| 2160 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2160 de 2023 |
| 2159 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ERCÍLIO ESTÁCIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2159 de 2023 |
| 2158 | 29/11/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 2158 de 2023 |
| 2157 | 29/11/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2157 de 2023 |
| 2156 | 29/11/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2156 de 2023 |
| 2155 | 29/11/2023 | NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2155 de 2023 |
| 2154 | 29/11/2023 | NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2154 de 2023 |
| 94 | 29/11/2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 32/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 E FIXA O NOVO REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDO ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| | 29/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2023 | II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECURSO | 2023 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| | 24/11/2023 | RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO FINAL PÓS-ANÁLISE DE RECURSO | 2023 | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| 93 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASSAGEM DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 21/11/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - GABINETE | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 21/11/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA CONFORME PORTARIA Nº900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 21/11/2023 | EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - GABINETE | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 2153 | 20/11/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.289 DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2153 de 2023 |
| 2152 | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2152 de 2023 |
| 2151 | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: MARIA VANDERLÉIA MENDONÇA, ADRIANA GONÇALVES OLIVEIRA E CELSO ALBUQUERQUE MACEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2151 de 2023 |
| 92 | 17/11/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.143/2023, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA CONFORME PORTARIA Nº900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| | 17/11/2023 | RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS |
| | 17/11/2023 | II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS |
| | 14/11/2023 | PROGRAMAÇÃO - XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO | 2023 | XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO |
| 89 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O EVENTO CARNARUSSAS 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 10/11/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO PONTOS DE CULTURA DE RUSSAS | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 2150 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2150 de 2023 |
| 2149 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2149 de 2023 |
| 2148 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EVILÁSIO DE OLIVEIRA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2148 de 2023 |
| 2147 | 09/11/2023 | ALTERA A LEI 2.075/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2147 de 2023 |
| 88 | 08/11/2023 | ALTERA O DECRETO N° 77/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2146 | 07/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUÍS DE SANTIAGO A PESSOA QUE INDICA E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2146 de 2023 |
| | 06/11/2023 | II EDITAL ACLEILTON VICENTE DE FOMENTO À CULTURA E AS ARTES - Nº 006/2023 - RESULTADO PRELIMINAR- ETAPA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 06/11/2023 | RUSSAS- I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL - Nº 005/2023 - RESULTADO PRELIMINAR- ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2145 | 01/11/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.624/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2145 de 2023 |
| 2144 | 01/11/2023 | INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INVESTIMENTO E DESTES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2144 de 2023 |
| 2143 | 01/11/2023 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2143 de 2023 |
| 2142 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2142 de 2023 |
| 2141 | 01/11/2023 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E CRIA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - PHIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2141 de 2023 |
| 2140 | 01/11/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2140 de 2023 |
| 2139 | 01/11/2023 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE EXERÇAM FUNÇÕES ESPECÍFICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2139 de 2023 |
| 2138 | 01/11/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.117/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE REMIU OS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2138 de 2023 |
| 86 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO GRAN SONHO - FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 900 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO SE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 81 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA DE FINADOS. | 2023 | DECRETO |
| 79 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2023 CONFORME O ART. 11, §2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.806/2019. | 2023 | DECRETO |
| | 19/10/2023 | Entrega de cartões - Programa Bolsa Família | 2023 | PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 06 | 18/10/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 06 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. EDITAL Nº 002/2023 - SETAS. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 17/10/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 05 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. EDITAL Nº 002/2023 - SETAS. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 17/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO RUSSAS-CE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2137 | 16/10/2023 | REFIS - INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2137 de 2023 |
| 2136 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2136 de 2023 |
| 2135 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMELINO XAVIER DE SOUSA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2135 de 2023 |
| 2134 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2134 de 2023 |
| 2133 | 16/10/2023 | CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2133 de 2023 |
| 2132 | 16/10/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2132 de 2023 |
| 2131 | 16/10/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077/2023 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2131 de 2023 |
| 78 | 16/10/2023 | INSTITUI E DEFINE PROCEDIMENTOS E MÉTODOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1691 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2023 | DECRETO |
| 77 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 76 | 09/10/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 75 | 09/10/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOSSA SENHORA APARECIDA. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 06/10/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS 2023 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 74 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2130 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2130 de 2023 |
| 2129 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2129 de 2023 |
| 2128 | 28/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2128 de 2023 |
| 2127 | 21/09/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2127 de 2023 |
| 2126 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2126 de 2023 |
| 2125 | 21/09/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.103/2023 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2125 de 2023 |
| 1 | 21/09/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS 2022-2025 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 72 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO QUADRO DE VOLUNTÁRIOS (OPERADORES DE DESSALINIZADORES) QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2124 | 14/09/2023 | APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PMDDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2124 de 2023 |
| 2123 | 14/09/2023 | INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2123 de 2023 |
| 2122 | 14/09/2023 | IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA DOENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A CASA DE APOIO NA CAPITAL, VINCULADA AO PROGRAMA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2122 de 2023 |
| 2121 | 13/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2121 de 2023 |
| 2120 | 13/09/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2120 de 2023 |
| 6 | 13/09/2023 | II EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES - ACLEILTON VICENTE | 2023 | EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES |
| 5 | 13/09/2023 | I EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL |
| 71 | 11/09/2023 | AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 70 | 11/09/2023 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 68 | 05/09/2023 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA. | 2023 | DECRETO |
| 67 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2119 | 31/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "CAMPUS IFCE RUSSAS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2119 de 2023 |
| 2118 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2118 de 2023 |
| 04 | 29/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. EDITAL Nº 002/2023 - SETAS. | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 29/08/2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023/2024 | 2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| 65 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 64 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 25/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 2117 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2117 de 2023 |
| 2116 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2116 de 2023 |
| 19 | 24/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 19 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 24/08/2023 | LISTA DE ESPERA CRECHES - ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2023. | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 02 | 23/08/2023 | Lista de Convocação para formação de Recursos Humanos para Estagiários de Nível Médio - Edital nº002/2023 - SETAS. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 63 | 18/08/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 62 | 18/08/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.972 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2115 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CRISTINO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2115 de 2023 |
| 2114 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPECIFICADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2114 de 2023 |
| 2113 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VITOR ALVES, IDENTIFICA E NUMERA RUAS PROJETADAS NA COMUNIDADE DE MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2113 de 2023 |
| 2112 | 17/08/2023 | DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2112 de 2023 |
| 2111 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2111 de 2023 |
| 61 | 15/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 15/08/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 007-2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 59 | 14/08/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) - GESTÃO 2023-2025 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2110 | 11/08/2023 | OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO CORRIGIR ALTERAÇÕESA DA LETRA ORIGINAL, INCLUI PARTITURAS E CIFRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2110 de 2023 |
| 58 | 10/08/2023 | FIXA AS NOVAS TARIFAS DO ANO DE 2023 PARA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, VALORES DA BANDEIRADA E DO QUILÔMETRO RODADO, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 10/08/2023 | A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SETAS), no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os integrantes do Banco de Recursos Humanos, abaixo relacionados, para assumirem vagas nos equipamentos pertecentes à SETAS. Os convocados devem comparecer à sede da SETAS para realizar a lotação no dia 11/08/2023 no horário de 08:00 às 10:00 horas. É necessário apresentação de documento com foto. Endereço: Rua Dr. José Ramalho 1576, Centro. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 10/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 09/08/2023 | Ficha de Cadastro dos Jovens - Primeiro Passo 2023 | 2023 | FICHA DE CADASTRO - PRIMEIRO PASSO |
| 01 | 08/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2109 | 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÁLIO XAVIER DE SOUSA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2109 de 2023 |
| | 02/08/2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS RUSSAS PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO /2023 | 2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO 2023 |
| 69 | 01/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 69 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 18 | 01/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 18 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 17 | 01/08/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 17 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 56 | 31/07/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 27/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLÊNCIA Nº 06/2023 PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS ANUAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 27/07/2023 | RELAÇÃO DOS 4OO PRIMEIROS INSCRITOS | 2023 | FESTIVAL MOVIMENTA RUSSAS |
| | 27/07/2023 | A Comissão de seleção de chamamento público da Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar SEMED, designada pela Portaria Nº 789/2023 SEMED de 15 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Preliminar do chamamento público acima mencionado: | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 26/07/2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - ADESUL | 2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES |
| | 26/07/2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - LCV | 2023 | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES |
| 68 | 25/07/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 68 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 53 | 25/07/2023 | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 25/07/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 16 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 24/07/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO SEMUR |
| | 20/07/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2023 | TERMO DE FOMENTO |
| 51 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A SEMUR 2023. | 2023 | DECRETO |
| 49 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMERA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| | 13/07/2023 | RETIFICAÇÃO Nº02 DO EDITAL 01/2023 PARA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE RUSSAS | 2023 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| | 06/07/2023 | | 2023 | REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES |
| | 06/07/2023 | | 2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 15 | 03/07/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 15 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2108 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2023 | Lei Nº. 2108 de 2023 |
| 2107 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2107 de 2023 |
| 47 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. | 2023 | DECRETO |
| 2106 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1474/2014. | 2023 | Lei Nº. 2106 de 2023 |
| 2105 | 28/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 2105 de 2023 |
| 2104 | 28/06/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSFERIR A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. | 2023 | Lei Nº. 2104 de 2023 |
| 2103 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO. | 2023 | Lei Nº. 2103 de 2023 |
| 2102 | 28/06/2023 | Autoriza o poder executivo municipal a doar ao estado do Ceará o imóvel que se indica para construção da "Oficina Ortopédica" e adota outras providências. | 2023 | Lei Nº. 2102 de 2023 |
| 2101 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTO, AUTORIZANDO O EXECUTIVO | 2023 | Lei Nº. 2101 de 2023 |
| 14 | 28/06/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 14 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 13 | 27/06/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 13 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 12 | 26/06/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 12 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 46 | 21/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI. | 2023 | DECRETO |
| 45 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA RUSSAS CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 44 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 43 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 42 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 40 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 39 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS 08/06/2023 E 09/06/2023. | 2023 | DECRETO |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2100 | 29/05/2023 | CRIA O PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2100 de 2023 |
