| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | INTERNET |
| 03/06/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | INTERNET - ASSESI |
| 03/06/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PUBLICA-PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO |
| Responsável pela Informação | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO |
| Responsável pela Ratificação | ELTON DE OLIVEIRA GONCALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ELTON DE OLIVEIRA GONCALVES | GERENCIADOR |