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Ouvidoria

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Fone (88) 3411-8401
Mapa Av. Dom Lino, 831 - Centro
Ouvidoria
Nome:
José Almir da Silva Bernardo
Cargo:
Ouvidor
Matrícula:
0028578

Nascido em Russas-CE, em 25 de Fevereiro de 1974, 

Tem formação em Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público – TCE-CE;

Foi Servidor Público Municipal no período de 01 de Março de 2011 à 30 de Novembro de 2012, no Cadastro Técnico – Setor IPTU, tendo atuado como Assessor Parlamentar de Agosto de 2013 à Dezembro de 2016, na Câmara Municipal de Russas-CE., exerceu o cargo de Ouvidor Municipal de 01 de Março de 2019 à 08 de Outubro de 2020, retornando ao cargo de Ouvidor, por ato de nomeação, portaria 069/2021, em Janeiro de 2021.

A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, foi instituída em 07 de Abril de 2011, por meio da Lei Municipal 1.308, trata sobre as manifestações dos cidadãos, sejam eles funcionários, fornecedores e consumidores, usuários ou não. Decreto nº 018 de 23 de Maio de 2016, que Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

TIPOS DE MANIFESTAÇÕES:

Elogio

Demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação sobre obras, serviços prestados ou relativos a pessoas que participaram do mesmo

Denúncia

Comunicação de irregularidades ocorridas no âmbito da administração ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos e funções

Reclamação

Manifestação de desagrado, crítica sobre atividade, ação ou comissão da administração, considerado ineficiente ou ineficaz.

Sugestão

Manifestação que representa ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços realizados pela administração.

e-SIC

O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba sua resposta. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

Recebimento de denúncias

Requisito de Atendimento

A denúncia deve ser feita presencialmente; por telefone, formulário ou carta. As manifestações deverão conter o histórico dos fatos, circunstâncias do pedido ou resultado esperado e, quando cabível, a identificação do órgão, ente público ou privado de interesse público a que se refira

Meio utilizado

• Atendimento presencial;

• Por telefone: (88) 3411.8401;

• Solicitação por formulário eletrônico:http://www.gdic.com.br/modulo/ouvidoria/login/1409490

• Carta para o seguinte endereço: Av. Dom Lino, 831, centro, Russas-CE – CEP: 62900-000

 

Compromisso de atendimento

Atendimentos presenciais preferenciais a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e portadores de necessidades especiais.

Registro das manifestações no sistema informatizado

Entrega ao munícipe de protocolo de atendimento.

Restrição de acesso a dados pessoais.

Quando é solicitado, a ouvidoria preserva a identidade dos envolvidos e mantém sigilo absoluto sobre as informações tratadas.

 

Local de Acesso:

Av. Dom Lino, 831, centro, Russas-CE – CEP: 62900-000

Horário de Atendimento

 

Atendimento presencial: das 08h às 12h e 14h às 17h

 

Internet: 24 horas

 

Pelo telefone: 08h às 12h e 14h às 17h

 

Prazo de 30 dias para resposta do órgão - lei 13.460/2017

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