ocupacional do Magistério Municipal, no período de Setembro de 2022 | 2022 | Lei Nº. 2051 de 2022 |
| 70 | 21/09/2022 | CONDEMA | 2022 | DECRETO |
| 48 | 21/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 48 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 73 | 20/09/2022 | Regulamenta a forma como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES/IF | 2022 | DECRETO |
| 71 | 20/09/2022 | REFIS | 2022 | DECRETO |
| 47 | 20/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 47 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 69 | 19/09/2022 | Convoca a V conferência Municipal de Cultura do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 46 | 15/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 46 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2050 | 14/09/2022 | Dispõe sobre a denominação da Praça Mais Infância Evellyn Sousa da Silva, revoga a Lei Municipal nº 2.029/2022 | 2022 | Lei Nº. 2050 de 2022 |
| 2049 | 14/09/2022 | Institui ajuda de custo para os Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) no âmbito do Município de Russas/CE | 2022 | Lei Nº. 2049 de 2022 |
| 2048 | 14/09/2022 | Altera a Lei nº 888, de 16 de maio de 2003, que Definiu o Sistema de Ensino do Município de Russas e Estabeleceu o Estatuo dos Profissionais do Magistério | 2022 | Lei Nº. 2048 de 2022 |
| 45 | 13/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 45 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 68 | 10/09/2022 | Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano o Senhor Francisco Velser Castelo Araújo | 2022 | DECRETO |
| 44 | 09/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 44 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2047 | 08/09/2022 | Dispõe Sobre a Denominação da Praça do Distrito do Peixe | 2022 | Lei Nº. 2047 de 2022 |
| 2046 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim José de Carvalho e Silva | 2022 | Lei Nº. 2046 de 2022 |
| 2045 | 08/09/2022 | Altera a Lei Municipal nº 1.748/2018 de 05 de dezembro de 2018, para substituir, em toda a Lei, as expressões | 2022 | Lei Nº. 2045 de 2022 |
| 2044 | 08/09/2022 | Altera a Lei Municipal nº 906/2003 de 31 de Outubro de 2003, Para Substituir, em toda a Lei, as Expressões | 2022 | Lei Nº. 2044 de 2022 |
| 2043 | 08/09/2022 | Institui o Programa Municipal de Atividade Física da Atenção Básica da Saúde | 2022 | Lei Nº. 2043 de 2022 |
| 2042 | 08/09/2022 | Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Russas a Banda de Música Maestro Orlando Leite | 2022 | Lei Nº. 2042 de 2022 |
| 43 | 06/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 43 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 01/09/2022 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE - 2022 | 2022 | PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL |
| 42 | 31/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 42 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 41 | 30/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 41 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 29/08/2022 | 1° TERMO ADITIVO N° 02/2022 - TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2022 | TERMO DE ADITIVO |
| 40 | 26/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 40 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 65 | 23/08/2022 | Regulamenta a Lei nº 2.035/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 64 | 23/08/2022 | Regulamenta a Lei nº 2.034/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE no âmbito do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 39 | 23/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 39 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2041 | 22/08/2022 | Torna Obrigatório ao poder Legislativo Municipal Realizar Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO | 2022 | Lei Nº. 2041 de 2022 |
| 2040 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas | 2022 | Lei Nº. 2040 de 2022 |
| 2039 | 22/08/2022 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários - PCCS, dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas, do Estado do Ceará, revoga a Lei nº 1.639/2016 | 2022 | Lei Nº. 2039 de 2022 |
| 2038 | 22/08/2022 | Institui o | 2022 | Lei Nº. 2038 de 2022 |
| 2037 | 22/08/2022 | Institui o | 2022 | Lei Nº. 2037 de 2022 |
| 2036 | 22/08/2022 | Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE no âmbito de Russas | 2022 | Lei Nº. 2036 de 2022 |
| 2035 | 11/08/2022 | Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CE | 2022 | Lei Nº. 2035 de 2022 |
| 56 | 11/08/2022 | Dispõe sobre as normas de organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI | 2022 | DECRETO |
| 2034 | 05/08/2022 | Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CE | 2022 | Lei Nº. 2034 de 2022 |
| 2033 | 05/08/2022 | Autoriza a doação de TABLETS aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino | 2022 | Lei Nº. 2033 de 2022 |
| 2032 | 05/08/2022 | Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 1.690 de 29 de dezembro de 2017 | 2022 | Lei Nº. 2032 de 2022 |
| 2031 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel Pereira | 2022 | Lei Nº. 2031 de 2022 |
| 2030 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira | 2022 | Lei Nº. 2030 de 2022 |
| 2030 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira | 2022 | Lei Nº. 2030 de 2022 |
| 2029 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson Evangelista | 2022 | Lei Nº. 2029 de 2022 |
| 2027 | 05/08/2022 | Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas | 2022 | Lei Nº. 2027 de 2022 |
| 63 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED | 2022 | DECRETO |
| 62 | 05/08/2022 | Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022 | 2022 | DECRETO |
| 2028 | 04/08/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2028 de 2022 |
| 38 | 04/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 38 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 61 | 03/08/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021 | 2022 | DECRETO |
| 59 | 01/08/2022 | Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 58 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022 | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2022 | ERRATA V - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| 37 | 28/07/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 37 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 36 | 27/07/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 36 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 35 | 26/07/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 35 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 55 | 25/07/2022 | RATEIO | 2022 | DECRETO |
| 54 | 22/07/2022 | Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDI | 2022 | DECRETO |
| | 22/07/2022 | ERRATA IV - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| | 22/07/2022 | ERRATA II - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| | 22/07/2022 | ERRATA I - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| 34 | 20/07/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 34 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 89 | 19/07/2022 | Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas | 2022 | DECRETO |
| 50 | 18/07/2022 | Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico - | 2022 | DECRETO |
| 51 | 13/07/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 53 | 11/07/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.025/2022 e adota outras providências | 2022 | DECRETO |
| 42 | 11/07/2022 | Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 52 | 08/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 49 | 06/07/2022 | Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individual | 2022 | DECRETO |
| 33 | 06/07/2022 | Estabelece regras para o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Russas | 2022 | DECRETO |
| | 01/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 2026 | 01/07/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO | 2022 | Lei Nº. 2026 de 2022 |
| 47 | 01/07/2022 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 46 | 01/07/2022 | Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popular | 2022 | DECRETO |
| 2025 | 30/06/2022 | Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais | 2022 | Lei Nº. 2025 de 2022 |
| 2024 | 30/06/2022 | Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas | 2022 | Lei Nº. 2024 de 2022 |
| 2023 | 30/06/2022 | Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas | 2022 | Lei Nº. 2023 de 2022 |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E O HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS - HCSR. | 2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 45 | 23/06/2022 | Regulamenta o Programa De Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas (CASTRAPET) | 2022 | DECRETO |
| 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de Lima | 2022 | Lei Nº. 2022 de 2022 |
| 2021 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de Lima | 2022 | Lei Nº. 2021 de 2022 |
| 2020 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2020 de 2022 |
| 2019 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2019 de 2022 |
| 2018 | 22/06/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A | 2022 | Lei Nº. 2018 de 2022 |
| 2017 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2017 de 2022 |
| 2017 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2017 de 2022 |
| 2016 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2016 de 2022 |
| 2015 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2015 de 2022 |
| 33 | 22/06/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 33 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 20/06/2022 | TERMO DE FOMENTO N° 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| 44 | 15/06/2022 | Atualiza o valor da unidade fiscal de referência do Município - UFIRM | 2022 | DECRETO |
| 43 | 14/06/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo na administração pública na data que indica - 16/06/2022 - Corpus Christi | 2022 | DECRETO |
| 40 | 14/06/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica | 2022 | DECRETO |
| 2014 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A LUÍS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2014 de 2022 |
| 41 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a instituição do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no Município de Russas, Estado Do Ceará | 2022 | DECRETO |
| 2013 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2013 de 2022 |
| | 03/06/2022 | TERMO DE FOMENTO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| 2012 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE TORCIDA ORGANIZADA LEÕES DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2012 de 2022 |
| 2011 | 30/05/2022 | ISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONILDE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2011 de 2022 |
| 32 | 30/05/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 32 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2010 | 19/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM INSTUTIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA | 2022 | Lei Nº. 2010 de 2022 |
| 37 | 17/05/2022 | Institui e Regulamenta a Prestação dos Serviços Voluntários que indica, vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS | 2022 | DECRETO |
| 36 | 17/05/2022 | Institui e Regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado à Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA | 2022 | DECRETO |
| 31 | 06/05/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 31 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO INTERNO PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 2009 | 05/05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2009 de 2022 |
| 2008 | 05/05/2022 | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2008 de 2022 |
| 32 | 05/05/2022 | Fixa novas tarifas para o serviço de automóvel de aluguel, valores, da bandeirada e do quilômetro rodado, quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi | 2022 | DECRETO |
| 30 | 03/05/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 30 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 29 | 02/05/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 29 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2007 | 28/04/2022 | REVOGA, IN TOTUM, AS LEIS MUNICIPAIS DE DOAÇÃO QUE INDICA E PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2007 de 2022 |
| 28 | 28/04/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 28 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 31 | 27/04/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.985 de 24 de fevereiro de 2022, que institui o programa Bolsa Startup Russas | 2022 | DECRETO |
| 24 | 22/04/2022 | Regulamenta o art. 7º da Lei Municipal nº 1.711/2018 | 2022 | DECRETO |
| 30 | 20/04/2022 | Regulamenta a Lei nº 1.881/2021 que instituiu o incentivo variável aos profissionais da atenção primária à saúde (APS) condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no programa previne Brasil | 2022 | DECRETO |
| 29 | 19/04/2022 | RATEIO | 2022 | DECRETO |
| 27 | 13/04/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 27 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 28 | 12/04/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal -14/04/2022 - Semana Santa | 2022 | DECRETO |
| 26 | 11/04/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 26 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 25 | 08/04/2022 | Regulamenta a Lei Nº 1.926/2021 que instituiu a Política Municipal de Dignidade Menstrual e de atenção à higiene íntima da mulher em situação de vulnerabilidade social | 2022 | DECRETO |
| 27 | 07/04/2022 | Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da cidadã Russana Tânia Maria Sampaio de Almeida | 2022 | DECRETO |
