Prefeitura Municipal de

Russas

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

LEISMUNICIPAIS

PESQUISA AVANÇADA

Limpar

577 ENCONTRADAS

Exportar dados

LEGENDA:

Visualisar

Baixar

LEI

Nº 2163

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. LUZIA LAURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

08/12/2023

Situação:

Vigente

LEI

Nº 2162

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DO "SELO ARTE" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/12/2023

Situação:

Vigente

LEI

Nº 2161

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.103/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/12/2023

Situação:

Vigente

LEI

Nº 2160

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/11/2023

Situação:

Vigente

LEI

Nº 2159

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ERCÍLIO ESTÁCIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/11/2023

Situação:

Vigente

LEI

Nº 2158

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

Data:

29/11/2023

Situação:

Vigente

LEI

Nº 2157

Ementa

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

29/11/2023

Situação:

Vigente

LEI

Nº 2156

Ementa

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/11/2023

Situação:

Vigente

LEI

Nº 2155

Ementa

NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/11/2023

Situação:

Vigente

LEI

Nº 2154

Ementa

NOMEIA O OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/11/2023

Situação:

Vigente

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil