LEISMUNICIPAIS
577 ENCONTRADAS
Exportar dados
LEGENDA:
Visualisar
Baixar
Ementa
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas
Data:
01/10/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas
Data:
01/10/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDE
Data:
01/10/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER no Município de Russas
Data:
01/10/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDE
Data:
01/10/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui a Competência Sobre os Procedimentos de Expedição Para o Licenciamento e Controle Ambiental de Empreendimentos e Atividades de Impacto Local Pelo Município de Russas/Ce
Data:
22/09/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui e Cria o Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Russas, Que Dispõe Sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios no Âmbito da Administração Pública Municipal
Data:
22/09/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário À Prefeitura Municipal de Russas
Data:
22/09/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe Acerca da Isenção de Taxas de Anuência e de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de Russas
Data:
01/09/2021
Situação:
Vigente
Ementa
Institui a Política Municipal de Dignidade Menstrual e De Atenção À Higiene Íntima da Mulher em Situação de Vulnerabilidade Social
Data:
01/09/2021
Situação:
Vigente
Seu Feedback
Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.
Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.
Pouco Útil
Muito Útil
