O QUE É

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QUANDO SOLICITAR

O serviço de Território e Meio Ambiente deve ser solicitado em situações que envolvam o uso ou intervenção em áreas naturais e urbanas que possam impactar o meio ambiente ou o ordenamento territorial. As principais graças para solicitar esse serviço incluem:
. Licenciamento Ambiental: quando empresas ou empreendedores planejam iniciar obras, como construção, mineração ou instalação de infraestrutura, que possam causar danos ambientais.

PÚBLICO-ALVO

O público-alvo do serviço de Território e Meio Ambiente é amplo e diversificado;
. Empresas e Indústrias.
. Proprietários de terras específicas.
. Governo e Prefeituras.
. Organizações ambientais e ONGs.
. Comunidades locais e povos Indígenas que dependem do bom cuidado do Meio Ambiente.

O objetivo é garantir o uso sustentável e a preservação dos recursos naturais, respeitando as normas ambientais.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Não Informado

PRAZO MÁXIMO

Não Informado.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

PRINCIPAIS ETAPAS

Não Informado

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