[{"Id":2729,"Numero":"2.380","Data":"2026-03-26","Descricao":"PRIORIDADE E URGÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2729"},{"Id":2724,"Numero":"2.379","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - EEM PROFESSORA TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2724"},{"Id":2716,"Numero":"2.378","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HOLLANDA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2716"},{"Id":2728,"Numero":"2.377","Data":"2026-03-12","Descricao":"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2728"},{"Id":2715,"Numero":"2.376","Data":"2026-03-12","Descricao":"INSTITUI A MEDALHA ACLEILTON VICENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ARTE, NA CULTURA E NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2715"},{"Id":2714,"Numero":"2.375","Data":"2026-03-12","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2025 E FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2714"},{"Id":2713,"Numero":"2.374","Data":"2026-03-12","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012 PARA RETIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DA RUA BENÉSIO GOMES VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2713"},{"Id":2695,"Numero":"2371","Data":"2026-01-29","Descricao":"ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2695"},{"Id":2696,"Numero":"2370","Data":"2026-01-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2696"},{"Id":2697,"Numero":"2369","Data":"2026-01-26","Descricao":"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI N° 914/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1684 DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2697"},{"Id":2698,"Numero":"2368","Data":"2026-01-26","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2698"},{"Id":2699,"Numero":"2367","Data":"2026-01-26","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017, DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AAMBIENTE - SEMA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2699"},{"Id":2694,"Numero":"2366","Data":"2026-01-26","Descricao":"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2694"},{"Id":2700,"Numero":"2365","Data":"2026-01-26","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 CRIANDO NOVO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2700"},{"Id":2701,"Numero":"2364","Data":"2026-01-26","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 CRIANDO NOVO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2701"},{"Id":2634,"Numero":"2363","Data":"2025-12-17","Descricao":"RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2634"},{"Id":2633,"Numero":"2362","Data":"2025-12-17","Descricao":"RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2633"},{"Id":2632,"Numero":"2361","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSA NO BAIRRO PITOMBEIRA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2632"},{"Id":2631,"Numero":"2360","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LEITE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2631"},{"Id":2630,"Numero":"2359","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BEMBÉM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2630"}]