| 2099 | 29/05/2023 | INTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2099 de 2023 |
| 2098 | 29/05/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1936/2021 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2098 de 2023 |
| 2097 | 24/05/2023 | DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE 13° SALÁRIO AOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2097 de 2023 |
| 2096 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2096 de 2023 |
| 2095 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO VELAME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2095 de 2023 |
| 2094 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2094 de 2023 |
| 2093 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CÉU DAS ARTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2093 de 2023 |
| 2092 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2092 de 2023 |
| 2091 | 24/05/2023 | REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2091 de 2023 |
| 67 | 22/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 67 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 38 | 22/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 22/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 11 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 66 | 16/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 66 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 10 | 16/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 10 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 37 | 15/05/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE ENSINO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 65 | 14/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 65 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 012023 | 12/05/2023 | CRIA O MANUAL DE ROTINA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE DE MATERIAIS NOS ALMOXARIFADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| RESULTADO FINAL | 12/05/2023 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 09 | 11/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 09 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 36A | 10/05/2023 | CONCEDE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA FRANCISCA VANDEIRES DA SILVA COELHO. | 2023 | DECRETO |
| RESULTADO PRELIMINAR | 10/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEINFRA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| | 09/05/2023 | 1° TERMO ADITIVO N° 02/2023 - TERMO DE FOMENTO N 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2023 | TERMO DE ADITIVO |
| 36 | 08/05/2023 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 08/05/2023 | RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 08/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| | 08/05/2023 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS | 2023 | CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO |
| 2086 | 03/05/2023 | DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE RUSSAS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL REGULAMENTADO PELA PRESENTE LEI. | 2023 | Lei Nº. 2086 de 2023 |
| 02 | 03/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO ESTAGIÁRIOS NR 001/2023 - SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2090 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2090 de 2023 |
| 2089 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2089 de 2023 |
| 34 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA INERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR EM ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS EM MEIO ABERTO, COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAIS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 02/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO ESTAGIÁRIOS NR 001/2023 - SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 28/04/2023 | RESULTADO FINAL - ESTAGIARIOS | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/04/2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ESTAGIÁRIOS | 2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/04/2023 | TERMO ADITIVO N° 01/2023 - TERMO DE FOMENTO N° 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2023 | TERMO DE ADITIVO |
| 01 | 27/04/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| EDITAL | 27/04/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 2088 | 26/04/2023 | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2088 de 2023 |
| 64 | 25/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 64 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 24/04/2023 | RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 63 | 17/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 63 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2087 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2087 de 2023 |
| 2087 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 2085 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 2085 de 2023 |
| 2084 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES. | 2023 | Lei Nº. 2084 de 2023 |
| 62 | 11/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 62 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| EDITAL 001 | 11/04/2023 | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E EENGENHARIA DE PRODUÇÃO | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 08 | 10/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 08 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 61 | 05/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 61 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 32 | 04/04/2023 | REVOGA O DECRETO Nº27/2023 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 03/04/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 07 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 03/04/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| | 03/04/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2023 | TERMO DE FOMENTO |
| 29 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA 07/04/2023. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 31/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 06 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2083 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENTO DO PLANALTO DA BELA VISTA. | 2023 | Lei Nº. 2083 de 2023 |
| 2082 | 30/03/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES. | 2023 | Lei Nº. 2082 de 2023 |
| 2081 | 30/03/2023 | ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | Lei Nº. 2081 de 2023 |
| 60 | 30/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 60 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 28 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 29/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 05 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 27/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 04 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2080 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2080 de 2023 |
| 2079 | 23/03/2023 | DISPÕE SIBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS | 2023 | Lei Nº. 2079 de 2023 |
| 2078 | 23/03/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 2023 | Lei Nº. 2078 de 2023 |
| 2077 | 23/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1690 DE29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | Lei Nº. 2077 de 2023 |
| 2076 | 23/03/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIO HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS. | 2023 | Lei Nº. 2076 de 2023 |
| 2075 | 23/03/2023 | ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A. | 2023 | Lei Nº. 2075 de 2023 |
| 2073 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2073 de 2023 |
| 59 | 22/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 59 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 22/03/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| | 22/03/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023/SECULTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 58 | 20/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 58 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 27 | 20/03/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 33 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 2071 | 16/03/2023 | DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DE 2018 A 2023 DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2071 de 2023 |
| 2070 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 10 %(DEZ POR CENTO ) AOS SERVIDORES EFETIVOS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2070 de 2023 |
| 2069 | 16/03/2023 | ALTERA A LEI Nº 1990/2022, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2069 de 2023 |
| 2068 | 16/03/2023 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2068 de 2023 |
| 57 | 16/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 57 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2074 | 15/03/2023 | INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2023 | Lei Nº. 2074 de 2023 |
| 03 | 14/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 03 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2072 | 09/03/2023 | INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR , NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2072 de 2023 |
| 54 | 03/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 54 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 25 | 03/03/2023 | DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 03/03/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 24 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR RAIMUNDO DANIEL MACIEL. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 28/02/2023 | DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 28/02/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 28/02/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| RESULTADO FINAL CLAS | 28/02/2023 | RESULTADO FINAL CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| RESULTADO FINAL DESC | 28/02/2023 | RESULTADO FINAL DESCLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2023 SEMUS | 2023 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| 53 | 23/02/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 53 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| PRELIMINAR CLASSIFIC | 23/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| PRELIMINAR DESCLASSI | 23/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - DESCLASSIFICADO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 12 | 16/02/2023 | ESTABELECE NORMAS DE REGIMENTO INTERNO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 2067 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE EM FORMATO DIGITAL. | 2023 | Lei Nº. 2067 de 2023 |
| 2066 | 10/02/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1881/2021 QUE NSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE RUSSAS CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 2023 | Lei Nº. 2066 de 2023 |
| 2065 | 10/02/2023 | AUTORIZA O REPASSE4 DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS'S E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2065 de 2023 |
| 2064 | 10/02/2023 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2064 de 2023 |
| 2063 | 02/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 2063 de 2023 |
| | 02/02/2023 | ERRATA III - PROCESSO SELEÇÃO 001/2023 SEMUS | 2023 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| 52 | 01/02/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 52 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 51 | 01/02/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 51 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 50 | 27/01/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 50 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2023 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 09 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. | 2023 | DECRETO |
| | 23/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 07 | 16/01/2023 | REGULAMENTA O "PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2023", QUE VISA CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS AGRICULTORES E PEQUENOS AGROPECUARISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ARAÇÃO DE TERRAS NO INÍCIO DA QUADRA INVERNOSA, CARACTERIZADA PELAS PRIMEIRAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DO ANO DE 2023, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 11/01/2023 | DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2023 | ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2023 | ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM | 2023 | DECRETO |
| | 30/12/2022 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO | 2022 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| FINAL CLASSSIFICADOS | 30/12/2022 | RESULTADO FINAL CLASSIFICADOS - PROCESSO SELEÇÃO 001/2022 SEINFRA | 2022 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| FINAL DESCLASSIFICAD | 30/12/2022 | RESULTADO FINAL DESCLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2022 SEINFRA | 2022 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| PRELIMINAR CLASSIF | 27/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| PRELIMINAR DESCLAS | 27/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - DESCLASSIFICADOS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| 93 | 15/12/2022 | Regulamenta A Lei Nº 1.931/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER E O Fundo Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER Do Município De Russas | 2022 | DECRETO |
| 92 | 15/12/2022 | Regulamenta A Lei nº 1.932/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico - CMDE E O Fundo Municipal De Desenvolvimento Econômico - FMDE. | 2022 | DECRETO |
| 91 | 14/12/2022 | Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2023 | 2022 | DECRETO |
| 89 | 13/12/2022 | RATEIO | 2022 | DECRETO |
| | 01/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2062 | 01/12/2022 | Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Raimundo De Lima Martins | 2022 | Lei Nº. 2062 de 2022 |
| 2061 | 01/12/2022 | Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha João Luiz Ao Sr. Isaías Francisco Dos Santos | 2022 | Lei Nº. 2061 de 2022 |
| 2060 | 01/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | Lei Nº. 2060 de 2022 |
| 2059 | 01/12/2022 | Reconhece A Vaquejada E Demais Atividades Equestres Tradicionais Como Expressões Artísticas E Esportivas, Como Manifestações Culturais E Eleva Essas Atividades À Condição De Bens De Natureza Imaterial | 2022 | Lei Nº. 2059 de 2022 |
| 86 | 30/11/2022 | Prorroga O Refis 01/12/2022 - 20/12/2022 | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/11/2022 | O MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e a Lei Municipal n° 1.147, de 10 de junho de 2008, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de ProcessoSeletivo Simplificado para formação de banco de recursos humanos, afim de suprir às necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria. | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| | 25/11/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA | 2022 | CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO |
| 2058 | 22/11/2022 | Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Monsenhor João Luiz Ao Sr. Rômulo Santiago Félix | 2022 | Lei Nº. 2058 de 2022 |
| 85 | 18/11/2022 | Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - Jogos Do Brasil Na Copa Do Mundo 2022 | 2022 | DECRETO |
| 84 | 18/11/2022 | Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - 22,23,29,30 De Dezembro De 2022, Véspera de Natal, Natal e Ano Novo | 2022 | DECRETO |
| 83 | 07/11/2022 | Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem De Nossa Senhora De Fátima Na Data Que Indica - 27/11/2022 | 2022 | DECRETO |
| 82 | 07/11/2022 | Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Na Data Que Indica - Dia 14/11/2022 - PONTO FACULTATIVO, 15/11/2022 - FERIADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA | 2022 | DECRETO |
| 0022022 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ULTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 28/10/2022 | 1° TERMO ADITIVO N° 01/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2022 | TERMO DE ADITIVO |
| 80 | 25/10/2022 | Dispõe sobre Repasse Financeiro Mensal ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS Para Custeio de Aposentadorias Específicas | 2022 | DECRETO |
| 2057 | 21/10/2022 | Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Lenilce de Oliveira | 2022 | Lei Nº. 2057 de 2022 |
| 2056 | 21/10/2022 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago | 2022 | Lei Nº. 2056 de 2022 |
| 2055 | 21/10/2022 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Manoel Matoso Filho ao Ex Vereador Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | 2022 | Lei Nº. 2055 de 2022 |
| 2054 | 21/10/2022 | Dispõe Sobre a Isenção do Pagamento da Taxa de Alvará de Funcionamento Às Associações Comunitárias com Sede e Atividade no Âmbito do Município de Russas | 2022 | Lei Nº. 2054 de 2022 |
| 79 | 21/10/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.053, de 20 de Outubro de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder Notebooks Para Uso Por Professores | 2022 | DECRETO |
| 2053 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder o Uso de Notebooks para o uso por professores da Rede Pública Municipal de Ensino, Assegurando Condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem presencial | 2022 | Lei Nº. 2053 de 2022 |
| 78 | 17/10/2022 | Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no dia do servidor público . | 2022 | DECRETO |
| 76 | 03/10/2022 | Estabelece a realização de recadastramento funcional | 2022 | DECRETO |
| | 01/10/2022 | TERMO DE RESCISÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022. | 2022 | TERMO DE RECISÃO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 75 | 28/09/2022 | Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no feriado municipal de nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal | 2022 | DECRETO |
