Prefeitura Municipal de

Russas

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LEI

Nº 1894

Ementa

Dispõe sobre a Isenção do Pagamento do IPTU

Data:

31/03/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1893

Ementa

Altera a Lei nº 914, de 28 de novembro de 2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal

Data:

31/03/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1892

Ementa

Dispõe Sobre o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais Concedidos Pela Secretaria Municipal de Saúde

Data:

31/03/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1891

Ementa

Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSAS

Data:

31/03/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1890

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19

Data:

24/03/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1889

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data:

18/03/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1888

Ementa

Dispõe Sobre o Fundo Municipal De Educação - FME

Data:

18/03/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1887

Ementa

Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal,

Data:

18/03/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1886

Ementa

Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistas

Data:

15/03/2021

Situação:

Vigente

LEI

Nº 1885

Ementa

Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde.

Data:

15/03/2021

Situação:

Vigente

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