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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VITOR ALVES, IDENTIFICA E NUMERA RUAS PROJETADAS NA COMUNIDADE DE MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/08/2023
Situação:
Vigente
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DENOMINA A TRAVESSA LUIZ MARTINS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/08/2023
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/08/2023
Situação:
Vigente
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OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS VISANDO CORRIGIR ALTERAÇÕESA DA LETRA ORIGINAL, INCLUI PARTITURAS E CIFRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/08/2023
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÁLIO XAVIER DE SOUSA NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/08/2023
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data:
30/06/2023
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/06/2023
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1474/2014.
Data:
28/06/2023
Situação:
Vigente
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
Data:
28/06/2023
Situação:
Vigente
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSFERIR A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA OS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.
Data:
28/06/2023
Situação:
Vigente
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