| 49 | 27/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 49 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 72 | 26/09/2022 | Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 2052 | 21/09/2022 | Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Lagoa do Toco | 2022 | Lei Nº. 2052 de 2022 |
| 2051 | 21/09/2022 | Institui a parcela variável de redistribuição - PVR, distribuída através dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB para os profissionais contratados do grupo ocupacional do Magistério Municipal, no período de Setembro de 2022 | 2022 | Lei Nº. 2051 de 2022 |
| 70 | 21/09/2022 | CONDEMA | 2022 | DECRETO |
| 48 | 21/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 48 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 73 | 20/09/2022 | Regulamenta a forma como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES/IF | 2022 | DECRETO |
| 71 | 20/09/2022 | REFIS | 2022 | DECRETO |
| 47 | 20/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 47 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 69 | 19/09/2022 | Convoca a V conferência Municipal de Cultura do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 46 | 15/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 46 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2050 | 14/09/2022 | Dispõe sobre a denominação da Praça Mais Infância Evellyn Sousa da Silva, revoga a Lei Municipal nº 2.029/2022 | 2022 | Lei Nº. 2050 de 2022 |
| 2049 | 14/09/2022 | Institui ajuda de custo para os Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) no âmbito do Município de Russas/CE | 2022 | Lei Nº. 2049 de 2022 |
| 2048 | 14/09/2022 | Altera a Lei nº 888, de 16 de maio de 2003, que Definiu o Sistema de Ensino do Município de Russas e Estabeleceu o Estatuo dos Profissionais do Magistério | 2022 | Lei Nº. 2048 de 2022 |
| 45 | 13/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 45 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 68 | 10/09/2022 | Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano o Senhor Francisco Velser Castelo Araújo | 2022 | DECRETO |
| 44 | 09/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 44 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2047 | 08/09/2022 | Dispõe Sobre a Denominação da Praça do Distrito do Peixe | 2022 | Lei Nº. 2047 de 2022 |
| 2046 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim José de Carvalho e Silva | 2022 | Lei Nº. 2046 de 2022 |
| 2045 | 08/09/2022 | Altera a Lei Municipal nº 1.748/2018 de 05 de dezembro de 2018, para substituir, em toda a Lei, as expressões | 2022 | Lei Nº. 2045 de 2022 |
| 2044 | 08/09/2022 | Altera a Lei Municipal nº 906/2003 de 31 de Outubro de 2003, Para Substituir, em toda a Lei, as Expressões | 2022 | Lei Nº. 2044 de 2022 |
| 2043 | 08/09/2022 | Institui o Programa Municipal de Atividade Física da Atenção Básica da Saúde | 2022 | Lei Nº. 2043 de 2022 |
| 2042 | 08/09/2022 | Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Russas a Banda de Música Maestro Orlando Leite | 2022 | Lei Nº. 2042 de 2022 |
| 43 | 06/09/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 43 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 42 | 31/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 42 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 41 | 30/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 41 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 29/08/2022 | 1° TERMO ADITIVO N° 02/2022 - TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2022 | TERMO DE ADITIVO |
| 40 | 26/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 40 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 65 | 23/08/2022 | Regulamenta a Lei nº 2.035/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 64 | 23/08/2022 | Regulamenta a Lei nº 2.034/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE no âmbito do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 39 | 23/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 39 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2041 | 22/08/2022 | Torna Obrigatório ao poder Legislativo Municipal Realizar Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO | 2022 | Lei Nº. 2041 de 2022 |
| 2040 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas | 2022 | Lei Nº. 2040 de 2022 |
| 2039 | 22/08/2022 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários - PCCS, dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas, do Estado do Ceará, revoga a Lei nº 1.639/2016 | 2022 | Lei Nº. 2039 de 2022 |
| 2038 | 22/08/2022 | Institui o | 2022 | Lei Nº. 2038 de 2022 |
| 2037 | 22/08/2022 | Institui o | 2022 | Lei Nº. 2037 de 2022 |
| 2036 | 22/08/2022 | Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE no âmbito de Russas | 2022 | Lei Nº. 2036 de 2022 |
| 2035 | 11/08/2022 | Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CE | 2022 | Lei Nº. 2035 de 2022 |
| 56 | 11/08/2022 | Dispõe sobre as normas de organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI | 2022 | DECRETO |
| 2034 | 05/08/2022 | Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CE | 2022 | Lei Nº. 2034 de 2022 |
| 2033 | 05/08/2022 | Autoriza a doação de TABLETS aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino | 2022 | Lei Nº. 2033 de 2022 |
| 2032 | 05/08/2022 | Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 1.690 de 29 de dezembro de 2017 | 2022 | Lei Nº. 2032 de 2022 |
| 2031 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel Pereira | 2022 | Lei Nº. 2031 de 2022 |
| 2030 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira | 2022 | Lei Nº. 2030 de 2022 |
| 2030 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira | 2022 | Lei Nº. 2030 de 2022 |
| 2029 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson Evangelista | 2022 | Lei Nº. 2029 de 2022 |
| 2027 | 05/08/2022 | Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas | 2022 | Lei Nº. 2027 de 2022 |
| 63 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED | 2022 | DECRETO |
| 62 | 05/08/2022 | Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022 | 2022 | DECRETO |
| 2028 | 04/08/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2028 de 2022 |
| 38 | 04/08/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 38 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 61 | 03/08/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021 | 2022 | DECRETO |
| 59 | 01/08/2022 | Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 58 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas, copos, e demais recipientes de vidro durante a SEMUR 2022 | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2022 | ERRATA V - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| 37 | 28/07/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 37 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 36 | 27/07/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 36 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 35 | 26/07/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 35 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 55 | 25/07/2022 | RATEIO | 2022 | DECRETO |
| 54 | 22/07/2022 | Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso - FMDI | 2022 | DECRETO |
| | 22/07/2022 | ERRATA IV - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| | 22/07/2022 | ERRATA II - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| | 22/07/2022 | ERRATA I - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| 34 | 20/07/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 34 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 89 | 19/07/2022 | Define procedimentos para correção de atos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas | 2022 | DECRETO |
| 50 | 18/07/2022 | Regulamenta a lei nº 1.966/2021 de 15 de dezembro de 2021, que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico - | 2022 | DECRETO |
| 51 | 13/07/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de Tablets aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 53 | 11/07/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.025/2022 e adota outras providências | 2022 | DECRETO |
| 42 | 11/07/2022 | Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 52 | 08/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 49 | 06/07/2022 | Institui o Comitê Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Russas - COMIMPE, dentro do processo de implementação da lei geral municipal da microempresa e empresa, pequeno porte e microempreendedor individual | 2022 | DECRETO |
| 33 | 06/07/2022 | Estabelece regras para o procedimento de readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Russas | 2022 | DECRETO |
| | 01/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2026 | 01/07/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO | 2022 | Lei Nº. 2026 de 2022 |
| 47 | 01/07/2022 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 46 | 01/07/2022 | Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popular | 2022 | DECRETO |
| 2025 | 30/06/2022 | Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais | 2022 | Lei Nº. 2025 de 2022 |
| 2024 | 30/06/2022 | Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas | 2022 | Lei Nº. 2024 de 2022 |
| 2023 | 30/06/2022 | Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas | 2022 | Lei Nº. 2023 de 2022 |
| | 29/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E O HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS - HCSR. | 2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 45 | 23/06/2022 | Regulamenta o Programa De Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas (CASTRAPET) | 2022 | DECRETO |
| 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de Lima | 2022 | Lei Nº. 2022 de 2022 |
| 2021 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de Lima | 2022 | Lei Nº. 2021 de 2022 |
| 2020 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2020 de 2022 |
| 2019 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2019 de 2022 |
| 2018 | 22/06/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A | 2022 | Lei Nº. 2018 de 2022 |
| 2017 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2017 de 2022 |
| 2017 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2017 de 2022 |
| 2016 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2016 de 2022 |
| 2015 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2015 de 2022 |
| 33 | 22/06/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 33 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 20/06/2022 | TERMO DE FOMENTO N° 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| 44 | 15/06/2022 | Atualiza o valor da unidade fiscal de referência do Município - UFIRM | 2022 | DECRETO |
| 43 | 14/06/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo na administração pública na data que indica - 16/06/2022 - Corpus Christi | 2022 | DECRETO |
| 40 | 14/06/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica | 2022 | DECRETO |
| 2014 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A LUÍS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2014 de 2022 |
| 41 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a instituição do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN no Município de Russas, Estado Do Ceará | 2022 | DECRETO |
| 2013 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2013 de 2022 |
| | 03/06/2022 | TERMO DE FOMENTO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2022 | TERMO DE FOMENTO |
| 2012 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE TORCIDA ORGANIZADA LEÕES DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2012 de 2022 |
| 2011 | 30/05/2022 | ISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONILDE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2011 de 2022 |
| 32 | 30/05/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 32 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2010 | 19/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM INSTUTIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA | 2022 | Lei Nº. 2010 de 2022 |
| 37 | 17/05/2022 | Institui e Regulamenta a Prestação dos Serviços Voluntários que indica, vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS | 2022 | DECRETO |
| 36 | 17/05/2022 | Institui e Regulamenta a prestação de serviço voluntário vinculado à Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA | 2022 | DECRETO |
| 31 | 06/05/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 31 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO INTERNO PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 2009 | 05/05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2009 de 2022 |
| 2008 | 05/05/2022 | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2008 de 2022 |
| 32 | 05/05/2022 | Fixa novas tarifas para o serviço de automóvel de aluguel, valores, da bandeirada e do quilômetro rodado, quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi | 2022 | DECRETO |
| 30 | 03/05/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 30 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 29 | 02/05/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 29 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 2007 | 28/04/2022 | REVOGA, IN TOTUM, AS LEIS MUNICIPAIS DE DOAÇÃO QUE INDICA E PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2007 de 2022 |
| 28 | 28/04/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 28 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 31 | 27/04/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.985 de 24 de fevereiro de 2022, que institui o programa Bolsa Startup Russas | 2022 | DECRETO |
| 24 | 22/04/2022 | Regulamenta o art. 7º da Lei Municipal nº 1.711/2018 | 2022 | DECRETO |
| 30 | 20/04/2022 | Regulamenta a Lei nº 1.881/2021 que instituiu o incentivo variável aos profissionais da atenção primária à saúde (APS) condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no programa previne Brasil | 2022 | DECRETO |
| 29 | 19/04/2022 | RATEIO | 2022 | DECRETO |
| 27 | 13/04/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 27 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 28 | 12/04/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal -14/04/2022 - Semana Santa | 2022 | DECRETO |
| 26 | 11/04/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 26 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 25 | 08/04/2022 | Regulamenta a Lei Nº 1.926/2021 que instituiu a Política Municipal de Dignidade Menstrual e de atenção à higiene íntima da mulher em situação de vulnerabilidade social | 2022 | DECRETO |
| 27 | 07/04/2022 | Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da cidadã Russana Tânia Maria Sampaio de Almeida | 2022 | DECRETO |
| 25 | 06/04/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 25 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1977 | 04/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS CEDIDOS E EM PRÉDIOS ALUGADOS AO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1977 de 2022 |
| 2006 | 31/03/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2006 de 2022 |
| 2005 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2005 de 2022 |
| 2004 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À DRA. LIDUINA PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 2004 de 2022 |
| 2003 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARIA OSANIRA FERREIRA DE PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2003 de 2022 |
| 2002 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2002 de 2022 |
| 2001 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUSA MATIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2001 de 2022 |
| 2000 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR. MARCOS ANTÔNIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 2000 de 2022 |
| 1999 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1999 de 2022 |
| 1999 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1999 de 2022 |
| 1998 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1998 de 2022 |
| 1998 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1998 de 2022 |
| 1997 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE SOUSA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1997 de 2022 |
| 1996 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1996 de 2022 |
| 1994 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ MAURO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1994 de 2022 |
| 1993 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1993 de 2022 |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24 | 28/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 24 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1992 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1992 de 2022 |
| 1991 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CARPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1991 de 2022 |
| 23 | 23/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 23 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 23 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de saúde mental | 2022 | DECRETO |
| 1995 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1995 de 2022 |
| 22 | 21/03/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 25/03/2022 - Data Magna | 2022 | DECRETO |
| 22 | 21/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 22 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1990 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, ALTERA A LEI Nº 1.853, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1990 de 2022 |
| 1989 | 18/03/2022 | DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1989 de 2022 |
| 1988 | 18/03/2022 | INSTITUI O PROGRAMA | 2022 | Lei Nº. 1988 de 2022 |
| 1889 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a Criação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na Estrutura do Conselho Municipal de Educação | 2022 | Lei Nº. 1889 de 2022 |