| 25 | 06/04/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 25 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1977 | 04/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS CEDIDOS E EM PRÉDIOS ALUGADOS AO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1977 de 2022 |
| 2006 | 31/03/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2006 de 2022 |
| 2005 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2005 de 2022 |
| 2004 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À DRA. LIDUINA PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 2004 de 2022 |
| 2003 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARIA OSANIRA FERREIRA DE PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2003 de 2022 |
| 2002 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2002 de 2022 |
| 2001 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUSA MATIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2001 de 2022 |
| 2000 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR. MARCOS ANTÔNIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2000 de 2022 |
| 1999 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1999 de 2022 |
| 1999 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1999 de 2022 |
| 1998 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1998 de 2022 |
| 1998 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1998 de 2022 |
| 1997 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE SOUSA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1997 de 2022 |
| 1996 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1996 de 2022 |
| 1994 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ MAURO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1994 de 2022 |
| 1993 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1993 de 2022 |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24 | 28/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 24 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1992 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1992 de 2022 |
| 1991 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CARPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1991 de 2022 |
| 23 | 23/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 23 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 23 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de saúde mental | 2022 | DECRETO |
| 1995 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1995 de 2022 |
| 22 | 21/03/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 25/03/2022 - Data Magna | 2022 | DECRETO |
| 22 | 21/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 22 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1990 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, ALTERA A LEI Nº 1.853, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1990 de 2022 |
| 1989 | 18/03/2022 | DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1989 de 2022 |
| 1988 | 18/03/2022 | INSTITUI O PROGRAMA | 2022 | Lei Nº. 1988 de 2022 |
| 1889 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a Criação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na Estrutura do Conselho Municipal de Educação | 2022 | Lei Nº. 1889 de 2022 |
| 21 | 15/03/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO | 2022 | DECRETO |
| 20 | 15/03/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO | 2022 | DECRETO |
| 19 | 14/03/2022 | Altera o anexo único do Decreto nº 04 de 2022, reduzindo o valor do preço público do alvará evento, mantendo os demais valores referentes ao exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 1987 | 11/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2030 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1987 de 2022 |
| 56 | 10/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 56 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 21 | 10/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 21 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 55 | 08/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 55 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 20 | 07/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 20 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 18 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE | 2022 | DECRETO |
| 17 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA | 2022 | DECRETO |
| 19 | 03/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 19 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 18 | 02/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 18 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 15 | 02/03/2022 | Regulamenta o artigo 212 da Lei Municipal 736/2000 que dispõe sobre o código de obras e posturas do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| | 27/02/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1986 | 24/02/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.971/ 2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RUSSAS - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1986 de 2022 |
| 1985 | 24/02/2022 | INSTITUI O PROGRAMA | 2022 | Lei Nº. 1985 de 2022 |
| 13 | 24/02/2022 | Altera a Destinação do Imóvel de Matrícula nº 2627, quadra 27, do cartório de registro de imóveis do 3º ofício. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 23/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 17 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 14 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 28/02/2022 - 01/03/2022 | 2022 | DECRETO |
| 16 | 18/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 16 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 15 | 17/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 15 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 14 | 16/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 16 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1984 | 10/02/2022 | CRIA O DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA TG 10-010 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1984 de 2022 |
| 1983 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL JOSÉ XAVIER DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1983 de 2022 |
| 1982 | 10/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1982 de 2022 |
| 1981 | 10/02/2022 | INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1981 de 2022 |
| 1980 | 10/02/2022 | INSTITUI A MEDALHA DONATILIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1980 de 2022 |
| 13 | 10/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 13 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 12 | 08/02/2022 | Regulamenta a Lei nº 1.972 de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a contratação do transporte para universitários matriculados em cursos de ensino superior nos Municípios de Limoeiro do Norte, Aracati e Mossoró - RN | 2022 | DECRETO |
| 1978 | 04/02/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 02 DE MARÇO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1978 de 2022 |
| 1976 | 04/02/2022 | CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE E DATA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS, MODIFICA O ANEXO VII, DO PLANO DE CARGOS CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1976 de 2022 |
| 1975 | 03/02/2022 | ALTERA A LEI 1.963/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1975 de 2022 |
| 1974 | 03/02/2022 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA PÚBLICOS OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1974 de 2022 |
| 1973 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE COMPÕE A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1973 de 2022 |
| 1972 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÍtNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1972 de 2022 |
| 12 | 01/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 12 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 11 | 01/02/2022 | Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1971 | 26/01/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1971 de 2022 |
| 10 | 26/01/2022 | Institui e Regulamenta a Prestação de Serviço Voluntário na Operacionalização de Dessalinizadores do Departamento de Assistência Comunitária (DASC) - VINCULADA A SETAS | 2022 | DECRETO |
| 09 | 26/01/2022 | RATEIO | 2022 | DECRETO |
| 08 | 24/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883/2021 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 11 | 21/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 11 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1970 | 20/01/2022 | MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1970 de 2022 |
| 1969 | 20/01/2022 | REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1969 de 2022 |
| 10 | 20/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 10 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 07 | 13/01/2022 | Programa Hora de ARAR - RUSSAS- SAFRA 2022 | 2022 | DECRETO |
| 06 | 13/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.960, de 07 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder Abono Provisório do FUNDEB 70% | 2022 | DECRETO |
| 05 - A | 13/01/2022 | Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 05 | 13/01/2022 | Afastamento de servidores públicos municipais integrantes do quadro do magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado | 2022 | DECRETO |
| 04 | 13/01/2022 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 09 | 12/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 09 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 08 | 12/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 08 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 07 | 11/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 07 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 06 | 11/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 06 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1979 | 10/01/2022 | INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO | 2022 | Lei Nº. 1979 de 2022 |
| 05 | 10/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 05 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 04 | 06/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 04 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 06/01/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03 | 05/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 03 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 04/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 30/12/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 30/12/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO 001/2021 SEGEPE | 2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 141 | 23/12/2021 | Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2022 | 2021 | DECRETO |
| 140 | 23/12/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.939, de 20 de outubro de 2021, que institui no âmbito do Município de Russas/CE o serviço de inspeção Municipal - Sim de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e os procedimentos de inspeção sanitárias | 2021 | DECRETO |
| 139 | 16/12/2021 | Regulamenta a concessão de alvará de licença para loteamento de que trata a Lei Municipal nº 914/2003 | 2021 | DECRETO |
| 1968 | 15/12/2021 | Modifica o Pavilhão do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1968 de 2021 |
| 1967 | 15/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Comunitária São Sebastião do Peixe | 2021 | Lei Nº. 1967 de 2021 |
| 1966 | 15/12/2021 | Institui o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico do Município de Russas - | 2021 | Lei Nº. 1966 de 2021 |
| 1965 | 15/12/2021 | Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social Municipal | 2021 | Lei Nº. 1965 de 2021 |
| 1964 | 15/12/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais ( CMDLGBT+) | 2021 | Lei Nº. 1964 de 2021 |
| 137 | 09/12/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública nas datas que indica - 24/12/2021 E 31/12/2021 | 2021 | DECRETO |
| 136 | 08/12/2021 | Dispõe sobre a ampliação da validade das certidões negativas emitidas para os beneficiários do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF | 2021 | DECRETO |
| 1963 | 07/12/2021 | Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Desafetação do Imóvel Público - | 2021 | Lei Nº. 1963 de 2021 |
| 1962 | 07/12/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1962 de 2021 |
| 1961 | 07/12/2021 | Altera a Lei nº 914/2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal | 2021 | Lei Nº. 1961 de 2021 |
| 1960 | 07/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70% | 2021 | Lei Nº. 1960 de 2021 |
| 1960 | 07/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70% | 2021 | Lei Nº. 1960 de 2021 |
| 1959 | 07/12/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED Das Dívidas | 2021 | Lei Nº. 1959 de 2021 |
| 1958 | 07/12/2021 | Permite Exploração Publicitária Nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas, Avenidas, Travessas e Demais Logradouros Públicos | 2021 | Lei Nº. 1958 de 2021 |
| 1957 | 07/12/2021 | Altera a Lei nº 1.147/2008 | 2021 | Lei Nº. 1957 de 2021 |
| 1956 | 07/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Cooperativista Novo Paraíso | 2021 | Lei Nº. 1956 de 2021 |
| 135 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição dos automóveis em uso nas permissões do serviço de táxi do Município de Russas/CE, previsto no inciso I do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.325/2021 | 2021 | DECRETO |
| 1955 | 03/12/2021 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Permissionárias e Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos, Bem Como Empresas Que Executam Indiretamente Serviços Públicos a Realizarem Serviços de Reparação dos Danos Causados Às Vias, Calçadas, Muros e Sinalizações Viárias Horizontais e Verticais Durante a Execução de Seus Serviços no Município | 2021 | Lei Nº. 1955 de 2021 |
