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Ouvidoria




José Almir da Silva Bernardo
Ouvidor
0028578
Nascido em Russas-CE, em 25 de Fevereiro de 1974,
Tem formação em Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público – TCE-CE;
Foi Servidor Público Municipal no período de 01 de Março de 2011 à 30 de Novembro de 2012, no Cadastro Técnico – Setor IPTU, tendo atuado como Assessor Parlamentar de Agosto de 2013 à Dezembro de 2016, na Câmara Municipal de Russas-CE., exerceu o cargo de Ouvidor Municipal de 01 de Março de 2019 à 08 de Outubro de 2020, retornando ao cargo de Ouvidor, por ato de nomeação, portaria 069/2021, em Janeiro de 2021.
A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, foi instituída em 07 de Abril de 2011, por meio da Lei Municipal 1.308, trata sobre as manifestações dos cidadãos, sejam eles funcionários, fornecedores e consumidores, usuários ou não. Decreto nº 018 de 23 de Maio de 2016, que Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES:
Elogio
Demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação sobre obras, serviços prestados ou relativos a pessoas que participaram do mesmo
Denúncia
Comunicação de irregularidades ocorridas no âmbito da administração ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos e funções
Reclamação
Manifestação de desagrado, crítica sobre atividade, ação ou comissão da administração, considerado ineficiente ou ineficaz.
Sugestão
Manifestação que representa ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços realizados pela administração.
e-SIC
O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba sua resposta. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
Recebimento de denúncias
Requisito de Atendimento
A denúncia deve ser feita presencialmente; por telefone, formulário ou carta. As manifestações deverão conter o histórico dos fatos, circunstâncias do pedido ou resultado esperado e, quando cabível, a identificação do órgão, ente público ou privado de interesse público a que se refira
Meio utilizado
• Atendimento presencial;
• Por telefone: (88) 3411.8401;
• Solicitação por formulário eletrônico:http://www.gdic.com.br/modulo/ouvidoria/login/1409490
• Carta para o seguinte endereço: Av. Dom Lino, 831, centro, Russas-CE – CEP: 62900-000
Compromisso de atendimento
Atendimentos presenciais preferenciais a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e portadores de necessidades especiais.
Registro das manifestações no sistema informatizado
Entrega ao munícipe de protocolo de atendimento.
Restrição de acesso a dados pessoais.
Quando é solicitado, a ouvidoria preserva a identidade dos envolvidos e mantém sigilo absoluto sobre as informações tratadas.
Local de Acesso:
Av. Dom Lino, 831, centro, Russas-CE – CEP: 62900-000
Horário de Atendimento
Atendimento presencial: das 08h às 12h e 14h às 17h
Internet: 24 horas
Pelo telefone: 08h às 12h e 14h às 17h
Prazo de 30 dias para resposta do órgão - lei 13.460/2017