| 21 | 15/03/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO | 2022 | DECRETO |
| 20 | 15/03/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO | 2022 | DECRETO |
| 19 | 14/03/2022 | Altera o anexo único do Decreto nº 04 de 2022, reduzindo o valor do preço público do alvará evento, mantendo os demais valores referentes ao exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 1987 | 11/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2030 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1987 de 2022 |
| 56 | 10/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 56 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 21 | 10/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 21 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 55 | 08/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 55 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 20 | 07/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 20 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 18 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE | 2022 | DECRETO |
| 17 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA | 2022 | DECRETO |
| 19 | 03/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 19 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 18 | 02/03/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 18 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 15 | 02/03/2022 | Regulamenta o artigo 212 da Lei Municipal 736/2000 que dispõe sobre o código de obras e posturas do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| | 27/02/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1986 | 24/02/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.971/ 2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RUSSAS - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1986 de 2022 |
| 1985 | 24/02/2022 | INSTITUI O PROGRAMA | 2022 | Lei Nº. 1985 de 2022 |
| 13 | 24/02/2022 | Altera a Destinação do Imóvel de Matrícula nº 2627, quadra 27, do cartório de registro de imóveis do 3º ofício. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 23/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 17 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 14 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 28/02/2022 - 01/03/2022 | 2022 | DECRETO |
| 16 | 18/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 16 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 15 | 17/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 15 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 14 | 16/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 16 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1984 | 10/02/2022 | CRIA O DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA TG 10-010 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1984 de 2022 |
| 1983 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL JOSÉ XAVIER DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1983 de 2022 |
| 1982 | 10/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1982 de 2022 |
| 1981 | 10/02/2022 | INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1981 de 2022 |
| 1980 | 10/02/2022 | INSTITUI A MEDALHA DONATILIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1980 de 2022 |
| 13 | 10/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 13 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 12 | 08/02/2022 | Regulamenta a Lei nº 1.972 de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a contratação do transporte para universitários matriculados em cursos de ensino superior nos Municípios de Limoeiro do Norte, Aracati e Mossoró - RN | 2022 | DECRETO |
| 1978 | 04/02/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 02 DE MARÇO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1978 de 2022 |
| 1976 | 04/02/2022 | CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE E DATA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS, MODIFICA O ANEXO VII, DO PLANO DE CARGOS CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1976 de 2022 |
| 1975 | 03/02/2022 | ALTERA A LEI 1.963/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1975 de 2022 |
| 1974 | 03/02/2022 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA PÚBLICOS OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1974 de 2022 |
| 1973 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE COMPÕE A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1973 de 2022 |
| 1972 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÍtNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1972 de 2022 |
| 12 | 01/02/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 12 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 11 | 01/02/2022 | Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1971 | 26/01/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1971 de 2022 |
| 10 | 26/01/2022 | Institui e Regulamenta a Prestação de Serviço Voluntário na Operacionalização de Dessalinizadores do Departamento de Assistência Comunitária (DASC) - VINCULADA A SETAS | 2022 | DECRETO |
| 09 | 26/01/2022 | RATEIO | 2022 | DECRETO |
| 08 | 24/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883/2021 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 11 | 21/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 11 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1970 | 20/01/2022 | MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1970 de 2022 |
| 1969 | 20/01/2022 | REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1969 de 2022 |
| 10 | 20/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 10 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 07 | 13/01/2022 | Programa Hora de ARAR - RUSSAS- SAFRA 2022 | 2022 | DECRETO |
| 06 | 13/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.960, de 07 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder Abono Provisório do FUNDEB 70% | 2022 | DECRETO |
| 05 - A | 13/01/2022 | Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas | 2022 | DECRETO |
| 05 | 13/01/2022 | Afastamento de servidores públicos municipais integrantes do quadro do magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado | 2022 | DECRETO |
| 04 | 13/01/2022 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 09 | 12/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 09 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 08 | 12/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 08 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 07 | 11/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 07 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 06 | 11/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 06 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1979 | 10/01/2022 | INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO | 2022 | Lei Nº. 1979 de 2022 |
| 05 | 10/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 05 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 04 | 06/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 04 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 03 | 05/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 03 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 04/01/2022 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 02 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2022 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 30/12/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO NR 01 - PROCESSO SELETIVO 001/2021 SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| | 30/12/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO 001/2021 SEGEPE | 2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 141 | 23/12/2021 | Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2022 | 2021 | DECRETO |
| 140 | 23/12/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.939, de 20 de outubro de 2021, que institui no âmbito do Município de Russas/CE o serviço de inspeção Municipal - Sim de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e os procedimentos de inspeção sanitárias | 2021 | DECRETO |
| 139 | 16/12/2021 | Regulamenta a concessão de alvará de licença para loteamento de que trata a Lei Municipal nº 914/2003 | 2021 | DECRETO |
| 1968 | 15/12/2021 | Modifica o Pavilhão do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1968 de 2021 |
| 1967 | 15/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Comunitária São Sebastião do Peixe | 2021 | Lei Nº. 1967 de 2021 |
| 1966 | 15/12/2021 | Institui o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico do Município de Russas - | 2021 | Lei Nº. 1966 de 2021 |
| 1965 | 15/12/2021 | Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social Municipal | 2021 | Lei Nº. 1965 de 2021 |
| 1964 | 15/12/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais ( CMDLGBT+) | 2021 | Lei Nº. 1964 de 2021 |
| 137 | 09/12/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública nas datas que indica - 24/12/2021 E 31/12/2021 | 2021 | DECRETO |
| 136 | 08/12/2021 | Dispõe sobre a ampliação da validade das certidões negativas emitidas para os beneficiários do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF | 2021 | DECRETO |
| 1963 | 07/12/2021 | Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Desafetação do Imóvel Público - | 2021 | Lei Nº. 1963 de 2021 |
| 1962 | 07/12/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1962 de 2021 |
| 1961 | 07/12/2021 | Altera a Lei nº 914/2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal | 2021 | Lei Nº. 1961 de 2021 |
| 1960 | 07/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70% | 2021 | Lei Nº. 1960 de 2021 |
| 1960 | 07/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70% | 2021 | Lei Nº. 1960 de 2021 |
| 1959 | 07/12/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED Das Dívidas | 2021 | Lei Nº. 1959 de 2021 |
| 1958 | 07/12/2021 | Permite Exploração Publicitária Nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas, Avenidas, Travessas e Demais Logradouros Públicos | 2021 | Lei Nº. 1958 de 2021 |
| 1957 | 07/12/2021 | Altera a Lei nº 1.147/2008 | 2021 | Lei Nº. 1957 de 2021 |
| 1956 | 07/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Cooperativista Novo Paraíso | 2021 | Lei Nº. 1956 de 2021 |
| 135 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição dos automóveis em uso nas permissões do serviço de táxi do Município de Russas/CE, previsto no inciso I do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.325/2021 | 2021 | DECRETO |
| 1955 | 03/12/2021 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Permissionárias e Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos, Bem Como Empresas Que Executam Indiretamente Serviços Públicos a Realizarem Serviços de Reparação dos Danos Causados Às Vias, Calçadas, Muros e Sinalizações Viárias Horizontais e Verticais Durante a Execução de Seus Serviços no Município | 2021 | Lei Nº. 1955 de 2021 |
| 1954 | 03/12/2021 | Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1954 de 2021 |
| 1953 | 02/12/2021 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho a Sra. Maria Emercia Carvalho Costa | 2021 | Lei Nº. 1953 de 2021 |
| 1952 | 02/12/2021 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago | 2021 | Lei Nº. 1952 de 2021 |
| 1951 | 02/12/2021 | Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores | 2021 | Lei Nº. 1951 de 2021 |
| 1950 | 02/12/2021 | Dispõe Sobre a Denominação do Logradouro Público | 2021 | Lei Nº. 1950 de 2021 |
| 133 | 02/12/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona - CNEC | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 131 | 29/11/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega de documentação relativa a progressão funcional por via não acadêmica do magistério | 2021 | DECRETO |
| 1949 | 26/11/2021 | Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1949 de 2021 |
| 1948 | 26/11/2021 | Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1948 de 2021 |
| 1947 | 26/11/2021 | Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1947 de 2021 |
| 1946 | 26/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que Especifica | 2021 | Lei Nº. 1946 de 2021 |
| 130 | 26/11/2021 | Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima No Município De Russas | 2021 | DECRETO |
| 123 | 26/11/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para Município Áreas de Terras - Rua Joaquim Antônio de Oliveira | 2021 | DECRETO |
| 127 | 22/11/2021 | Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, áreas de terras - Jamille de Castro Oliveira | 2021 | DECRETO |
| 126 | 22/11/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua sem Denominação oficial - João Kennedy Lima Scipião | 2021 | DECRETO |
| 125 | 22/11/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua Francisco Lailson Pinto e Rua Francisco da Silva Lima | 2021 | DECRETO |
| | 18/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 18/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1944 | 18/11/2021 | Dispõe Sobre o Plano Plurianual De Custeio e Investimento Do Município de Russas Para o Quadriênio 2022 - 2025 - PPA | 2021 | Lei Nº. 1944 de 2021 |
| 1943 | 18/11/2021 | Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Onde Funciona o Programa Academia da Saúde Como Academia da Saúde Carlos Roberto Amaral de Lima | 2021 | Lei Nº. 1943 de 2021 |
| 1942 | 18/11/2021 | Dispõe Sobre a Denominação do Logr | 2021 | Lei Nº. 1942 de 2021 |
| 1941 | 17/11/2021 | Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Senhor Deividy Hadson Silveira | 2021 | Lei Nº. 1941 de 2021 |
| 1940 | 17/11/2021 | Dispõe sobre a Denominação do Logradouro Público | 2021 | Lei Nº. 1940 de 2021 |
| 121 | 08/11/2021 | Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano Sr. Pedro Maia Rocha Júnior | 2021 | DECRETO |
| 122 | 05/11/2021 | Autoriza pagamento da 13º salário no exercício 2021 aos profissionais do magistério | 2021 | DECRETO |
| 118 | 27/10/2021 | Qualifica as organizações sociais - OS e Organizações da Sociedade Civil | 2021 | DECRETO |
| 117 | 27/10/2021 | Institui e Regulamenta a sala do empreendedor do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 116 | 27/10/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública no dia 1 de novembro de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 115 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a constituição e atribuição da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência no selo UNICEF, edição 2021/2024 | 2021 | DECRETO |
| 114 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 1939 | 20/10/2021 | Institui no Âmbito do Município de Russas, Ceará, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano e os Procedimentos de Inspeção Sanitária | 2021 | Lei Nº. 1939 de 2021 |
| 1938 | 20/10/2021 | Autoriza a Transferência de Recursos Financeiro | 2021 | Lei Nº. 1938 de 2021 |
| 1937 | 20/10/2021 | Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros Que Indica | 2021 | Lei Nº. 1937 de 2021 |
| | 20/10/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO N°002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE, E O INSTITUTO CAIÇARA. | 2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 1936 | 11/10/2021 | Dispõe Sobre A Organização e Atribuições do Conselho Municipal da Saúde de Russas | 2021 | Lei Nº. 1936 de 2021 |
| 111 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. | 2021 | DECRETO |
| 1935 | 01/10/2021 | Dispõe Sobre Mudanças em Logradouro Pública que Indica | 2021 | Lei Nº. 1935 de 2021 |
| 1934 | 01/10/2021 | Dispõe sobre Normas Relativas À Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica e Disposições Sobre A Atuação do Município como Agente Normativo e Regulador | 2021 | Lei Nº. 1934 de 2021 |
| 1933 | 01/10/2021 | Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1933 de 2021 |
| 1932 | 01/10/2021 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDE | 2021 | Lei Nº. 1932 de 2021 |
| 1931 | 01/10/2021 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER no Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1931 de 2021 |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1930 | 23/09/2021 | Institui a Competência Sobre os Procedimentos de Expedição Para o Licenciamento e Controle Ambiental de Empreendimentos e Atividades de Impacto Local Pelo Município de Russas/Ce | 2021 | Lei Nº. 1930 de 2021 |
| 1929 | 23/09/2021 | Institui e Cria o Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Russas, Que Dispõe Sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios no Âmbito da Administração Pública Municipal | 2021 | Lei Nº. 1929 de 2021 |
| 1928 | 23/09/2021 | Dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário À Prefeitura Municipal de Russas | 2021 | Lei Nº. 1928 de 2021 |
| 99 | 22/09/2021 | Institui e Regulamenta a educação em tempo integral e a prestação de serviço voluntário em educação em tempo integral e atividades complementares nas escolas da rede Pública Municipal de Russas | 2021 | DECRETO |
| 109 | 14/09/2021 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício do segundo semestre 2021 | 2021 | DECRETO |
| 04 | 13/09/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 001/2021 GABIN/SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 107 | 06/09/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. | 2021 | DECRETO |
| 1927 | 01/09/2021 | Dispõe Acerca da Isenção de Taxas de Anuência e de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1927 de 2021 |
| 1926 | 01/09/2021 | Institui a Política Municipal de Dignidade Menstrual e De Atenção À Higiene Íntima da Mulher em Situação de Vulnerabilidade Social | 2021 | Lei Nº. 1926 de 2021 |
| 1925 | 01/09/2021 | Concede o Título de Utilidade Pública a Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Russas - ASCAMARRU | 2021 | Lei Nº. 1925 de 2021 |
| 03 | 01/09/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 001/2021 GABIN/SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 1924 | 30/08/2021 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Vacinação Contra Covid - 19 no Âmbito da Administração Pública Municipal de Russas | 2021 | Lei Nº. 1924 de 2021 |
