DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO GOLÇALVES FERREIRA DE TIMBAÚBA DOS SIMPLÍCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO PAZ FILHO DE CÓRREGO DA CATITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS

ESTABELECE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE COBRANÇA ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) PARA AS EMPRESAS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.078/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 QUE PRORROGOU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120.2023 QUE IMPLATOU O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REGULAMENTOU O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EFETUADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.