| 1954 | 03/12/2021 | Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1954 de 2021 |
| 1953 | 02/12/2021 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho a Sra. Maria Emercia Carvalho Costa | 2021 | Lei Nº. 1953 de 2021 |
| 1952 | 02/12/2021 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago | 2021 | Lei Nº. 1952 de 2021 |
| 1951 | 02/12/2021 | Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores | 2021 | Lei Nº. 1951 de 2021 |
| 1950 | 02/12/2021 | Dispõe Sobre a Denominação do Logradouro Público | 2021 | Lei Nº. 1950 de 2021 |
| 133 | 02/12/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona - CNEC | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 131 | 29/11/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega de documentação relativa a progressão funcional por via não acadêmica do magistério | 2021 | DECRETO |
| 1949 | 26/11/2021 | Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1949 de 2021 |
| 1948 | 26/11/2021 | Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1948 de 2021 |
| 1947 | 26/11/2021 | Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1947 de 2021 |
| 1946 | 26/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que Especifica | 2021 | Lei Nº. 1946 de 2021 |
| 130 | 26/11/2021 | Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima No Município De Russas | 2021 | DECRETO |
| 123 | 26/11/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para Município Áreas de Terras - Rua Joaquim Antônio de Oliveira | 2021 | DECRETO |
| 127 | 22/11/2021 | Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, áreas de terras - Jamille de Castro Oliveira | 2021 | DECRETO |
| 126 | 22/11/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua sem Denominação oficial - João Kennedy Lima Scipião | 2021 | DECRETO |
| 125 | 22/11/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua Francisco Lailson Pinto e Rua Francisco da Silva Lima | 2021 | DECRETO |
| | 18/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 18/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1944 | 18/11/2021 | Dispõe Sobre o Plano Plurianual De Custeio e Investimento Do Município de Russas Para o Quadriênio 2022 - 2025 - PPA | 2021 | Lei Nº. 1944 de 2021 |
| 1943 | 18/11/2021 | Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Onde Funciona o Programa Academia da Saúde Como Academia da Saúde Carlos Roberto Amaral de Lima | 2021 | Lei Nº. 1943 de 2021 |
| 1942 | 18/11/2021 | Dispõe Sobre a Denominação do Logr | 2021 | Lei Nº. 1942 de 2021 |
| 1941 | 17/11/2021 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Senhor Deividy Hadson Silveira | 2021 | Lei Nº. 1941 de 2021 |
| 1940 | 17/11/2021 | Dispõe sobre a Denominação do Logradouro Público | 2021 | Lei Nº. 1940 de 2021 |
| 121 | 08/11/2021 | Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano Sr. Pedro Maia Rocha Júnior | 2021 | DECRETO |
| 122 | 05/11/2021 | Autoriza pagamento da 13º salário no exercício 2021 aos profissionais do magistério | 2021 | DECRETO |
| 118 | 27/10/2021 | Qualifica as organizações sociais - OS e Organizações da Sociedade Civil | 2021 | DECRETO |
| 117 | 27/10/2021 | Institui e Regulamenta a sala do empreendedor do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 116 | 27/10/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública no dia 1 de novembro de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 115 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a constituição e atribuição da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência no selo UNICEF, edição 2021/2024 | 2021 | DECRETO |
| 114 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 1939 | 20/10/2021 | Institui no Âmbito do Município de Russas, Ceará, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano e os Procedimentos de Inspeção Sanitária | 2021 | Lei Nº. 1939 de 2021 |
| 1938 | 20/10/2021 | Autoriza a Transferência de Recursos Financeiro | 2021 | Lei Nº. 1938 de 2021 |
| 1937 | 20/10/2021 | Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros Que Indica | 2021 | Lei Nº. 1937 de 2021 |
| | 20/10/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 1936 | 11/10/2021 | Dispõe Sobre A Organização e Atribuições do Conselho Municipal da Saúde de Russas | 2021 | Lei Nº. 1936 de 2021 |
| 111 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. | 2021 | DECRETO |
| 1935 | 01/10/2021 | Dispõe Sobre Mudanças em Logradouro Pública que Indica | 2021 | Lei Nº. 1935 de 2021 |
| 1934 | 01/10/2021 | Dispõe sobre Normas Relativas À Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica e Disposições Sobre A Atuação do Município como Agente Normativo e Regulador | 2021 | Lei Nº. 1934 de 2021 |
| 1933 | 01/10/2021 | Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1933 de 2021 |
| 1932 | 01/10/2021 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDE | 2021 | Lei Nº. 1932 de 2021 |
| 1931 | 01/10/2021 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER no Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1931 de 2021 |
| | 01/10/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1930 | 23/09/2021 | Institui a Competência Sobre os Procedimentos de Expedição Para o Licenciamento e Controle Ambiental de Empreendimentos e Atividades de Impacto Local Pelo Município de Russas/Ce | 2021 | Lei Nº. 1930 de 2021 |
| 1929 | 23/09/2021 | Institui e Cria o Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Russas, Que Dispõe Sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios no Âmbito da Administração Pública Municipal | 2021 | Lei Nº. 1929 de 2021 |
| 1928 | 23/09/2021 | Dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário À Prefeitura Municipal de Russas | 2021 | Lei Nº. 1928 de 2021 |
| 99 | 22/09/2021 | Institui e Regulamenta a educação em tempo integral e a prestação de serviço voluntário em educação em tempo integral e atividades complementares nas escolas da rede Pública Municipal de Russas | 2021 | DECRETO |
| 109 | 14/09/2021 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício do segundo semestre 2021 | 2021 | DECRETO |
| 04 | 13/09/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 001/2021 GABIN/SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 107 | 06/09/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. | 2021 | DECRETO |
| 1927 | 01/09/2021 | Dispõe Acerca da Isenção de Taxas de Anuência e de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1927 de 2021 |
| 1926 | 01/09/2021 | Institui a Política Municipal de Dignidade Menstrual e De Atenção À Higiene Íntima da Mulher em Situação de Vulnerabilidade Social | 2021 | Lei Nº. 1926 de 2021 |
| 1925 | 01/09/2021 | Concede o Título de Utilidade Pública a Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Russas - ASCAMARRU | 2021 | Lei Nº. 1925 de 2021 |
| 03 | 01/09/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 001/2021 GABIN/SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1924 | 30/08/2021 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Vacinação Contra Covid - 19 no Âmbito da Administração Pública Municipal de Russas | 2021 | Lei Nº. 1924 de 2021 |
| 105 | 30/08/2021 | Institui a remissão de ofício pela Administração Pública de débitos tributários e não tributários para com a fazenda Pública Municipal nos termos da Lei Municipal nº 1.899 de 29 de abril de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 104 | 30/08/2021 | Dispõe sobre o funcionamento, no dia que antecede o feriado do dia da independência do Brasil de atividade administrativa Municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 103 | 30/08/2021 | Regulamenta a Lei nº 1923 de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e demais instituições sem fins lucrativos, abre prazo para novas qualificações | 2021 | DECRETO |
| 102 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição das motocicletas em uso nas permissões do serviço de moto táxi do Município de Russas/CE previsto no Inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.341/2011 | 2021 | DECRETO |
| 100 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 101 | 27/08/2021 | Prorrogação do REFIS | 2021 | DECRETO |
| 1923 | 23/08/2021 | Estabelece Requisitos e Condições Para Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos Como Organizações Sociais | 2021 | Lei Nº. 1923 de 2021 |
| 1922 | 18/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso Parcial de Bem Público ao Centro VM Assunção Educação Superior | 2021 | Lei Nº. 1922 de 2021 |
| 1921 | 12/08/2021 | Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Esportivo - Cultural | 2021 | Lei Nº. 1921 de 2021 |
| 98 | 12/08/2021 | Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio de gratificação especial do segundo trimestre de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 97 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde | 2021 | DECRETO |
| 1920 | 09/08/2021 | Institui a Palmeira Carnaubeira Árvore Símbolo do Município De Russas | 2021 | Lei Nº. 1920 de 2021 |
| 1919 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a Denominação da Praça da Comunidade de Pedras | 2021 | Lei Nº. 1919 de 2021 |
| 96 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 94 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao Rateio de Gratificação especial do primeiro trimestre de 2021, conforme o Art. 11, § 2º da Lei nº 1.806/2019 | 2021 | DECRETO |
| 93 | 02/08/2021 | Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à emancipação política do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 92 | 30/07/2021 | Prorrogação do REFIS | 2021 | DECRETO |
| 91 | 30/07/2021 | Institui o grupo de trabalho para estudar a criação do projeto de lei que trata dos incentivos fiscais para atração de investimentos como objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 90 | 26/07/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. | 2021 | DECRETO |
| | 26/07/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 1918 | 01/07/2021 | Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Alves de Lima | 2021 | Lei Nº. 1918 de 2021 |
| 1917 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Denominação da Rua Miguel Gonçalves da Fonseca | 2021 | Lei Nº. 1917 de 2021 |
| 1916 | 01/07/2021 | Dispõe Sobre A Denominação da Rua Diogo Alysson da Silva e Sousa | 2021 | Lei Nº. 1916 de 2021 |
| | 01/07/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 85 | 30/06/2021 | Prorrogação do REFIS | 2021 | DECRETO |
| 84 | 28/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID -19, com a liberação das atividades econômicas. | 2021 | DECRETO |
| 83 | 25/06/2021 | Institui Grupo de Trabalho para estudar a criação de um plano de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) e estruturar o ecossistema empreendedor e de inovação do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 82 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 1915 | 18/06/2021 | Dá Nova Redação Aos Artigos 111, 112 e 113 Do Estatuto Dos Servidores Públicos do Município De Russas, Das Autarquias e Das Fundações Públicas Municipais, Lei 763 De 24 De Maio De 2001, Que Dispõe Sobre A Licença Gestante Para As Servidores Públicas | 2021 | Lei Nº. 1915 de 2021 |
| 1914 | 18/06/2021 | Cria o | 2021 | Lei Nº. 1914 de 2021 |
| 1913 | 18/06/2021 | Dispõe Sobre A Instituição da Coleta Seletiva No Âmbito do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1913 de 2021 |
| 1912 | 18/06/2021 | Cria o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal | 2021 | Lei Nº. 1912 de 2021 |
| 1911 | 18/06/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Auxílio Reciclagem, Objetivando o Meio de Conceder Incentivo Financeiro Aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Russas que Operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem | 2021 | Lei Nº. 1911 de 2021 |
| 81 | 18/06/2021 | Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019 | 2021 | DECRETO |
| | 17/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 78 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 68 | 15/06/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 0052021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE RUSSAS. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 0042021 | 14/06/2021 | CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AS PARCERIAS ENTRE A MUNICÍPIO DE RUSSAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 0032021 | 14/06/2021 | CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 1909 | 14/06/2021 | Concede Reposição da Perda Salarial em Igual Índice Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal De Russas e Modifica o Anexo VII, Da Lei nº 1.863/2020 | 2021 | Lei Nº. 1909 de 2021 |
| 1908 | 14/06/2021 | Modifica o Anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal | 2021 | Lei Nº. 1908 de 2021 |
| 80 | 14/06/2021 | Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Russas | 2021 | DECRETO |
| 79 | 14/06/2021 | Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade Civil | 2021 | DECRETO |
| 77 | 14/06/2021 | Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do Município | 2021 | DECRETO |
| 1907 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre a Denominação das Rua do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário no Bairro Tabuleiro do Catavento | 2021 | Lei Nº. 1907 de 2021 |
| 1906 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Ieda Saboia Ribeiro | 2021 | Lei Nº. 1906 de 2021 |
| 1905 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre A Alteração do Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais | 2021 | Lei Nº. 1905 de 2021 |
| 1904 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre o Afastamento das Servidoras Públicas Municipais, Empregadas e Contratadas Gestantes Das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo Coronavírus | 2021 | Lei Nº. 1904 de 2021 |