| 105 | 30/08/2021 | Institui a remissão de ofício pela Administração Pública de débitos tributários e não tributários para com a fazenda Pública Municipal nos termos da Lei Municipal nº 1.899 de 29 de abril de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 104 | 30/08/2021 | Dispõe sobre o funcionamento, no dia que antecede o feriado do dia da independência do Brasil de atividade administrativa Municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 103 | 30/08/2021 | Regulamenta a Lei nº 1923 de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e demais instituições sem fins lucrativos, abre prazo para novas qualificações | 2021 | DECRETO |
| 102 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição das motocicletas em uso nas permissões do serviço de moto táxi do Município de Russas/CE previsto no Inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.341/2011 | 2021 | DECRETO |
| 100 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 101 | 27/08/2021 | Prorrogação do REFIS | 2021 | DECRETO |
| 1923 | 23/08/2021 | Estabelece Requisitos e Condições Para Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos Como Organizações Sociais | 2021 | Lei Nº. 1923 de 2021 |
| 1922 | 18/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso Parcial de Bem Público ao Centro VM Assunção Educação Superior | 2021 | Lei Nº. 1922 de 2021 |
| 1921 | 12/08/2021 | Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Esportivo - Cultural | 2021 | Lei Nº. 1921 de 2021 |
| 98 | 12/08/2021 | Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio de gratificação especial do segundo trimestre de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 97 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde | 2021 | DECRETO |
| 1920 | 09/08/2021 | Institui a Palmeira Carnaubeira Árvore Símbolo do Município De Russas | 2021 | Lei Nº. 1920 de 2021 |
| 1919 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a Denominação da Praça da Comunidade de Pedras | 2021 | Lei Nº. 1919 de 2021 |
| 96 | 09/08/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 94 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao Rateio de Gratificação especial do primeiro trimestre de 2021, conforme o Art. 11, § 2º da Lei nº 1.806/2019 | 2021 | DECRETO |
| 93 | 02/08/2021 | Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à emancipação política do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 92 | 30/07/2021 | Prorrogação do REFIS | 2021 | DECRETO |
| 91 | 30/07/2021 | Institui o grupo de trabalho para estudar a criação do projeto de lei que trata dos incentivos fiscais para atração de investimentos como objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 90 | 26/07/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas. | 2021 | DECRETO |
| | 26/07/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, E O LAR SANTA CLARA DE ASSIS - LSCA. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 1918 | 01/07/2021 | Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Alves de Lima | 2021 | Lei Nº. 1918 de 2021 |
| 1917 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Denominação da Rua Miguel Gonçalves da Fonseca | 2021 | Lei Nº. 1917 de 2021 |
| 1916 | 01/07/2021 | Dispõe Sobre A Denominação da Rua Diogo Alysson da Silva e Sousa | 2021 | Lei Nº. 1916 de 2021 |
| 85 | 30/06/2021 | Prorrogação do REFIS | 2021 | DECRETO |
| 84 | 28/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID -19, com a liberação das atividades econômicas. | 2021 | DECRETO |
| 83 | 25/06/2021 | Institui Grupo de Trabalho para estudar a criação de um plano de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) e estruturar o ecossistema empreendedor e de inovação do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 82 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 1915 | 18/06/2021 | Dá Nova Redação Aos Artigos 111, 112 e 113 Do Estatuto Dos Servidores Públicos do Município De Russas, Das Autarquias e Das Fundações Públicas Municipais, Lei 763 De 24 De Maio De 2001, Que Dispõe Sobre A Licença Gestante Para As Servidores Públicas | 2021 | Lei Nº. 1915 de 2021 |
| 1914 | 18/06/2021 | Cria o | 2021 | Lei Nº. 1914 de 2021 |
| 1913 | 18/06/2021 | Dispõe Sobre A Instituição da Coleta Seletiva No Âmbito do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1913 de 2021 |
| 1912 | 18/06/2021 | Cria o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal | 2021 | Lei Nº. 1912 de 2021 |
| 1911 | 18/06/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Auxílio Reciclagem, Objetivando o Meio de Conceder Incentivo Financeiro Aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Russas que Operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem | 2021 | Lei Nº. 1911 de 2021 |
| 81 | 18/06/2021 | Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019 | 2021 | DECRETO |
| | 17/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 78 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 68 | 15/06/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 0052021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE RUSSAS. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 0042021 | 14/06/2021 | CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AS PARCERIAS ENTRE A MUNICÍPIO DE RUSSAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 0032021 | 14/06/2021 | CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 1909 | 14/06/2021 | Concede Reposição da Perda Salarial em Igual Índice Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal De Russas e Modifica o Anexo VII, Da Lei nº 1.863/2020 | 2021 | Lei Nº. 1909 de 2021 |
| 1908 | 14/06/2021 | Modifica o Anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal | 2021 | Lei Nº. 1908 de 2021 |
| 80 | 14/06/2021 | Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Russas | 2021 | DECRETO |
| 79 | 14/06/2021 | Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade Civil | 2021 | DECRETO |
| 77 | 14/06/2021 | Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do Município | 2021 | DECRETO |
| 1907 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre a Denominação das Rua do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário no Bairro Tabuleiro do Catavento | 2021 | Lei Nº. 1907 de 2021 |
| 1906 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Ieda Saboia Ribeiro | 2021 | Lei Nº. 1906 de 2021 |
| 1905 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre A Alteração do Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais | 2021 | Lei Nº. 1905 de 2021 |
| 1904 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre o Afastamento das Servidoras Públicas Municipais, Empregadas e Contratadas Gestantes Das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo Coronavírus | 2021 | Lei Nº. 1904 de 2021 |
| 1903 | 09/06/2021 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento Vigente Da Dotação 3.3.90.48.00, No Enfretamento da Emergência no Coronavírus (COVID - 19) Do Fundo Municipal de Saúde | 2021 | Lei Nº. 1903 de 2021 |
| 75 | 07/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 73 | 02/06/2021 | Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratos | 2021 | DECRETO |
| 72 | 01/06/2021 | Dispõe sobre o funcionamento, no feriado de Corpus Christi, de Atividade Administrativa Municipal Indispensável ao combate da Pandemia da COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 71 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a Covid - 19, com liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 70 | 01/06/2021 | Disciplina o afastamento de servidores Públicos Municipais Integrantes do quadro do Magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado | 2021 | DECRETO |
| 0022021 | 31/05/2021 | CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 69 | 26/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da manutenção das medidas de isolamento social, rígido contra a COVID - 19, nos termos do Decreto Municipal nº 66/2021, de 17 de maio de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 67 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a limpeza e roçada de vias públicas, terrenos municipais e terrenos baldios e edificações com obras paradas no Município de Russas/CE | 2021 | DECRETO |
| 66 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| 64 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com a liberação das atividades econômicas | 2021 | DECRETO |
| | 05/05/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS - APAE/RUSSAS. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 1902 | 30/04/2021 | Estabelece A Prioridade de Vacinação Contra a Covid - 19, Aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino Municipal, Que se Encontram em Efetivo Exercício de Suas Funções em Contato Direto com Alunos | 2021 | Lei Nº. 1902 de 2021 |
| 1901 | 30/04/2021 | Estabelece com Atividade Essencial em Período de Calamidade Pública os Templos Religiosos de Qualquer Culto no Âmbito do Município de Russas | 2021 | Lei Nº. 1901 de 2021 |
| 1900 | 30/04/2021 | Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais | 2021 | Lei Nº. 1900 de 2021 |
| 1900 | 30/04/2021 | Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais | 2021 | Lei Nº. 1900 de 2021 |
| 1899 | 29/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1899 de 2021 |
| 61 | 28/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 050/2021 que alterava o decreto nº 055/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) | 2021 | DECRETO |
| | 28/04/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 002/2021, QUE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS - ASCAMARRU. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 59 | 26/04/2021 | Disciplina a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde no Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 57 | 21/04/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI | 2021 | DECRETO |
| 56 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a Manutenção de Medidas do Isolamento Social Rígido, com a liberação de espaços públicos, abertos exclusivamente para a prática esportiva individual | 2021 | DECRETO |
| 55 | 19/04/2021 | Regulamenta o art. 4º da Lei Federal nº 14.131/2021 que dispõe sobre o prazo de carência para novas operações de crédito consignado | 2021 | DECRETO |
| 1898 | 15/04/2021 | Dá nova Redação a Lei Municipal nº 1.282/2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Financeiro aos Componentes da Banda de Música Maestro Orlando Leite | 2021 | Lei Nº. 1898 de 2021 |
| 1896 | 15/04/2021 | Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Autarquia Municipal - SAAE | 2021 | Lei Nº. 1896 de 2021 |
| 1895 | 15/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Fazer Distribuição de Bens e Materiais a Estudantes, Professores e Comunidade Escolar da Rede Pública Municipal | 2021 | Lei Nº. 1895 de 2021 |
| 1897 | 14/04/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Reforma e Adaptação em Prédios Cedidos e em Prédios Alugados Ao Município | 2021 | Lei Nº. 1897 de 2021 |
| 02 | 14/04/2021 | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 001/2021 GABIN/SEGEPE | 2021 | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| 52 | 13/04/2021 | Regulamenta os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.891/2021 de 31 de março de 2021 que instituiu o programa | 2021 | DECRETO |
| 54 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a Manutenção de medidas do isolamento social rígido, com a liberação de atividades econômicas - | 2021 | DECRETO |
| 53 | 05/04/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS | 2021 | DECRETO |
| 63 | 03/04/2021 | Estabelece o plano de adequação do Município de Russas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art 18º, do decreto federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020 | 2021 | DECRETO |
| 1894 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a Isenção do Pagamento do IPTU | 2021 | Lei Nº. 1894 de 2021 |
| 1893 | 31/03/2021 | Altera a Lei nº 914, de 28 de novembro de 2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal | 2021 | Lei Nº. 1893 de 2021 |
| 1892 | 31/03/2021 | Dispõe Sobre o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais Concedidos Pela Secretaria Municipal de Saúde | 2021 | Lei Nº. 1892 de 2021 |
| 1891 | 31/03/2021 | Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSAS | 2021 | Lei Nº. 1891 de 2021 |
| 51 | 31/03/2021 | Dá nova redação do art.6º do decreto Municipal nº 43 de 22 de março de 2021 que altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 50 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamentou a lei Aldir Black (Lei nº 14.017/2020 no Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 49 | 30/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 43 | 30/03/2021 | Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundações | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1890 | 24/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19 | 2021 | Lei Nº. 1890 de 2021 |
| 45 | 24/03/2021 | Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravos | 2021 | DECRETO |
| 1889 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | Lei Nº. 1889 de 2021 |
| 1888 | 18/03/2021 | Dispõe Sobre o Fundo Municipal De Educação - FME | 2021 | Lei Nº. 1888 de 2021 |
| 1887 | 18/03/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal, | 2021 | Lei Nº. 1887 de 2021 |
| 41 | 17/03/2021 | Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia de São José | 2021 | DECRETO |
| | 17/03/2021 | TERMO DE FOMENTO N° 0001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. | 2021 | TERMO DE FOMENTO |
| 1886 | 16/03/2021 | Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistas | 2021 | Lei Nº. 1886 de 2021 |
| 1885 | 16/03/2021 | Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde. | 2021 | Lei Nº. 1885 de 2021 |
| 1884 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a Denominação da Travessa Domingos Moreira Chaves | 2021 | Lei Nº. 1884 de 2021 |
| 1883 | 16/03/2021 | Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 1.357, De 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Criação da Gratificação para os Motoristas de Micro- Ônibus | 2021 | Lei Nº. 1883 de 2021 |
| 40 | 05/03/2021 | Estabelece medidas restritivas gerais de isolamento social para contenção à disseminação da COVID - 19 no Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 39 | 05/03/2021 | Altera o artigo 2º e o artigo 3º, inciso I do Decreto 038/2021 de 04 de março de 2021, que acrescenta representantes ao Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 38 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de infecção humana pelo novo coravírus (covid - 19) | 2021 | DECRETO |
| 1882 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a Denominação da Praça Ricardo César Xavier Nogueira Santiago | 2021 | Lei Nº. 1882 de 2021 |
| 37 | 03/03/2021 | Institui a comissão de gestão de carreiras - CGC | 2021 | DECRETO |
| 36 | 01/03/2021 | Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas direcionadas a evitar a disseminação - COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| 34 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a regulamentação e definição de execução do programa de assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas, conforme lei nº 1.535/2015 de 04 de fevereiro de 2015 | 2021 | DECRETO |
| 35 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário | 2021 | DECRETO |
| 0012021 | 23/02/2021 | EM 25 DE JANEIRO DE 2021, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, CRIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 33 | 23/02/2021 | Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 32 | 23/02/2021 | Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis | 2021 | DECRETO |
| 31 | 23/02/2021 | Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas | 2021 | DECRETO |
| 1881 | 19/02/2021 | Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne Brasil | 2021 | Lei Nº. 1881 de 2021 |
| 30 | 19/02/2021 | Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 29 | 18/02/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito do Gabinete do Vice Prefeito - | 2021 | DECRETO |
| 28 - A | 15/02/2021 | Dispõe sobre os registros dos livros contábeis: diário, razão, caixa, boletins de tesouraria e da dívida do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 1880 | 12/02/2021 | Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.355 de 04 de Abril de 2012, que dispõe sobre a criação de uma | 2021 | Lei Nº. 1880 de 2021 |
| 27 | 09/02/2021 | Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1879 | 29/01/2021 | Dispõe Sobre a Instituição do Novo Brasão Municipal | 2021 | Lei Nº. 1879 de 2021 |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 26 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED | 2021 | DECRETO |
| 25 - A | 27/01/2021 | Estabelece o limite de recurso financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Russas no corrente exercício | 2021 | DECRETO |
| 25 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio da gratificação especial do quarto trimestre de 2020 conforme o art.11, §2º da Lei nº 1.806/2019 | 2021 | DECRETO |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22 | 19/01/2021 | Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Russas e Situação de Emergência em Saúde Pública, dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da COVID | 2021 | DECRETO |
| 24 | 18/01/2021 | Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas | 2021 | DECRETO |
| 28 | 15/01/2021 | Decreta luto oficial em sinal de pensar pelo falecimento do ilustre Russano, professor, escritor e historiador Limério Moreira da Rocha | 2021 | DECRETO |
| 23 | 13/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED | 2021 | DECRETO |
| 24 - A | 11/01/2021 | Altera o Decreto Municipal nº 077/2017, de 23 de agosto de 2017 Para alterar as diretrizes do instituto da adesão às atas de registros de preços | 2021 | DECRETO |
