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Ementa
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Russas - ASCAMARRU
Data:
01/09/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Vacinação Contra Covid - 19 no Âmbito da Administração Pública Municipal de Russas
Data:
30/08/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Estabelece Requisitos e Condições Para Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos Como Organizações Sociais
Data:
19/08/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso Parcial de Bem Público ao Centro VM Assunção Educação Superior
Data:
18/08/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Esportivo - Cultural
Data:
12/08/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre a Denominação da Praça da Comunidade de Pedras
Data:
09/08/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui a Palmeira Carnaubeira Árvore Símbolo do Município De Russas
Data:
05/08/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre a Denominação da Rua Miguel Gonçalves da Fonseca
Data:
01/07/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Sobre A Denominação da Rua Diogo Alysson da Silva e Sousa
Data:
01/07/2021
Situação:
Vigente
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