LEISMUNICIPAIS
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/01/2024
Situação:
Vigente
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AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TECNIWER SERVICE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/01/2024
Situação:
Vigente
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024.
Data:
20/12/2023
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/12/2023
Situação:
Vigente
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.171/2023 E 2.172/2023 QUE REGULAMENTOU O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/12/2023
Situação:
Vigente
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2137/2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/12/2023
Situação:
Vigente
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2023 DAS DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/12/2023
Situação:
Vigente
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DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2023
Situação:
Vigente
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE FLORES/RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2023
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2023
Situação:
Vigente
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