| 21 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas | 2021 | DECRETO |
| 112 | 05/01/2021 | Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida | 2021 | DECRETO |
| 20 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN | 2021 | DECRETO |
| 18 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito | 2021 | DECRETO |
| 17 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM | 2021 | DECRETO |
| 16 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM | 2021 | DECRETO |
| 15 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV | 2021 | DECRETO |
| 14 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS | 2021 | DECRETO |
| 13 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC | 2021 | DECRETO |
| 12 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI | 2021 | DECRETO |
| 11 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA | 2021 | DECRETO |
| 10 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | UFIRM | 2021 | DECRETO |
| 1878 | 14/12/2020 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Allan Deberton Linhares | 2020 | Lei Nº. 1878 de 2020 |
| 071 | 02/12/2020 | Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal De Desembolso Do Município De Russas, Com Vistas À Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2021 | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 068 | 18/11/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2020 (Sexta Feira) , Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima | 2020 | DECRETO |
| 067 | 06/11/2020 | Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Extraordinário Ao Vigente Orçamento Da Despesa Do Município De Russas, Estado do Ceará, Que Será Destinado Ao Atendimento Das Medidas Para Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública, Decorrente Do Novo Coronavírus (COVID -19) | 2020 | DECRETO |
| 066 | 04/11/2020 | Altera, No Âmbito Do Município De Russas, O Decreto Municipal Nº 55/2020, Estabelecendo Novo Prazo E Forma De Repasse Do Recursos Financeiros Destinados Às Ações Emergenciais De Assistência Ao Setor Da Cultura Local, Previstos Na Lei Federal Nº 14.017/2020, Durante O Estado De Calamidade Pública | 2020 | DECRETO |
| 063 | 26/10/2020 | Fica Decretado Ponto Para Expediente Do Dia 28 De Outubro De 2020 - Quarta Feira, Em Todos Órgãos E Entidades Componentes Da Administração Pública Municipal | 2020 | DECRETO |
| 062 | 22/10/2020 | Acrescenta Ao Decreto Municipal Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020, O Servidor Efetivo Lotado Na Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Do Art. 97 Da Lei Municipal Nº 1.836 , De 26 De Dezembro De 2019 | 2020 | DECRETO |
| 061 | 20/10/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2020 | DECRETO |
| 060 | 16/10/2020 | Suspende Os Efeitos Da Portaria Nº 146/2020, Que Nomeou A Câmara De Controle E Acompanhamento Social Do FUNDEB - CACS, No Âmbito Do Conselho Municipal De Educação | 2020 | DECRETO |
| 1875 | 15/10/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2020 | Lei Nº. 1875 de 2020 |
| 1874 | 15/10/2020 | Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc) | 2020 | Lei Nº. 1874 de 2020 |
| 1877 | 14/10/2020 | Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa | 2020 | Lei Nº. 1877 de 2020 |
| 003 | 10/10/2020 | Enquadra Os Servidores Efetivos Lotados Na Procuradoria Geral do Município de Russas, Nos Termos Do Art. 97, Da Lei Municipal Nº 1.836, De 26 De Dezembro De 2019 | 2020 | DECRETO |
| 059 | 05/10/2020 | Dispõe Sobre Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejos De Da Padroeira Do Município de Russas, Nossa Senhora Do Rosário | 2020 | DECRETO |
| 1873 | 01/10/2020 | Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de Parelhas | 2020 | Lei Nº. 1873 de 2020 |
| 1872 | 01/10/2020 | Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago Lima | 2020 | Lei Nº. 1872 de 2020 |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 055 | 28/09/2020 | Regulamenta, No Âmbito Do Município De Russas, A Lei Nacional Nº 14.017, De 29 De Junho De 2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural Durante O Estado De Calamidade Pública, Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 06, De 20 De Março De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 052 | 25/09/2020 | Delega Poderes Ao Sr. Reginaldo Chagas De Araújo Filho, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde | 2020 | DECRETO |
| 051 | 25/09/2020 | Delega Poderes Ao Sr. Gilberto Rodrigues Lima, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito | 2020 | DECRETO |
| 048 | 16/09/2020 | Delega Poderes Ao Diretor Geral - Francisco José De Moura Freitas, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário, Desta Prefeitura Municipal De Russas e Em Impedimentos Legais Ao Respectivo Substituto Diretor Adjunto | 2020 | DECRETO |
| 047 | 16/09/2020 | Delega Os Poderes Interinamente Ao Sr. José Leonardo Moreira Da Costa, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito | 2020 | DECRETO |
| 1871 | 15/09/2020 | Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de Deus | 2020 | Lei Nº. 1871 de 2020 |
| 1870 | 15/09/2020 | Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom Sucesso | 2020 | Lei Nº. 1870 de 2020 |
| 1869 | 15/09/2020 | Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito Almeida | 2020 | Lei Nº. 1869 de 2020 |
| 1868 | 15/09/2020 | Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de Lima | 2020 | Lei Nº. 1868 de 2020 |
| 046 | 13/09/2020 | Regulamenta O Repasse Temporário E Transitório De Ajuda De Custo Aos Profissionais Que Trata, Entre Outras Regulamentações Conforme Instituído Pela Lei Nº 1.865 De 21 De Agosto De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1867 | 10/09/2020 | Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira I | 2020 | Lei Nº. 1867 de 2020 |
| 1866 | 10/09/2020 | Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das Graças | 2020 | Lei Nº. 1866 de 2020 |
| 045 | 02/09/2020 | Dispõe Sobre O Protocolo Para Reabertura Gradual Das Academias | 2020 | DECRETO |
| 1865 | 21/08/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19 | 2020 | Lei Nº. 1865 de 2020 |
| 044 | 21/08/2020 | Dispõe Sobre Autorização Do Pode Executivo A Abrir Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Especial | 2020 | DECRETO |
| 040 | 04/08/2020 | Dispõe Sobre O Feriado Municipal Alusivo À Emancipação Política Do Município De Russas. Dispõe Sobre O Ponto Facultativo | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1864 | 28/07/2020 | Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio Canto | 2020 | Lei Nº. 1864 de 2020 |
| 1863 | 28/07/2020 | Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016 | 2020 | Lei Nº. 1863 de 2020 |
| 1862 | 28/07/2020 | Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020 | 2020 | Lei Nº. 1862 de 2020 |
| 042 | 28/07/2020 | Altera As Redações Dos Artigos 28 e 29 Da Lei 1.781/2019 De 28/06/2019, Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020, E Art. 5º e § 2º Da Lei Nº 1.834/2019 De 16/12/2019, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município de Russas Para O Exercício De 20202 | 2020 | DECRETO |
| | 08/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1861 | 08/07/2020 | Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio Canto | 2020 | Lei Nº. 1861 de 2020 |
| 1860 | 08/07/2020 | Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro | 2020 | Lei Nº. 1860 de 2020 |
| 1859 | 08/07/2020 | Dispõe Sobre A Denominação do Centro Administrativo | 2020 | Lei Nº. 1859 de 2020 |
| 1858 | 08/07/2020 | Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago Lima | 2020 | Lei Nº. 1858 de 2020 |
| 1856 | 23/06/2020 | Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017 | 2020 | Lei Nº. 1856 de 2020 |
| 1855 | 23/06/2020 | Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de Russas | 2020 | Lei Nº. 1855 de 2020 |
| 1854 | 23/06/2020 | Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das Graças | 2020 | Lei Nº. 1854 de 2020 |
| 039 | 10/06/2020 | Dispõe Sobre O Feriado Nacional Em Homenagem Ao Ato Religioso De Corpus Christi No Âmbito Do Município De Russas. Decreta Ponto Facultativo | 2020 | DECRETO |
| 038 | 02/06/2020 | Prorroga O Período De Suspensão Das Atividades Escolares Presenciais Da Rede Pública Municipal De Ensino De Russas - CE | 2020 | DECRETO |
| 037 | 01/06/2020 | Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 034/2020, De 20 De Maio De 2020 | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 036 | 20/05/2020 | Dá Efetivo Cumprimento Ao Decreto Estadual Nº 33.595 De 20 De Maio De 2020, Instituindo As Barreiras De Controle De Proliferação E Contaminação Da Covid 19 No Território Do Município De Russas | 2020 | DECRETO |
| 035 | 20/05/2020 | Dispõe Sobre O Cancelamento Do Festival Junino Do Município de Russas No Ano De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 034 | 20/05/2020 | Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 32/2022 De 05 De Maio De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1853 | 08/05/2020 | Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 1.771/2019, De 22 De Maio De 2019, Concedendo Reajuste Setorial e Escalonado Dos Profissionais Do Magistério | 2020 | Lei Nº. 1853 de 2020 |
| 1852 | 07/05/2020 | Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento | 2020 | Lei Nº. 1852 de 2020 |
| 033 | 07/05/2020 | Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento - LOA | 2020 | DECRETO |
| 031 | 30/04/2020 | Decreta A Antecipação Do Período De Férias Escolares Que Deveriam Acontecer No Mês De Julho De 2020, Para O Período Compreendido Entre Os Dias 04 De Maio e 02 De Junho De 2020 | 2020 | DECRETO |
| 030 | 29/04/2020 | Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo A Abri Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário | 2020 | DECRETO |
| 1850 | 27/04/2020 | Dispõe Sobre A Autorização do Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, O Crédito Extraordinário | 2020 | Lei Nº. 1850 de 2020 |
| 028 | 20/04/2020 | Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 25/2020 De 06 De Abril de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1849 | 08/04/2020 | Dispõe Sobre a Autorização do Pode Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Extraordinário que Indica | 2020 | Lei Nº. 1849 de 2020 |
| 027 | 08/04/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário | 2020 | Lei Nº. 027 de 2020 |
| 027 | 08/04/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Extraordinário | 2020 | DECRETO |
| 023 | 01/04/2020 | Reconhece Para Fins Do Disposto No Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência do Estado De Calamidade Pública No Município de Russas - CE | 2020 | Lei Nº. 023 de 2020 |
| 023 | 01/04/2020 | Reconhece Para Fins Do Disposto no Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência Do Estado De Calamidade Pública No Município De Russas- CE | 2020 | DECRETO |
| 022 | 31/03/2020 | Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas | 2020 | Lei Nº. 022 de 2020 |
| 022 | 31/03/2020 | Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de Russas | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1848 | 25/03/2020 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente | 2020 | Lei Nº. 1848 de 2020 |
| 019 | 24/03/2020 | Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho | 2020 | Lei Nº. 019 de 2020 |
| 019 | 24/03/2020 | Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do Trabalho | 2020 | DECRETO |
| 018 | 23/03/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública Em Todo o Território do Município de Russas, Para Fins De Prevenção e De Enfretamento À Endemia Causada Pelo Covid - 19 (Novo Coronavírus) | 2020 | DECRETO |
| 017 | 20/03/2020 | Decreta A Prorrogação do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 016/2020, de 17 de Março de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 016 | 17/03/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal, o Dia 19 De Março De 2020 (Quinta - Feira) - São José, Ponto Facultativo 20 De Março (Sexta - Feira) e Feriado Municipal 25 De Março (Quarta - Feira) - Data Magna | 2020 | DECRETO |
| 015 | 17/03/2020 | Decreta Situação De Emergência Em Saúde E Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Russas | 2020 | DECRETO |
| 014 | 14/03/2020 | Dispõe Sobra A Indicação De Servidores Que Fazem Jus Ao Rateio Da Gratificação Especial Do Primeiro Trimestre De 2020, Conforme Lei Nº 1.806/2019 | 2020 | DECRETO |
| 1847 | 09/03/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal A Desafetar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal | 2020 | Lei Nº. 1847 de 2020 |
| 1846 | 09/03/2020 | Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Melancias e Adjacências | 2020 | Lei Nº. 1846 de 2020 |
| 1845 | 09/03/2020 | Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pau DArco | 2020 | Lei Nº. 1845 de 2020 |
| 1844 | 09/03/2020 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua José Batista da Silva | 2020 | Lei Nº. 1844 de 2020 |
| 1843 | 09/03/2020 | Dispõe sobre a Denominação da Travessa Santa Dulce Dos Pobres | 2020 | Lei Nº. 1843 de 2020 |
| 1842 | 21/02/2020 | Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributários | 2020 | Lei Nº. 1842 de 2020 |
| 1841 | 21/02/2020 | Dispõe Sobre A Isenção do Pagamento da Taxa - DAKOTA | 2020 | Lei Nº. 1841 de 2020 |
| 1840 | 21/02/2020 | Dispõe Sobre A Denominação Logradouro Pública | 2020 | Lei Nº. 1840 de 2020 |
| 013 | 20/02/2020 | Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 24 (Segunda -Feira) e 26 (Quarta - Feira) Do Mês de Fevereiro de 2020 Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas | 2020 | DECRETO |
| 1939 | 17/02/2020 | Aprova e Estabelece O Plano Municipal Decenal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - PMDCA | 2020 | Lei Nº. 1939 de 2020 |
| 1838 | 12/02/2020 | Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1838 de 2020 |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 010 | 15/01/2020 | Cria A DECART, Declaração Para Os Prestadores De Serviços De Registros Públicos, Cartorários E Notariais | 2020 | DECRETO |
| 009 | 15/01/2020 | Cria A DIFISS - Declaração De Instituição Financeira | 2020 | DECRETO |
| 007 | 14/01/2020 | Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Art. 95 Da Lei Federal Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997, Que Dispõe Sobre O Uso De Vias E Logradouros Públicos Do Munícipio De Russas - Ce Para Execução De Obras, Eventos, Desfiles e Outros Tipos De Concentração Popular | 2020 | DECRETO |
| 006 | 14/01/2020 | Dispõe Sobre A Instituição, Atribuições E Composições Da Equipe Local Dos Trabalhos De Execução Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007 | 2020 | DECRETO |
| 005 | 14/01/2020 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito de Desapropriação Os Imóveis | 2020 | DECRETO |
| 004 | 13/01/2020 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2020 | Atualiza os Valores Dos Preços Públicos e Demais Valores Referentes ao Exercício de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2020 | Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Do Município - UFIRM, Para O Exercício de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1837 | 26/12/2019 | Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000 | 2019 | Lei Nº. 1837 de 2019 |
| 1836 | 26/12/2019 | Institui O Plano De Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Da Procuradoria Geral Do Município De Russas | 2019 | Lei Nº. 1836 de 2019 |
| 1835 | 17/12/2019 | Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De Contribuintes | 2019 | Lei Nº. 1835 de 2019 |
| | 16/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1920 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores | 2019 | Lei Nº. 1920 de 2019 |
| 1833 | 16/12/2019 | Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para A Construção Da Sede Própria Da Promotoria De Justiça Da Comarca De Russas | 2019 | Lei Nº. 1833 de 2019 |
| 1832 | 16/12/2019 | Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABB | 2019 | Lei Nº. 1832 de 2019 |
| 1831 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa Que Indica - Paulo Ney De Almeida | 2019 | Lei Nº. 1831 de 2019 |
| 1830 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. José Pascoal Da Silva Júnior | 2019 | Lei Nº. 1830 de 2019 |
| 1829 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Cleide Xavier Lima | 2019 | Lei Nº. 1829 de 2019 |
| 1828 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Dr. João Torquato de Sousa | 2019 | Lei Nº. 1828 de 2019 |
| 1827 | 16/12/2019 | Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues Carvalho A Sra. Maria José Torquato De Araújo | 2019 | Lei Nº. 1827 de 2019 |
| 1826 | 16/12/2019 | Concede Medalha Manuel Matoso Filho A Sra. Noilda Maria Rocha Silva | 2019 | Lei Nº. 1826 de 2019 |
| 1825 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Escura | 2019 | Lei Nº. 1825 de 2019 |
| 1824 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Dores | 2019 | Lei Nº. 1824 de 2019 |
| 1823 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Graças, Com Sede No Sítio Garças | 2019 | Lei Nº. 1823 de 2019 |
| 1822 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Eduval Xavier Pinto Situada Na Localidade De Miguel Pereira | 2019 | Lei Nº. 1822 de 2019 |
| 1821 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Cooperativista Do Assentamento Santa Fé | 2019 | Lei Nº. 1821 de 2019 |
| 1820 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores | 2019 | Lei Nº. 1820 de 2019 |
| 1819 | 16/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São Pedro | 2019 | Lei Nº. 1819 de 2019 |
| 1818 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira Ferreira | 2019 | Lei Nº. 1818 de 2019 |
| 1817 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas Mateus | 2019 | Lei Nº. 1817 de 2019 |
| 1816 | 16/12/2019 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa | 2019 | Lei Nº. 1816 de 2019 |
