Prefeito Weber Araújo participa de solenidade para entrega de processos de pensão e aposentaria


04/11/2016 - Destaque - Cláudio Moura

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 04 de novembro, no Gabinete do Prefeito, uma solenidade fechada para a entrega de processos de pensão e aposentadoria de servidores públicos municipais, realizada pela Prefeitura Municipal de Russas, através do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

Esse foi o segundo momento realizado neste ano pelo FMSS beneficiando a 15 servidores/beneficiados, sendo 07 aposentadorias e 08 pensões, que receberam das mãos do Prefeito Weber Araújo e da Coordenadora do FMSS Sra. Vilalba de Oliveira Silveira, cópias de seus processos devidamente homologados pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. Vale ressaltar que no primeiro momento, promovido em junho passado, foram entregue mais 15 processos perfazendo um total de 30.

Os beneficiados foram: Maria Alves da Rocha Fernandes, Francisca Alves Jerônimo da Silva, Maria Célia do Nascimento Maia, Francisca Paulina de Moura, Maria Regina de Deus, Maria Celeste Pereira de Carvalho e Maria de Araújo Lima Rodrigues (aposentados); José Edmilson da Fonseca, Maria Marli de Sousa Pereira, João Vanderilo Pereira, Francisco Carlito Jerônimo, Gerardo Jerônimo da Silva, Terezinha Ribeiro da Costa, Francisca Luísa Jerônimo Lima e Selma Maria Pereira de Sousa Carvalho (pensionistas).

Durante sua fala a coordenadora do FMSS, Vilauba Silveira, destacou que pela primeira vez uma Administração Municipal, desde a criação do Fundo Municipal (LEI Nº 407 de 30 de abril de 1992), realizou solenidade dessa natureza, para entregar oficialmente aos próprios beneficiados suas cópias de aposentadorias e pensões devidamente oficializadas.

Ela acrescentou ainda que além dos 30 processos já entregues, mais 05 já estão devidamente regularizados junto ao TCM, e que até dezembro próximo o FMSS estará protocolando mais 26 processos para apreciação do Tribunal de Contas.

O Prefeito Weber Araújo ressaltou a felicidade de estar participando desse momento tão importante da vida de um servidor, que é o momento da oficialização da sua aposentaria. Parabenizou a todos e agradeceu em nome do Município pelo trabalho, dedicação e contribuição na prestação dos serviços públicos, contribuindo assim para o bem estar da população russana.

Participaram da solenidade o prefeito municipal, Weber Araújo; coordenadora do FMSS, Sra. Vilalba de Oliveira Silveira; chefe de gabinete, Cel. Lucas Diógenes; secretário municipal de Meio Ambiente, Sávio Santiago; representante da secretaria de planejamento, Fábio Silva; vereadores eleitos: Piquet Nogueira e Zé de Fátima, ex-vereador, Carlos Félix; comandante da Guarda Municipal, Sr. Moura; imprensa local e familiares dos servidores.

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Procedimentos para requerer aposentadoria, pensão ou licença médica

Para requerer aposentadoria, pensão ou licença médica o servidor deverá comparecer à sede do Fundo Municipal de Seguridade Social, com endereço na Rua Solon José da Silva, nº 78, Bairro Ipiranga, e procurar a Coordenadoria do Fundo para então iniciar o processo.

No caso de licença médica, o servidor deverá está munido do atestado médico e marcar no próprio setor do FMSS, a data da sua perícia médica.

Para o processo de aposentadoria o servidor deverá comparecer ao setor levando os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certidão de filhos menores de 21 anos, titulo de eleitor, Pasep, Declaração de Nada Consta – INSS. (toda documentação autenticada, exceto o comprovante de residência).

Já para o processo de pensão é necessário a seguinte documentação: CPF, RG, do beneficiário e do servidor, Certidão de Casamento averbado, Certidão de Óbito, Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, Declaração de Nada Consta – INSS. (toda documentação autenticada, exceto o comprovante de residência).

O Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor tem como finalidade criar condições sociais dos servidores municipais dos poderes Executivos e Legislativos, Autarquias, destinado à garantia de um regime de previdência: Aposentadorias, Pensão e licença Médica.



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