[{"Id":2913,"Numero":"2.421","Data":"2026-09-11","Descricao":"DENOMINA-SE DE ARENINHA JOSÉ DE SOUSA LIMA, A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA SCIPIÃO MAIA, NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2913"},{"Id":2921,"Numero":"2.420","Data":"2026-09-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2921"},{"Id":2920,"Numero":"2.419","Data":"2026-09-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ARLETE CORDEIRO BARROSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2920"},{"Id":2919,"Numero":"2.418","Data":"2026-09-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2919"},{"Id":2918,"Numero":"2.417","Data":"2026-09-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HYEGO DOS SANTOS ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2918"},{"Id":2912,"Numero":"2.416","Data":"2026-09-11","Descricao":"ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.403/2026, PARA ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SUAS, COMO PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2912"},{"Id":2911,"Numero":"2.415","Data":"2026-09-11","Descricao":"AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS INCLUÍDOS NO COMPONENTE DE QUALIDADE DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2911"},{"Id":2904,"Numero":"2.414","Data":"2026-09-04","Descricao":"DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE RUSSAS/CE, ALTERA OS INCISOS X E XI DO ART. 6º E O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2022, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2904"},{"Id":2890,"Numero":"2.413","Data":"2026-08-28","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RUSSAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2890"},{"Id":2889,"Numero":"2.412","Data":"2026-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JARBAS MENEZES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2889"},{"Id":2879,"Numero":"2.411","Data":"2026-08-24","Descricao":"DENOMINA DE “ARENINHA FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE FREITAS- BEDIM” A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2879"},{"Id":2822,"Numero":"2.409","Data":"2026-07-07","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2017 ALTERANDO E CRIANDO NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2822"},{"Id":2827,"Numero":"2.408","Data":"2026-07-01","Descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRIBUINDO OS NOMES DE RUA MARIA GONÇALVES DE LIMA E RUA JOSÉ ORLANDO CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2827"},{"Id":2826,"Numero":"2.396","Data":"2026-07-01","Descricao":"INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL ACOLHER “LARYSSA BARRETO DE OLIVEIRA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE SE DESTACAREM NA PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO, DA CULTURA DE PAZ E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2826"},{"Id":2863,"Numero":"2.395","Data":"2026-07-01","Descricao":"REVOGA O ART. 40-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2022, ACRECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2025, ORIGINADOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2863"},{"Id":2800,"Numero":"2.407","Data":"2026-06-15","Descricao":"AUTORIZA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2800"},{"Id":2799,"Numero":"2.406","Data":"2026-06-15","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2799"},{"Id":2798,"Numero":"2.405","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DE ENGENHEIRO(A) CIVIL E ARQUITETO(A), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2798"},{"Id":2797,"Numero":"2.404","Data":"2026-06-15","Descricao":"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2797"},{"Id":2796,"Numero":"2.403","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/leis.php?id=2796"}]