| 1815 | 16/12/2019 | Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues Pereira | 2019 | Lei Nº. 1815 de 2019 |
| 1814 | 13/12/2019 | Disciplina A Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Fins De Extinção Do Crédito Em Processo De Desapropriação | 2019 | Lei Nº. 1814 de 2019 |
| 1813 | 12/12/2019 | Altera A Redação Do Caput Do Art. 5 Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/12/2018 Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício | 2019 | Lei Nº. 1813 de 2019 |
| 051 | 12/12/2019 | Altera A Redação Do Caput Do Art. 5º Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019. | 2019 | DECRETO |
| 1812 | 11/12/2019 | Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De Praga | 2019 | Lei Nº. 1812 de 2019 |
| 1811 | 11/12/2019 | Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De Macambira | 2019 | Lei Nº. 1811 de 2019 |
| 050 | 10/12/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA. | 2019 | DECRETO |
| 049 | 09/12/2019 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De Alarcon | 2019 | DECRETO |
| 1810 | 03/12/2019 | Refis | 2019 | Lei Nº. 1810 de 2019 |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 048 | 25/10/2019 | Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima | 2019 | DECRETO |
| 045 | 25/10/2019 | Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019 | 2019 | DECRETO |
| 1804 | 18/10/2019 | Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento Básico | 2019 | Lei Nº. 1804 de 2019 |
| 1803 | 18/10/2019 | Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019 | 2019 | Lei Nº. 1803 de 2019 |
| 1802 | 18/10/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da Costa | 2019 | Lei Nº. 1802 de 2019 |
| 1801 | 18/10/2019 | Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas | 2019 | Lei Nº. 1801 de 2019 |
| 044 | 14/10/2019 | Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação Federal | 2019 | DECRETO |
| 043 | 01/10/2019 | Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do Rosário | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1800 | 25/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas | 2019 | Lei Nº. 1800 de 2019 |
| 1799 | 25/09/2019 | Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso | 2019 | Lei Nº. 1799 de 2019 |
| 1798 | 25/09/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião | 2019 | Lei Nº. 1798 de 2019 |
| 1796 | 25/09/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José | 2019 | Lei Nº. 1796 de 2019 |
| 041 | 24/09/2019 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2019 | DECRETO |
| 016 | 20/09/2019 | Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 25 De Março De 2019 - DATA MAGNA No Estado do Ceará | 2019 | DECRETO |
| 040 | 04/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2019 | DECRETO |
| 039 | 04/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial | 2019 | DECRETO |
| 038 | 04/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente | 2019 | DECRETO |
| 037 | 04/09/2019 | Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.782/2019, Que Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas | 2019 | DECRETO |
| 1795 | 03/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2019 | Lei Nº. 1795 de 2019 |
| 1794 | 03/09/2019 | Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras Providências | 2019 | Lei Nº. 1794 de 2019 |
| 1793 | 03/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial | 2019 | Lei Nº. 1793 de 2019 |
| 1792 | 03/09/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente | 2019 | Lei Nº. 1792 de 2019 |
| 1791 | 28/08/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Mario Maia Ribeiro | 2019 | Lei Nº. 1791 de 2019 |
| 1790 | 28/08/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira Almeida | 2019 | Lei Nº. 1790 de 2019 |
| 1789 | 28/08/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Josué Gonçalves De Oliveira | 2019 | Lei Nº. 1789 de 2019 |
| 030 | 16/08/2019 | Declara de Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2019 | DECRETO |
| 034 | 02/08/2019 | Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 6 De Agosto De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Dos 218 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas | 2019 | DECRETO |
| 1788 | 01/08/2019 | Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetros Em Toda Ligação Residencial Comercial E Industrial | 2019 | Lei Nº. 1788 de 2019 |
| 1787 | 01/08/2019 | Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE | 2019 | Lei Nº. 1787 de 2019 |
| 033 | 31/07/2019 | Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social | 2019 | DECRETO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1781 | 28/07/2019 | Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020 | 2019 | Lei Nº. 1781 de 2019 |
| 1778 | 26/07/2019 | Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo | 2019 | Lei Nº. 1778 de 2019 |
| 1786 | 15/07/2019 | Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017 | 2019 | Lei Nº. 1786 de 2019 |
| 1785 | 09/07/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro | 2019 | Lei Nº. 1785 de 2019 |
| 1784 | 09/07/2019 | Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Engenheiro Elétrico Para A Estrutura Da Administração Direta Do Município De Russas, Alterando Os Anexos IX E X De Que Trata A Lei 1.623 De 17 De Agosto De 2016. | 2019 | Lei Nº. 1784 de 2019 |
| 1783 | 09/07/2019 | Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018 | 2019 | Lei Nº. 1783 de 2019 |
| 1782 | 09/07/2019 | Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas | 2019 | Lei Nº. 1782 de 2019 |
| | 28/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 027 | 27/06/2019 | Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social | 2019 | DECRETO |
| 1779 | 26/06/2019 | Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas | 2019 | Lei Nº. 1779 de 2019 |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1777 | 07/06/2019 | Cria O Programa Municipal De Arborização Com Espécies Frutíferas No Âmbito Do Município De Russas | 2019 | Lei Nº. 1777 de 2019 |
| 1776 | 07/06/2019 | Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona | 2019 | Lei Nº. 1776 de 2019 |
| 1774 | 07/06/2019 | Altera O Artigo 55 O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017 | 2019 | Lei Nº. 1774 de 2019 |
| 1773 | 07/06/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2019 | Lei Nº. 1773 de 2019 |
| 1772 | 07/06/2019 | Ratifica O Termo De Alteração De Contrato De Consórcio Municipal Para Aterro De Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro Do Norte, Inclusive Modificando A Sua Denominação Para Consórcio De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Vale Do Jaguaribe - CGIRS-VJ, Bem Como Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Contrato De Programa Com O Mencionado Consórcio, Outorgando Em Garantia Recursos Da Quota - Parte De Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços - ICMS De Titularidade Do Município | 2019 | Lei Nº. 1772 de 2019 |
| 024 | 07/06/2019 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 022 | 02/05/2019 | Determina O Contingenciamento Dos Empenhos Das Dotações Orçamentárias E Da Movimentação Financeira Do Poder Executivo Municipal, Visando Equilibrar O Pagamento Das Despesas De Acordo Com A Disponibilidade Efetiva De Recursos Do Município | 2019 | DECRETO |
| 1770 | 30/04/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua | 2019 | Lei Nº. 1770 de 2019 |
| 1769 | 30/04/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua | 2019 | Lei Nº. 1769 de 2019 |
| 019 | 16/04/2019 | Disciplina A Forma E Os Valores De Pagamentos De Prêmios Para O Festival Junino Do Município De Russas Para O Ano De 2019 | 2019 | DECRETO |
| 1768 | 11/04/2019 | Concede O Pagamento Do Piso Salarial Aos Agentes De Combate Às Endemias, De Forma Escalonada, Nos Anos De 2019, 2020 E 2021, Revogando A Lei Nº 1.591, De 18 De Março De 2016. Fixa A Data Para O Reajuste Anual Do Piso Salarial Dos Agentes De Combate Às Endemias. Altera A Gratificação De Produtividade Revogando A Lei Nº 1.358, De 04 De Abril De 2012 | 2019 | Lei Nº. 1768 de 2019 |
| 1767 | 02/04/2019 | Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 904 De 24 De Outubro De 2003 | 2019 | Lei Nº. 1767 de 2019 |
| 1766 | 02/04/2019 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua | 2019 | Lei Nº. 1766 de 2019 |
| 1765 | 02/04/2019 | Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 1.194 De 10 De Novembro De 2008 | 2019 | Lei Nº. 1765 de 2019 |
| 1764 | 02/04/2019 | Modifica A Redação Do Parágrafo 1º Do Artigo 1º E O Parágrafo 1º Do Artigo 6º Da Lei Nº 1.663/2017 | 2019 | Lei Nº. 1764 de 2019 |
| 1763 | 02/04/2019 | Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 696/1999 | 2019 | Lei Nº. 1763 de 2019 |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1761 | 08/03/2019 | Regulamenta A Comissão De Licitação Da Câmara Municipal de Russas e Revoga A Lei Nº 1313/2011, De 04 De Maio De 2011 | 2019 | Lei Nº. 1761 de 2019 |
| 1760 | 08/03/2019 | Dispõe Sobre O Reajuste Salarial Dos Servidores Da Câmara Municipal De Russas | 2019 | Lei Nº. 1760 de 2019 |
| 014 | 26/02/2019 | Dispõe Sobre A Convocação Da 9ª Conferência Municipal De Saúde | 2019 | DECRETO |
| 012 | 26/02/2019 | Decreta Ponto Facultativo Os Dias 04 (Segunda - Feira) E 06 (Quarta - Feira) Do Mês De Março De 2019, Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas | 2019 | DECRETO |
| 011 | 12/02/2019 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis | 2019 | DECRETO |
| 1759 | 04/02/2019 | Denomina Travessa Joaquim Sebastião Da Silva | 2019 | Lei Nº. 1759 de 2019 |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 010 | 16/01/2019 | Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício | 2019 | DECRETO |
| 009 | 15/01/2019 | Institui O Comitê Municipal De Articulação Para Erradicação Do Sub - Registro Civil De Nascimento | 2019 | DECRETO |
| 006 | 03/01/2019 | Determina Horário Especial De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De Russas | 2019 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2019 | Ficam Nomeados Para Compor A Comissão De Gestão De Carreira - CGC | 2019 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2019 | Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018 | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM | 2019 | DECRETO |
| 1758 | 20/12/2018 | Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Carlos Mauro Benevides Filho | 2018 | Lei Nº. 1758 de 2018 |
| 1756 | 20/12/2018 | Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier Lima | 2018 | Lei Nº. 1756 de 2018 |
| 1755 | 20/12/2018 | Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Sra. Ivanete Vieira Fernandes | 2018 | Lei Nº. 1755 de 2018 |
| 1754 | 20/12/2018 | Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira Leão | 2018 | Lei Nº. 1754 de 2018 |
| 1753 | 17/12/2018 | Concede Medalha Educador Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Edilson Gondim Bezerra | 2018 | Lei Nº. 1753 de 2018 |
| 1752 | 17/12/2018 | Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Julia Maria De Brito Mendonça Bezerra | 2018 | Lei Nº. 1752 de 2018 |
| 095 | 17/12/2018 | Ficam Decretados Pontos Facultativos Os Expedientes Do Dia 24 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira), Bem Como Do Dia 31 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira) | 2018 | DECRETO |
| 1750 | 05/12/2018 | Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão | 2018 | Lei Nº. 1750 de 2018 |
| 1749 | 05/12/2018 | Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017 | 2018 | Lei Nº. 1749 de 2018 |
| 1748 | 05/12/2018 | Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDI | 2018 | Lei Nº. 1748 de 2018 |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1746 | 22/11/2018 | Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU | 2018 | Lei Nº. 1746 de 2018 |
| 094 | 22/11/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | DECRETO |
| 093 | 21/11/2018 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2018 (Terça - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima | 2018 | DECRETO |
| 1745 | 19/11/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1745 de 2018 |
| 1744 | 19/11/2018 | Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas | 2018 | Lei Nº. 1744 de 2018 |
| 1751 | 17/11/2018 | Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas Ferreira | 2018 | Lei Nº. 1751 de 2018 |
| | 09/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1743 | 09/11/2018 | Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete | 2018 | Lei Nº. 1743 de 2018 |
| 1742 | 09/11/2018 | Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha | 2018 | Lei Nº. 1742 de 2018 |
| 1741 | 09/11/2018 | REFIS | 2018 | Lei Nº. 1741 de 2018 |
| 1740 | 09/11/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix | 2018 | Lei Nº. 1740 de 2018 |
| 1739 | 09/11/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha | 2018 | Lei Nº. 1739 de 2018 |
| 1738 | 09/11/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura | 2018 | Lei Nº. 1738 de 2018 |
| 1737 | 09/11/2018 | Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas | 2018 | Lei Nº. 1737 de 2018 |
| 1736 | 09/11/2018 | Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019 | 2018 | Lei Nº. 1736 de 2018 |
| 1747 | 05/11/2018 | Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A | 2018 | Lei Nº. 1747 de 2018 |
| 1735 | 05/11/2018 | Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas | 2018 | Lei Nº. 1735 de 2018 |
| 1734 | 25/10/2018 | Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE | 2018 | Lei Nº. 1734 de 2018 |
| 089 | 23/10/2018 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Outubro De 2018 (Segunda - Feira) | 2018 | DECRETO |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1733 | 27/09/2018 | Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE | 2018 | Lei Nº. 1733 de 2018 |
| 1732 | 27/09/2018 | Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas. | 2018 | Lei Nº. 1732 de 2018 |
| 084 | 22/08/2018 | Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E Fiscalização | 2018 | DECRETO |
| 1731 | 16/08/2018 | Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne | 2018 | Lei Nº. 1731 de 2018 |
| 082 | 01/08/2018 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 06 De Agosto De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 217 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas | 2018 | DECRETO |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 074 | 13/07/2018 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Zacarias Ferreira Lima, Popularmente Conhecido Como Zacarias Da Lagoinha | 2018 | DECRETO |
| | 28/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1730 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas | 2018 | Lei Nº. 1730 de 2018 |
| 1729 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019 | 2018 | Lei Nº. 1729 de 2018 |
| 1728 | 28/06/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1728 de 2018 |
| 072 | 28/06/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | DECRETO |
| 071 | 28/06/2018 | Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública Municipal | 2018 | DECRETO |
| 070 | 21/06/2018 | Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHIS | 2018 | DECRETO |
| 1727 | 20/06/2018 | Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério | 2018 | Lei Nº. 1727 de 2018 |
| 068 | 15/06/2018 | Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS) | 2018 | DECRETO |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 060 | 29/05/2018 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas Nunes | 2018 | DECRETO |
| 1726 | 28/05/2018 | Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995 | 2018 | Lei Nº. 1726 de 2018 |
| 1725 | 18/05/2018 | Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014 | 2018 | Lei Nº. 1725 de 2018 |
| 1724 | 18/05/2018 | Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009 | 2018 | Lei Nº. 1724 de 2018 |
| 1723 | 18/05/2018 | Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema Contábil | 2018 | Lei Nº. 1723 de 2018 |
| 1722 | 18/05/2018 | Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara | 2018 | Lei Nº. 1722 de 2018 |
| 050 | 14/05/2018 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De Freitas | 2018 | DECRETO |
| 1721 | 08/05/2018 | Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo Município | 2018 | Lei Nº. 1721 de 2018 |
| 1720 | 08/05/2018 | Institui A Lei | 2018 | Lei Nº. 1720 de 2018 |
| 1719 | 08/05/2018 | Concede Indenização De Transporte Aos Agentes De Combate Às Endemias | 2018 | Lei Nº. 1719 de 2018 |
| 1718 | 08/05/2018 | Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A | 2018 | Lei Nº. 1718 de 2018 |
| 043 | 27/04/2018 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 30 De Maio De 2018 (Segunda - Feira) | 2018 | DECRETO |
| 1717 | 26/04/2018 | Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente | 2018 | Lei Nº. 1717 de 2018 |
| 1716 | 26/04/2018 | Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação | 2018 | Lei Nº. 1716 de 2018 |
| 1715 | 20/04/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1715 de 2018 |
| 1714 | 12/04/2018 | Altera O Item | 2018 | Lei Nº. 1714 de 2018 |
| 1713 | 12/04/2018 | Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Colaboração, Fomento, Acordo De Cooperação, Filiação E Convênio Com As Entidades Que Especifica | 2018 | Lei Nº. 1713 de 2018 |
| 042 | 05/04/2018 | Regulamenta A Lei Nº 1.711 De 04 De Abril DE 2018, Que Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes | 2018 | DECRETO |
| 1712 | 04/04/2018 | Reconhece Ser De Utilidade Pública A Associação De Motociclistas | 2018 | Lei Nº. 1712 de 2018 |
| 1711 | 04/04/2018 | Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes No Âmbito Da Administração Municipal, Autoriza A Abertura De Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1711 de 2018 |
| 1710 | 03/04/2018 | Altera O Artigo 49 E O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017 | 2018 | Lei Nº. 1710 de 2018 |
