Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2803,2026,2026-06-25,"PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 - JOGO DO BRASIL - COPA.",34
2786,32,2026-06-02," INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026.2029.",2026
2777,31,2026-06-02,"ATUALIZA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E A  OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2766,29,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.",2026
2776,28,2026-05-28,"REULAMENTA A LEI N° 1.926/2021 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DAS ESTUDANTES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2778,27,2026-05-27,"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O RUSSAS JUNINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2759,25,2026-05-25,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2762,20,2026-05-01,"DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2731,19,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO.",2026
2734,18,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.",2026
2725,16,2026-03-31,"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO - REFIS.",2026
2722,15,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2717,14,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2712,13,2026-03-11,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS - ETR.",2026
2718,12A,2026-03-02,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.324/2025 QUE CRIA O PROGRAMA “BOLSA ATLETA” PARA ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE ESPORTE AMADOR, PROFISSIONAL E DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2702,12,2026-02-09,"DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADO DE CARNAVAL).",2026
2747,10,2026-02-03,"FIXA O VALOR DAS TARIFAS PARA O ANO DE 2026 - TAXI.",2026
2703,09,2026-01-30,"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2704,08,2026-01-26,"REGULAMENTA O PROGRAMA ""HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2026"" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2653,07,2026-01-12,"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART. 11, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2019.",2026