[{"Id":2731,"Numero":"19","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2731"},{"Id":2734,"Numero":"18","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2734"},{"Id":2725,"Numero":"16","Data":"2026-03-31","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO - REFIS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2725"},{"Id":2722,"Numero":"15","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2722"},{"Id":2717,"Numero":"14","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2717"},{"Id":2712,"Numero":"13","Data":"2026-03-11","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS - ETR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2712"},{"Id":2718,"Numero":"12A","Data":"2026-03-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.324/2025 QUE CRIA O PROGRAMA “BOLSA ATLETA” PARA ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE ESPORTE AMADOR, PROFISSIONAL E DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2718"},{"Id":2702,"Numero":"12","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADO DE CARNAVAL).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2702"},{"Id":2703,"Numero":"09","Data":"2026-01-30","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2703"},{"Id":2704,"Numero":"08","Data":"2026-01-26","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA \"HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2026\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2704"},{"Id":2653,"Numero":"07","Data":"2026-01-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART. 11, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2019.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2653"},{"Id":2648,"Numero":"06","Data":"2026-01-08","Descricao":"REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2018 (PROGRAMA MAIS CAPACIDADES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2648"},{"Id":2649,"Numero":"05","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CADIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL N° 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2649"},{"Id":2642,"Numero":"04","Data":"2026-01-07","Descricao":"REGULAMENTA O §2º DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01.2025 DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2642"},{"Id":2647,"Numero":"02","Data":"2026-01-05","Descricao":"ALTERA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2647"},{"Id":2646,"Numero":"01","Data":"2026-01-05","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2646"},{"Id":2638,"Numero":"92","Data":"2025-12-22","Descricao":"CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2638"},{"Id":2637,"Numero":"91","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2637"},{"Id":2635,"Numero":"90","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS, EM FACE DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID), DE ACORDO COM OS ARTIGOS 77 A 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2635"},{"Id":2636,"Numero":"89","Data":"2025-12-17","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE UM IMÓVEL COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.russas.ce.gov.br/decretos.php?id=2636"}]