LEISMUNICIPAIS
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Ementa
Altera a Lei nº 914, de 28 de novembro de 2003, Que Instituiu o Código Tributário Municipal
Data:
31/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais Concedidos Pela Secretaria Municipal de Saúde
Data:
31/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSAS
Data:
31/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19
Data:
24/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
18/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal,
Data:
18/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistas
Data:
15/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde.
Data:
15/03/2021
Situação:
Vigente
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