Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2729,2.380,2026-03-26,"PRIORIDADE E URGÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2724,2.379,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - EEM PROFESSORA TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2716,2.378,2026-03-12,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HOLLANDA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2728,2.377,2026-03-12,"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE",2026,"LEI MUNICIPAL"
2715,2.376,2026-03-12,"INSTITUI A MEDALHA ACLEILTON VICENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ARTE, NA CULTURA E NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2714,2.375,2026-03-12,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2025 E FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2713,2.374,2026-03-12,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012 PARA RETIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DA RUA BENÉSIO GOMES VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2695,2371,2026-01-29,"ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2696,2370,2026-01-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2697,2369,2026-01-26,"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI N° 914/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1684 DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2698,2368,2026-01-26,"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2699,2367,2026-01-26,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017, DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AAMBIENTE - SEMA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2694,2366,2026-01-26,"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2700,2365,2026-01-26,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 CRIANDO NOVO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2701,2364,2026-01-26,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 CRIANDO NOVO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2634,2363,2025-12-17,"RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
2633,2362,2025-12-17,"RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
2632,2361,2025-12-17,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSA NO BAIRRO PITOMBEIRA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
2631,2360,2025-12-17,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LEITE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
2630,2359,2025-12-17,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BEMBÉM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"