| 1709 | 03/04/2018 | Altera O Artigo 3º, Incisos I e II, Da Lei 1.527 De 16 De Dezembro De 2004 | 2018 | Lei Nº. 1709 de 2018 |
| 41 | 29/03/2018 | Regulamenta A Lei Nº 1.751 De 22 De Setembro De 2015, Que Institui O Plano Municipal De Cultura De Russas E Dispõe Sobre Incentivo Fiscal Para Realização De Projetos Culturais | 2018 | DECRETO |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 43 | 27/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | DECRETO |
| 42 | 27/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | DECRETO |
| 041 | 27/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica - SEGEPE | 2018 | DECRETO |
| 040 | 26/03/2018 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Março De 2018 (Quinta - Feira Santa) | 2018 | DECRETO |
| 1708 | 21/03/2018 | Concede Reajuste Salarial Em Igual Índice A Todos Os Servidores Da Câmara Municipal De Russas E Modifica O Anexo VII, Referente Ao Art. 8º Da Lei Nº 1.639/2016 | 2018 | Lei Nº. 1708 de 2018 |
| 1707 | 21/03/2018 | Cria O Cargo De Auxiliar De Cuidador No Âmbito De Suas, Acrescenta Redação Ao Item VII, Do Anexo Único Da Lei Nº 1.687, De 20 De Novembro De 2017 | 2018 | Lei Nº. 1707 de 2018 |
| 1706 | 21/03/2018 | Dispõe Sobre O Pagamento Do Aluguel De Prédio - Imóvel Situado Na Av. José Maia Sobrinho nº 812, Bairro Aeroporto, Pertencente A São José Empreendimentos Imobiliários | 2018 | Lei Nº. 1706 de 2018 |
| 1705 | 21/03/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Vereador Antônio Araújo Lima | 2018 | Lei Nº. 1705 de 2018 |
| 1704 | 21/03/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas - Rua Raimundo Argemiro De Oliveira | 2018 | Lei Nº. 1704 de 2018 |
| 1703 | 21/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1703 de 2018 |
| 1702 | 21/03/2018 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2018 | Lei Nº. 1702 de 2018 |
| 1701 | 16/03/2018 | Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial | 2018 | Lei Nº. 1701 de 2018 |
| 037 | 14/03/2018 | Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 19 De Março De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Dia De São José | 2018 | DECRETO |
| 1700 | 08/03/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria Madalena | 2018 | Lei Nº. 1700 de 2018 |
| 035 | 08/03/2018 | Dispõe Sobre A Constituição E Atribuições Da Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Do Selo UNICEF, Edição 2017/2020 E Do Programa Prefeito Amigo Da Criança | 2018 | DECRETO |
| 012018 | 01/03/2018 | CRIA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS, REFERENTE ÁS PRODUÇOES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS( NORMA DAS NORMAS) AS SEREM OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS DOS CONTROLES INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 1699 | 01/03/2018 | Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS) | 2018 | Lei Nº. 1699 de 2018 |
| 1698 | 26/02/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De Flores | 2018 | Lei Nº. 1698 de 2018 |
| 1697 | 26/02/2018 | Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De Russas | 2018 | Lei Nº. 1697 de 2018 |
| 1696 | 08/02/2018 | Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E Locações | 2018 | Lei Nº. 1696 de 2018 |
| 1695 | 08/02/2018 | Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias Urbanas | 2018 | Lei Nº. 1695 de 2018 |
| 028 | 06/02/2018 | Decreta Ponto Facultativo Municipal Os Dias 12 (Segunda - Feira) e 14 (Quarta - Feira) Do Mês De Fevereiro De 2018, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1694 | 18/01/2018 | Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros Maia | 2018 | Lei Nº. 1694 de 2018 |
| 1693 | 18/01/2018 | Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes | 2018 | Lei Nº. 1693 de 2018 |
| 1692 | 18/01/2018 | Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles | 2018 | Lei Nº. 1692 de 2018 |
| 025 | 18/01/2018 | Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas, No Exercício De 2018 | 2018 | DECRETO |
| 022 | 15/01/2018 | Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA. | 2018 | DECRETO |
| 020 | 10/01/2018 | Estágio Probatório | 2018 | DECRETO |
| 018 | 10/01/2018 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira Lima | 2018 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2018 | Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César Manano | 2018 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2018 | Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018 | 2018 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2018 | Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM | 2018 | DECRETO |
| | 29/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1691 | 29/12/2017 | INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 2017 | Lei Nº. 1691 de 2017 |
| 1690 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. | 2017 | Lei Nº. 1690 de 2017 |
| 1688 | 20/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL. | 2017 | Lei Nº. 1688 de 2017 |
| 1687 | 20/12/2017 | CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | Lei Nº. 1687 de 2017 |
| 1686 | 20/12/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS | 2017 | Lei Nº. 1686 de 2017 |
| 1685 | 20/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 2017 | Lei Nº. 1685 de 2017 |
| 1684 | 20/12/2017 | ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2017 | Lei Nº. 1684 de 2017 |
| 097 | 08/12/2017 | Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613 De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo. | 2017 | DECRETO |
| 1683 | 07/12/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA . | 2017 | Lei Nº. 1683 de 2017 |
| 1682 | 07/12/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ. | 2017 | Lei Nº. 1682 de 2017 |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1681 | 29/11/2017 | FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES. | 2017 | Lei Nº. 1681 de 2017 |
| 1680 | 29/11/2017 | DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA. | 2017 | Lei Nº. 1680 de 2017 |
| 1679 | 29/11/2017 | DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA . | 2017 | Lei Nº. 1679 de 2017 |
| 095 | 29/11/2017 | Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescentes. | 2017 | DECRETO |
| 1678 | 22/11/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA . | 2017 | Lei Nº. 1678 de 2017 |
| 1677 | 22/11/2017 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2017 | Lei Nº. 1677 de 2017 |
| 091 | 20/11/2017 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2017 ( Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima | 2017 | DECRETO |
| 1676 | 16/11/2017 | ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR. | 2017 | Lei Nº. 1676 de 2017 |
| | 09/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1673 | 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.2017 | 2017 | Lei Nº. 1673 de 2017 |
| 1672 | 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO. | 2017 | Lei Nº. 1672 de 2017 |
| 084 | 11/10/2017 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica | 2017 | DECRETO |
| 088 | 07/10/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica | 2017 | DECRETO |
| 083 | 06/10/2017 | Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 07 De Outubro De 2017 (Sábado) Data Alusiva Ao Dia De Nossa Senhora Do Rosário - Padroeira Do Município De Russas | 2017 | DECRETO |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 082 | 21/09/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis Que Indica | 2017 | DECRETO |
| 081 | 05/09/2017 | Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo E Nome De Professor. | 2017 | DECRETO |
| 080 | 05/09/2017 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 08 De Setembro De 2017 (Sexta Feira) | 2017 | DECRETO |
| 078 | 23/08/2017 | Dispõe Sobre A Desafetação De Parte Da Área Institucional Situada No Loteamento Portal Da Caiçara | 2017 | DECRETO |
| 077 | 23/08/2017 | Regulamenta No Âmbito Do Município De Russas, O Sistema De Registro De Preços Previstos No Art. 15 Da Lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993 | 2017 | DECRETO |
| 076 | 02/08/2017 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2017 | DECRETO |
| 075 | 02/08/2017 | Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 6 De Agosto De 2017 (Domingo), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 216 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas | 2017 | DECRETO |
| 074 | 02/08/2017 | Dispõe Sobre A Criação De Unidade Escolar De Educação Infantil | 2017 | DECRETO |
| 072 | 01/08/2017 | Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017 | 2017 | DECRETO |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 063 | 06/06/2017 | Termo De Homologação De Concurso Concurso Público Nº 001/2017 | 2017 | DECRETO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 058 | 26/05/2017 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2017 | DECRETO |
| 056 | 22/05/2017 | Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI 01/2012. COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA | 2017 | DECRETO |
| 055 | 16/05/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2017 | DECRETO |
| 054 | 16/05/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel | 2017 | DECRETO |
| 051 | 12/05/2017 | Dispõe Sobre Nomeação Da Equipe Técnica Da Prefeitura Municipal Para Ações De Fortalecimento Da Gestão Fiscal E Tributária Do Munícipio De Russas | 2017 | DECRETO |
| 049 | 12/04/2017 | Regulamenta No Município De Russas A Lei Federal Nº 13.019/14, Modificada Pela Lei Nº 13.204/15, Para Dispor Sobre Regras E Procedimentos Do Regime Jurídico Das Parcerias Celebradas Entre A Administração Pública Municipal E As Organizações Da Sociedade Civil | 2017 | DECRETO |
| 047 | 11/04/2017 | Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 13 De Abril De 2017 (Quinta - Feira Santa) | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 044 | 28/03/2017 | Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Francisco Antônio De Araújo Silva, Popularmente Conhecido Como Quina Filho. | 2017 | DECRETO |
| 043 | 22/02/2017 | Regulamenta O Inc. 1. Art. 3ª Da Lei Municipal 1613 De 30 De Julho De 2016 | 2017 | DECRETO |
| 041 | 21/02/2017 | Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 27 (Segunda - Feira) E 01 (Quarta-Feira) Do Mês De Março De 2017, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas | 2017 | DECRETO |
| 033 | 18/02/2017 | Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Exercício De 2017 | 2017 | DECRETO |
| 040 | 15/02/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis | 2017 | DECRETO |
| 039 | 15/02/2017 | Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis | 2017 | DECRETO |
| 038 | 09/02/2017 | Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial | 2017 | DECRETO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 010 | 04/01/2017 | Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referente Ao Exercício De 2017 | 2017 | DECRETO |
| 029 | 02/01/2017 | Dispõe Sobre O Valor Das Diárias Por Deslocamento Dos Servidores, Agentes Políticos Do Município De Russas | 2017 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2017 | Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM | 2017 | DECRETO |
| 021 | 01/01/2017 | Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Articulação Política | 2017 | DECRETO |
| 020 | 01/01/2017 | Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agronegócio E Comércio | 2017 | DECRETO |
| 019 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Dr. Francisco Sérgio Cordeiro De Sousa, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Procuradoria Geral Do Município | 2017 | DECRETO |
| 018 | 01/01/2017 | Delega Poderes Interinamente A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Esporte E Juventude | 2017 | DECRETO |
| 017 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Ricardo Weber Torquato De Araújo, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Governo | 2017 | DECRETO |
| 016 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Raimundo Fábio Lima Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Planejamento E Gestão | 2017 | DECRETO |
| 015 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Diretor Geral Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário | 2017 | DECRETO |
| 014 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Lucas Diógenes Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito | 2017 | DECRETO |
| 013 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Agricultura | 2017 | DECRETO |
| 012 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente | 2017 | DECRETO |
| 011 | 01/01/2017 | Define Horário De Funcionamento Dos Serviços No Âmbito Das Secretarias E Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Município De Russas | 2017 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2017 | Delega Poderes A Sra. Maria Vilalba De Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Seguridade Social - FMSS | 2017 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Marcos Rodrigo Bandeira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos | 2017 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2017 | Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Da Prefeitura Municipal De Russas | 2017 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2017 | Delega Poderes A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo | 2017 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Antônio Marcos Araújo Ferreira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestor Da Secretaria Municipal Da Educação E Do Desporto Escolar | 2017 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2017 | Delega Poderes Ao Sr. Daniel Maciel De Melo Peixoto Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde | 2017 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2017 | Delega Poderes A Sra. Vanda Anselmo Braga Dos Santos, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência Social | 2017 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2017 | Delega Poderes A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Finanças | 2017 | DECRETO |
| | 14/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 10/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/08/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1.557 | 17/08/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 12/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/08/2012 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 04/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2010 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 011 | 20/01/0200 | Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício | 0200 | DECRETO |
| teste | | | | RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO |
| teste | | | | CHAMADA PÚBLICA |
| teste | | | | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS |
| teste | | | | XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO |
| teste | | | | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| teste | | | | EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO SE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 9002023 MDSSDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS |
| teste | | | | PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| teste | | | | RESOLUÇÃO |
| teste | | | | RESOLUÇÃO 1123 - RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| teste | | | | TERMO DE RECISÃO |
| teste | | | | TERMO DE ADITIVO |
| teste | | | | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| teste | | | | LISTA DE ESPERA CRECHES - RUSSAS |
| teste | | | | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| teste | | | | EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES |
| teste | | | | EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL |
| teste | | | | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| teste | | | | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| teste | | | | TERMO DE FOMENTO |
| teste | | | | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| teste | | | | LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. |
| teste | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO |
| teste | | | | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| teste | | | | FICHA DE CADASTRO - PRIMEIRO PASSO |
| teste | | | | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO 2023 |
| teste | | | | MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES |
| teste | | | | RESULTADO PRELIMINAR |
| teste | | | | FESTIVAL MOVIMENTA RUSSAS |
| teste | | | | PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICANCIAS |
| teste | | | | PROGRAMAÇÃO SEMUR |
| teste | | | | CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| teste | | | | REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES |
| teste | | | | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| teste | | | | CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO |
| teste | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| teste | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| teste | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| teste | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| teste | | | | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| teste | | | | PLANO DE CARGOS |
| teste | | | | |
| teste | | | | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| teste | | | | |
| teste | | | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| teste | | | | ORGANOGRAMA |
| teste | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| teste | | | | DECRETO |
| teste | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| teste | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| teste | | | | EDITAL |
| teste | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| teste | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| teste | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| teste | | | | |
| teste | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| teste | | | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |