LEISMUNICIPAIS
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Ementa
Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)
Data:
01/03/2018
Situação:
Vigente
Ementa
Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De Russas
Data:
26/02/2018
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De Flores
Data:
26/02/2018
Situação:
Vigente
Ementa
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Colaboração, Fomento, Acordo De Cooperação, Filiação E Convênio Com As Entidades Que Especifica
Data:
12/02/2018
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E Locações
Data:
08/02/2018
Situação:
Vigente
Ementa
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias Urbanas
Data:
08/02/2018
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros Maia
Data:
18/01/2018
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes
Data:
18/01/2018
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles
Data:
18/01/2018
Situação:
Vigente
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