| 1903 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento Vigente Da Dotação 3.3.90.48.00, No Enfretamento da Emergência no Coronavírus (COVID - 19) Do Fundo Municipal de Saúde | 2021 | Lei Nº. 1903 de 2021 |
| 75 | 07/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 73 | 02/06/2021 | Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratos | 2021 | DECRETO |
| 72 | 01/06/2021 | Dispõe sobre o funcionamento, no feriado de Corpus Christi, de Atividade Administrativa Municipal Indispensável ao combate da Pandemia da COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 71 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a Covid - 19, com liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 70 | 01/06/2021 | Disciplina o afastamento de servidores Públicos Municipais Integrantes do quadro do Magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado | 2021 | DECRETO |
| 0022021 | 31/05/2021 | CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 69 | 26/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social, rígido contra a COVID - 19, nos termos do Decreto Municipal nº 66/2021, de 17 de maio de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 67 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a limpeza e roçada de vias públicas, terrenos municipais e terrenos baldios e edificações com obras paradas no Município de Russas/CE | 2021 | DECRETO |
| 66 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 64 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| | 05/05/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 1902 | 30/04/2021 | Estabelece A Prioridade de Vacinação Contra a Covid - 19, Aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino Municipal, Que se Encontram em Efetivo Exercício de Suas Funções em Contato Direto com Alunos | 2021 | Lei Nº. 1902 de 2021 |
| 1901 | 30/04/2021 | Estabelece com Atividade Essencial em Período de Calamidade Pública os Templos Religiosos de Qualquer Culto no Âmbito do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1901 de 2021 |
| 1900 | 30/04/2021 | Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais | 2021 | Lei Nº. 1900 de 2021 |
| 1900 | 30/04/2021 | Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais | 2021 | Lei Nº. 1900 de 2021 |
| 1899 | 29/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1899 de 2021 |
| 61 | 28/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 050/2021 que alterava o decreto nº 055/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) | 2021 | DECRETO |
| | 28/04/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 002/2021, QUE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 59 | 26/04/2021 | Disciplina a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde no Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 57 | 21/04/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI | 2021 | DECRETO |
| 56 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a Manutenção de Medidas do Isolamento Social Rígido, com a liberação de espaços públicos, abertos exclusivamente para a prática esportiva individual | 2021 | DECRETO |
| 55 | 19/04/2021 | Regulamenta o art. 4º da Lei Federal nº 14.131/2021 que dispõe sobre o prazo de carência para novas operações de crédito consignado | 2021 | DECRETO |
| 1898 | 15/04/2021 | Dá nova Redação a Lei Municipal nº 1.282/2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Financeiro aos Componentes da Banda de Música Maestro Orlando Leite | 2021 | Lei Nº. 1898 de 2021 |
| 1896 | 15/04/2021 | Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Autarquia Municipal - SAAE | 2021 | Lei Nº. 1896 de 2021 |
| 1895 | 15/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Fazer Distribuição de Bens e Materiais a Estudantes, Professores e Comunidade Escolar da Rede Pública Municipal | 2021 | Lei Nº. 1895 de 2021 |
| 1897 | 14/04/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Reforma e Adaptação em Prédios Cedidos e em Prédios Alugados Ao Município | 2021 | Lei Nº. 1897 de 2021 |
| 02 | 14/04/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 001/2021 GABIN/SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 52 | 13/04/2021 | Regulamenta os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.891/2021 de 31 de março de 2021 que instituiu o programa | 2021 | DECRETO |
| 54 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a Manutenção de medidas do isolamento social rígido, com a liberação de atividades econômicas - | 2021 | DECRETO |
| 53 | 05/04/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS | 2021 | DECRETO |
| 63 | 03/04/2021 | Estabelece o plano de adequação do Município de Russas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art 18º, do decreto federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020 | 2021 | DECRETO |
| 1894 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a Isenção do Pagamento do IPTU | 2021 | Lei Nº. 1894 de 2021 |
| 1893 | 31/03/2021 | Altera a Lei nº 914, de 28 de novembro de 2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal | 2021 | Lei Nº. 1893 de 2021 |
| 1892 | 31/03/2021 | Dispõe Sobre o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais Concedidos Pela Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | Lei Nº. 1892 de 2021 |
| 1891 | 31/03/2021 | Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSAS | 2021 | Lei Nº. 1891 de 2021 |
| 51 | 31/03/2021 | Dá nova redação do art.6º do decreto Municipal nº 43 de 22 de março de 2021 que altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 50 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamentou a lei Aldir Black (Lei nº 14.017/2020 no Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 49 | 30/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 43 | 30/03/2021 | Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundações | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1890 | 24/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19 | 2021 | Lei Nº. 1890 de 2021 |
| 45 | 24/03/2021 | Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravos | 2021 | DECRETO |
| 1889 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | Lei Nº. 1889 de 2021 |
| 1888 | 18/03/2021 | Dispõe Sobre o Fundo Municipal De Educação - FME | 2021 | Lei Nº. 1888 de 2021 |
| 1887 | 18/03/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal, | 2021 | Lei Nº. 1887 de 2021 |
| 41 | 17/03/2021 | Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia de São José | 2021 | DECRETO |
| | 17/03/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 0001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 1886 | 16/03/2021 | Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistas | 2021 | Lei Nº. 1886 de 2021 |
| 1885 | 16/03/2021 | Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde. | 2021 | Lei Nº. 1885 de 2021 |
| 1884 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a Denominação da Travessa Domingos Moreira Chaves | 2021 | Lei Nº. 1884 de 2021 |
| 1883 | 16/03/2021 | Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 1.357, De 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Criação da Gratificação para os Motoristas de Micro- Ônibus | 2021 | Lei Nº. 1883 de 2021 |
| 40 | 05/03/2021 | Estabelece medidas restritivas gerais de isolamento social para contenção à disseminação da COVID - 19 no Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 39 | 05/03/2021 | Altera o artigo 2º e o artigo 3º, inciso I do Decreto 038/2021 de 04 de março de 2021, que acrescenta representantes ao Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 38 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de infecção humana pelo novo coravírus (covid - 19) | 2021 | DECRETO |
| 1882 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a Denominação da Praça Ricardo César Xavier Nogueira Santiago | 2021 | Lei Nº. 1882 de 2021 |
| 37 | 03/03/2021 | Institui a comissão de gestão de carreiras - CGC | 2021 | DECRETO |
| 36 | 01/03/2021 | Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas direcionadas a evitar a disseminação - COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 34 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a regulamentação e definição de execução do programa de assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas, conforme lei nº 1.535/2015 de 04 de fevereiro de 2015 | 2021 | DECRETO |
| 35 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário | 2021 | DECRETO |
| 0012021 | 23/02/2021 | EM 25 DE JANEIRO DE 2021, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 33 | 23/02/2021 | Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 32 | 23/02/2021 | Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis | 2021 | DECRETO |
| 31 | 23/02/2021 | Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas | 2021 | DECRETO |
| 1881 | 19/02/2021 | Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne Brasil | 2021 | Lei Nº. 1881 de 2021 |
| 30 | 19/02/2021 | Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 29 | 18/02/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito do Gabinete do Vice Prefeito - | 2021 | DECRETO |
| 28 - A | 15/02/2021 | Dispõe sobre os registros dos livros contábeis: diário, razão, caixa, boletins de tesouraria e da dívida do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 1880 | 12/02/2021 | Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.355 de 04 de Abril de 2012, que dispõe sobre a criação de uma | 2021 | Lei Nº. 1880 de 2021 |
| 27 | 09/02/2021 | Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1879 | 29/01/2021 | Dispõe Sobre a Instituição do Novo Brasão Municipal | 2021 | Lei Nº. 1879 de 2021 |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 26 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED | 2021 | DECRETO |
| 25 - A | 27/01/2021 | Estabelece o limite de recurso financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Russas no corrente exercício | 2021 | DECRETO |
| 25 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio da gratificação especial do quarto trimestre de 2020 conforme o art.11, §2º da Lei nº 1.806/2019 | 2021 | DECRETO |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22 | 19/01/2021 | Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Russas e Situação de Emergência em Saúde Pública, dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da COVID | 2021 | DECRETO |
| 24 | 18/01/2021 | Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 28 | 15/01/2021 | Decreta luto oficial em sinal de pensar pelo falecimento do ilustre Russano, professor, escritor e historiador Limério Moreira da Rocha | 2021 | DECRETO |
| 23 | 13/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED | 2021 | DECRETO |
| 24 - A | 11/01/2021 | Altera o Decreto Municipal nº 077/2017, de 23 de agosto de 2017 Para alterar as diretrizes do instituto da adesão às atas de registros de preços | 2021 | DECRETO |
| 21 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas | 2021 | DECRETO |
| 112 | 05/01/2021 | Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida | 2021 | DECRETO |
| 20 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN | 2021 | DECRETO |
| 18 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito | 2021 | DECRETO |
| 17 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM | 2021 | DECRETO |
| 16 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM | 2021 | DECRETO |
| 15 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV | 2021 | DECRETO |
| 14 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS | 2021 | DECRETO |
| 13 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC | 2021 | DECRETO |
| 12 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI | 2021 | DECRETO |
| 11 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA | 2021 | DECRETO |
| 10 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | UFIRM | 2021 | DECRETO |
| 1878 | 14/12/2020 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Allan Deberton Linhares | 2020 | Lei Nº. 1878 de 2020 |
| 071 | 02/12/2020 | Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal De Desembolso Do Município De Russas, Com Vistas À Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2021 | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 068 | 18/11/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2020 (Sexta Feira) , Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima | 2020 | DECRETO |
| 067 | 06/11/2020 | Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Extraordinário Ao Vigente Orçamento Da Despesa Do Município De Russas, Estado do Ceará, Que Será Destinado Ao Atendimento Das Medidas Para Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública, Decorrente Do Novo Coronavírus (COVID -19) | 2020 | DECRETO |
| 066 | 04/11/2020 | Altera, No Âmbito Do Município De Russas, O Decreto Municipal Nº 55/2020, Estabelecendo Novo Prazo E Forma De Repasse Do Recursos Financeiros Destinados Às Ações Emergenciais De Assistência Ao Setor Da Cultura Local, Previstos Na Lei Federal Nº 14.017/2020, Durante O Estado De Calamidade Pública | 2020 | DECRETO |
| 063 | 26/10/2020 | Fica Decretado Ponto Para Expediente Do Dia 28 De Outubro De 2020 - Quarta Feira, Em Todos Órgãos E Entidades Componentes Da Administração Pública Municipal | 2020 | DECRETO |
| 062 | 22/10/2020 | Acrescenta Ao Decreto Municipal Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020, O Servidor Efetivo Lotado Na Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Do Art. 97 Da Lei Municipal Nº 1.836 , De 26 De Dezembro De 2019 | 2020 | DECRETO |
| 061 | 20/10/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2020 | DECRETO |
| 060 | 16/10/2020 | Suspende Os Efeitos Da Portaria Nº 146/2020, Que Nomeou A Câmara De Controle E Acompanhamento Social Do FUNDEB - CACS, No Âmbito Do Conselho Municipal De Educação | 2020 | DECRETO |
| 1875 | 15/10/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2020 | Lei Nº. 1875 de 2020 |
| 1874 | 15/10/2020 | Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc) | 2020 | Lei Nº. 1874 de 2020 |
| 1877 | 14/10/2020 | Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa | 2020 | Lei Nº. 1877 de 2020 |
| 003 | 10/10/2020 | Enquadra Os Servidores Efetivos Lotados Na Procuradoria Geral do Município de Russas, Nos Termos Do Art. 97, Da Lei Municipal Nº 1.836, De 26 De Dezembro De 2019 | 2020 | DECRETO |
| 059 | 05/10/2020 | Dispõe Sobre Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejos De Da Padroeira Do Município de Russas, Nossa Senhora Do Rosário | 2020 | DECRETO |
| 1873 | 01/10/2020 | Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de Parelhas | 2020 | Lei Nº. 1873 de 2020 |
| 1872 | 01/10/2020 | Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago Lima | 2020 | Lei Nº. 1872 de 2020 |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 055 | 28/09/2020 | Regulamenta, No Âmbito Do Município De Russas, A Lei Nacional Nº 14.017, De 29 De Junho De 2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural Durante O Estado De Calamidade Pública, Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 06, De 20 De Março De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 052 | 25/09/2020 | Delega Poderes Ao Sr. Reginaldo Chagas De Araújo Filho, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde | 2020 | DECRETO |
| 051 | 25/09/2020 | Delega Poderes Ao Sr. Gilberto Rodrigues Lima, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito | 2020 | DECRETO |
| 048 | 16/09/2020 | Delega Poderes Ao Diretor Geral - Francisco José De Moura Freitas, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário, Desta Prefeitura Municipal De Russas e Em Impedimentos Legais Ao Respectivo Substituto Diretor Adjunto | 2020 | DECRETO |
| 047 | 16/09/2020 | Delega Os Poderes Interinamente Ao Sr. José Leonardo Moreira Da Costa, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito | 2020 | DECRETO |
| 1871 | 15/09/2020 | Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de Deus | 2020 | Lei Nº. 1871 de 2020 |
| 1870 | 15/09/2020 | Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom Sucesso | 2020 | Lei Nº. 1870 de 2020 |
| 1869 | 15/09/2020 | Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito Almeida | 2020 | Lei Nº. 1869 de 2020 |
| 1868 | 15/09/2020 | Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de Lima | 2020 | Lei Nº. 1868 de 2020 |
| 046 | 13/09/2020 | Regulamenta O Repasse Temporário E Transitório De Ajuda De Custo Aos Profissionais Que Trata, Entre Outras Regulamentações Conforme Instituído Pela Lei Nº 1.865 De 21 De Agosto De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1867 | 10/09/2020 | Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira I | 2020 | Lei Nº. 1867 de 2020 |
| 1866 | 10/09/2020 | Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das Graças | 2020 | Lei Nº. 1866 de 2020 |
| 045 | 02/09/2020 | Dispõe Sobre O Protocolo Para Reabertura Gradual Das Academias | 2020 | DECRETO |
| 1865 | 21/08/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19 | 2020 | Lei Nº. 1865 de 2020 |
| 044 | 21/08/2020 | Dispõe Sobre Autorização Do Pode Executivo A Abrir Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Especial | 2020 | DECRETO |
| 040 | 04/08/2020 | Dispõe Sobre O Feriado Municipal Alusivo À Emancipação Política Do Município De Russas. Dispõe Sobre O Ponto Facultativo | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1864 | 28/07/2020 | Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio Canto | 2020 | Lei Nº. 1864 de 2020 |
| 1863 | 28/07/2020 | Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016 | 2020 | Lei Nº. 1863 de 2020 |
| 1862 | 28/07/2020 | Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020 | 2020 | Lei Nº. 1862 de 2020 |
| 042 | 28/07/2020 | Altera As Redações Dos Artigos 28 e 29 Da Lei 1.781/2019 De 28/06/2019, Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020, E Art. 5º e § 2º Da Lei Nº 1.834/2019 De 16/12/2019, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município de Russas Para O Exercício De 20202 | 2020 | DECRETO |
| | 08/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1861 | 08/07/2020 | Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio Canto | 2020 | Lei Nº. 1861 de 2020 |
| 1860 | 08/07/2020 | Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro | 2020 | Lei Nº. 1860 de 2020 |
| 1859 | 08/07/2020 | Dispõe Sobre A Denominação do Centro Administrativo | 2020 | Lei Nº. 1859 de 2020 |
| 1858 | 08/07/2020 | Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago Lima | 2020 | Lei Nº. 1858 de 2020 |
| 1856 | 23/06/2020 | Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017 | 2020 | Lei Nº. 1856 de 2020 |
| 1855 | 23/06/2020 | Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de Russas | 2020 | Lei Nº. 1855 de 2020 |
| 1854 | 23/06/2020 | Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das Graças | 2020 | Lei Nº. 1854 de 2020 |
| 039 | 10/06/2020 | Dispõe Sobre O Feriado Nacional Em Homenagem Ao Ato Religioso De Corpus Christi No Âmbito Do Município De Russas. Decreta Ponto Facultativo | 2020 | DECRETO |
| 038 | 02/06/2020 | Prorroga O Período De Suspensão Das Atividades Escolares Presenciais Da Rede Pública Municipal De Ensino De Russas - CE | 2020 | DECRETO |
| 037 | 01/06/2020 | Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 034/2020, De 20 De Maio De 2020 | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 036 | 20/05/2020 | Dá Efetivo Cumprimento Ao Decreto Estadual Nº 33.595 De 20 De Maio De 2020, Instituindo As Barreiras De Controle De Proliferação E Contaminação Da Covid 19 No Território Do Município De Russas | 2020 | DECRETO |
| 035 | 20/05/2020 | Dispõe Sobre O Cancelamento Do Festival Junino Do Município de Russas No Ano De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 034 | 20/05/2020 | Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 32/2022 De 05 De Maio De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1853 | 08/05/2020 | Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 1.771/2019, De 22 De Maio De 2019, Concedendo Reajuste Setorial e Escalonado Dos Profissionais Do Magistério | 2020 | Lei Nº. 1853 de 2020 |
| 1852 | 07/05/2020 | Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento | 2020 | Lei Nº. 1852 de 2020 |
| 033 | 07/05/2020 | Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento - LOA | 2020 | DECRETO |
| 031 | 30/04/2020 | Decreta A Antecipação Do Período De Férias Escolares Que Deveriam Acontecer No Mês De Julho De 2020, Para O Período Compreendido Entre Os Dias 04 De Maio e 02 De Junho De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 030 | 29/04/2020 | Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo A Abri Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário | 2020 | DECRETO |
| 1850 | 27/04/2020 | Dispõe Sobre A Autorização do Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário | 2020 | Lei Nº. 1850 de 2020 |
| 028 | 20/04/2020 | Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 25/2020 De 06 De Abril de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1849 | 08/04/2020 | Dispõe Sobre a Autorização do Pode Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Extraordinário que Indica | 2020 | Lei Nº. 1849 de 2020 |
| 027 | 08/04/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário | 2020 | Lei Nº. 027 de 2020 |
| 027 | 08/04/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário | 2020 | DECRETO |
| 023 | 01/04/2020 | Reconhece Para Fins Do Disposto No Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência do Estado De Calamidade Pública No Município de Russas - CE | 2020 | Lei Nº. 023 de 2020 |
| 023 | 01/04/2020 | Reconhece Para Fins Do Disposto no Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência Do Estado De Calamidade Pública No Município De Russas- CE | 2020 | DECRETO |
| 022 | 31/03/2020 | Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas | 2020 | Lei Nº. 022 de 2020 |
| 022 | 31/03/2020 | Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1848 | 25/03/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente | 2020 | Lei Nº. 1848 de 2020 |
| 019 | 24/03/2020 | Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho | 2020 | Lei Nº. 019 de 2020 |
| 019 | 24/03/2020 | Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho | 2020 | DECRETO |
| 018 | 23/03/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública Em Todo o Território do Município de Russas, Para Fins De Prevenção e De Enfretamento À Endemia Causada Pelo Covid - 19 (Novo Coronavírus) | 2020 | DECRETO |
| 017 | 20/03/2020 | Decreta A Prorrogação do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 016/2020, de 17 de Março de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 016 | 17/03/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal, o Dia 19 De Março De 2020 (Quinta - Feira) - São José, Ponto Facultativo 20 De Março (Sexta - Feira) e Feriado Municipal 25 De Março (Quarta - Feira) - Data Magna | 2020 | DECRETO |
| 015 | 17/03/2020 | Decreta Situação De Emergência Em Saúde E Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Russas | 2020 | DECRETO |
| 014 | 14/03/2020 | Dispõe Sobra A Indicação De Servidores Que Fazem Jus Ao Rateio Da Gratificação Especial Do Primeiro Trimestre De 2020, Conforme Lei Nº 1.806/2019 | 2020 | DECRETO |
| 1847 | 09/03/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal A Desafetar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal | 2020 | Lei Nº. 1847 de 2020 |
| 1846 | 09/03/2020 | Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Melancias e Adjacências | 2020 | Lei Nº. 1846 de 2020 |
| 1845 | 09/03/2020 | Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pau DArco | 2020 | Lei Nº. 1845 de 2020 |
| 1844 | 09/03/2020 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua José Batista da Silva | 2020 | Lei Nº. 1844 de 2020 |
| 1843 | 09/03/2020 | Dispõe sobre a Denominação da Travessa Santa Dulce Dos Pobres | 2020 | Lei Nº. 1843 de 2020 |
| 1842 | 21/02/2020 | Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributários | 2020 | Lei Nº. 1842 de 2020 |
| 1841 | 21/02/2020 | Dispõe Sobre A Isenção do Pagamento da Taxa - DAKOTA | 2020 | Lei Nº. 1841 de 2020 |
| 1840 | 21/02/2020 | Dispõe Sobre A Denominação Logradouro Pública | 2020 | Lei Nº. 1840 de 2020 |
| 013 | 20/02/2020 | Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 24 (Segunda -Feira) e 26 (Quarta - Feira) Do Mês de Fevereiro de 2020 Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas | 2020 | DECRETO |
| 1939 | 17/02/2020 | Aprova e Estabelece O Plano Municipal Decenal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - PMDCA | 2020 | Lei Nº. 1939 de 2020 |
| 1838 | 12/02/2020 | Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1838 de 2020 |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 010 | 15/01/2020 | Cria A DECART, Declaração Para Os Prestadores De Serviços De Registros Públicos, Cartorários E Notariais | 2020 | DECRETO |
| 009 | 15/01/2020 | Cria A DIFISS - Declaração De Instituição Financeira | 2020 | DECRETO |
| 007 | 14/01/2020 | Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Art. 95 Da Lei Federal Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997, Que Dispõe Sobre O Uso De Vias E Logradouros Públicos Do Munícipio De Russas - Ce Para Execução De Obras, Eventos, Desfiles e Outros Tipos De Concentração Popular | 2020 | DECRETO |
| 006 | 14/01/2020 | Dispõe Sobre A Instituição, Atribuições E Composições Da Equipe Local Dos Trabalhos De Execução Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007 | 2020 | DECRETO |
| 005 | 14/01/2020 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito de Desapropriação Os Imóveis | 2020 | DECRETO |
| 004 | 13/01/2020 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2020 | Atualiza os Valores Dos Preços Públicos e Demais Valores Referentes ao Exercício de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2020 | Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Do Município - UFIRM, Para O Exercício de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1837 | 26/12/2019 | Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000 | 2019 | Lei Nº. 1837 de 2019 |
| 1836 | 26/12/2019 | Institui O Plano De Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Da Procuradoria Geral Do Município De Russas | 2019 | Lei Nº. 1836 de 2019 |
| 1835 | 17/12/2019 | Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De Contribuintes | 2019 | Lei Nº. 1835 de 2019 |
| | 16/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1920 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores | 2019 | Lei Nº. 1920 de 2019 |
| 1833 | 16/12/2019 | Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para A Construção Da Sede Própria Da Promotoria De Justiça Da Comarca De Russas | 2019 | Lei Nº. 1833 de 2019 |
| 1832 | 16/12/2019 | Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABB | 2019 | Lei Nº. 1832 de 2019 |
| 1831 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa Que Indica - Paulo Ney De Almeida | 2019 | Lei Nº. 1831 de 2019 |
| 1830 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. José Pascoal Da Silva Júnior | 2019 | Lei Nº. 1830 de 2019 |
| 1829 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Cleide Xavier Lima | 2019 | Lei Nº. 1829 de 2019 |
| 1828 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Dr. João Torquato de Sousa | 2019 | Lei Nº. 1828 de 2019 |
| 1827 | 16/12/2019 | Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues Carvalho A Sra. Maria José Torquato De Araújo | 2019 | Lei Nº. 1827 de 2019 |
| 1826 | 16/12/2019 | Concede Medalha Manuel Matoso Filho A Sra. Noilda Maria Rocha Silva | 2019 | Lei Nº. 1826 de 2019 |
| 1825 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Escura | 2019 | Lei Nº. 1825 de 2019 |
| 1824 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Dores | 2019 | Lei Nº. 1824 de 2019 |
| 1823 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Graças, Com Sede No Sítio Garças | 2019 | Lei Nº. 1823 de 2019 |
