LEISMUNICIPAIS
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Dispõe sobre a Denominação da Travessa Domingos Moreira Chaves
Data:
15/03/2021
Situação:
Vigente
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Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 1.357, De 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Criação da Gratificação para os Motoristas de Micro- Ônibus
Data:
15/03/2021
Situação:
Vigente
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Dispõe sobre a Denominação da Praça Ricardo César Xavier Nogueira Santiago
Data:
03/03/2021
Situação:
Vigente
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Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne Brasil
Data:
19/02/2021
Situação:
Vigente
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Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.355 de 04 de Abril de 2012, que dispõe sobre a criação de uma
Data:
12/02/2021
Situação:
Vigente
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Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Allan Deberton Linhares
Data:
14/12/2020
Situação:
Vigente
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Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc)
Data:
15/10/2020
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa
Data:
14/10/2020
Situação:
Vigente
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