Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2800,2.407,2026-06-15,"AUTORIZA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2799,2.406,2026-06-15,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2798,2.405,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DE ENGENHEIRO(A) CIVIL E ARQUITETO(A), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2797,2.404,2026-06-15,"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2796,2.403,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2795,2.402,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2794,2.401,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO TEIXEIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2793,2.400,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSMAR BRAGA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2792,2.399,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE CASTRO LIMA E RUA MARIA DALVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2791,2.398,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2790,2.397,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2782,2.394,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 8 CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2785,2.393,2026-05-26,"REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2781,2.392,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2780,2.391,2026-05-26," INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL - PRUNEQ.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2760,2.390,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2764,2.389,2026-05-20,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2757,2.388,2026-05-18,"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2763,2.387,2026-05-18,"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS- CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2755,2.386,2026-05-18,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO RURAL DE RUSSAS",2026,"LEI MUNICIPAL"