| 1822 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Eduval Xavier Pinto Situada Na Localidade De Miguel Pereira | 2019 | Lei Nº. 1822 de 2019 |
| 1821 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Cooperativista Do Assentamento Santa Fé | 2019 | Lei Nº. 1821 de 2019 |
| 1820 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores | 2019 | Lei Nº. 1820 de 2019 |
| 1819 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São Pedro | 2019 | Lei Nº. 1819 de 2019 |
| 1818 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira Ferreira | 2019 | Lei Nº. 1818 de 2019 |
| 1817 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas Mateus | 2019 | Lei Nº. 1817 de 2019 |
| 1816 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa | 2019 | Lei Nº. 1816 de 2019 |
| 1815 | 16/12/2019 | Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues Pereira | 2019 | Lei Nº. 1815 de 2019 |
| 1814 | 13/12/2019 | Disciplina A Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Fins De Extinção Do Crédito Em Processo De Desapropriação | 2019 | Lei Nº. 1814 de 2019 |
| 1813 | 12/12/2019 | Altera A Redação Do Caput Do Art. 5 Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/12/2018 Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício | 2019 | Lei Nº. 1813 de 2019 |
| 051 | 12/12/2019 | Altera A Redação Do Caput Do Art. 5º Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019. | 2019 | DECRETO |
| 1812 | 11/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De Praga | 2019 | Lei Nº. 1812 de 2019 |
| 1811 | 11/12/2019 | Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De Macambira | 2019 | Lei Nº. 1811 de 2019 |
| 050 | 10/12/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA. | 2019 | DECRETO |
| 049 | 09/12/2019 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De Alarcon | 2019 | DECRETO |
| 1810 | 03/12/2019 | Refis | 2019 | Lei Nº. 1810 de 2019 |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 048 | 25/10/2019 | Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima | 2019 | DECRETO |
| 045 | 25/10/2019 | Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019 | 2019 | DECRETO |
| 1804 | 18/10/2019 | Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento Básico | 2019 | Lei Nº. 1804 de 2019 |
| 1803 | 18/10/2019 | Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019 | 2019 | Lei Nº. 1803 de 2019 |
| 1802 | 18/10/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da Costa | 2019 | Lei Nº. 1802 de 2019 |
| 1801 | 18/10/2019 | Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas | 2019 | Lei Nº. 1801 de 2019 |
| 044 | 14/10/2019 | Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação Federal | 2019 | DECRETO |
| 043 | 01/10/2019 | Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do Rosário | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1800 | 25/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas | 2019 | Lei Nº. 1800 de 2019 |
| 1799 | 25/09/2019 | Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso | 2019 | Lei Nº. 1799 de 2019 |
| 1798 | 25/09/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião | 2019 | Lei Nº. 1798 de 2019 |
| 1796 | 25/09/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José | 2019 | Lei Nº. 1796 de 2019 |
| 041 | 24/09/2019 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2019 | DECRETO |
| 016 | 20/09/2019 | Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 25 De Março De 2019 - DATA MAGNA No Estado do Ceará | 2019 | DECRETO |
| 040 | 04/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2019 | DECRETO |
| 039 | 04/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial | 2019 | DECRETO |
| 038 | 04/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente | 2019 | DECRETO |
| 037 | 04/09/2019 | Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.782/2019, Que Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas | 2019 | DECRETO |
| 1795 | 03/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2019 | Lei Nº. 1795 de 2019 |
| 1794 | 03/09/2019 | Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras Providências | 2019 | Lei Nº. 1794 de 2019 |
| 1793 | 03/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial | 2019 | Lei Nº. 1793 de 2019 |
| 1792 | 03/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente | 2019 | Lei Nº. 1792 de 2019 |
| 1791 | 28/08/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Mario Maia Ribeiro | 2019 | Lei Nº. 1791 de 2019 |
| 1790 | 28/08/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira Almeida | 2019 | Lei Nº. 1790 de 2019 |
| 1789 | 28/08/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Josué Gonçalves De Oliveira | 2019 | Lei Nº. 1789 de 2019 |
| 030 | 16/08/2019 | Declara de Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2019 | DECRETO |
| 034 | 02/08/2019 | Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 6 De Agosto De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Dos 218 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas | 2019 | DECRETO |
| 1788 | 01/08/2019 | Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetros Em Toda Ligação Residencial Comercial E Industrial | 2019 | Lei Nº. 1788 de 2019 |
| 1787 | 01/08/2019 | Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE | 2019 | Lei Nº. 1787 de 2019 |
| 033 | 31/07/2019 | Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social | 2019 | DECRETO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1781 | 28/07/2019 | Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020 | 2019 | Lei Nº. 1781 de 2019 |
| 1778 | 26/07/2019 | Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo | 2019 | Lei Nº. 1778 de 2019 |
| 1786 | 15/07/2019 | Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017 | 2019 | Lei Nº. 1786 de 2019 |
| 1785 | 09/07/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro | 2019 | Lei Nº. 1785 de 2019 |
| 1784 | 09/07/2019 | Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Engenheiro Elétrico Para A Estrutura Da Administração Direta Do Município De Russas, Alterando Os Anexos IX E X De Que Trata A Lei 1.623 De 17 De Agosto De 2016. | 2019 | Lei Nº. 1784 de 2019 |
| 1783 | 09/07/2019 | Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018 | 2019 | Lei Nº. 1783 de 2019 |
| 1782 | 09/07/2019 | Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas | 2019 | Lei Nº. 1782 de 2019 |
| | 28/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 027 | 27/06/2019 | Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social | 2019 | DECRETO |
| 1779 | 26/06/2019 | Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas | 2019 | Lei Nº. 1779 de 2019 |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1777 | 07/06/2019 | Cria O Programa Municipal De Arborização Com Espécies Frutíferas No Âmbito Do Município De Russas | 2019 | Lei Nº. 1777 de 2019 |
| 1776 | 07/06/2019 | Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona | 2019 | Lei Nº. 1776 de 2019 |
| 1774 | 07/06/2019 | Altera O Artigo 55 O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017 | 2019 | Lei Nº. 1774 de 2019 |
| 1773 | 07/06/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2019 | Lei Nº. 1773 de 2019 |
| 1772 | 07/06/2019 | Ratifica O Termo De Alteração De Contrato De Consórcio Municipal Para Aterro De Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro Do Norte, Inclusive Modificando A Sua Denominação Para Consórcio De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Vale Do Jaguaribe - CGIRS-VJ, Bem Como Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Contrato De Programa Com O Mencionado Consórcio, Outorgando Em Garantia Recursos Da Quota - Parte De Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços - ICMS De Titularidade Do Município | 2019 | Lei Nº. 1772 de 2019 |
| 024 | 07/06/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 022 | 02/05/2019 | Determina O Contingenciamento Dos Empenhos Das Dotações Orçamentárias E Da Movimentação Financeira Do Poder Executivo Municipal, Visando Equilibrar O Pagamento Das Despesas De Acordo Com A Disponibilidade Efetiva De Recursos Do Município | 2019 | DECRETO |
| 1770 | 30/04/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua | 2019 | Lei Nº. 1770 de 2019 |
| 1769 | 30/04/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua | 2019 | Lei Nº. 1769 de 2019 |
| 019 | 16/04/2019 | Disciplina A Forma E Os Valores De Pagamentos De Prêmios Para O Festival Junino Do Município De Russas Para O Ano De 2019 | 2019 | DECRETO |
| 1768 | 11/04/2019 | Concede O Pagamento Do Piso Salarial Aos Agentes De Combate Às Endemias, De Forma Escalonada, Nos Anos De 2019, 2020 E 2021, Revogando A Lei Nº 1.591, De 18 De Março De 2016. Fixa A Data Para O Reajuste Anual Do Piso Salarial Dos Agentes De Combate Às Endemias. Altera A Gratificação De Produtividade Revogando A Lei Nº 1.358, De 04 De Abril De 2012 | 2019 | Lei Nº. 1768 de 2019 |
| 1767 | 02/04/2019 | Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 904 De 24 De Outubro De 2003 | 2019 | Lei Nº. 1767 de 2019 |
| 1766 | 02/04/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua | 2019 | Lei Nº. 1766 de 2019 |
| 1765 | 02/04/2019 | Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 1.194 De 10 De Novembro De 2008 | 2019 | Lei Nº. 1765 de 2019 |
| 1764 | 02/04/2019 | Modifica A Redação Do Parágrafo 1º Do Artigo 1º E O Parágrafo 1º Do Artigo 6º Da Lei Nº 1.663/2017 | 2019 | Lei Nº. 1764 de 2019 |
| 1763 | 02/04/2019 | Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 696/1999 | 2019 | Lei Nº. 1763 de 2019 |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1761 | 08/03/2019 | Regulamenta A Comissão De Licitação Da Câmara Municipal de Russas e Revoga A Lei Nº 1313/2011, De 04 De Maio De 2011 | 2019 | Lei Nº. 1761 de 2019 |
| 1760 | 08/03/2019 | Dispõe Sobre O Reajuste Salarial Dos Servidores Da Câmara Municipal De Russas | 2019 | Lei Nº. 1760 de 2019 |
| 014 | 26/02/2019 | Dispõe Sobre A Convocação Da 9ª Conferência Municipal De Saúde | 2019 | DECRETO |
| 012 | 26/02/2019 | Decreta Ponto Facultativo Os Dias 04 (Segunda - Feira) E 06 (Quarta - Feira) Do Mês De Março De 2019, Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas | 2019 | DECRETO |
| 011 | 12/02/2019 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis | 2019 | DECRETO |
| 1759 | 04/02/2019 | Denomina Travessa Joaquim Sebastião Da Silva | 2019 | Lei Nº. 1759 de 2019 |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 010 | 16/01/2019 | Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício | 2019 | DECRETO |
| 009 | 15/01/2019 | Institui O Comitê Municipal De Articulação Para Erradicação Do Sub - Registro Civil De Nascimento | 2019 | DECRETO |
| 006 | 03/01/2019 | Determina Horário Especial De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De Russas | 2019 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2019 | Ficam Nomeados Para Compor A Comissão De Gestão De Carreira - CGC | 2019 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2019 | Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018 | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM | 2019 | DECRETO |
| 1758 | 20/12/2018 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Carlos Mauro Benevides Filho | 2018 | Lei Nº. 1758 de 2018 |
| 1756 | 20/12/2018 | Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier Lima | 2018 | Lei Nº. 1756 de 2018 |
| 1755 | 20/12/2018 | Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Sra. Ivanete Vieira Fernandes | 2018 | Lei Nº. 1755 de 2018 |
| 1754 | 20/12/2018 | Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira Leão | 2018 | Lei Nº. 1754 de 2018 |
| 1753 | 17/12/2018 | Concede Medalha Educador Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Edilson Gondim Bezerra | 2018 | Lei Nº. 1753 de 2018 |
| 1752 | 17/12/2018 | Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Julia Maria De Brito Mendonça Bezerra | 2018 | Lei Nº. 1752 de 2018 |
| 095 | 17/12/2018 | Ficam Decretados Pontos Facultativos Os Expedientes Do Dia 24 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira), Bem Como Do Dia 31 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira) | 2018 | DECRETO |
| 1750 | 05/12/2018 | Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão | 2018 | Lei Nº. 1750 de 2018 |
| 1749 | 05/12/2018 | Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017 | 2018 | Lei Nº. 1749 de 2018 |
| 1748 | 05/12/2018 | Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDI | 2018 | Lei Nº. 1748 de 2018 |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1746 | 22/11/2018 | Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU | 2018 | Lei Nº. 1746 de 2018 |
| 094 | 22/11/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | DECRETO |
| 093 | 21/11/2018 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2018 (Terça - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima | 2018 | DECRETO |
| 1745 | 19/11/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1745 de 2018 |
| 1744 | 19/11/2018 | Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas | 2018 | Lei Nº. 1744 de 2018 |
| 1751 | 17/11/2018 | Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas Ferreira | 2018 | Lei Nº. 1751 de 2018 |
| | 09/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1743 | 09/11/2018 | Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete | 2018 | Lei Nº. 1743 de 2018 |
| 1742 | 09/11/2018 | Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha | 2018 | Lei Nº. 1742 de 2018 |
| 1741 | 09/11/2018 | REFIS | 2018 | Lei Nº. 1741 de 2018 |
| 1740 | 09/11/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix | 2018 | Lei Nº. 1740 de 2018 |
| 1739 | 09/11/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha | 2018 | Lei Nº. 1739 de 2018 |
| 1738 | 09/11/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura | 2018 | Lei Nº. 1738 de 2018 |
