Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2822,2409,2026-07-07,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2017 ALTERANDO E CRIANDO NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2827,2.408,2026-07-01,"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRIBUINDO OS NOMES DE RUA MARIA GONÇALVES DE LIMA E RUA JOSÉ ORLANDO CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2826,2.396,2026-07-01,"INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL ACOLHER “LARYSSA BARRETO DE OLIVEIRA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE SE DESTACAREM NA PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO, DA CULTURA DE PAZ E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2863,2.395,2026-07-01,"REVOGA O ART. 40-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2022, ACRECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2025, ORIGINADOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2800,2.407,2026-06-15,"AUTORIZA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2799,2.406,2026-06-15,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2798,2.405,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DE ENGENHEIRO(A) CIVIL E ARQUITETO(A), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2797,2.404,2026-06-15,"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2796,2.403,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2795,2.402,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2794,2.401,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO TEIXEIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2793,2.400,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSMAR BRAGA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2792,2.399,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE CASTRO LIMA E RUA MARIA DALVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2791,2.398,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2790,2.397,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2782,2.394,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 8 CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2785,2.393,2026-05-26,"REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2781,2.392,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2780,2.391,2026-05-26," INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL - PRUNEQ.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2760,2.390,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"