| 1737 | 09/11/2018 | Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas | 2018 | Lei Nº. 1737 de 2018 |
| 1736 | 09/11/2018 | Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019 | 2018 | Lei Nº. 1736 de 2018 |
| 1747 | 05/11/2018 | Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A | 2018 | Lei Nº. 1747 de 2018 |
| 1735 | 05/11/2018 | Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas | 2018 | Lei Nº. 1735 de 2018 |
| 1734 | 25/10/2018 | Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE | 2018 | Lei Nº. 1734 de 2018 |
| 089 | 23/10/2018 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Outubro De 2018 (Segunda - Feira) | 2018 | DECRETO |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1733 | 27/09/2018 | Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE | 2018 | Lei Nº. 1733 de 2018 |
| 1732 | 27/09/2018 | Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas. | 2018 | Lei Nº. 1732 de 2018 |
| 084 | 22/08/2018 | Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E Fiscalização | 2018 | DECRETO |
| 1731 | 16/08/2018 | Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne | 2018 | Lei Nº. 1731 de 2018 |
| 082 | 01/08/2018 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 06 De Agosto De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 217 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas | 2018 | DECRETO |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 074 | 13/07/2018 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Zacarias Ferreira Lima, Popularmente Conhecido Como Zacarias Da Lagoinha | 2018 | DECRETO |
| | 28/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1730 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas | 2018 | Lei Nº. 1730 de 2018 |
| 1729 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019 | 2018 | Lei Nº. 1729 de 2018 |
| 1728 | 28/06/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1728 de 2018 |
| 072 | 28/06/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | DECRETO |
| 071 | 28/06/2018 | Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública Municipal | 2018 | DECRETO |
| 070 | 21/06/2018 | Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHIS | 2018 | DECRETO |
| 1727 | 20/06/2018 | Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério | 2018 | Lei Nº. 1727 de 2018 |
| 068 | 15/06/2018 | Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS) | 2018 | DECRETO |
| 063 | 07/06/2018 | Dispõe sobre o valor das Diárias por Deslocamento dos Servidores, Agentes Politicos do Muncipío de Russas e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 060 | 29/05/2018 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas Nunes | 2018 | DECRETO |
| 1726 | 28/05/2018 | Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995 | 2018 | Lei Nº. 1726 de 2018 |
| 1725 | 18/05/2018 | Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014 | 2018 | Lei Nº. 1725 de 2018 |
| 1724 | 18/05/2018 | Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009 | 2018 | Lei Nº. 1724 de 2018 |
| 1723 | 18/05/2018 | Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema Contábil | 2018 | Lei Nº. 1723 de 2018 |
| 1722 | 18/05/2018 | Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara | 2018 | Lei Nº. 1722 de 2018 |
| 050 | 14/05/2018 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De Freitas | 2018 | DECRETO |
| 1721 | 08/05/2018 | Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo Município | 2018 | Lei Nº. 1721 de 2018 |
| 1720 | 08/05/2018 | Institui A Lei | 2018 | Lei Nº. 1720 de 2018 |
| 1719 | 08/05/2018 | Concede Indenização De Transporte Aos Agentes De Combate Às Endemias | 2018 | Lei Nº. 1719 de 2018 |
| 1718 | 08/05/2018 | Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A | 2018 | Lei Nº. 1718 de 2018 |
| 043 | 27/04/2018 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 30 De Maio De 2018 (Segunda - Feira) | 2018 | DECRETO |
| 1717 | 26/04/2018 | Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente | 2018 | Lei Nº. 1717 de 2018 |
| 1716 | 26/04/2018 | Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação | 2018 | Lei Nº. 1716 de 2018 |
| 1715 | 20/04/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1715 de 2018 |
| 1714 | 12/04/2018 | Altera O Item | 2018 | Lei Nº. 1714 de 2018 |
| 1713 | 12/04/2018 | Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Colaboração, Fomento, Acordo De Cooperação, Filiação E Convênio Com As Entidades Que Especifica | 2018 | Lei Nº. 1713 de 2018 |
| 042 | 05/04/2018 | Regulamenta A Lei Nº 1.711 De 04 De Abril DE 2018, Que Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes | 2018 | DECRETO |
| 1712 | 04/04/2018 | Reconhece Ser De Utilidade Pública A Associação De Motociclistas | 2018 | Lei Nº. 1712 de 2018 |
| 1711 | 04/04/2018 | Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes No Âmbito Da Administração Municipal, Autoriza A Abertura De Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1711 de 2018 |
| 1710 | 03/04/2018 | Altera O Artigo 49 E O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017 | 2018 | Lei Nº. 1710 de 2018 |
| 1709 | 03/04/2018 | Altera O Artigo 3º, Incisos I e II, Da Lei 1.527 De 16 De Dezembro De 2004 | 2018 | Lei Nº. 1709 de 2018 |
| 41 | 29/03/2018 | Regulamenta A Lei Nº 1.751 De 22 De Setembro De 2015, Que Institui O Plano Municipal De Cultura De Russas E Dispõe Sobre Incentivo Fiscal Para Realização De Projetos Culturais | 2018 | DECRETO |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 43 | 27/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | DECRETO |
| 42 | 27/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | DECRETO |
| 041 | 27/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica - SEGEPE | 2018 | DECRETO |
| 040 | 26/03/2018 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Março De 2018 (Quinta - Feira Santa) | 2018 | DECRETO |
| 1708 | 21/03/2018 | Concede Reajuste Salarial Em Igual Índice A Todos Os Servidores Da Câmara Municipal De Russas E Modifica O Anexo VII, Referente Ao Art. 8º Da Lei Nº 1.639/2016 | 2018 | Lei Nº. 1708 de 2018 |
| 1707 | 21/03/2018 | Cria O Cargo De Auxiliar De Cuidador No Âmbito De Suas, Acrescenta Redação Ao Item VII, Do Anexo Único Da Lei Nº 1.687, De 20 De Novembro De 2017 | 2018 | Lei Nº. 1707 de 2018 |
| 1706 | 21/03/2018 | Dispõe Sobre O Pagamento Do Aluguel De Prédio - Imóvel Situado Na Av. José Maia Sobrinho nº 812, Bairro Aeroporto, Pertencente A São José Empreendimentos Imobiliários | 2018 | Lei Nº. 1706 de 2018 |
| 1705 | 21/03/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Vereador Antônio Araújo Lima | 2018 | Lei Nº. 1705 de 2018 |
| 1704 | 21/03/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas - Rua Raimundo Argemiro De Oliveira | 2018 | Lei Nº. 1704 de 2018 |
| 1703 | 21/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1703 de 2018 |
| 1702 | 21/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1702 de 2018 |
| 1701 | 16/03/2018 | Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial | 2018 | Lei Nº. 1701 de 2018 |
| 037 | 14/03/2018 | Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 19 De Março De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Dia De São José | 2018 | DECRETO |
| 1700 | 08/03/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria Madalena | 2018 | Lei Nº. 1700 de 2018 |
| 035 | 08/03/2018 | Dispõe Sobre A Constituição E Atribuições Da Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Do Selo UNICEF, Edição 2017/2020 E Do Programa Prefeito Amigo Da Criança | 2018 | DECRETO |
| 012018 | 01/03/2018 | CRIA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS, REFERENTE ÁS PRODUÇOES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS( NORMA DAS NORMAS) AS SEREM OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS DOS CONTROLES INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 1699 | 01/03/2018 | Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS) | 2018 | Lei Nº. 1699 de 2018 |
| 1698 | 26/02/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De Flores | 2018 | Lei Nº. 1698 de 2018 |
| 1697 | 26/02/2018 | Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De Russas | 2018 | Lei Nº. 1697 de 2018 |
| 1696 | 08/02/2018 | Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E Locações | 2018 | Lei Nº. 1696 de 2018 |
| 1695 | 08/02/2018 | Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias Urbanas | 2018 | Lei Nº. 1695 de 2018 |
| 028 | 06/02/2018 | Decreta Ponto Facultativo Municipal Os Dias 12 (Segunda - Feira) e 14 (Quarta - Feira) Do Mês De Fevereiro De 2018, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1694 | 18/01/2018 | Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros Maia | 2018 | Lei Nº. 1694 de 2018 |
| 1693 | 18/01/2018 | Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes | 2018 | Lei Nº. 1693 de 2018 |
| 1692 | 18/01/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles | 2018 | Lei Nº. 1692 de 2018 |
| 025 | 18/01/2018 | Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas, No Exercício De 2018 | 2018 | DECRETO |
| 022 | 15/01/2018 | Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA. | 2018 | DECRETO |
| 020 | 10/01/2018 | Estágio Probatório | 2018 | DECRETO |
| 018 | 10/01/2018 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira Lima | 2018 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2018 | Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César Manano | 2018 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2018 | Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018 | 2018 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2018 | Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM | 2018 | DECRETO |
| | 29/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1691 | 29/12/2017 | INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 2017 | Lei Nº. 1691 de 2017 |
| 1690 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. | 2017 | Lei Nº. 1690 de 2017 |
| 1688 | 20/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL. | 2017 | Lei Nº. 1688 de 2017 |
| 1687 | 20/12/2017 | CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | Lei Nº. 1687 de 2017 |
| 1686 | 20/12/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS | 2017 | Lei Nº. 1686 de 2017 |
| 1685 | 20/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2017 | Lei Nº. 1685 de 2017 |
| 1684 | 20/12/2017 | ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2017 | Lei Nº. 1684 de 2017 |
| 097 | 08/12/2017 | Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613 De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo. | 2017 | DECRETO |
| 1683 | 07/12/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA . | 2017 | Lei Nº. 1683 de 2017 |
| 1682 | 07/12/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ. | 2017 | Lei Nº. 1682 de 2017 |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1681 | 29/11/2017 | FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES. | 2017 | Lei Nº. 1681 de 2017 |
| 1680 | 29/11/2017 | DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA. | 2017 | Lei Nº. 1680 de 2017 |
| 1679 | 29/11/2017 | DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA . | 2017 | Lei Nº. 1679 de 2017 |
| 095 | 29/11/2017 | Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescentes. | 2017 | DECRETO |
| 1678 | 22/11/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA . | 2017 | Lei Nº. 1678 de 2017 |
| 1677 | 22/11/2017 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2017 | Lei Nº. 1677 de 2017 |
| 091 | 20/11/2017 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2017 ( Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima | 2017 | DECRETO |
| 1676 | 16/11/2017 | ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR. | 2017 | Lei Nº. 1676 de 2017 |
| | 09/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1673 | 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.2017 | 2017 | Lei Nº. 1673 de 2017 |
| 1672 | 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO. | 2017 | Lei Nº. 1672 de 2017 |
| 084 | 11/10/2017 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica | 2017 | DECRETO |
| 088 | 07/10/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica | 2017 | DECRETO |
| 083 | 06/10/2017 | Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 07 De Outubro De 2017 (Sábado) Data Alusiva Ao Dia De Nossa Senhora Do Rosário - Padroeira Do Município De Russas | 2017 | DECRETO |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 082 | 21/09/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis Que Indica | 2017 | DECRETO |
| 081 | 05/09/2017 | Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo E Nome De Professor. | 2017 | DECRETO |
| 080 | 05/09/2017 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 08 De Setembro De 2017 (Sexta Feira) | 2017 | DECRETO |
| 078 | 23/08/2017 | Dispõe Sobre A Desafetação De Parte Da Área Institucional Situada No Loteamento Portal Da Caiçara | 2017 | DECRETO |
| 077 | 23/08/2017 | Regulamenta No Âmbito Do Município De Russas, O Sistema De Registro De Preços Previstos No Art. 15 Da Lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993 | 2017 | DECRETO |
| 076 | 02/08/2017 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2017 | DECRETO |
| 075 | 02/08/2017 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 6 De Agosto De 2017 (Domingo), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 216 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas | 2017 | DECRETO |
| 074 | 02/08/2017 | Dispõe Sobre A Criação De Unidade Escolar De Educação Infantil | 2017 | DECRETO |
| 072 | 01/08/2017 | Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017 | 2017 | DECRETO |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 063 | 06/06/2017 | Termo De Homologação De Concurso Concurso Público Nº 001/2017 | 2017 | DECRETO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 058 | 26/05/2017 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2017 | DECRETO |
| 056 | 22/05/2017 | Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI 01/2012. COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA | 2017 | DECRETO |
| 055 | 16/05/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2017 | DECRETO |
| 054 | 16/05/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2017 | DECRETO |
| 051 | 12/05/2017 | Dispõe Sobre Nomeação Da Equipe Técnica Da Prefeitura Municipal Para Ações De Fortalecimento Da Gestão Fiscal E Tributária Do Munícipio De Russas | 2017 | DECRETO |
| 049 | 12/04/2017 | Regulamenta No Município De Russas A Lei Federal Nº 13.019/14, Modificada Pela Lei Nº 13.204/15, Para Dispor Sobre Regras E Procedimentos Do Regime Jurídico Das Parcerias Celebradas Entre A Administração Pública Municipal E As Organizações Da Sociedade Civil | 2017 | DECRETO |
| 047 | 11/04/2017 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 13 De Abril De 2017 (Quinta - Feira Santa) | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 044 | 28/03/2017 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Francisco Antônio De Araújo Silva, Popularmente Conhecido Como Quina Filho. | 2017 | DECRETO |
| 043 | 22/02/2017 | Regulamenta O Inc. 1. Art. 3ª Da Lei Municipal 1613 De 30 De Julho De 2016 | 2017 | DECRETO |
| 041 | 21/02/2017 | Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 27 (Segunda - Feira) E 01 (Quarta-Feira) Do Mês De Março De 2017, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas | 2017 | DECRETO |
| 033 | 18/02/2017 | Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Exercício De 2017 | 2017 | DECRETO |
| 040 | 15/02/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis | 2017 | DECRETO |
| 039 | 15/02/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis | 2017 | DECRETO |
| 038 | 09/02/2017 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2017 | DECRETO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 010 | 04/01/2017 | Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referente Ao Exercício De 2017 | 2017 | DECRETO |
| 029 | 02/01/2017 | Dispõe Sobre O Valor Das Diárias Por Deslocamento Dos Servidores, Agentes Políticos Do Município De Russas | 2017 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2017 | Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM | 2017 | DECRETO |
| 021 | 01/01/2017 | Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Articulação Política | 2017 | DECRETO |
| 020 | 01/01/2017 | Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agronegócio E Comércio | 2017 | DECRETO |
| 019 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Dr. Francisco Sérgio Cordeiro De Sousa, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Procuradoria Geral Do Município | 2017 | DECRETO |
| 018 | 01/01/2017 | Delega Poderes Interinamente A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Esporte E Juventude | 2017 | DECRETO |
| 017 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Ricardo Weber Torquato De Araújo, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Governo | 2017 | DECRETO |
| 016 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Raimundo Fábio Lima Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Planejamento E Gestão | 2017 | DECRETO |
| 015 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Diretor Geral Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário | 2017 | DECRETO |
| 014 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Lucas Diógenes Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito | 2017 | DECRETO |
| 013 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Agricultura | 2017 | DECRETO |
| 012 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente | 2017 | DECRETO |
| 011 | 01/01/2017 | Define Horário De Funcionamento Dos Serviços No Âmbito Das Secretarias E Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Município De Russas | 2017 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2017 | Delega Poderes A Sra. Maria Vilalba De Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Seguridade Social - FMSS | 2017 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Marcos Rodrigo Bandeira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos | 2017 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2017 | Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Da Prefeitura Municipal De Russas | 2017 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2017 | Delega Poderes A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo | 2017 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Antônio Marcos Araújo Ferreira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestor Da Secretaria Municipal Da Educação E Do Desporto Escolar | 2017 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Daniel Maciel De Melo Peixoto Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde | 2017 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2017 | Delega Poderes A Sra. Vanda Anselmo Braga Dos Santos, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência Social | 2017 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2017 | Delega Poderes A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Finanças | 2017 | DECRETO |
| | 14/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 10/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/08/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1.557 | 17/08/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 12/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/08/2012 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 04/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1308 | 07/05/2011 | CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 1308 de 2011 |
| 1283 | 01/06/2010 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSITIVO DOS §§ 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 1283 de 2010 |
| | 01/01/2010 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 16 | 01/02/0204 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS | 2024 | DECRETO |
| 011 | 20/01/0200 | Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício | 0200 | DECRETO |
| 001 | 25/02/0025 | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2025 | CHAMADA PÚBLICA |
| teste | | | | RELATÓRIO - RUSSAS JUNINO |
| teste | | | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001.2025 - SEGEPE-RUSSAS |
| teste | | | | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| teste | | | | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | RELAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL |
| teste | | | | EBOOK COLORIR |
| teste | | | | CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS |
| teste | | | | CEARÁ SEM FOME |
| teste | | | | EDITAL VIVA SÃO JOÃO |
| teste | | | | E-BOOK LEI MARIA DA PENHA |
| teste | | | | RELATÓRIO ANUAL | SALA DO EMPREENDEDOR |
| teste | | | | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO 2025 |
| teste | | | | INSTRUÇÃO - SALA DO EMPREENDEDOR |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SETAS |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SEPLAN |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SEMED |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SEMA |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SEINFRA |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SEGOV |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SEGEPE |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SEFIN |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SDE |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SECULTE |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - SEAGRI |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - PGM |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - GABVICE |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - GABIN |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - FMSS |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - DEMUTRAN |
| teste | | | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS |
| teste | | | | PAD |
| teste | | | | EMENDAS PARLAMENTARES |
| teste | | | | CARTILHA |
| teste | | | | TERMO DE POSSE |
| teste | | | | ORGANOGRAMA - CGM |
| teste | | | | EDITAL Nº 01.2025 - CONVOCAÇÃO PARA II FÓRUM DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS |
| teste | | | | EDITAL Nº 01.2025 - CONVOCAÇÃO PARA II FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR OS CONSELHOS DE DIREITOS DA SETAS |
| teste | | | | RESULTADO |
| teste | | | | CONVOCAÇÃO |
| teste | | | | RESULTADO - AMPLA CONCORRÊNCIA |
| teste | | | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| teste | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS |
| teste | | | | ATA DE REUNIÃO |
| teste | | | | RESULTADO FINAL |
| teste | | | | DECRETOS |
| teste | | | | EDITAL |
| teste | | | | CONCURSO PÚBLICO 001-2023 |
| teste | | | | . |
| teste | | | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| teste | | | | LISTA DOS CLASSIFICADOS |
| teste | | | | REQUERIMENTO |
| teste | | | | CHEK LIST |
| teste | | | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | TERMO DE PRORROGAÇÃO |
| teste | | | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS - SIMA |
| teste | | | | CARTA DE SERVIÇO |
| teste | | | | CONTRATO |
| teste | | | | CONTRATO DE FINANCIAMENTO |
| teste | | | | REGULAMENTO MISS RUSSAS |
| teste | | | | EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO |
| teste | | | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
| teste | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO - SAUDE |
| teste | | | | EMENDAS CONSTITUCIONAIS |
| teste | | | | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD |
| teste | | | | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 |
| teste | | | | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| teste | | | | RESULTADO DEFINITIVO - PROVA OBJETIVA |
| teste | | | | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | III EDITAL VIVA SÃO JOÃO |
| teste | | | | GABARITO OFICIAL |
| teste | | | | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL |
| teste | | | | VALE GÁS SOCIAL |
| teste | | | | RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO |
| teste | | | | PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
| teste | | | | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 2024 |
| teste | | | | CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 |
| teste | | | | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
| teste | | | | CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 |
| teste | | | | CONCESSÃO DE VALE GÁS |
| teste | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| teste | | | | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| teste | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| teste | | | | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS |
| teste | | | | XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO |
| teste | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| teste | | | | EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO SE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 9002023 MDSSDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS |
| teste | | | | PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| teste | | | | RESOLUÇÃO |
| teste | | | | RESOLUÇÃO 1123 - RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| teste | | | | TERMO DE RECISÃO |
| teste | | | | TERMO DE ADITIVO |
| teste | | | | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| teste | | | | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| teste | | | | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| teste | | | | EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES |
| teste | | | | EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL |
| teste | | | | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| teste | | | | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| teste | | | | TERMO DE FOMENTO |
| teste | | | | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| teste | | | | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. |
| teste | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO |
| teste | | | | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| teste | | | | FICHA DE CADASTRO - PRIMEIRO PASSO |
| teste | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO 2023 |
| teste | | | | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES |
| teste | | | | RESULTADO PRELIMINAR |
| teste | | | | FESTIVAL MOVIMENTA RUSSAS |
| teste | | | | PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICANCIAS |
| teste | | | | PROGRAMAÇÃO SEMUR |
| teste | | | | CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| teste | | | | REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES |
| teste | | | | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| teste | | | | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| teste | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| teste | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| teste | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| teste | | | | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| teste | | | | PLANO DE CARGOS |
| teste | | | | |
| teste | | | | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| teste | | | | |
| teste | | | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| teste | | | | ORGANOGRAMA |
| teste | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| teste | | | | DECRETO |
| teste | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| teste | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| teste | | | | EDITAL |
| teste | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| teste | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| teste | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| teste | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| teste | | | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |